Evitando
o fechamento da instituição – Pra não entrar em falência! Banco do Povo terá 1%
do Fundo de Cultura para manter o funcionamento da unidade
Em reunião com os conselheiros que integra o colegiado da mesa diretoria que são compostas por diversas entidades na Associação de Crédito Popular de Itabira (Banco do Povo) desta sexta-feira (15) que contou com a presença do diretor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Inovação Tecnologia e Turismo (SMDECITT), Martinho José Francisco que representou o secretário da pasta, José Don Carlos. De acordo com o atual presidente do Banco do Povo, João Torres. Ele ainda afirmou que desde 2001 a 2016, a Prefeitura Municipal de Itabira (PMI) repassou “R$ 300 Mil” ao Banco do Povo para manter o todo o funcionamento, e evitando o fechamento da instituição através dos dois financiamentos dentro do valor montante através do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) que foram totalmente pagos pela prefeitura nas gestões passadas.
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| Prefeito Ronaldo Magalhães (Foto/Divulgação) |
Em
2016, o ex-prefeito (2013/2016) Damon Lázaro de Sena (PV) repassou “R$ 50 Mil”
para manter todo o funcionamento do Banco do Povo. Em março do ano passado, o governo
Ronaldo Magalhães repassou “R$ 100 Mil” sabendo que serão necessários mais
repasses de R$ “150 mil” que foi rejeitado pelo Codecon. João Torres ainda
esclareceu que foram encaminhados diversos ofícios para os Secretários; de
Desenvolvimento Econômico, José Don Carlos; da Fazenda (SMF), Marcos Alvarenga
Duarte; para fazerem todas às analises na liberação deste repasse que foi encaminhado
e apreciado pelo Codecon que reprovaram o repasse devido ao acumulo de dividas
de “R$ 750 Mil” com 11 credores inadimplentes durante as gestões passadas. E
inclusive, Marcos Alvarenga também tem divida de “R$ 100 Mil” em honorários contábeis
com a instituição por ter prestado os serviços de assessoria contábil nas
gestões passadas.
Segundo, o João Torres era necessário o aporte financeiro de “R$ 150 Mil” para fazer as devidas contratações da empresa de consultoria (sem citar o nome) para fazer todas às analises que são relacionadas à gestão de negócios do Banco do Povo, sabendo que as despesas da instituição estavam se acumulando pela frente, e sem ter a previsão sequer para reabertura da sede para futuras renegociações com os credores do município. Principalmente, a divida de “R$ 65 Mil” que vai se acumulando desde março do ano passado que não foi repassado ate o momento ao Banco do Povo para manter a agente de credito Isabel Cristina Bravim Oliveira que trabalha há 19 anos na instituição está com os salários mensais, rescisão de férias e 13º salário com encargos sociais atrasados há um ano. E a Isabel Oliveira ainda continua normalmente exercendo todas as atividades dentro de suas funções no Banco do Povo. Mesmo sem receber os salários com um ano de atraso para manter todo o devido cumprimento do horário de trabalho na instituição, dentro das conformidades das leis trabalhistas, e sem haver nenhum prejuízo sequer nos salários atrasados evitando os descontos em folhas de pagamentos. “A prefeitura alega que não tem dinheiro, e isso ai eu concordo com ela (Isabel Oliveira)”, defendeu o João Torres.
Segundo, o João Torres era necessário o aporte financeiro de “R$ 150 Mil” para fazer as devidas contratações da empresa de consultoria (sem citar o nome) para fazer todas às analises que são relacionadas à gestão de negócios do Banco do Povo, sabendo que as despesas da instituição estavam se acumulando pela frente, e sem ter a previsão sequer para reabertura da sede para futuras renegociações com os credores do município. Principalmente, a divida de “R$ 65 Mil” que vai se acumulando desde março do ano passado que não foi repassado ate o momento ao Banco do Povo para manter a agente de credito Isabel Cristina Bravim Oliveira que trabalha há 19 anos na instituição está com os salários mensais, rescisão de férias e 13º salário com encargos sociais atrasados há um ano. E a Isabel Oliveira ainda continua normalmente exercendo todas as atividades dentro de suas funções no Banco do Povo. Mesmo sem receber os salários com um ano de atraso para manter todo o devido cumprimento do horário de trabalho na instituição, dentro das conformidades das leis trabalhistas, e sem haver nenhum prejuízo sequer nos salários atrasados evitando os descontos em folhas de pagamentos. “A prefeitura alega que não tem dinheiro, e isso ai eu concordo com ela (Isabel Oliveira)”, defendeu o João Torres.
