Reunião da Amig em Brasília – Fiscalização, Mineração e Royalties! “Nós vamos discutir e acompanhar todos esses processos junto com Vale”, defendeu o Ronaldo Magalhães

Contra o descomissionamento - “Não justifica a gente estar parando o funcionamento de barragem das minas de itabira”, disse o Ronaldo Magalhães

Ronaldo Magalhães viajou para Brasilia para se reunir com a Agência Nacional da Mineração (Foto/Rodrigo Ferreira)

Representando como vice-presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig), o prefeito Ronaldo Lage Magalhães (PTB) viajou a Brasília-Df nesta quinta-feira (05) para discutir com o presidente da república Jair Messias Bolsonaro (PSL), e também com a Agência Nacional da Mineração (ANM) para buscar um novo dialogo e um novo entendimento com a Vale S/A sobre o planejamento do futuro dessas 10 minas que são gerenciadas pela mineradora dentre os assuntos relacionadas a fiscalização e o plano de contingencia das 10 barragens, e também das diferenças dos repasses dos royalties da mineração. Para poder manter a captação do abastecimento de água e também os rejeitos de minérios que são despejados durante a dragagem na mineradora como as minas “Conceição, Itabiruçu e Pontal” que são as barragens mais criticas do município.

Barragem do Itabiruçu (Foto/Divulgação)

Após a tragédia do rompimento da barragem da mina “Córrego do Feijão”, em Brumadinho-Mg, que teve o seu rompimento por volta das 12:00 Hs durante a tarde desta terça-feira (25) na mineradora que pegou todos os funcionários da Vale  e demais contratadas da mineradora de surpresa em horário de trabalho e em pleno intervalo do horário de almoço, e também os moradores próximos da barragens e com as casas cobertas de lamas do rejeito de minério durante o rompimento da barragem em Brumadinho. “Então, vai ter que mudar o conceito da maneira de se fazer, e pode estar certo que nós vamos estar acompanhando [as obras de alteamento barragem do Itabiruçu], e inclusive ontem, eu estive na Amig [Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais] e reeleito vice-presidente [da Amig]. Isso, é uma discussão que nós vamos montar uma equipe da Amig. Para estar discutindo e acompanhando todos esses processos em que a Amig tem a obrigação de acompanhar da forma mais objetiva junto com Vale”, defendeu.     

Que entraram em pânico e em desespero durante o rompimento da barragem de Brumadinho para salvar as suas vidas que acabaram mortos durante a tragédia causada pela mineradora, da qual as lamas da barragem de brumadinho atingiram as zonas rurais e urbanas do município que resultou; 165 mortos, 160 corpos identificadas com 134 corpos identificados (são 55 funcionários da mineradora e 20 funcionários das contratadas da mineradora, totalizando 75 funcionários) pelo Instituto de Médico Legal (IML), 182 pessoas desaparecidas com 194 dentre os 61 trabalhadores da mineradora e mais 133 trabalhadores contratados da mineradora com 393, e ainda com a inclusão de mais 223 pessoas que se enquadram dentro lista da mineradora e 169 das contratadas da mineradora e da comunidade que são os moradores daquele local antes e após a tragédia em brumadinho até o momento.

Ronaldo Magalhães na reunião da ANM, em Brasília-Df (Foto/Acom Ita) 

Durante a coletiva de imprensa desta quinta-feira (31), Ronaldo Magalhães ainda confirmou a viagem a Brasília na próxima quinta-feira (05) para discutir e debater sobre a segurança das 10 barragens das mineradoras que estão dentro das conformidades do plano diretor do município. Sabendo que o município depende das arrecadações mensais de “R$ 35.355.643,83” sobre a alíquota de “3,5%” da Compensação Financeira da Extração Minerária (CFEM), do governo federal. Para investimentos nas obras de infraestrutura, saúde, educação e dentre outras obras de grande porte do município dentro das conformidades do novo marco regulatório da mineração. Na contrapartida dos repasses do Imposto de Circulação de Mercadorias Serviços (ICMS), do governo estadual, que ainda está em falta com os 853 municípios mineiros, e sendo que os municípios mineiros são dependentes da alíquota de “70%” das receitas que são repassadas mensalmente pelos governos estadual e federal que são oriundos da mineração, e sendo que o governo estadual deve “R$ 56 Milhões” em repasse de Icms para Itabira. “Como que elas [as cidades mineradores] vão ficar com a questão da receita? Por que a cidade depende muito ainda da receita da Cfem [Compensação Financeira da Extração Minerária] que são os royalties, e perde também no Icms [Imposto de Circulação de Mercadorias Serviços]. Então, como que a Vale vai amenizar a questão financeira para esse município? Vai fechar hospital? Vai fechar escola? Vai mandar o funcionário embora? É uma série de coisas, e também a coleta de lixo. Então, tem que rever isso”, questionou.        

Após a coletiva de imprensa, Ronaldo Magalhães ainda postou a mensagem no dia seguinte em sua “fan-page” no facebook. Quando chegou a Brasília para discutir e debater as situações relacionadas com a mineração, e sobre o descomissionamento das 10 barragens e dos royalties do Cfem, após o pronunciamento do presidente da Vale Flávio Schvarstman durante a coletiva de imprensa. “Participei hoje de uma reunião na Agência Nacional de Mineração [ANM], em Brasília [-Df], com outros prefeitos de cidades mineradoras. Cobramos uma postura firme do órgão com a segurança das barragens e falamos também sobre os impactos da tragédia de Brumadinho. Daremos outras informações em breve. Ressalto que continuo cobrando e buscando transparência e ações efetivas diante do que enfrentamos”, disse.