Em contrapartida com o “CFEM” - Com dívidas de “R$ 135 Bilhões” na “Lei Kandir” desde 1996! Agostinho Patrus quer mais prioridade nos investimentos de “12% na Saúde” e mais “25% na Educação”

Com o contingenciamento superior de “R$ 2 Bilhões”- Mesmo com o aumento nas arrecadações inferior de “R$ 1,3 Bilhões” anuais! “O problema maior de Minas é muito mais previdenciário do que o problema de arrecadações”, resumiu o Agostinho Patrus 

Presidente da Assembleia Legislativa Agostinho Patrus (PV) fala das dificuldades sobre o rombo de "R$ 135 Bilhões" na "Lei Kandir" (Foto/Guilherme Bergamini/Almg)  

Belo Horizonte/Mg – De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado estadual deputado estadual Agostinho Célio Andrade Patrus (PV), ele falou sobre o relatório que pretende retornar o cumprimento da “Lei Complementar Federal nº 101, de 2000”, mais conhecida como a “Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)” que foi sancionada durante o segundo mandato do governo do ex-presidente da república (1995-1998/1999-2002) Fernando Henrique Cardoso “FHC” (PSDB). Na contrapartida com a “Lei Complementar Federal 87, de 1996”, mais conhecida como a “Lei Kandir” que isentou o pagamento e arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as exportações de produtos primários e semielaborados ou serviços. Isso levou à perda de arrecadação desse imposto por parte dos estados que resultou o prejuízo de “R$ 135 Bilhões” nos cofres públicos de Minas, do qual a “Lei Kandir” foi sancionada durante o primeiro mandato do governo “FHC”.

Agostinho Patrus afirma que está gastando mais do que arrecada
(Foto/Guilherme Bergamini/Almg)  

Em coletiva de imprensa desta terça-feira (10/o7), Agostinho Patrus ainda afirmou que o estado está gastando mais do que arrecada para suprir todas as despesas com a máquina pública. Sabendo que ainda impossibilita outros investimentos como na saúde, educação, esporte, lazer e cultura que são incluídos nos repasses dentro das arrecadações do Icms que são pagos pelas grandes empresas, do qual os 853 municípios mineiros estão em falta com estes repasses do governo estadual no momento. Sendo que em Minas estava sendo desrespeitado o cumprimento da “Lei de Responsabilidade Fiscal” após ser sancionada a “Lei Kandir” durante o governo “FHC”. “Em primeiro lugar a Assembleia [Legislativa de Minas Gerais-ALMG] ressalta em seu relatório a importância do governo do estado [Romeu Zema Neto-Novo] voltar a cumprir a ‘Lei de Responsabilidade Fiscal [-LRF’]. Minas [Gerais] está muito acima dos gastos mínimos da ‘Lei de Responsabilidade Fiscal’, o que impossibilita outros investimentos”, lamentou o parlamentar.   

  

Durante a coletiva de imprensa, Agostinho Patrus garantiu o total apoio
ao govrernador Romeu Zema (Foto/Guilherme Bergamini/Almg) 

De acordo com Agostinho Patrus, ele esclareceu durante a coletiva de imprensa que os governadores dos 28 estados brasileiros irão a Brasília-Df para participar de uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima segunda-feira (05), de agosto. Para poder reaver o ressarcimento do rombo de “R$ 135 Bilhões” que foi causado pela “Lei Kandir” que impossibilitaram novos investimentos para a diversificação econômica e geração de emprego e renda em 853 municípios mineiros que estão em falta de repasses do Icms dentre os 28 estados brasileiros, após o decreto do estado de calamidade financeira que foi decretado durante o governo do ex-governador (2015/2018) Fernando Damata Pimentel (PT).

Sendo que os deputados federais e os senadores também irão participar desta reunião juntos com os demais representantes das assembleias legislativas e dos 28 governadores dos estados brasileiros, do qual a reunião que acontecerá no Stf a partir da semana que vem. “Que quando discutiu a ‘Lei [Kandir’] por 11 votos a o, ou seja, por unanimidade decidiu que os [28] estados [brasileiros] tem que ser compensados pelas perdas [de arrecadação do Icms na exportação] que tiveram. E o govenador [do estado de Minas Gerais, Romeu Zema Neto-Novo] já dispôs a encampar conosco esta luta. A entrar junto com a Assembleia [Legislativa] nessa discussão para que Minas [Gerais] farta unida para reivindicar este direito que não é um governo [do estado de Minas Gerais], não é da Assembleia [Legislativa], não é do Tribunal de Justiça [de Minas Gerais-TJMG]. Mas, é de todos os mineiros, é essa força que nós vamos levar [em Brasília-Df]”, disse o parlamentar. 

