sábado, 15 de abril de 2017

Com o programa de governo excluído e descontrole financeiro – “A Coisa tá preta!” Ronaldo Magalhães anuncia a divida de “R$ 146, 4 Milhões” que vai comprometer o orçamento de “R$ 462,1 Milhões”

Prefeitura sucateada – “O primeiro objetivo foi buscar uma auditoria externa para fazer todos os levantamentos das dívidas”, explicou o Marcos Alvarenga  


Prefeito Ronaldo Magalhães e a vice-prefeita Dalma Barcelos [Foto/Wesley Rodrigues/De Fato] 
O prefeito Ronaldo Magalhães [PTB], a vice-prefeita Dalma Barcelos [PDT], e o chefe de gabinete Gustavo Milânio; o Secretário da Fazenda [SMF], Marcos Alvarenga Duarte; o Secretário de Planejamento e Gestão [SMPG], Geraldo Rubens Pereira; o Secretário de Governo [SMG], Ilton Araújo Magalhães; o Secretário de Administração [SMA], Deoclécio Fonseca Mafra; e o “Sub – Secretário de Comunicação Social”, Fernando Antônio Silva. E também o “Assessor de Projetos e Captação de Novos Recursos”, José Wilson Campos; e o “Assessor de Gestão, Programas e Metas”, Celso Matosinho se reuniram com os vereadores, as associações de bairros e a imprensa para anunciar oficialmente a divida de “R$ 146.444.574,02” que foi encontrada na prefeitura, e detalhou ainda o montante desta dívida que foi herdada ex-prefeito [2013/2016] Damon Lázaro de Sena [PV]. Do qual o Ronaldo Magalhães e os secretários apresentaram a real situação financeira da prefeitura aos demais vereadores, associações de bairros e a imprensa durante a entrevista coletiva que aconteceu na tarde desta segunda – feira [10], em seu gabinete durante os “100 dias de governo”. 


Secretário da Fazenda, Marcos Duarte [Foto/Wesley Rodrigues/De Fato] 
No inicio da entrevista coletiva, Marcos Alvarenga fez todos os levantamentos sobre a situação financeira da prefeitura durante os 100 dias do governo Ronaldo Magalhães. Do qual o Ronaldo Magalhães e os seus demais secretários e diretores – presidentes de autarquias que se encontram empossados na prefeitura desde o dia 1º de janeiro, e sendo que o Marcos Alvarenga ainda ressaltou durante a coletiva de imprensa dizendo que alguém podia questionar toda essa demora após os “100 dias de governo” para fazer todos os levantamentos situacionais da prefeitura que foram apurados ate o momento desde que foram empossados para compor o governo Ronaldo Magalhães. E o Marcos Alvarenga ainda sugeriu ao Fernando Silva sobre a possibilidade de apresentar a fundo todos e os devidos levantamentos situacionais das secretarias e autarquias que integram a prefeitura quinzenalmente com a imprensa, de forma parcial para que os repórteres possam estar cientes com a real situação financeira do município ao repassar todas as informações com relação às dividas de cada pasta das secretarias e autarquias. “Alguém pode questionar aqui toda essa demora? Por que depois de 100 dias [de governo] nós estamos apresentando esta situação”, questionou.   

