Vereadores realizam reunião ordinária e da Comissão Especial e deliberam projetos

A reunião da Câmara que aconteceu nesta quinta-feira (19), por causa do feriado de carnaval, contou com a votação de dois projetos em segundo turno. O Projeto de Lei 01/2015, de autoria do vereador Geraldo Martins da Costa, o Lado (PMDB), que “institui o ano de 2016 como Ano Municipal do Centenário de Geny Augusta de Jesus” e o Projeto de Resolução 94/2014, que “aprova os Relatórios Contábeis da Câmara Municipal de Itabira, referentes ao mês de novembro de 2014”, foram aprovados. O Projeto 13/2015, de autoria da Mesa Diretora, foi incluído na pauta de votações por solicitação do vereador Rodrigo Assis Diguerê (PV). O projeto altera o cargo de Controlador Interno da Câmara. A matéria estabelece que o ocupante do cargo tenha curso superior em qualquer área, mas com notada experiência em administração. 

A reunião foi encerrada após a votação dos projetos e requerimentos. No entanto, os vereadores voltaram ao plenário para a reunião da Comissão Especial Temporária que deliberou projetos para votação na próxima terça-feira (24).  O projeto que prevê o reajuste dos servidores públicos estava na pauta. No entanto, o Presidente da Comissão e líder do governo na câmara, vereador Rodrigo Diguerê ouviu novamente a presidente do sindicato dos servidores, Priscila Miranda, que solicitou mais prazo para negociar o acordo coletivo. Ficou definido que Diguerê tentaria uma reunião com o executivo na próxima terça-feira, quando representantes dos servidores devem participar. O projeto poderá ser incluído na pauta de votações somente após a reunião.

Foram liberados cinco projetos para a votação na reunião ordinária da próxima semana. O Projeto de Lei 121/2014, de autoria do vereador Geraldo Martins da Costa, Lado (PMDB), “denomina Taciano Alvarenga Martins a avenida Um, no bairro Buritis”. O Projeto de Lei 150/2014, de autoria do vereador Lúcio Mauro Carteiro (PSC), “Institui o Dia da Paz e da Conciliação no calendário oficial do Município”. O Projeto de Lei 8/2015, de autoria do vereador Sueliton Sousa (PROS), “Estabelece a obrigatoriedade da menção do nome do(a) autor(a) do projeto de lei, quando da sanção e promulgação do mesmo pelo prefeito municipal”. O Projeto de Lei 10/2015, de autoria do vereador Tãozinho Leite (PP), “Denomina Dorval de Oliveira a rodovia que liga a Estação de Tratamento de Esgoto à estrada para o município de Nova Era”. O Projeto de Resolução 1/2015, de autoria da Mesa Diretora, “Aprova os relatórios contábeis da Câmara Municipal referentes ao mês de dezembro de 2014”.  

Outra matéria prevista para entrar na pauta, o Oficio do Gabinete do Prefeito nº 522, que contem veto a quatro emendas da Lei Orçamentária Anual, depende também de entendimento político entre os vereadores e a prefeitura.