Agostinho Patrus ainda afirmou que os investimentos na saúde
e educação não foram cumpridos dentro da constitucionalidade
(Foto/Guilherme Bergamini/Almg)

Sobre as ações que estão sendo desempenhadas através do “Assembleia Fiscaliza”, Agostinho Patrus ainda esclareceu que durante o “1º quadrimestre” o governador do estado de Minas Gerais Romeu Zema Neto (Novo) aumentou as arrecadações de impostos em “R$ 1,3 Bilhões” em relação no ano passado. Sendo que no “1º Semestre” não foram cumpridos os repasses de “12% na Saúde” e mais “25% na Educação”. Como prevê na “Constituição de 1988” que são considerados os gastos mínimos desses investimentos através dos impostos que são pagos pelos contribuintes, e são previstos por lei federal diante da constitucionalidade devido ao descumprimento da “Lei de Responsabilidade Fiscal” que está na contramão da contrapartida da “Lei Kandir” que proibiu os 28 estados brasileiros de arrecadar o Icms das grandes empresas que exportam os seus produtos no exterior.

Ainda sabendo que a lei federal permite arrecadar o imposto somente na circulação de mercadorias dentro do território nacional devido à impossibilidade da “Lei Kandir” que foi imposta desde o governo “FHC”, após ser sancionada em 1996 que acabou gerando o maior rombo milionário e histórico para o estado de Minas no valor total de “R$ 135 Bilhões”, do que este valor faz falta para a geração de emprego e renda em 853 municípios mineiros que estão crise diante do aumento do desemprego de forma muito exorbitante no momento. Como a prioridade principal, Agostinho Patrus ainda sugeriu ao governador Romeu Zema que faça a parte dos investimentos de “R$ 1 Bilhão” (dos ‘12% na Saúde’) em nove unidades hospitalares das regiões dos municípios mineiros. Sendo necessários mais investimentos de “R$ 2 Bilhões” (‘12% na Saúde’ e ‘25% na Educação’), e com a inclusão do aumento da receita de “R$ 1,3 Bilhões” por quadrimestre que será totalizado em cerca de “R$ 400 Milhões” mensais que vai resultando no valo total de “R$ 4,8 Bilhões” anuais com o acréscimo no aumento nas arrecadações das receitas.  

Agostinho Patrus fala de investimentos nas áreas de saúde
(Foto/Guilherme Bergamini/Almg)

“Com ‘R$ 1 Bilhão’ é possível finalizar as obras e equipar os [09] hospitais [regionais] e entregá-los a população de Minas Gerais. Afinal de contas, é um recurso que constitucionalmente tem que ser gastos [nestes investimentos]. Caso contrário isso pode levar, e inclusive a discussão a respeito da gestão [do governo Romeu Zema] e sanções também ao governante. Então, a Assembleia [Legislativa] sugere esses dois pontos (...) Nós estamos esperando e fazemos essas recomendações principais. São inúmeras outras dentro do mínimo constitucional, e nós esperamos que o governo do estado [Romeu Zema] cumpra a constituição. Ou seja, gaste o mínimo constitucional de ‘25% na Educação’ e ‘12% na Saúde’ para que ele [o Romeu Zema] possa terminar o ano de dizendo que; ‘olha eu cumpri o que a constituição determina’. Para isso, ele [o Romeu Zema] precisa investir mais ‘R$ 2 Bilhões nesse [2º] semestre como na saúde e quanto na educação”, concluiu o parlamentar.

Questionado sobre as declarações que foram dadas pelo governador Romeu Zema sobre a regulamentação da “Lei Kandir” para reaver o repasse desses “R$ 135 Bilhões” de Icms na exportação que foram acumulados desde 1996 durante o primeiro mandato do governo “FHC”. Agostinho Patrus ainda relembrou dos 3 grandes momentos da “Lei Kandir”, e sendo que o primeiro momentos o Stf julgou desde 2016 em diante que será votado imediatamente o ressarcimento desses valores aos 28 estados brasileiros. “Isso, tem um valor de ‘R$ 39 Bilhões’ que seriam rateados entre os [28] estados [brasileiros] e Minas Gerais [-MG] teriam uma parcela de cerca de ‘R$ 4 Bilhões’. Então, essa é uma primeira luta anterior ao [ano] de 2016. Como a demanda judicial impetrada pelo estado do Pará [-PA] para que também seja da mesma forma que se estabeleceu [do ano] de 2016 pra frente. Ou seja, uma causa que já foi vitoriosa por que se estabeleceu pro futuro, e que ela [a ‘Lei Kandir’] seja também discutida”, esclareceu o parlamentar.

Parceria “Chinalco/Chalieco” - Recepção dos chineses com destino a Itabira! “Eu acredito no projeto e nessa ideia acima de tudo”, resumiu o Ronaldo Magalhães

Em intercâmbio com “governo chinês”! “Acreditamos que em um tempo médio realizaremos todo esse investimento em Itabira”, destacou o Ronaldo Magalhães

Ronaldo Magalhães é ladeado pela comitiva chinesa (Foto/Acom Ita)

Por volta das 22h30 deste sábado (27), o prefeito Ronaldo Lage Magalhães (PTB) esteve acompanhado pelos seus secretários municipais; de Governo (SMG), Ilton Araújo Magalhães; e dos assessores José Wilson Campos (Projetos e Captação de Recursos), Celso Matosinho Silva (Gestão, Programas e Metas) e do consultor Kleber Guerra que recebeu os executivos chineses Biao Yang, Jianguo Zhu, Yougang Li, Tingting Yu, Shaohua Sun e Changsheng Shi, no “Aeroporto Internacional Tancredo Neves”, em Confins-Mg.

