Prefeitura
sucateada – “O primeiro objetivo foi buscar uma auditoria externa para fazer
todos os levantamentos das dívidas”, explicou o Marcos Alvarenga
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| Prefeito Ronaldo Magalhães e a vice-prefeita Dalma Barcelos [Foto/Wesley Rodrigues/De Fato] |
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| Secretário da Fazenda, Marcos Duarte [Foto/Wesley Rodrigues/De Fato] |
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| Antes da coletiva de imprensa, Marcos Alvarenga também apresentou a situação financeira da prefeitura aos vereadores [Foto/Acom Ita] |
Segundo o Marcos
Alvarenga, ainda existem os valores da parte do montante da dívida de “R$ 146,4
Milhões” referentes aos “restos a pagar” aos demais credores que são os
verdadeiros e grandes prestadores de serviços do município, e sendo que no
final do dia 31 de dezembro de cada ano aqueles empenhos que não foram pagos
durante o ano. E na hora que quando muda de gestão durante a transmissão do
cargo entre os governos, e repassa o orçamento aprovado na gestão anterior para
fazer os investimentos nas despesas orçamentárias no ano seguinte por meio de
obras de infraestrutura no município, e sendo que os compromissos financeiros
se enquadram nos “restos a pagar”. E o Marcos Alvarenga ainda esclareceu que os
empenhos não pagos em 2016, e sendo que a partir de 2017 passam a ser
enquadrado no controle de; “Restos a Pagar”, “Restos a Pagar não Processados”,
“Consignações e Depósitos de Terceiros”, “Consignações e Depósitos de
Terceiros”, “Financiamentos e Parcelamentos” que somam – se no valor total de “R$
79.088.964,15”. Da qual a parte do maior valor total da dívida estão inclusos
os valores de; “R$25.547.611,65” referentes aos financiamentos com a Caixa
Econômica Federal “Caixa” [CEF] e Banco de
Desenvolvimento de Minas Gerais [BDMG], e também os demais parcelamentos
dos impostos como o Instituto Nacional do Seguro Social [INSS] e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
[PASEP]; e “R$25.311.094,15”
referentes ao restante das dívidas de prestações de serviços e obras que se
encontram já executadas na cidade, e com a inclusão das aquisições entregues; e
“R$21.032.462,73” referentes às despesas contratadas que não entregues ou concluídas.
E principalmente, as “Consignações e Depósitos de Terceiros” que são referentes
aos impostos e empréstimos que são descontados em folhas de pagamentos e dos
fornecedores que deveriam ser repassados ao Tesouro Nacional da União [TNU], Instituto de Previdência de Itabira [ITABIRAPREV]
e Sociedade Cooperativa de
Trabalho Médico ou Confederação Nacional das Cooperativas Médicas [UNIMED/Itabira]
que chegam ao valor total
de R$7.197.795, 59. E o Marcos Alvarenga ainda concluiu que no controle de
“Financiamentos e Parcelamentos” foram representados e registrados na
contabilidade da Prefeitura, e com a inclusão da parte do montante da divida de
“R$ 146,4 Milhões” que foi somada no valor total de “R$
79.088.964,15” durante a troca de governo no dia da posse.
