Contra a pandemia do “Coronavírus” - Mais novas medidas! “Sem dúvida, o papel cabe a cada um de nós”, alertou o Agostinho Patrus

Evitando a contaminação do “Covid-19”, Agostinho Patrus concede a sua primeira coletiva de imprensa a distância pela “TV Assembleia” (Foto/Clarissa Barçante/Almg/Divulgação)

Evitando a contaminação do “Covid-19”, Agostinho Patrus concede a sua primeira coletiva de imprensa a distância pela “TV Assembleia” (Foto/Clarissa Barçante/Almg/Divulgação)

Belo Horizonte/Mg – Em coletiva de imprensa desta quarta-feira (18), o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado estadual Agostinho Célio Andrade Patrus (PV) fez o seu primeiro pronunciamento a distancia com os jornalistas para anunciar mais novas medidas no combate contra os sintomas do coronavírus “Covid-19”, após o seu primeiro anúncio das primeiras medidas restritas  durante a última entrevista coletiva presencial que foi concedida durante a tarde desta sexta-feira (13), ao se tratar dos acessos restritos da população, sendo que a assembleia foi a primeiro parlamento do país a tomar todas as medidas de restrição de redução da população ao acesso as dependências internas e externas das galerias dos plenários das reuniões ordinárias e das comissões temáticas do legislativo.

“Eu quero me dirigir aqui [na coletiva de imprensa ‘a distância’] as mineiras e os mineiros diante de um momento de tamanha dificuldade. Temos um desafio imenso no nosso estado [de Minas Gerais], e não só econômico. O país cresceu muito pouco no ano passado [durante o primeiro ano de governo do presidente da república Jair Messias Bolsonaro – sem partido], e agora nós vamos enfrentar o desafio do coronavírus [Covid-19]. Um vírus que chega num momento tão grave pro nosso estado de recessão econômica, de desemprego. O que nos torna ainda vulneráveis, e que acabam também penalizando aquelas pessoas; mais carentes, mais humildes, mais simples. Que infelizmente tem um menor acesso; a saúde, a questão do teste; da possibilidade de descobrir que estão contaminados [por Covid-19]”, lamentou o parlamentar.

Como prioridade principal aos projetos de lei estadual que serão relacionados à saúde no combate contra os sintomas do coronavírus, de caráter emergencial, evitando mortes fatais em 853 municípios mineiros neste momento. Durante o seu primeiro pronunciamento na coletiva de imprensa a distância, Agostinho Patrus ainda confirmou que o governador do estado de Minas Gerais Romeu Zema Neto (Novo) vai anunciar novas medidas constantemente para combater contra os sintomas do “Covid-19” por meio dos projetos de lei estadual que serão encaminhados a assembleia para serrem aprovados pelos 75 deputados estaduais durante as sessões ordinárias remotas que estão sendo a distancia desde quarta-feira (25), evitando com que os parlamentares da assembleia sejam contaminados pelos sintomas do coronavírus no momento. “Os custos econômicos desta pandemia podem ser codificados. Mas, é muito triste para nós, e nós sabemos que o maior custo social. Para isso, devemos ter um olhar mais atento daqueles [citados acima] bem como eu disse aqui [na coletiva de imprensa ‘a distância’]; ‘menos acesso a saúde’. Para que nós possamos preservar as vidas e minimizar os impactos desta crise”, defendeu o parlamentar.

Agostinho Patrus ainda aproveitou o seu primeiro pronunciamento a distância, e orientou a população que sigam todos os procedimentos no combate aos sintomas contra o coronavírus, evitando que seja atingido por esta temível doença que esta se alastrando em todo o território nacional e internacional, do qual este sintoma está resultando em casos com mortes fatais no momento. Com relação às providencias do governo Romeu Zema durante o desempenho das ao combate contra os sintomas do coronavírus, Agostinho Patrus ainda espera que o Romeu Zema tome logo todas as medidas cabíveis com toda a maior brevidade possível para que o território estadual tenha o menor número de casos possíveis de pessoas contaminadas pela pandemia do Covid-19 neste momento. “Mas, é o importante que o Poder Público [Municipal, Estadual, e Federal] articule as ações preventivas. Feche o mais rápido possível às possibilidades de transmissão desse vírus [Covid-19] para que os mineiros [as] possam ser atingidos, e possam ser contaminados. Sem dúvida, o papel cabe a cada um de nós, e nós sabemos que a curva de contaminação é muito rápida”, alertou o parlamentar.