Antes da coletiva de imprensa, Marcos Alvarenga também apresentou a situação
financeira da prefeitura aos vereadores [Foto/Acom Ita] 
Ainda no inicio da entrevista coletiva, Marcos Alvarenga ainda esclareceu que deparou com uma série de situações e compromissos calamitosos com a dívida de “R$ 67.357.609,87” que não foram registradas e computadas em notas de empenho da prefeitura que são repassadas aos demais credores que são os maiores fornecedores e prestadores de serviços que não foram inclusos dentro dos valores orçamentários que são apresentados anualmente em audiência pública para serem aprovados pelos vereadores na Câmara como determina a legislação federal que é imposta pelo governo federal diante da constituição que comprometerão o orçamento no valor de “R$ 462,1 Milhões” que foi aprovado pelos vereadores na gestão passada. Do qual o Marcos Alvarenga ainda teve que tomar todas as providências cabíveis com relação a estas dividas que não foram empenhadas no orçamento durante a gestão passada, de forma irregular na prefeitura, e tendo que dar os primeiros passos no inicio dos trabalhos de auditoria externa por meio das contratações de diversas empresas prestadoras e especializadas em auditorias [sem citar nomes] para fazer todos os devidos levantamentos situacionais da prefeitura referente à parte da divida de “R$ 146,4 Milhões” que não foram computados e empenhados por meio de notas que são emitidas pela prefeitura para as demais empresas que são as maiores prestadoras de serviços do município. E o Marcos Alvarenga ainda afirmou que teve que fazer todas as auditorias externas com relação a esta divida em trabalho de equipe juntamente com as demais equipes das secretarias de planejamento e fazenda, e autarquias na qual se encontram lotados na prefeitura desde a sua inauguração, e sendo que os valores que foram apresentados durante a coletiva de imprensa eram bem superiores a “R$ 1,8 Milhão” diante do levantamento da situação financeira da prefeitura que foi encontrada desde o inicio do governo Ronaldo Magalhães durante a auditoria que foi feita na prefeitura externamente. “Todo o compromisso que o município assume, ele tem que fazer o registro através da nota de empenho, e isso infelizmente não aconteceu”, lamentou.

Segundo o Marcos Alvarenga, ainda existem os valores da parte do montante da dívida de “R$ 146,4 Milhões” referentes aos “restos a pagar” aos demais credores que são os verdadeiros e grandes prestadores de serviços do município, e sendo que no final do dia 31 de dezembro de cada ano aqueles empenhos que não foram pagos durante o ano. E na hora que quando muda de gestão durante a transmissão do cargo entre os governos, e repassa o orçamento aprovado na gestão anterior para fazer os investimentos nas despesas orçamentárias no ano seguinte por meio de obras de infraestrutura no município, e sendo que os compromissos financeiros se enquadram nos “restos a pagar”. E o Marcos Alvarenga ainda esclareceu que os empenhos não pagos em 2016, e sendo que a partir de 2017 passam a ser enquadrado no controle de; “Restos a Pagar”, “Restos a Pagar não Processados”, “Consignações e Depósitos de Terceiros”, “Consignações e Depósitos de Terceiros”, “Financiamentos e Parcelamentos” que somam – se no valor total de “R$ 79.088.964,15”. Da qual a parte do maior valor total da dívida estão inclusos os valores de; “R$25.547.611,65” referentes aos financiamentos com a Caixa Econômica Federal “Caixa” [CEF] e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais [BDMG], e também os demais parcelamentos dos impostos como o Instituto Nacional do Seguro Social [INSS] e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público [PASEP]; e “R$25.311.094,15” referentes ao restante das dívidas de prestações de serviços e obras que se encontram já executadas na cidade, e com a inclusão das aquisições entregues; e “R$21.032.462,73” referentes às despesas contratadas que não entregues ou concluídas. E principalmente, as “Consignações e Depósitos de Terceiros” que são referentes aos impostos e empréstimos que são descontados em folhas de pagamentos e dos fornecedores que deveriam ser repassados ao Tesouro Nacional da União [TNU], Instituto de Previdência de Itabira [ITABIRAPREV] e Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico ou Confederação Nacional das Cooperativas Médicas [UNIMED/Itabira] que chegam ao valor total de R$7.197.795, 59. E o Marcos Alvarenga ainda concluiu que no controle de “Financiamentos e Parcelamentos” foram representados e registrados na contabilidade da Prefeitura, e com a inclusão da parte do montante da divida de “R$ 146,4 Milhões” que foi somada no valor total de “R$ 79.088.964,15” durante a troca de governo no dia da posse.

