sábado, 1 de novembro de 2014

Pena de seis meses a três anos de prisão - Dano ao patrimônio público: placas de grama e mudas de árvores são furtadas na 105


Aproximadamente 3.000 m2 de placas de grama, além de mudas de árvores, foram furtadas de diversos pontos ao longo dos 5.800 metros de extensão da Estrada 105. A estimativa foi feita pela Secretaria Municipal de Obras (SMO). A rodovia foi pavimentada e revitalizada pela Prefeitura de Itabira entre março e junho deste ano.
 
Foram furtadas placas em quatro pontos diferentes da estrada: próximo ao trevo de acesso aos distritos de Senhora do Carmo e Ipoema; em frente ao acesso à rua Nossa Senhora do Carmo, no bairro Pará; nas margens da estrada, na praça próxima à Vila Amélia e em trechos próximos ao bairro Areão.

O mecânico Antônio Moreira, morador do bairro Campestre que sempre utiliza a via, demonstrou indignação com a depredação da nova Estrada 105: “É um absurdo. A Prefeitura investe, melhora as condições de tráfego e também embeleza as margens com grama, plantas e acontece isso... A atitude de uns poucos sem consciência prejudica toda a população”.

A retirada de plantas que ornamentam praças, parques, margens de rodovias e outras áreas públicas da cidade é considerada crime de depredação ao patrimônio público, previsto no artigo 163, inciso III do Código Penal Brasileiro. Por ser crime qualificado, a pena varia de seis meses a três anos de detenção e multa. 


Em tempo

As obras de asfaltamento e recuperação da Estrada 105 foram iniciados no dia 24 de março e a entrega ao município ocorreu menos de três meses depois, no dia 15 de junho. Foram utilizados 4.495 toneladas de asfalto e investidos R$ 4.072.480,48 com recursos próprios da Prefeitura. As obras de revitalização foram as primeiras em 20 anos de existência da 105.
 
 
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