Comitiva chinesa é recepcionada pelo prefeito Ronaldo Magalhães
e seus secretários (Foto/Acom Ita)

Sendo que a comitiva da China Aluminum International Engineering Co. Ltd. (Chalieco) e a empresa de metais subsidiária da Alumínio Corporation of China Ltd.(Chinalco) foram recepcionados no “Aeroporto de Confins” com uma linda e excelente apresentação do grupo folclórico Tumbaitá que atraiu também os grandes aplausos de outros demais viajantes que desembarcavam no mesmo horário de embarque e desembarque durante o voô, em Confins.

No evento que acontecerá nesta segunda-feira (29), em que o Memorando de Entendimento (Memorandum ofUnderstanding) - MOU que será assinado para viabilizar o investimento chinêsnas obras de expansão da; Universidade Federal de Itajubá (Unifei/Itabira), e da construção do Parque Científico e Tecnológico (PCT) e aeroporto de cargas. A expectativa do Ronaldo Magalhães é iniciar uma nova etapa no processo. “Essa negociação está sendo desenvolvida há sete meses. Estivemos na China, fomos muito bem recebidos e eles [os chineses] acreditam no nosso projeto. Com a assinatura do termo de entendimento, começamos realmente a evoluir com os trabalhos”, declarou o prefeito.

Comitiva chinesa ficam encantados com a apresentação do
"Grupo Tumbaitá" (Foto/Acom Ita)

Ronaldo Magalhães ainda ressaltou sobre a morosidade do processo de negociação com o grupo corporativo que tem o governo chinês como o verdadeiro e fiel acionista majoritário. “O trabalho é um pouco demorado. Pois, depende da burocracia entre os governos federal e estadual que será resolvida com muito diálogo, determinação e sabedoria. Acreditamos que em um tempo médio realizaremos todo esse investimento em Itabira. Nós temos que buscar ensino superior aliado à tecnologia, este é o caminho do futuro no Brasil. Vamos gerar emprego e renda, uma alternativa econômica para a cidade. Eu acredito no projeto e nessa ideia acima de tudo”, finalizou o prefeito.

Agenda

A comitiva chinesa permanece em Belo Horizonte-Mg neste domingo (28). O “Mou” será assinado amanhã (29), às 9h30, no teatro da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA).

45º Festival de Inverno - “Casos de Minas”! “Eu sinto uma grande emoção de ser ouvido por ‘Drummond’ sobre a sua prosa”, relembrou o Olavo Romano

De forma bem interiorana – De Oliveira para Itabira! “O livro para mim é como um filho”, comparou o Olavo Romano

Com um público bem pequeno na "Casa de Drummond" durante o bate-papo, o escritor Olavo Romano e a sua Esposa Kátia Romano falam do Livro "Casos de Minas" que foi lançado, em 1982 (Foto/Gustavo Linhares/Acom Fccda) 

Durante o segundo dia de programação, após a abertura oficial da programação do “45ºFestival de Inverno de Itabira”. O ex-presidente (2014/2015) da Academia Mineira de Letras (AML), escritor Olavo Celso Romano esteve fazendo um grande “bate – papo” com um publico pequeno que esteve presente na “Casa de Drummond” na manhã deste domingo (14). Onde o Olavo Romano esteve contando grandes “causos” mineiros acontecidos pelos cantos interioranos há mais de décadas atrás através de seu livro “Casos de Minas” que foi lançado, em 1982, dentre os seus 20 exemplares que foram lançados ao longo dos seus 54 anos de carreira em suas artes literárias. “Pois, quando eu publiquei ‘Casos de Minas’. Depois eu vou contar um pouco a história desse livro. Mas, eu não vou ficar falando muito também não, e eu quero conversar com vocês sabe; um pouco de fala minha e um pouco de diálogo, e de conversa e tal”, adiantou o escritor.      

Escritores Olavo Romano e a sua esposa Kátia Romano
(Foto/Gustavo Linhares/Acom Fcdda)   

Sendo que o “Casos de Minas” foi o tema muito relevante deste grande “bate-papo” que contou várias histórias, antes dos grandes surgimentos e dos avanços tecnológicos em que nós vivenciamos através da internet atualmente desde 1996. Que contou com um público pequeno que participaram deste encontro com o escritor. “Então, é uma alegria enorme finalmente de estar aqui com vocês nesse espaço que é um templo [‘Casa de Drummond’] cheio de memórias e de histórias, e algumas vezes a gente leu, lembra ou não lembra, ou advinha. Mas, é um lugar impregnado de memórias importantes [do Carlos Drummond de Andrade, onde ele morou], é um privilégio da gente de estar aqui hoje”, elogiou o escritor.