Ainda segundo o Marcos Alvarenga, ele ainda afirmou que existe uma divida de “R$ 67.357.609,87” referente aos “Compromissos a pagar, sem empenho” que não estavam registrados em notas de empenho da Prefeitura na inclusão orçamentária, e afirmou que foram feitas todas as averiguações com os contratos que foram celebrados com os demais prestadores de serviços do município por meio da emissão de notas fiscais na parte do montante da divida de “R$ 146 Milhões”. E por outro lado, existe ainda o saldo no valor de “R$ 2.962.000,00” disponível em conta bancária da Prefeitura, e sendo que este recurso a prefeitura pode pagar sem qualquer despesas relacionadas à sua repartição, e com a inclusão de mais um saldo de “R$ 27.403.472,74” que se encontram disponibilizados para o “Fundo de Direitos da Criança e do Adolescente [FDCA]” e dentre outros recursos como “Saúde” e “Educação”, com a inclusão do saldo no valor de “R$ 1.276.681,38” referente aos serviços prestados pela Construtora Nativa Ltda que foi responsável pelas obras de construção do “Restaurante Popular ‘Vó Nita’” que se encontra paralisado há 4 messes em seu governo, e também incluindo o Fundo Especial para a Gestão Ambiental [FEGA], totalizando no valor de “R$ 30. 366.000,00” disponível em conta bancária. Do qual os recursos financeiros são mais conhecidos “Verba Carimbada” na língua popular, e sendo que este valor somente pode fazer repasse ou investimentos de infraestrutura que são previstos em leis federais. E os valores ainda tem as aplicações e destinações de origem já definidas, e sem investimento sequer para outras finalidades e ações do governo Ronaldo Magalhães que estão prestes para serem desempenhadas pela frente durante a sua gestão, e também este recurso não pode ser utilizado para pagamentos de qualquer ou demais despesas da prefeitura, e não pode ser usado sequer para o pagamento desta divida. E o Marcos Alvarenga ainda relembrou da implantação da Lei de Responsabilidade Fiscal [LRF] pelo governo federal, na gestão [2001/2004] anterior do governo Ronaldo Magalhães que foi implantada e maio de 2000, e sendo que as contas da Prefeitura foram totalmente equilibradas na gestão passada, e tendo esse equilíbrio após a assumir a prefeitura durante os “100 dias de governo”. 

Dentre os débitos da Prefeitura, estão a Empresa de Desenvolvimento de Itabira [ITAURB] no valor de “R$17.249.235,14” com déficit patrimonial no valor de “R$ 2.586.000,00”; o Itabiraprev no valor de “R$10.852.693,66”, e com os juros acumulados em “R$14 Milhões” parcelados em 60 vezes atualmente; a Fundação São Francisco Xavier [FSFX] que é a atual mantenedora do Hospital Municipal Carlos Chagas [HMCC], e também o Laboratório Carlos Chagas Ltda [LCC] que chegam ao valor total de “R$7.923.490,90”; a Construtora Vale Verde no valor de “R$4.331.312,77”; a Construtora Santa Fé no valor de “R$6.587.041,74”; a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de Itabira [COSEMI] e Unimed no valor total de “R$418.594,66”; a Irmandade Nossa Senhora das Dores [INSD] e Hospital Nossa Senhora das Dores [HNSD] que são a mantenedora do Pronto Socorro Municipal de Itabira [PSMI] e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência [SAMU], e também o Laboratório Nossa Senhora das Dores Ltda [LNSD] que chegam ao valor total de “R$ 10.318.118,64”; a Conservo Serviços Gerais Ltda [CONSERVO] no valor de “3.423.996,70”; e Sindicon Administração de Serviços e Assistência no valor de “R$ 1.053.038,83”; e Serviços Gerais Ltda [SERGAME] no valor de “R$ 570.677,82”; a “MD Predial” no valor de “R$ 2.194.485,53”; e a PRIUS – Planejamento, Gestão e Tecnologia da Informação no valor de R$103.196,00 , do qual o ex-vereador [2013/2016] e ex-candidato da coligação majoritária “Itabira Livre [PSB/PHS]”, Bernardo Mucida Oliveira [PSB] que instaurou a Comissão Parlamentar do Inquérito da Prius [CPI da Prius] na câmara antes de encerrar o mandato no ano passado, sendo o vereador de oposição ao Damon Sena; e Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Itabira [APAE] no valor de “R$ 40.444.37”; e Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro Leste [CISCEL] no valor de R$252.955.35; e Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de Itabira [SINTSEPMI] no valor de “R$ 190.221,63”; a Associação dos Município Mineradores de Minas Gerais [AMIG] no valor de “R$ 15.977,89” , do qual o Ronaldo Magalhães é o atual vice presidente; e Associação Mineira dos Municípios [AMM] no valor de “R$ 4.708,00”; e Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Piracicaba [AMEPI] no valor de “R$ 80.000,00”; e Supermercado Bela Vista Ltda no valor de “R$ 177.149,31”, do qual o supermercado é pertencente ao José Barcelos “Zezinho”, e irmão de Dalma Barcelos e do atual deputado estadual, Raimundo Nonato Barcelos “Nozinho” [PDT]; e  incluindo o Hora H Empresa Jornalística Ltda – ME referente ao jornal “Diário de Itabira” no valor de “R$ 456.160,85” que é a parte montante do valor de “R$ 850.000,00” anual em publicações de ofícios da Prefeitura, do qual o “Diário de Itabira” é consagrado como o jornal de mídia impressa oficial da cidade. E ainda tem muitos outros e demais credores envolvendo demais empresas, e entidades e instituições que podem ser conferidos detalhadamente no material informativo com tiragem de mais de 20 mil exemplares que foram distribuídos nas reuniões com os vereadores, e durante a coletiva de imprensa que aconteceu na tarde desta segunda feira [10], e também na reunião com as associações de bairros que aconteceu na manhã desta terça-feira [11]. “E nos tivemos esse desequilíbrio agora em 2016, e então é a primeira vez desde a implantação de ‘Lei de Responsabilidade Fiscal’ que a gente vê uma situação em desequilíbrio efetivamente das contas da Prefeitura”, lamentou.  
            