Ainda segundo o Marcos
Alvarenga, ele ainda afirmou que existe uma divida de “R$ 67.357.609,87” referente aos “Compromissos a
pagar, sem empenho” que não estavam registrados em notas de empenho da Prefeitura
na inclusão orçamentária, e afirmou que foram feitas todas as averiguações com
os contratos que foram celebrados com os demais prestadores de serviços do
município por meio da emissão de notas fiscais na parte do montante da divida
de “R$ 146 Milhões”. E por outro lado, existe ainda o saldo no valor de “R$
2.962.000,00” disponível em conta bancária da Prefeitura, e sendo que este
recurso a prefeitura pode pagar sem qualquer despesas relacionadas à sua
repartição, e com a inclusão de mais um saldo de “R$ 27.403.472,74” que se
encontram disponibilizados para o “Fundo de Direitos da Criança e do
Adolescente [FDCA]” e dentre outros recursos como “Saúde” e “Educação”, com a
inclusão do saldo no valor de “R$ 1.276.681,38” referente aos serviços
prestados pela Construtora Nativa Ltda que foi responsável pelas obras de
construção do “Restaurante Popular ‘Vó Nita’” que se encontra paralisado há 4
messes em seu governo, e também incluindo o Fundo Especial para a Gestão
Ambiental [FEGA], totalizando no valor de “R$ 30. 366.000,00” disponível em conta
bancária. Do qual os recursos financeiros são mais conhecidos “Verba Carimbada”
na língua popular, e sendo que este valor somente pode fazer repasse ou
investimentos de infraestrutura que são previstos em leis federais. E os
valores ainda tem as aplicações e destinações de origem já definidas, e sem investimento
sequer para outras finalidades e ações do governo Ronaldo Magalhães que estão
prestes para serem desempenhadas pela frente durante a sua gestão, e também
este recurso não pode ser utilizado para pagamentos de qualquer ou demais
despesas da prefeitura, e não pode ser usado sequer para o pagamento desta
divida. E o Marcos Alvarenga ainda relembrou da implantação da Lei de
Responsabilidade Fiscal [LRF] pelo governo federal, na gestão [2001/2004] anterior
do governo Ronaldo Magalhães que foi implantada e maio de 2000, e sendo que as
contas da Prefeitura foram totalmente equilibradas na gestão passada, e tendo
esse equilíbrio após a assumir a prefeitura durante os “100 dias de governo”.
Dentre os
débitos da Prefeitura, estão a Empresa de Desenvolvimento de Itabira [ITAURB]
no valor de “R$17.249.235,14” com déficit patrimonial no valor de “R$
2.586.000,00”; o Itabiraprev no valor de “R$10.852.693,66”, e com os juros
acumulados em “R$14 Milhões” parcelados em 60 vezes atualmente; a Fundação São
Francisco Xavier [FSFX] que é a atual mantenedora do Hospital Municipal Carlos
Chagas [HMCC], e também o Laboratório Carlos Chagas Ltda [LCC] que chegam ao
valor total de “R$7.923.490,90”; a Construtora Vale Verde no valor de
“R$4.331.312,77”; a Construtora Santa Fé no valor de “R$6.587.041,74”; a Cooperativa
de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de Itabira [COSEMI] e Unimed
no valor total de “R$418.594,66”; a Irmandade
Nossa Senhora das Dores [INSD] e Hospital Nossa Senhora das Dores [HNSD] que
são a mantenedora do Pronto Socorro Municipal de Itabira [PSMI] e do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência [SAMU], e também o Laboratório Nossa Senhora das
Dores Ltda [LNSD] que chegam ao valor total de “R$ 10.318.118,64”; a Conservo
Serviços Gerais Ltda [CONSERVO] no valor de “3.423.996,70”; e Sindicon
Administração de Serviços e Assistência no valor de “R$ 1.053.038,83”; e
Serviços Gerais Ltda [SERGAME] no valor de “R$ 570.677,82”; a “MD Predial” no
valor de “R$ 2.194.485,53”; e a PRIUS – Planejamento, Gestão e Tecnologia da
Informação no valor de R$103.196,00 , do qual o ex-vereador [2013/2016] e
ex-candidato da coligação majoritária “Itabira Livre [PSB/PHS]”, Bernardo