“Mas, sabemos que a ação da Assembleia [Legislativa de Minas Gerais-ALMG] é fundamental; nos momentos de crise e nos momentos de dificuldade. É importante que o parlamento esteja pronto a levar a sociedade soluções para o enfrentamento dessa grave crise. A Assembleia [Legislativa] de Minas não se faltará a este chamamento, e estará presente e atuante. Nós sabemos que o alarmismo nesta hora e o negativismo não contribuem em nada, e trazem mais dificuldades. E nós não podemos sobrestimar os riscos eminentes deste [corona] vírus que tem matado pessoas no mundo todo”, concluiu o parlamentar.

Mais novas medidas contra o “Covid-19”

Durante a coletiva de imprensa, Agostinho Patrus anunciou mais treze novas medidas de restrição, leia:

1-Acordo de líderes de governo e partidários para a deliberação das pautas livres referentes aos projetos de lei estadual que envolve o combate contra os sintomas do Covid-19, em caráter prioritário e emergencial. Com a inclusão das comissões temáticas da casa legislativa para o favorecimento desses assuntos temáticos referentes ao Covid-19 que envolvem os sintomas do coronavírus neste momento.

2-Não comparecimento obrigatório dos 18 deputados estaduais acima de 60 anos no parlamento dos plenários da Assembleia durante as reuniões ordinárias e de comissões temáticas que serão semanárias pela frente. Considerando ameaça caracterizada de “auto-risco” a contaminação dos sintomas do coronavírus.  

3-Implantação do sistema de votação dos projetos de lei estadual à distância (com a exclusão dos parlamentares do plenário durante a as votações presenciais dos projetos).

4-Contratação e aquisição da instalação e implantação do sistema de videoconferência. Para a execução e a exibição das reuniões ordinárias e das comissões temáticas da Assembleia a distância, deixando de ser reuniões presenciais devido aos sintomas do coronavírus.  

5-Reuniões ordinárias e de comissões serão semanais para as aprovações dos projetos de lei estadual que envolve todos os investimentos para o combate contra os sintomas do coronavírus.

6-Reuniões da “Assembleia Fiscaliza” será mantido com o único tema; “Coronavírus”.

7-Cobrar todas as ações governamentais das autoridades competentes que integram as demais pastas e autarquias que envolvem os setores do governo estadual.

8-Acordo de cooperação com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) para dar todo o suporte à casa legislativa durante o desempenho das ações de prevenção ao enfrentamento contra o coronavírus. Ainda com o envolvimento dos médicos e universitários que estão em andamento com o curso superior em medicina no momento. Para poder alinhar o total desempenho de todas as ações, e também na definição da elaboração das estratégias para o plano de ação no combate contra o sintoma do Covid-19.

9-Autonomia para os diretores e gestores da casa legislativa para a elaboração dos rodízios dos servidores (estaduais e comissionados) para uma nova jornada de trabalho.

10-Estabelecimento do trabalho em “home-office”, em casa, com a exclusão do relógio de ponto (com a exclusão dos assessores parlamentares dos gabinetes dos deputados de origem partidária).

11-Devolução dos repasses orçamentários de “R$ 46 Milhões” aos cofres públicos do estado, no ano passado. Que foi sugerido por Agostinho Patrus e demais parlamentares, sendo que este valor resultou uma economia muito significante para fazer investimentos na área da saúde, antes ocorrer à transmissão dos sintomas do coronavírus neste momento. Com 50 % das emendas parlamentares serão destinadas exclusivamente a saúde.

12-Indicação das emendas impositivas a investimentos a saúde, e inversão das prioridades dos projetos de lei estadual específica para o combate contra os sintomas do coronavírus. Com a exclusão e redução dos recursos financeiros que não são aplicadas em áreas e setores específicos, em caráter emergencial e prioritário no momento. 

13-Fim do recesso parlamentar anual do mês de julho que será extinto para os trabalhos árduos na casa legislativa, do qual os 77 parlamentares (de menos os 18 deputados estaduais acima de 60 anos)  terão tempo de forma mais hábil e suficiente para discutir e debater durantes as sessões ordinárias e extraordinárias, e também nas comissões temáticas que acontecerão no plenário do legislativo estadual. Onde os projetos de lei estadual que serão relacionados para combater contra os sintomas do coronavírus, de autoria do governo Romeu Zema. Terão vez, e mais força e voz ativa como o grande foco e como prioridade principal do poder legislativo estadual. Para que os projetos de caráter prioritário do governo Romeu Zema sejam aprovados imediatos com urgência e emergência, no combate contra os sintomas do coronavirus neste momento.