De forma muito bem alegre e bem humorado e interiorano, Olavo Romano contou vários “causos” que despertaram as grandes curiosidades dos participantes que também aproveitaram para contar os seus “causos” ocorridos pelos cantos interioranos de Minas. Antes de publicar “Casos de Minas”, Olavo Romano ainda contou para os participantes do “bate-papo” que ele fez 20 revisões na máquina de escrever, antes do surgimento dos grandes avanços tecnológicos através da internet. “Mas, quando eu publiquei ‘Casos de Minas’ [em 1982] você fica pensando assim; ‘pessoas com quem você queria partilhar o seu trabalho’. Um livro é feito um filho. Eu escrevi alguns livros quase 20 [exemplares], e as pessoas falam assim; ‘mas, qual que é o livro que te deu mais emoção’. O livro é igual um filho, cada um é gerado de um jeito, nasce de um jeito e vive de um jeito que não se compara com o outro. Não há dois livros com a história igual, é uma coisa bonita isso. Por que na verdade quem está escrevendo, é como se tivesse grávido”, comparou o escritor.

Leonardo Costaneto, Kátia Romano e Ana Paula lançaram os seus
livros no mesmo dia (Foto/Delly Júnior/Diário de Itabira) 

Muito econômico com as suas palavras e nas histórias publicadas no “Casos de Minas”, Olavo Romano ainda teve um grande medo de publicar um dos seus primeiros exemplares em sua carreira de escritor nas artes literárias e acadêmicas. Correndo sérios riscos dos seus exemplares serem rejeitados pelas editoras, e sem criar nenhuma expectativa da aceitação de suas grandes obras literárias que são imortais que estão impressos em um dos seus 20 exemplares, ao longo dos seus 54 anos de carreira literária há mais de décadas. Que de tanto o Olavo Romano escreveu e reescreveu por diversas vezes os seus textos em máquinas de escrever durante as revisões, antes de serem publicados em um dos seus 20 exemplares, e antes dos grandes avanços tecnológicos que evoluíram a partir de 1996, após o surgimento da internet e das diversas plataformas digitais que atualmente permitam fazer todas as revisões e as diagramações numa maior facilidade através de um só verdadeiro toque de mágica.

“Em me lembro que eu estava numa época no original que virou dois livros, e aquela coisa de não liberar o livro enquanto não achar que está [totalmente] perfeito. Que talvez fica com um pouco com medo de compartilhar e de dar [tudo] errado, e não ficar muito bom; ‘será que vão gostar?’. E a minha Mãe foi uma mulher que ficou grávida 20 vezes e por quantos, e ela tinha uma experiência de gravidez como poucas pessoas tinham. E ela e eu ligava para ela [por telefone] toda a semana, e [ela] falou; ‘como que está o livro? Então olha Mãe;  não há nem de nascer!’ Eu fiz 23 revisões neste original na unha, e não tinha computador [e notebook naquela época] e era na unha. Eu fazia e rebatia [as revisões] na maquininha [de escrever] era aquela coisa toda, e ela [a minha Mãe] falou assim; ‘passou da hora de nascer!’”, relembrou o escritor.

Após atravessar todas as gerações antes do surgimento dos grandes avanços tecnológicos, Olavo Romano ainda contou que conheceu pessoalmente o poeta Carlos Drummond de Andrade “Poeta Maior” e leu a dedicatória que escreveu ao “Drummond” em seu primeiro exemplar que foi lançado, em 1982, em pleno golpe militar. Olavo Romano ainda relembrou que recebeu a carta de “Drummond” dizendo que o “Poeta Maior” ficou muito admirado e encantado com a sua primeira obra “Casos de Minas” que é consagrado como uma das suas grandes obras literárias imortais há mais de décadas. “Ele [Drummond] me mandou uma carta linda, e pequenininha e maravilhosa; ‘gostei muito do seu Casos de Minas e sua prosa alegre’. Isso, é uma coisa até hoje lendo de novo, e cada vez que eu leio eu sinto uma emoção que ser ouvido o ‘Drummond’ sobre a sua prosa é uma coisa muito boa”, contou o escritor.

Durante o “bate-papo”, Olavo Romano contou um pouco das suas origens de sua vida interiorana em Oliveiras-Mg que fica na região sudoeste de minas, do qual é a sua terra natal onde o escritor nasceu. Olavo Romano ainda contou para o público pequeno que participou deste “bate-papo” tão riquíssimo que acabou ganhando muito conhecimento sobre a vida no interior que não foi algo nada fácil de se viver e sobreviver para vencer e crescer nas artes literárias e acadêmicas para chegar aonde chegou com todo esse talento irreversível que atravessou varias gerações desde a ditadura militar até as eleições diretas. Sobre as dificuldades e as necessidades em sua terra natal, e em plena vida interiorana na zona rural deste interior. Olavo Romano ainda contou que no interior era tudo arcaico e não tinha telefone e luz interligada em rede elétrica naquela época. Sabendo que a vida na zona rural do interior mineiro não é nada fácil de viver para vencer e crescer na arte da vida interiorana.    

Conceição do Mato Dentro - “Essa discrepância absurda de inversão de valores não podemos aceitar”, criticou o André Viana.