Mucida Oliveira [PSB] que instaurou a Comissão Parlamentar do Inquérito da
Prius [CPI da Prius] na câmara antes de encerrar o mandato no ano passado,
sendo o vereador de oposição ao Damon Sena; e Associação dos Pais e Amigos dos
Excepcionais de Itabira [APAE] no valor de “R$ 40.444.37”; e Consórcio
Intermunicipal de Saúde do Centro Leste [CISCEL] no valor de R$252.955.35; e Sindicato dos Trabalhadores
e Servidores Públicos Municipais de Itabira [SINTSEPMI] no valor de “R$
190.221,63”; a Associação dos Município Mineradores de Minas Gerais [AMIG] no
valor de “R$ 15.977,89” , do qual o Ronaldo Magalhães é o atual vice
presidente; e Associação Mineira dos Municípios [AMM] no valor de “R$ 4.708,00”;
e Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Piracicaba [AMEPI] no
valor de “R$ 80.000,00”; e Supermercado Bela Vista Ltda no valor de “R$
177.149,31”, do qual o supermercado é pertencente ao José Barcelos “Zezinho”, e
irmão de Dalma Barcelos e do atual deputado estadual, Raimundo Nonato Barcelos “Nozinho”
[PDT]; e
incluindo o Hora H Empresa Jornalística Ltda – ME referente ao jornal
“Diário de Itabira” no valor de “R$ 456.160,85” que é a parte montante do valor
de “R$ 850.000,00” anual em publicações de ofícios da Prefeitura, do qual o
“Diário de Itabira” é consagrado como o jornal de mídia impressa oficial da
cidade. E ainda tem muitos outros e demais credores envolvendo demais empresas,
e entidades e instituições que podem ser conferidos detalhadamente no material
informativo com tiragem de mais de 20 mil exemplares que foram distribuídos nas
reuniões com os vereadores, e durante a coletiva de imprensa que aconteceu na
tarde desta segunda feira [10], e também na reunião com as associações de
bairros que aconteceu na manhã desta terça-feira [11]. “E nos tivemos esse
desequilíbrio agora em 2016, e então é a primeira vez desde a implantação de
‘Lei de Responsabilidade Fiscal’ que a gente vê uma situação em desequilíbrio
efetivamente das contas da Prefeitura”, lamentou.
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| Secretário de Planejamento e Gestão, Geraldo Rubens [Foto/Wesley Rodrigues/De Fato] |
De acordo com o
Geraldo Rubens, o IPTU terão as
arrecadações muito bem significativas a partir deste mês juntamente com
arrecadação dos demais impostos que geram no valor total de “R$ 350 Milhões”
por ano. E ainda o Geraldo Rubens considerou que a arrecadação que obteve nos
primeiros meses de 2017, de quase “R$29 milhões” mensais diante das apurações
de arrecadações mensais dos impostos que foram feitos em demais secretarias e
autarquias. Do qual os valores são repassados para as demais autarquias com um gasto
médio de R$37.158.020,80 mensal com um déficit de R$8.264.692,74. E dentre os “R$ 37
milhões” em que a Prefeitura gasta mensalmente, são repassados “R$1.289.975,42”
para a Câmara de Itabira [CMI], e “R$391.073,56” para a Fundação Cultural
Carlos Drummond de Andrade [FCCDA]. E as “Secretarias Municipais” recebem
repasses no valor de; da Saúde [SMF] “R$10.751.943,65”; da Educação [SME] “R$7.640.976,38”;
de Obras [SMO] “R$4.711.450,31”; de Administração [SMA] “R$3.825.953,58”; de Desenvolvimento
Urbano, Ordem Pública e Meio Ambiente [SMDUOPMA] “R$3.401.185,05”; na Procuradoria-Geral
do Município [PGM] “R$1.578.061,17”; da Fazenda [SMF] “R$1.184.526,23”; da Ação
Social [SMAS] “R$893.329,07”; da Agricultura e Abastecimento [SMAA] “R$418.279,35”;
de Governo [SMG] “R$360.646,72”; do Esporte, Lazer e Juventude [SMELJ] “R$200.493,71”;
de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Inovação e Turismo
[SMDECTIT] R$195.219,88; do Gabinete do Prefeito “R$144.497,94”; de
Planejamento e Gestão [SMPG] “R$87.757,03”; de Auditoria Interna e
Controladoria [SMAIC] “R$65.560,33”; e na Ouvidoria Geral do Município [OGM] “R$17.091,41”.