De
acordo com o João Torres foram feitos todos os levantamentos situacionais da
instituição desde a sua inauguração foram feitos 1.146 movimentações
financeiras através de empréstimos aos microempreendedores desde 2001 a 2016 com
a divida acumulada no valor total de “R$ 215 Mil” (até em 2013) para “R$ 750
Mil” (até em 2018) totalizado com juros e correção monetária de “3,9%” mensais
com 11 inadimplentes (sem citar nomes) com sujeito às alterações na taxa de
juros dos empréstimos através do “Capital de Giro”. Dentro dos comparativos do
valor montante da divida atualizada no valor total de “R$ 750 Mil” dividido por
um salário mínimo de “R$ 954,00” dá para atender 366 pessoas com empréstimos no
valor inicial de “R$ 2 Mil”. Dentro do valor montante desta divida atualizada
até em 2018, João Torres ainda esclareceu que existem pessoas com situação
financeira estável envolvendo um ex-candidato a vereador que foi derrotado nas
eleições passadas, e também uma secretaria que exerce as funções dentro de uma
das pastas das secretarias e autarquias da prefeitura. E eles ainda afirmaram
que não vão pagar os empréstimos do Banco do Povo que integram a lista dos 11 inadimplentes
que já se encontram falecidos, e com o cadastro no Serviço de Proteção ao
Credito (SPC) durante os 5 anos devido a falta de pagamento dos empréstimos com
a instituição.
Durante
a reunião, o presidente do Conselho Municipal de Politicas Culturais (CMPC),
Marcelino de Castro apresentou uma nova alternativa para evitar o fechamento do
Banco do Povo , e propôs aos membros do colegiado a utilização do repasse de através
do financiamento de “1%” que equivale a “R$ 50 Mil” mensais através da prefeitura
para o Conselho de Cultura, e com a inclusão do dobro repasse de “R$ 5 Milhões”
que se enquadra de dentro orçamento global e do percentual da alíquota de “3,5%”
equivalendo a “R$ 1 Bilhão” do Cfem para o Fundo Municipal de Cultura (FMC) que
foi aprovado e sancionado durante o governo Damon Sena. Que foi à única alternativa
que restou para custear toda a manutenção do funcionamento do Banco do Povo,
evitando o fechamento através da lei nº 4.728 do Sistema Municipal de Cultura
(SMC) dentro do Plano Decenal da Cultura (PDC) para a contratação dos produtos
e serviços da instituição solicitando o repasse de “R$ 50 Mil” através do recurso
reembolsável do FMC. Para que os artistas itabiranos possam manter toda a
estrutura através do aporte financeiro que envolve a economia criativa para
poder salvar o Banco do Povo da falência. E o Marcelino de Castro ainda esclareceu
que desde que o Ronaldo Magalhães reassumiu a prefeitura não foi repassado “R$
50 Mil” mensais sobre “1%” do FMC para o Conselho de Cultura, e sem ter a previsão
sequer destes repasses.
Para entender
O Banco do Povo é
uma instituição civil sem fins lucrativos, e foi constituído e inaugurado
no dia 26 de abril de 1999 pelo então ex- prefeito (1997/2000) Jackson Alberto
de Pinho Tavares (PT) que é composta por varias entidades dentre elas a Companhia Vale do Rio Doce S.A (CVRD) ainda estatal,
hoje, denominado “Vale S.A”, da qual a empresa se encontra privatizada desde
1997, nas mãos da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), de Volta Redonda-RJ. Devido às novas mudanças no estatuto damineradora após ser empresa privada desde 1997 atualmente. Hoje, a Vale não
poderá mais participar como colegiado e fundadora do “Banco do Povo” depois de
ser privatizada pelo então ex-presidente da república (1995/1998 e 1999/2002)
da república Fernando Henrique Cardoso (PSDB) daquele ano.
Anos depois, o Banco
do Povo foi reinaugurado pelo ex-prefeito (2013/2016) Damon Lázaro de Sena (PV),
e com a sede instalada dentro do Posto de Atendimento Integrado (PAI) e do
Sistema Nacional de Emprego (Sine). Com o
objetivo principal de fomentar a atividade econômica de micros e pequenos
empreendedores, integrados aos setores formal ou informal da economia,
associados ou não, e dirigidos para pessoas de baixa renda, fornecendo linhas
de crédito para o desenvolvimento de empreendimentos, além de fortalecer e
incentivar a livre iniciativa.
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