Presidente do Sindicato Metabase, André Viana Madeira reúne com os colaboradores da Anglo American para combater contra o assédio moral na mineradora (Foto/Acom Metabase) 

Conceição do Mato Dentro/Mg - Na manhã desta segunda-feira (01) o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Extração do Ferro e Metais Básicos de Itabira e Região (Metabase) promoveu manifesto na portaria das minas da empresa Anglo American Plc, no município de Conceição de Mato Dentro-Mg que fica há 176 quilômetros de Itabira-Mg. Ainda a ação contou com excelente recepção dos 700 colaboradores que desceram dos ônibus para participar de uma assembleia na portaria principal da empresa.

Presidente do Metabase André Viana (Foto/Acom Metabase)

Discursos e distribuição de boletins aos trabalhadores marcaram o movimento que contou com a presença e o apoio total destes trabalhadores da mineradora. De acordo com o presidente do Sindicato Metabase, vereador André Viana Madeira (Podemos), “foi necessário à presença maciça da diretoria do sindicato em Conceição do Mato Dentro devido o assédio moral que os trabalhadores têm recebido depois que rejeitaram a proposta de Participação nos Lucros e Resultados [PLR] que foi oferecida pela empresa Anglo American”, disse o sindicalista.

De acordo com o André Viana, a empresa ofereceu 4,2 salários (equivalente ao salário de R$ 4.191,60) de PLR e para os cargos “de chefia” foi oferecido 5,2 salários (equivalente ao salário de R$ 5.189,60). O desconforto entre “o pessoal do ‘chão de fábrica’, ou seja, o operacional foi grande, já que quem pega realmente no pesado são eles. Quem carrega a Anglo American [Plc] pelas costas, e garantiu um crescimento de 61% em relação ao mesmo período [do ano] de 2018 que foram esses trabalhadores”, defendeu o sindicalista.

André Viana paraliza o comobio de veiculos da mineradora para
protestar na portaria contr o assédio moral da Anglo American
(Foto/Acom Metabase) 

Ainda de acordo com o André Viana, ele afirmou que não há nenhum tipo de discriminação sequer com os cargos miais altos e mais importantes da empresa mineradora, “Nós respeitamos a hierarquia [Anglo American Plc], mas, essa discrepância absurda de [inversão de] valores não podemos aceitar”, lamentou o sindicalista. Outro item que causou o descontentamento dos trabalhadores da mineradora foram às negociações com propostas da Plr que são diferenciadas dentre padrões do Rio de Janeiro-Mg e Belo Horizonte-Mg. Quando foi oferecido a proposta de um salário como adiantamento em Conceição do Mato Dentro durante a assembleia, da qual essa proposta não foi apresentada aos demais trabalhadores desta conceituada mineradora.

André Viana ainda acrescentou que haverá uma nova assembleia em breve. “Mas, primeiro é necessário uma nova reunião com a Anglo [American Plc] para negociarmos a nova proposta de [Participação de Lucros e Resultados-] PLR. Apesar da empresa [Anglo American Plc] estar obrigando os trabalhadores a assinarem um abaixo-assinado requerendo nova assembleia, é necessário salientar que quem define quando, como e onde se monta uma assembleia [sobre a PLR] é o Sindicato [Metabase] e não a empresa [Anglo American Plc]. É prerrogativa da Instituição definir a melhor data para ouvir os trabalhadores, e assim será. Essa diretoria não vai ceder à pressão de chefes, e principalmente aqueles que estão assediando moralmente os nossos trabalhadores. Se querem diálogo assim será, mas, ‘diálogo sem conquista não nos interessa. Se para avançar for necessário a resistência, assim será. Não fugimos a luta...’” concluiu o sindicalista. 

Em tempo

Devido à manifestação feita nesta manhã em Conceição do Mato Dentro pelo Metabase Itabira com a mobilização dos trabalhadores, a empresa Anglo American Plc solicitou a reunião com a diretoria do Metabase Itabira que já aconteceu nesta terça-feira (02).   

André Viana e a Diretoria do Metabase distribuem panfletos contra o assedio moral da Anglo Americam (Foto/Acom Metabase)

  

Com o déficit de “R$ 135 Bilhões” acumulados desde 1996 – “Lei Kandir” proíbe os repasses e arrecadações de ICMS na exportação! “Nós estamos no estado falido”, resumiu o Romeu Zema

Com a marcha para o “Congresso Nacional” - “Daqui por diante os nossos incêndios a pagar já reduziram, e com certeza vai ser possível”, disse o Romeu Zema

Antes de ir a Brasília -Df para poder acompanhar de perto a votação da nova reforma da previdência, Romeu Zema confirma o recebimento do Relatório da Assembleia Fiscaliza (Foto/Guilherme Bergamini/Almg) 

Belo Horizonte/Mg - Antes de ir a Brasília – Df para acompanhar a votação da nova reforma da previdência na Câmara federal em Brasilia-Df. Em coletiva de imprensa na manhã desta terça-feira (10), o governador de Minas Gerais Romeu Zema Neto (Novo) fez o seu pronunciamento, após fazer o uso da sua palavra na tribuna do Plenário Presidente Juscelino Kubitschek que fica anexo ao Palácio da Inconfidência, na sede da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), no Santo Agostinho. Romeu Zema ainda confirmou que recebeu a pauta da “Assembleia Fiscaliza” que trata da “Lei Complementar Federal 87, de 1996”, mais conhecida como a “Lei Kandir” que isentou o pagamento e arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as exportações de produtos primários e semielaborados ou serviços. Isso levou à perda de arrecadação de “R$ 135 Bilhões” com o déficit de “R$ 18 Bilhões” em previdência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos cofres públicos devido desse imposto em Minas Gerais dentre os 28 estados brasileiros.