Do qual os valores de gastos mensais são correspondentes às receitas e as despesas
do último mês de março. E o Geraldo Rubens ainda afirmou que o programa de
governo do Ronaldo Magalhães será retirado de pauta para os devidos ajustes nos
cortes dos gastos de 30% no orçamento de “R$ 462,1
Milhões” de cada secretaria e autarquias como foi discutido e debatido na
reunião gerencial na “Fazenda do Pontal” durante a manhã de quinta - feira
[16], de fevereiro deste ano.
Ronaldo
Magalhães ainda explicou que durante a sua campanha no período eleitoral do ano
passado, e ele ainda afirmou que fez um planejamento diante da elaboração do
“Programa de Governo” para convencer os seus eleitores e a população da cidade
sobre as suas propostas para governar melhor a cidade. Da qual são as grandes
promessas de campanha diante de sua expectativa para que sejam colocadas em
pratica em seu governo. E ainda visando transparência para administrar melhor o
município de uma maneira mais do que justa com a população, e sabendo que os
recursos financeiros estariam disponíveis para executar e desempenhar todas as
ações em seu governo com a arrecadação mensal de “R$ 29 Milhões” de impostos
que são pagos pela população da cidade, e sendo impossibilitado do colocar as
suas promessas de campanha em pratica devido a divida de “R$ 146, 4 Milhões”
que foi apresentada durante a coletiva de imprensa em pleno “100 dias de
governo”. E o Ronaldo Magalhães ainda vai fazer uma reestruturação diante do
remanejamento do seu “Programa de Governo” para administrar melhor a cidade
juntamente com os seus secretariados que compõe o seu governo desde o inicio do
ano após serem empossados para ajudar a governar melhor a cidade. E ainda o
Ronaldo Magalhães afirmou que está fazendo todos os devidos cortes de gastos
desde que assumiu a prefeitura diante da redução e ajustes orçamentários em 30%
de cortes de gastos nas pastas das secretarias e autarquias que integram o seu
governo que serão feitos por meio de planilhas para o controle dos gastos que
serão reduzidos na prefeitura, e também nos contratos de prestação de serviços,
e ainda reduziu 112 cargos comissionados que foram criados pelo governo Damon
Sena, e sendo que os demais contratos de prestação de serviços estão sendo
ainda revistos em caráter prioritário para o fechamento do valor total da
divida da prefeitura para mais cortes de gastos eu vão acontecer para qual a
máquina publica fique bem enxuta para melhor administrar, e também acabou com o
fim do apostilamento. Do qual todos esses e demais cortes de gastos foram
aprovados no 2º turno pelos vereadores na câmara durante a reunião ordinária que aconteceu
na tarde de terça- feira [21] de fevereiro deste ano.
