Os trabalhos no legislativo serão retomados nesta terça-feira (2) com a realização da reunião ordinária. Na pauta serão votados 14 projetos que concedem honrarias a diversas pessoas e empresas. As honrarias são dividas em quatro categorias: Medalha de Honra ao Mérito, Cidadania Honorária, Medalha do Minério e Medalha Carlos Drummond de Andrade. Esta última só pode ser oferecida à quem atua no setor cultural. Os projetos de resolução que concedem as horanrias são votados em turno único.
Ainda em turno único será apreciado o “veto Integral ao Projeto de Lei nº 33/2016, que “Denomina ‘Avenida das Flores’ a avenida que especifica’”. O Projeto de Lei é de autoria do vereador Rodrigo Assis Diguerê (PV) e previa a denominação de parte da Avenida das Rosas. Como a comunidade se manifestou contrária a troca de nomes do trecho, a matéria foi vetada pelo prefeito. O Plenário deve acatar o veto.
Em segundo turno devem ser aprovados dois projetos de abertura de crédito ao orçamento do município. Ambas as matérias são de autoria do prefeito Damon de Sena (PV). O PL 52/2016 “autoriza abertura de crédito adicional especial ao Orçamento de 2016, concessão de auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itabira – APAE e dá outras providências”, prevê repasse de R$ 49.130,33 que serão usados para construção de muro de arrimo na sede da entidade. Já o PL 53, “autoriza abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Fiscal do Município e dá outras providências”, no valor de R$ 50 mil para aplicação de auxilio financeiro a Associação de Crédito Popular – 'Banco do Povo de Itabira'. As matérias foram votadas em primeiro turno na última reunião do primeiro semestre.
O presidente da Câmara, vereador Rodrigo Assis Diguerê disse que os trabalhos no segundo semestre devem seguir o mesmo ritmo. “Este ano tem as eleições que provocam maior interesse da população em participar e acompanhar o trabalho do legislativo. No primeiro semestre tivemos muitas manifestações, o que é importante para a cidadania. Agora esperamos que vá acontecer a mesma coisa, como a proximidade das eleições e projetos importantes que já estão tramitando”, afirmou Diguerê. Ele se refere ao Projeto de Lei que altera o Plano Diretor do Município e ao Plano Decenal da Cultura, que devem ganhar calendários especiais de tramitação.
A reunião desta terça-feira começa às 14h.
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