Romeu Zema afirma que a situanção financeira 

poedrá ser regularizada nos próximos 6 anos 

(Foto/Guilherme Bergamini/Almg)   

Sem responder os questionamentos dos repórteres, Romeu Zema ainda falou em seu pronunciamento na coletiva de imprensa, e afirmou que o déficit é de “R$ 15 Bilhões” anuais que daria para cobrir todas as despesas do Inss em 9 anos com  aposentadorias e  promoções que vem crescendo constantemente de forma muito exorbitante que poderão gerar um maior rombo financeiro na falência histórica de Minas, e sem os 853 minicípios receberem os repasses do Icms, após o ex-governador (2015/2018) de Minas Fernando Damata Pimentel (PT) ter decretado o estado de calamidade financeira durante o seu segundo ano de governo, em 2016. Sendo que o Romeu Zema ainda esclareceu que esta situação financeira poderá ser regularizada nós próximos 6 anos.

“Hoje, o estado de Minas [Gerais] tem um déficit na conta da previdência, ou seja, a receita menos despesa na ordem de ‘R$18 Bilhões’. Se nós não tivéssemos o déficit da previdência [social] em Minas [Gerais], as contas públicas do estado estariam equilibradas. Então, é fundamental que ela ocorra. Deixei claro aqui na Assembleia [Legislativa] que o poder executivo está ao lado da Assembleia com relação à ‘Lei Kandir’ desde o primeiro dia do meu governo eu solicitei a advocacia-geral do estado [Sérgio Pessoa] que acompanhe esse caso como prioritário. Temos hoje a receber da união um cálculo determinado como indexador no valor de ‘R$ 135 Bilhões’ que seria um valor extremamente bem vindo que ajudaria demais o estado [de Minas Gerais]. Mas, eu também deixei claro que não é a solução definitiva”, lamentou o governador.      

Romeu Zema ainda quer reaver o ressarcimento do Icms
na exportação que foi impedida pela lei Kandir
(Foto/Guilherme Bergamini/Almg) 

Sendo que os 28 governadores dos estados brasileiros também irão a Brasília para uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima segunda-feira (05), de agosto. Para poder reaver o ressarcimento dos prejuízos do repasse do Icms na exportação sabendo que poderá acumular para “R$ 600 Bilhões” acrescido de juros e correção monetária. “Quando eu venci a eleição [de 2018, no 2º Turno], vim até a Assembleia [Legislativa de Minas Gerais-ALMG] logo na primeira e na segunda semana, e eu disse que eu que seria o governador que estaria mais presente aqui na casa do povo. E hoje eu estou tendo aqui o prazer de voltar mais uma vez para receber aqui [na Assembleia Legislativa] a pauta do ‘Assembleia Fiscaliza’. Que do meu ponto de vista que é um exemplo que em Minas [Gerais] está dando para o Brasil. Todos os meus secretários estiveram aqui [na Assembleia Legislativa] nos últimos 90 dias dando esclarecimentos, sendo questionados pelos deputados [estaduais], e isso é excepcional. Por quê? Por que isso aumenta o grau de exigência ar no meu. Acabei de falar aqui no meu discurso que; ‘se essa prática tivesse acontecido no passado muito provavelmente. Muitos secretários de gestões anteriores teriam declinado do cargo por que não estariam aptos a vir aqui [na Assembleia Legislativa] e ser sabatinados pelos deputados [estaduais]’. Então, que essa pratica permute. Que essa pratica como já é do meu conhecimento que seja, inclusive, copiadas por outros estados. Por que isso eleva a régua de quem é secretario, e de quem precisa fazer acontecer”, defendeu o governador.  

                  

Romeu Zema quer resolver a situação do repasse
do Icms dos 853 municípios mineiros
 (Foto/Guilherme Bergamini/Almg) 

Durante o seu pronunciamento na coletiva de imprensa, Romeu Zema ainda fez a questão de anunciar a sua viagem em Brasília para poder acompanhar de perto a votação da nova reforma da previdência que foi  aprovada por 379 deputados federais contra 131 votos dos demais parlamentares da oposição ao governo do presidente da república Jair Messias Bolsonaro (PSL) no “1º Turno” durante a noite desta quarta-feira (10). “E hoje a tarde no final do dia [desta terça-feira] eu vou estar me estar me deslocando até Brasília [-Df]. Quero estar lá próximo da votação da [nova] reforma da previdência. Nós precisamos nessa reta final incluirmos [28] estados e [853 municípios mineiros] por quê se nós resolvermos apenas o problema da união. Nós ainda teremos a metade do problema para resolvermos em [28] Assembleias Legislativas [destes estados brasileiros], e é muito mais fácil nós resolvermos isso no atacado em Brasília [-Df] do que depois no varejo. E a [nova] reforma [da previdência] para Minas [Gerais] é fundamental”, disse o governador.