Secretário de Planejamento e Gestão, Geraldo Rubens [Foto/Wesley Rodrigues/De Fato]
Geraldo Rubens ainda afirmou que a Prefeitura deve aproximadamente 416 fornecedores que são os grandes maiores prestadores de serviços do município que totalizou um rombo de “R$ 146.4 Milhões” nos cofres públicos da Prefeitura, e apresentou as apurações das receitas mensais através dos impostos pagos pela população com a perca de “R$ 19.271.099,12” mensais que são repassadas pela Compensação financeira pela exploração de recursos minerais [CFEM], referentes aos royalties sobre o imposto do minério em eu a cidade deixou de arrecadar nos últimos dois anos que gerou perca de 25% na arrecadação devido a queda do preço do minério na qual se encontra em baixa no mercado diante da crise econômica mundial, nacional, estadual e local. E o Geraldo Rubens ainda explicou que o município arrecada “R$28.893.328,06” por mês atualmente na comparação da arrecadação anterior entre janeiro/fevereiro de 2016 que eram equivalentes a “R$ 77.O57.755,24” durante o governo Damon Sena no ano passado , e explicou ainda que gasta pouco mais de “R$ 37 milhões” mensais , gerando um déficit orçamentário acima de “R$ 8 milhões” mensais. Do qual os recursos municipais, que totalizam em média “R$28.893.328,06” mensais, são originados das arrecadações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços [ICMS] no valor de “R$7.607.299,59”; Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores [IPVA] no valor de “R$3.331.833,69”; Fundo de Participação dos Municípios [FPM] no valor de “R$3.427.636,22”; Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais [CFEM] no valor de “R$3.103.936,46”; Imposto sobre Serviço de qualquer Natureza [ISS] no valor de “R$1.793.810,81”; Imposto Predial e Territorial Urbano [IPTU] no valor de “R$122.149,16”; Imposto de Transmissão de Bens Imóveis [ITBI] no valor de “R$163.312,36”; e além das transferências do Sistema Único de Saúde [SUS] no valor de “R$3.661.149,66”, também do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação [FUNDEB] no valor de “R$3.145.924,42”. E sendo que as demais receitas como as taxas e movimentações financeiras que são cobrados totalizam em média no valor de “R$2.536.275,71”.

