O Plenário vai votar nesta terça-feira (25), em turno único, o Projeto de Lei 107/2014, de autoria do Prefeito Damon de Sena (PV), que “Estima receita e fixa despesas do Município de Itabira para o exercício de 2015”. A matéria trata da Lei Orçamentária Anual – LOA – que ganhou várias emendas dos vereadores. Toninho da Pedreira (PROS) foi o que mais apresentou alterações. Destaque para emenda que destina R$ 300 mil para a construção de pista lateral arborizada, iluminada e com proteção às margens da Rodovia MGC 120, no trecho entre os bairros Campestre e Pedreira do Instituto. Além da pista lateral, o vereador solicita também a construção de nova creche no bairro Pedreira, com valor de R$ 300 mil. Com valor de R$ 500 mil, o vereador também solicita construção de via de acesso, ligando a Rodovia MGC 120 ao Alto da Gaivota, no mesmo bairro.
O vereador Ronaldo Capoeira (PV) é autor de emendas solicitando recuperação de praças e quadras nos bairros Campestre, Nova Vista e São Pedro. Ele também solicita a regularização de imóveis no bairro Bela Vista e a melhoria da rede de energia na ligação entre os bairros Campestre e Pedreira.
O líder do Governo na Câmara, vereador Paulo Soares (PSB), também solicita alterações na LOA. Uma das emendas do vereador reivindica a Construção de Centro de Convivência para a Melhor Idade no Belacamp. Outra proposta dele diz respeito à destinação de R$ 50 mil para a realização do Evento “Itabira Cultural”.
O vereador José Luiz Batatinha (PSDB) também solicitou emenda ao Orçamento para 2015. Com valor de R$ 200 mil, Batatinha solicita a instalação de aquecedor solar para a população de baixa renda. Outra solicitação do vereador diz respeito à construção de arena de eventos no distrito de Ipoema, com valor de R$ 150 mil. Ao todo serão 22 emendas ao orçamento, votadas uma a uma.
Ainda em turno único, o plenário deve votar o Projeto de Lei 124/2014, de autoria dos vereadores Ilton Magalhães (PR) e Marcela Cristina Lopes (PR), que “denomina José Cesário Martins Carneiro a Unidade Básica de Saúde do Bairro Fênix”. A matéria ganhou substitutivo dos próprios autores estabelecendo a denominação à Unidade de Pronto Atendimento que está em construção no referido bairro.
Em primeiro turno, o plenário deve votar o Projeto de Lei 123/2014, de autoria do vereador Paulo Soares (PSB), que “cria o Mês da Cultura Itabirana no calendário oficial do município”. A matéria também ganhou emenda substitutiva indicando o mês de maio, ao contrário da indicação inicial que seria em janeiro.
Em segundo turno vão ser votados o Projeto de Lei 120/2014, de autoria do vereador Toninho da Pedreira, que “disciplina a criação e circulação de animais de grande porte em estado de soltura às margens das rodovias asfaltadas no município”; o Projeto de Lei 125/2014, de autoria do Prefeito Damon de Sena (PV), “altera a Lei que reformula o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável”; o Projeto de Lei 126/2014, que “autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento municipal”, com valor de R$ 500 mil, para aplicação no Programa ‘Preservar Pra Não Secar’; o Projeto de Lei 128/2014, que “ratifica a adesão do Município ao Consórcio Regional da Promoção da Cidadania Mulheres das Gerais”; e o Projeto de Lei 89/2014, que “dispõe sobre a Revogação da filiação e contribuição da Câmara Municipal de Itabira à Associação das Câmaras Municipais do Médio Piracicaba – Acave”. A reunião começa às 14h.
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