Após o seu pronunciamento durante a coletiva de imprensa, Romeu Zema foge dos questionamentos dos repórteres pelas portas dos fundos (Foto/Guilherme Bergamini/Almg) 

“Assembleia Fiscaliza” – Com o déficit de “R$ 135 Bilhões” na ”Lei Kandir” e com a nova reforma da previdência aprovada por 379 deputados federais! “É muito mais fácil resolver no atacado em Brasília do que depois no varejo”, defendeu o Romeu Zema

“Devido as nossas despesas subirem de elevador e as nossas receitas subirem pelas escadas”, lamentou o Romeu Zema

Governador Romeu Zema participa da solenidade de abertura da reunião especial do “Assembleia Fiscaliza” (Foto/Ricardo Barbosa/ALMG)

Belo Horizonte/Mg - Durante a reunião especial do “Assembleia Fiscaliza” que aconteceu na manhã desta terça-feira (10), no Plenário Presidente Juscelino Kubitschek que fica anexo ao Palácio da Inconfidência na sede da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), no Santo Agostinho. Onde o governador Romeu Zema Neto (Novo) iniciou o pronunciamento dizendo que; “gostaria de estar presente mais vezes. Mas, Daqui por diante os nossos incêndios a pagar já reduziram, e com certeza vai ser possível”, disse o governador. Mesmo com as desavenças antes de se acertar e fazer as pazes com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Agostinho Célio Andrade Patrus (PV). Sendo que o vice-governador de Minas Gerais Paulo Célio Andrade Brant (Novo) segurou todas as bombas e os rojões para que os poderes executivo e legislativo estadual não entram em conflitos, evitando com que o Romeu Zema e o Agostinho Patrus não sejam rivais até o final dos seus mandatos como gestores políticos de Minas Gerais.

Presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Agostinho
 Patrus entrega o relatório para o governador Romeu Zema
(Foto/Ricardo Barbosa/ALMG) 

Ainda evitando com que os 853 municípios mineiros não fiquem prejudicados devido à rivalidade entre o governo estadual e presidente da casa legislativa. “O meu contato com a casa [a Assembleia Legislativa de Minas Gerais-ALMG] tem aumentado. Eu tive o prazer de fazer umas viagens com alguns deputados [estaduais]. Isso é extremamente benéfico por que só em momentos como esse na hora em que nos estamos no carro ou no avião ou no almoço. Que realmente há uma interação melhor mais produtiva e diferente da correria do dia a dia. Será um prazer de estar com todos vocês nas minhas andanças pelo estado [de Minas Gerais] para conhecê-los melhor, e nas regiões eu já conheço muito bem por que sempre fez parte da minha vida viajar”, comentou.

Em seu pronunciamento Romeu Zema ainda relembrou todos os ensinamentos do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli; “O judiciário julga o passado que o executivo realiza o presente, e o legislativo realiza o futuro”, relembrou o governador. Em sua nova fase no segundo semestre em seu primeiro ano de governo, após fazer as pazes com o Agostinho Patrus diante de todas essas desavenças entre os poderes legislativo e executivo estadual para não gerar atritos diante de todos esses conflitos entre os poderes legislativo e executivo estadual. Romeu Zema ainda fez a questão de parabenizar todos os parlamentares que estiveram presentes na reunião especial “Assembleia Fiscaliza” para poder discutir e debater o futuro de Minas Gerais sobre o prejuízo de “R$ 135 Bilhões” através da “Lei Complementar Federal 87, de 1996”, mais conhecida como a “Lei Kandir” que isentou o pagamento e arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as exportações de produtos primários e semielaborados ou serviços. Isso levou à perda de arrecadação desse imposto por parte dos estados.

Governador reaparece após fazer as pazes com o Agostinho

Patrus e demais parlamentares  na Assembleia Legislativa 

(Foto/Ricardo Barbosa/ALMG)

“Eu quero dar os meus parabéns aqui [no plenário da Assembleia Legislativa] a todos vocês pelo fiscaliza minas [Assembleia Fiscaliza] que do meu ponto de vista é uma ação extremamente benéfica, positiva. E que [a Assembleia Fiscaliza] perdure para sempre, e vou além que ela sirva de exemplo pra outros [28] estados [brasileiros]. Eu tenho absoluta convicção de que se esse procedimento existisse há alguns anos já e algumas décadas. O nível de secretarias anteriores teria sido melhor. Por que muitas pessoas iriam questionar se estariam dispostas a enfrentar vocês [deputados estaduais] aqui ou não. Por que faltasse conhecimento e capacidade. Então, o estado [de Minas Gerais] ganha, e o povo ganha. E que  mais uma vez Minas [Gerais] sirva de exemplo para todos. Isso, está elevando a altura da régua daquele atleta olímpico que tende pular. Então, com isso nós só temos a ganhar que continue assim sempre, e que como eu disse; ‘venham outros estados que eu já tenho o conhecimento para se inspirar no que Minas [Gerais] faz geralmente em primeira mão’”, parabenizou o governador.  