De acordo com o Geraldo Rubens, o IPTU terão as arrecadações muito bem significativas a partir deste mês juntamente com arrecadação dos demais impostos que geram no valor total de “R$ 350 Milhões” por ano. E ainda o Geraldo Rubens considerou que a arrecadação que obteve nos primeiros meses de 2017, de quase “R$29 milhões” mensais diante das apurações de arrecadações mensais dos impostos que foram feitos em demais secretarias e autarquias. Do qual os valores são repassados para as demais autarquias com um gasto médio de R$37.158.020,80 mensal com um déficit de R$8.264.692,74. E dentre os “R$ 37 milhões” em que a Prefeitura gasta mensalmente, são repassados “R$1.289.975,42” para a Câmara de Itabira [CMI], e “R$391.073,56” para a Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade [FCCDA]. E as “Secretarias Municipais” recebem repasses no valor de; da Saúde [SMF] “R$10.751.943,65”; da Educação [SME] “R$7.640.976,38”; de Obras [SMO] “R$4.711.450,31”; de Administração [SMA] “R$3.825.953,58”; de Desenvolvimento Urbano, Ordem Pública e Meio Ambiente [SMDUOPMA] “R$3.401.185,05”; na Procuradoria-Geral do Município [PGM] “R$1.578.061,17”; da Fazenda [SMF] “R$1.184.526,23”; da Ação Social [SMAS] “R$893.329,07”; da Agricultura e Abastecimento [SMAA] “R$418.279,35”; de Governo [SMG] “R$360.646,72”; do Esporte, Lazer e Juventude [SMELJ] “R$200.493,71”; de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Inovação e Turismo [SMDECTIT] R$195.219,88; do Gabinete do Prefeito “R$144.497,94”; de Planejamento e Gestão [SMPG] “R$87.757,03”; de Auditoria Interna e Controladoria [SMAIC] “R$65.560,33”; e na Ouvidoria Geral do Município [OGM] “R$17.091,41”. Do qual os valores de gastos mensais são correspondentes às receitas e as despesas do último mês de março. E o Geraldo Rubens ainda afirmou que o programa de governo do Ronaldo Magalhães será retirado de pauta para os devidos ajustes nos cortes dos gastos de 30% no orçamento de R$ 462,1 Milhões” de cada secretaria e autarquias como foi discutido e debatido na reunião gerencial na “Fazenda do Pontal” durante a manhã de quinta - feira [16], de fevereiro deste ano.


Ronaldo Magalhães [Foto/Wesley Rodrigues/De Fato] 
Ronaldo Magalhães ainda explicou que durante a sua campanha no período eleitoral do ano passado, e ele ainda afirmou que fez um planejamento diante da elaboração do “Programa de Governo” para convencer os seus eleitores e a população da cidade sobre as suas propostas para governar melhor a cidade. Da qual são as grandes promessas de campanha diante de sua expectativa para que sejam colocadas em pratica em seu governo. E ainda visando transparência para administrar melhor o município de uma maneira mais do que justa com a população, e sabendo que os recursos financeiros estariam disponíveis para executar e desempenhar todas as ações em seu governo com a arrecadação mensal de “R$ 29 Milhões” de impostos que são pagos pela população da cidade, e sendo impossibilitado do colocar as suas promessas de campanha em pratica devido a divida de “R$ 146, 4 Milhões” que foi apresentada durante a coletiva de imprensa em pleno “100 dias de governo”. E o Ronaldo Magalhães ainda vai fazer uma reestruturação diante do remanejamento do seu “Programa de Governo” para administrar melhor a cidade juntamente com os seus secretariados que compõe o seu governo desde o inicio do ano após serem empossados para ajudar a governar melhor a cidade. E ainda o Ronaldo Magalhães afirmou que está fazendo todos os devidos cortes de gastos desde que assumiu a prefeitura diante da redução e ajustes orçamentários em 30% de cortes de gastos nas pastas das secretarias e autarquias que integram o seu governo que serão feitos por meio de planilhas para o controle dos gastos que serão reduzidos na prefeitura, e também nos contratos de prestação de serviços, e ainda reduziu 112 cargos comissionados que foram criados pelo governo Damon Sena, e sendo que os demais contratos de prestação de serviços estão sendo ainda revistos em caráter prioritário para o fechamento do valor total da divida da prefeitura para mais cortes de gastos eu vão acontecer para qual a máquina publica fique bem enxuta para melhor administrar, e também acabou com o fim do apostilamento. Do qual todos esses e demais cortes de gastos foram aprovados no 2º turno pelos vereadores na câmara durante a reunião ordinária que aconteceu na tarde de terça- feira [21] de fevereiro deste ano.


