A Audiência Pública para apresentação e aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de São Domingos do Prata será na próxima quinta-feira, 23, no Auditório da Câmara Municipal. O documento contendo o relatório final do PMSB já foi protocolado para avaliação na (Funasa) Fundação Nacional de Saúde (Funasa), pela Prefeitura Municipal e Empreendimentos Sustentáveis Ltda (Probras).
O Plano de Saneamento contempla os quatro eixos do saneamento básico: abastecimento de água; esgotamento sanitário; manejo de resíduos sólidos e drenagem pluvial. Além disso, ele apresenta as melhores soluções técnicas sociais participativas, no intuito de organizar a prestação, tarifação e cobertura destes serviços, segundo a Lei nº 11.445 / 2007, que institui a Política Nacional de Saneamento Básico.
A elaboração do PMSB implicou em grande mobilização social e participação popular, além de envolver os diversos setores da sociedade pratiana, técnicos da prefeitura e empresas prestadoras de serviço da área do saneamento. O produto final do trabalho resultará no diagnóstico da realidade e proposições para melhorias no saneamento básico no município, além da própria lei municipal do saneamento.
De acordo com o prefeito municipal, Fernando Rolla, “o plano de saneamento é a oportunidade que cada município possui de planejar os investimentos no setor, tendo grande importância para a melhoria da qualidade de vida das pessoas; dessa forma é essencial a participação de todos os cidadãos", destacou.
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