Sendo que “Lei Kandir” que está em vigor desde 1996 que impossibilitou as arrecadações do ICMS para a exportação das mercadorias e produtos durante a importação no exterior, e sendo que ainda Minas Gerais é um dos estados que permanece em segundo lugar abaixo do estado de São Paulo que integra a lista que mais tomou prejuízos enormes com a perca de arrecadação do ICMS em sua exportação que eram para serem repassados para 853 municípios mineiros, evitando o alto índice de desemprego (diretos e indiretos) na nação mesmo atravessando a crise econômica mundial. Ainda sabendo que os 28 estados brasileiros também tomou esse enorme prejuízo desde o primeiro mandato do governo do ex-presidente (1995-1998/1999-2002) da república Fernando Henrique Cardoso (PSDB) que encerrou o seu mandato com o maior índice do desemprego durante a sua gestão daquele ano. Na contrapartida através dos repasses da Compensação Financeira da Extração Minerária (CFEM) que estão segurando as 853 prefeituras dos municípios mineiros por meio do governo federal no momento. Ainda com os pactos federativos necessita de revisões sabendo que os 28 estados da nação foram condenados com este enorme prejuízo dado desde o governo “FHC”.

De acordo com o Romeu Zema, ele ainda esclareceu que o déficit de “R$ 15 Bilhões” mensais financiados em 15 parcelas com a união resolveriam em 9 anos durante a travessia dos seus futuros gestores que vão compor o governo de minas pela frente sabendo que os valores deste déficit são crescentes com o acréscimo de juros e correção monetária, e com o acumulo de 18 Milhões de déficit mensais.  Romeu Zema ainda afirmou que os servidores públicos estaduais estão satisfeitos com os seus salários, e sendo que Romeu Zema ainda serviu de chacota por parte de servidores e expectadores que estiveram presentes durante reunião especial da “Assembleia Fiscaliza” que acabaram rindo da cara dele durante o seu pronunciamento. 

Com o “Pé na Faixa” - A partir de hoje “A largada vai começar” ! Campanha incentiva o uso da faixa de pedestre para reduzir acidentes de trâsito

Campanha “Pé na Faixa” começa hoje pela Rua Água Santa e Centro Comercial Gabiroba (Foto/Rozenilda Lemos/Arquivo/Divulgação)

Até o dia 31 deste mês, a Superintendência de Transportes e Trânsito (Transita) realiza com pedestres e motoristas a campanha educativa Pé na Faixa. Serão blitzes informativas em diversos pontos da cidade.

De acordo com o diretor de transportes da Prefeitura Municipal de Itabira (PMI), ele afirmou que a campanha “Pé na Faixa” pretende esclarecer que atropelamento não é fatalidade. “É resultado de um comportamento de risco do motorista, do motociclista, do ciclista ou do próprio pedestre. Mas, temos que entender que o pedestre é a parte mais frágil do trânsito e sempre terá a preferência. Temos que respeitá-los, esse é o dever de todos”, explicou o diretor de transportes.

Junto às ações educativas, a campanha fará uma força-tarefa para intensificar a fiscalização nas faixas de pedestres. De acordo com dados da Transita, no primeiro semestre deste ano ocorreram 26 atropelamentos, sendo quatro acidentes em cima da faixa. Em comparação aos anos anteriores, esse número é 60% menor que o índice registrado em 2017 (66 atropelamentos) e 40% menor que os acidentes de 2018 (44).

Neste caso, a infração é gravíssima, causando sete pontos ao motorista e R$ 293,47 de multa.  “As fiscalizações serão intensificadas para lembrarmos aos condutores que negar preferência ao pedestre que manifesta desejo de atravessar ou que já esteja em travessia, é infração segundo o artigo 214 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)”, ressaltou Estevam José.

Blitze educativas

19/07, 10h às 11h – Avenida João Pinheiro e Centro Comercial Bela Vista

19/07, 15h às 16h – Rua Água Santa e Centro Comercial Gabiroba

22/07, 10h às 11h – Praça Nico Rosa, avenidas Rio Doce e Brasil

22/07, 15h às 16h – Avenida João Pinheiro e bairro João XXIII (entrada do bairro Fênix)

24/07, 10h às 11h – Avenidas Carlos Drummond de Andrade e Cristina Gazire

24/07, 15h às 16h – Avenidas Mauro Ribeiro e rua Israel Pinheiro

26/07, 10h às 11h – Rua Dom Prudêncio (Igreja da Saúde) e avenida Cauê

24/07, 15h às 16h – Ruas Tiradentes (próxima à Catedral) e Centro Comercial Gabiroba

29/07, 10h às 11h – Praça Nico Rosa e rua Tabelião Hildebrando

31/07, 15h às 16h – Avenidas Mauro Ribeiro, Rio Doce e Brasil