Primeira reunião gerencial com os secretariados [Foto/Acom Ita]
Com os cortes de gastos e com o fim do apostilamento, Ronaldo Magalhães ainda afirmou que está buscando todas as melhores alternativas para conter todos os cortes de gastos dentro dos 30% do orçamento das secretarias e autarquias, e sendo que cada secretário tem apresentar a sua pasta e planilhas de custos e planejamento diante da revisão dos contratos de prestação de serviços como foram previstos durante a primeira reunião gerencial que aconteceu na “Fazenda do Pontal” com todos os seus secretariados as 08:00 hs até as 22:00 hs da noite durante a quinta - feira [16]  fevereiro de deste ano. E além desses cortes de gastos sobre os 30% do orçamento das secretarias da Prefeitura, e também ficou definido durante a reunião gerencial, os motoristas da “Construtora Vale Verde Ltda” que é a atual prestadora de serviços da prefeitura desde a gestão do ex-prefeito [2005/2008 e 2009/2012] João Izael Querino Coelho [PSL], também estão inclusos dentro dos cortes de gastos, e sendo que os demais secretariados que compõe ao governo Ronaldo Magalhães, e também os demais servidores públicos da casa terão que rodar numa destas frotas de veículos que foram adquiridos no ano passado pelo governo Damon Sena. E o Ronaldo Magalhães ainda reforçou durante a entrevista coletiva eu está buscando todas as alternativas para as melhorias nas apurações das receitas através das arrecadações de impostos, e informou que está lutado desde janeiro em Brasília – DF para as melhorias nas arrecadações dos royalties que são repassados pelo Cfem aos municípios mineradores como Itabira que é o berço da mineração onde surgiu e nasceu a Companhia Vale do Rio Doce S.A [CVRD] ainda estatal, sendo denominado “Vale S.A”, da qual a empresa se encontra privatizada desde 1997, nas mãos da Companhia Siderúrgica Nacional [CSN], de Volta Redonda – RJ. Do qual o Cfem está há mais de 20 anos parado no congresso nacional para ser mudado o aumento do percentual nas arrecadações dos royalties referentes ao imposto do minério, e com a Intervenção do Departamento Nacional de Produção Mineral [DNPM].  

Ao ser questionado sobre as promessas de campanha, Ronaldo Magalhães, ainda ressaltou que alguns compromissos de campanha serão cumpridos e dentre eles o apoio aos conselhos municipais que integram a prefeitura para facilitar s trabalhos ações em todos os setores administrativos desde “Saúde”, “Educação”, “Esporte”, “Cultura” e “Assistência Social” que serão as grandes prioridades em seu governo diante do não cumprimento dos compromissos de campanha que estão contidos em seu “Programa de Governo” ainda candidato nas eleições passadas para serem colocados em pratica perante a população, e sendo que o seu “Programa de Governo” será totalmente remanejado para começar a ser colocado totalmente em pratica diante do montante total da divida de “R$ 146, 4 Milhões”. E o Ronaldo Magalhães ainda terá que fazer a previsão orçamentária no 2º semestre ainda neste ano passando por Plano Plurianual [PPA], Lei de Diretrizes Orçamentárias [LDO], Lei Orçamentária Anual [LOA] que serão discutidos e debatidos em audiência pública sobre os valores orçamentários para o próximo ano que acontecerão pela frente durante o seu governo diante da situação financeira que foi encontrada na prefeitura terá priorizar a saúde, educação e assistência social.    



Notícias relacionadas:






16 de Novembro de 2015/Fim da 'fusão' – Aumento nos gastos e mais despesas na prefeitura! Paulo Alexandre é o novo secretario de planejamento após o pedido de exoneração do ‘Júlio Contador’





Nenhum comentário:

Postar um comentário