Com os cortes de gastos e
com o fim do apostilamento, Ronaldo Magalhães ainda afirmou que está buscando
todas as melhores alternativas para conter todos os cortes de gastos dentro dos
30% do orçamento das secretarias e autarquias, e sendo que cada secretário tem apresentar a sua pasta e
planilhas de custos e planejamento diante da revisão dos contratos de prestação
de serviços como foram previstos durante a primeira reunião gerencial que aconteceu na
“Fazenda do Pontal” com todos os seus secretariados as 08:00 hs até as 22:00 hs
da noite durante a quinta - feira [16]
fevereiro de deste ano. E além desses cortes de gastos sobre os 30% do orçamento das secretarias da Prefeitura, e também ficou definido
durante a reunião gerencial, os motoristas da “Construtora Vale Verde Ltda” que
é a atual prestadora de serviços da prefeitura desde a gestão do ex-prefeito
[2005/2008 e 2009/2012] João Izael Querino Coelho [PSL], também estão inclusos
dentro dos cortes de gastos, e sendo que os demais secretariados que compõe ao
governo Ronaldo Magalhães, e também os demais servidores públicos da casa terão
que rodar numa destas frotas de veículos que foram adquiridos no ano passado
pelo governo Damon Sena. E o Ronaldo Magalhães ainda reforçou durante a
entrevista coletiva eu está buscando todas as alternativas para as melhorias nas
apurações das receitas através das arrecadações de impostos, e informou que está
lutado desde janeiro em Brasília – DF para as melhorias nas arrecadações dos
royalties que são repassados pelo Cfem aos municípios mineradores como Itabira que
é o berço da mineração onde surgiu e nasceu a
Companhia Vale do Rio Doce S.A [CVRD] ainda estatal, sendo denominado “Vale
S.A”, da qual a empresa se encontra privatizada desde 1997, nas mãos da
Companhia Siderúrgica Nacional [CSN], de Volta Redonda – RJ. Do qual o
Cfem está há mais de 20 anos parado no congresso nacional para ser mudado o
aumento do percentual nas arrecadações dos royalties referentes ao imposto do
minério, e com a Intervenção do Departamento Nacional de Produção Mineral [DNPM].
Ao ser questionado sobre as promessas de campanha, Ronaldo Magalhães, ainda ressaltou que alguns compromissos de campanha serão cumpridos e dentre eles o apoio aos conselhos municipais que integram a prefeitura para facilitar s trabalhos ações em todos os setores administrativos desde “Saúde”, “Educação”, “Esporte”, “Cultura” e “Assistência Social” que serão as grandes prioridades em seu governo diante do não cumprimento dos compromissos de campanha que estão contidos em seu “Programa de Governo” ainda candidato nas eleições passadas para serem colocados em pratica perante a população, e sendo que o seu “Programa de Governo” será totalmente remanejado para começar a ser colocado totalmente em pratica diante do montante total da divida de “R$ 146, 4 Milhões”. E o Ronaldo Magalhães ainda terá que fazer a previsão orçamentária no 2º semestre ainda neste ano passando por Plano Plurianual [PPA], Lei de Diretrizes Orçamentárias [LDO], Lei Orçamentária Anual [LOA] que serão discutidos e debatidos em audiência pública sobre os valores orçamentários para o próximo ano que acontecerão pela frente durante o seu governo diante da situação financeira que foi encontrada na prefeitura terá priorizar a saúde, educação e assistência social.
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| Ronaldo Magalhães [Foto/Wesley Rodrigues/De Fato] |
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| Primeira reunião gerencial com os secretariados [Foto/Acom Ita] |
Ao ser questionado sobre as promessas de campanha, Ronaldo Magalhães, ainda ressaltou que alguns compromissos de campanha serão cumpridos e dentre eles o apoio aos conselhos municipais que integram a prefeitura para facilitar s trabalhos ações em todos os setores administrativos desde “Saúde”, “Educação”, “Esporte”, “Cultura” e “Assistência Social” que serão as grandes prioridades em seu governo diante do não cumprimento dos compromissos de campanha que estão contidos em seu “Programa de Governo” ainda candidato nas eleições passadas para serem colocados em pratica perante a população, e sendo que o seu “Programa de Governo” será totalmente remanejado para começar a ser colocado totalmente em pratica diante do montante total da divida de “R$ 146, 4 Milhões”. E o Ronaldo Magalhães ainda terá que fazer a previsão orçamentária no 2º semestre ainda neste ano passando por Plano Plurianual [PPA], Lei de Diretrizes Orçamentárias [LDO], Lei Orçamentária Anual [LOA] que serão discutidos e debatidos em audiência pública sobre os valores orçamentários para o próximo ano que acontecerão pela frente durante o seu governo diante da situação financeira que foi encontrada na prefeitura terá priorizar a saúde, educação e assistência social.
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