Plenário aprova projetos da pauta e vereador justifica pedido de cassação do Prefeito

Ao contrário do que estava previsto, a reunião da Câmara nesta terça-feira (15) não contou com a presença do Secretário Municipal de Saúde, Reynaldo Damasceno e com representantes da Funcesi e de funcionários do Hospital Carlos Chagas. Ana semana passada foi votada convocação para que a discussão sobre o atraso de salários dos funcionários do HCC fosse realizada em plenário. Por causa de compromissos fora de Itabira, o secretário enviou comunicado informando que só vai comparecer na próxima semana, o que levou os outros convocados a também adiar a presença no plenário. A pauta também não contou com os projetos previstos, já que por solicitação da mesa diretora, o Projeto de Lei 69/2015, de autoria do vereador Sueliton Sousa (PROS), que “Institui no Município de Itabira o mês ‘JUNHO VERMELHO’”, foi retirado da pauta de votação em primeiro turno. Outra matéria que não foi votada, por solicitação do autor, desta vez em segundo turno, foi o Projeto de Lei 61/2015, de autoria do vereador Rodrigo Assis Diguerê (PV), que “Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Itabira”. Foi aprovado, em primeiro turno, apenas o Projeto de Lei 73/2015, de autoria do vereador Toninho da Pedreira (PROS), que “Altera a Lei n.º 4.716/2014”. A matéria altera o endereço da Associação de Moradores do bairro Clovis Alvim II. Em segundo turno foram aprovados o Projeto de Lei 72/2015, de autoria do vereador Tãozinho Leite, que “dispõe sobre a emissão de declaração de quitação anual de débitos pela Prefeitura Municipal” e o Projeto de Resolução 89/2015, que “aprova os relatórios contábeis da Câmara, referentes ao mês de julho de 2015”.

 

Cassação 

O vereador Bernardo Mucida (PSB) usou a tribuna do plenário para esclarecer o pedido de cassação do mandato do Prefeito Damon de Sena (PV) apresentado por ele. De acordo com a justificativa do vereador, há indícios de “negligência na aplicação de recursos” por parte do executivo. Já o líder do Governo na Câmara, vereador Rodrigo Assis Diguerê (PV) comentou a solicitação do colega. Segundo ele, “esse é um julgamento político já que não há fundamentação jurídica nas denúncias apresentadas”. A solicitação foi protocolada na Secretaria Geral da Câmara e cabe ao presidente nomear uma comissão para que se faça relatório, e, só então, o pedido será analisado pelos vereadores que decidem se abrem o processo de cassação. 

Comissões 

A reunião das Comissões Temáticas da Câmara acontece nesta quinta-feira (17) com apenas um projeto para análise. Trata-se de Projeto de Lei 30/2015, de autoria do Prefeito Damon de Sena, que “dispõe sobre concessão de Passe Livre para pessoas portadoras de necessidades especiais no transporte coletivo municipal no âmbito do Município de Itabira”. A reunião começa às 14h.