LOA 2017 - Em audiência pública! Secretário de Planejamento anuncia o orçamento de “R$ 462 Milhões” para o ano que vem

Em andamento - Paulo Alexandre divulgou as metas e ações que serão desempenhadas em 2017

 

Slide da audiência pública da "LOA 2017" [Foto/Rodrigo Ferreira]

Durante o decorrer das apresentações sobre as responsabilidades e os tramites legais que envolvem a Lei Orçamentária Anual [LOA] diante das leis federais, estaduais e municipais. O Secretário de Planejamento e Gestão [SMPG], Paulo Alexandre Silva também apresentou as ações que estão sendo desempenhadas desde o principio de 2016 que são voltadas as; “Ações Jurídicas”; “Saúde”; “Desenvolvimento Econômico”; “Obras e Saneamento”; “Ação Social”; “Educação”; “Agricultura e Abastecimento”; “Meio Ambiente”; “Serviços Urbanos”; “Serviço Autônomo de Água e Esgoto [SAAE]”; “Cultura”; “Segurança Pública”. Da qual estas e outras ações foram apresentadas durante a audiência pública sobre a LOA aconteceu durante a tarde desta terça - feira [06]. Do qual o Paulo Alexandre anunciou o orçamento no valor de algo em torno de R$ 462.143.000,00 para serem investidos nas obras de infraestrutura de grande porte por meio de ações que serão desempenhadas na cidade no próximo ano com diferença no valor orçamentário de algo em torno de R$ 460 Milhões [que foi anunciado no ano passado durante a audiência pública da LOA] com o acréscimo de R$ 2.143.000,00.

 

Secretário de Planejamento, Paulo Alexandre [Foto/Rodrigo Ferreira]

De acordo com o Paulo Alexandre o orçamento no valor de “R$ 462 Milhões” que serão utilizados para dar continuidade na construção do campus da Universidade Federal de Itajubá [UNIFEI/Itabira]; Unidade de Pronto Atendimento [UPA]; Unidade Básica de Saúde [UBS]; Construção do projeto de captação da Estação de Tratamento de Água de Pacas [ETA Pacas] da barragem Santana e Rio Tanque; Ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto do Laboreaux [ETE Laboreaux]; Construção da Estação de Tratamento de Esgoto da Pedreira [ETE Pedreira], no Bairro Pedreira do Instituto; Manter a construção da Unidade de Tratamento de Resíduo da Pureza e Gatos [UTR Pureza/Gatos], que se encontra em andamento; Apoio e Gerenciamento do Restaurante Popular que será administrado pela Secretaria de Ação Social [SMAS]; Reforma das unidades esportivas de lazer [praças e quadras poliesportivas] e escolares [escolas municipalizadas]; Construção de praças de esporte, lazer e cultura; Apoiar a universidade aberta; Construção e conclusão do Centro de Educação Infantil [CEI]; Implementar o Centro de Formação Profissional [CFP], na Secretaria de Educação [SME]; Oferecer atividades imersíveis e diversificadas no campo de educação integral, para a ampliação do programa educacional criado pela prefeitura por meio da secretaria de educação; Equipar as unidades escolares com o material necessário para dar o suporte necessário e atividade pedagógica e apoio ao educando, e inclusive para a educação especial; Apoiar a Universidade Aberta do Brasil [UAB]; Expansão da rede elétrica urbana e rural; Manter o fechamento para a reforma do Parque de Exposições Virgílio José Gazire e do restaurante de se encontra em anexo no parque; Adquirir tratores para o programa “Patrulha Agrícola”; Apoiar os conselhos municipais; Viabilizar o programa de agricultura, por meio da seção de mudas; Concluir a implantação do informatizado do controle de licenciamento e fiscalização ambiental; Estruturar a unidade de conservação natural do Ribeirão São José; Revitalização do Patrimônio histórico e cultural; No ETA Gatos, ampliar e modernizar o projeto da barragem Santana; Viabilização do sistema de captação de água do Rio Tanque; Substituir a estação de cianeto no Distrito Nossa Senhora do Carmo; Duplicar a ETE Laboreaux; Manter a reforma e a revitalização da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade [FCCDA] e do Memorial Carlos Drummond de Andrade [MCDA] [juntamente com a concha acústica que se encontra também em reforma]; Reestruturar e modernizar a biblioteca pública; Difundir e democratizar o acesso à cultura; Prestar serviço de implantação e manutenção da sinalização viária; Manter os convênios com entidades e instituições públicas por meio de ações de parceria.

 

Ainda de acordo com o Paulo Alexandre, ele ainda acrescentou que a Praça do PAC; e o 3º Distrito Industrial [DI] que fica próximo a Fazenda Palestina, no Pedreira do Instituto; são prioridades nas obras que estão em fase de andamento para serem concluídas que estão contido no LOA 2017. E o projeto da “LOA 2017” será encaminhado para a Câmara Municipal de Itabira [CMI] até o dia 30 de setembro deste mês para ser aprovado e sancionado pelo prefeito Damon Lázaro de Sena [PV]. Da qual as obras de grande porte são gerenciados e desempenhados pela Secretaria de Obras [SMO] que são os grandes destaques que foram anunciados pelo Paulo Alexandre durante a audiência pública da LOA que aconteceu durante a tarde desta sexta - feira [06] no auditório da prefeitura. E além dessas ações que se encontram desempenhadas atualmente. Paulo Alexandre ainda apresentou planos, metas e ações que serão desempenhadas no ano que vem [em 2017] que se encontra pronta para o próximo prefeito que for assumir a prefeitura para a próxima gestão 2017/2020 para dar o inicio nas ações que se encontram prontas pelo governo Damon Sena para serem implantadas e concluídas na cidade. Do qual os valores dos repasses orçamentários são distribuídos entre as secretarias e autarquias que se encontram lotados na prefeitura. E os valores orçamentários é como se fosse um cartão de credito que obtém limite para usufruir daquele valor que foi limitado pela instituição bancária e financeira que acompanha o fechamento da fatura para pagar no fim do mês.

 

Consultora do SEPLAN, Rita Pires [Foto/Rodrigo Ferreira]

Após os levantamentos situacionais das ações que foram desempenhadas na cidade durante o decorrer do governo Damon Sena. Paulo Alexandre e a Rita pires responderam todos os questionamentos ao público que esteve presente no evento e esclareceram todas as dúvidas e situações relacionadas ao patrimônio público e histórico da cidade. Do qual o dinheiro público são aplicados dentro do orçamento por meio da LOA. E ainda as sugestões para a LOA 2017 podem ser enviadas pessoalmente na Secretaria de Planejamento até o dia 14 de setembro na Secretaria Municipal de Planejamento [dentro da prefeitura no 2º andar], na Avenida Carlos de Paula  Andrade, 135, no Centro, ou enviar por e-mail: planejamentoitabira@gmail.com.