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Belo Horizonte/Mg
– Em coletiva de imprensa desta quarta-feira (18), o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado
estadual Agostinho Célio Andrade Patrus (PV) fez o seu primeiro pronunciamento
a distancia com os jornalistas para anunciar mais novas medidas no combate
contra os sintomas do coronavírus “Covid-19”, após o seu primeiro anúncio das
primeiras medidas restritas durante a última
entrevista coletiva presencial que foi concedida durante a tarde desta sexta-feira (13), ao se tratar dos acessos restritos da população, sendo que a
assembleia foi a primeiro parlamento do país a tomar todas as medidas de
restrição de redução da população ao acesso as dependências internas e externas
das galerias dos plenários das reuniões ordinárias e das comissões temáticas do
legislativo.
“Eu
quero me dirigir aqui [na coletiva de imprensa ‘a distância’] as mineiras e os
mineiros diante de um momento de tamanha dificuldade. Temos um desafio imenso
no nosso estado [de Minas Gerais], e não só econômico. O país cresceu muito
pouco no ano passado [durante o primeiro ano de governo do presidente da
república Jair Messias Bolsonaro – sem partido], e agora nós vamos enfrentar o
desafio do coronavírus [Covid-19]. Um vírus que chega num momento tão grave pro
nosso estado de recessão econômica, de desemprego. O que nos torna ainda
vulneráveis, e que acabam também penalizando aquelas pessoas; mais carentes,
mais humildes, mais simples. Que infelizmente tem um menor acesso; a saúde, a
questão do teste; da possibilidade de descobrir que estão contaminados [por
Covid-19]”, lamentou o parlamentar.
Como
prioridade principal aos projetos de lei estadual que serão relacionados à
saúde no combate contra os sintomas do coronavírus, de caráter emergencial,
evitando mortes fatais em 853 municípios mineiros neste momento. Durante o seu primeiro
pronunciamento na coletiva de imprensa a distância, Agostinho Patrus ainda
confirmou que o governador do estado de Minas Gerais Romeu Zema Neto (Novo) vai
anunciar novas medidas constantemente para combater contra os sintomas do
“Covid-19” por meio dos projetos de lei estadual que serão encaminhados a
assembleia para serrem aprovados pelos 75 deputados estaduais durante as
sessões ordinárias remotas que estão sendo a distancia desde quarta-feira (25),
evitando com que os parlamentares da assembleia sejam contaminados pelos
sintomas do coronavírus no momento. “Os custos econômicos desta pandemia podem
ser codificados. Mas, é muito triste para nós, e nós sabemos que o maior custo
social. Para isso, devemos ter um olhar mais atento daqueles [citados acima]
bem como eu disse aqui [na coletiva de imprensa ‘a distância’]; ‘menos acesso a
saúde’. Para que nós possamos preservar as vidas e minimizar os impactos desta
crise”, defendeu o parlamentar.
Agostinho
Patrus ainda aproveitou o seu primeiro pronunciamento a distância, e orientou a
população que sigam todos os procedimentos no combate aos sintomas contra o
coronavírus, evitando que seja atingido por esta temível doença que esta se
alastrando em todo o território nacional e internacional, do qual este sintoma
está resultando em casos com mortes fatais no momento. Com relação às
providencias do governo Romeu Zema durante o desempenho das ao combate contra
os sintomas do coronavírus, Agostinho Patrus ainda espera que o Romeu Zema tome
logo todas as medidas cabíveis com toda a maior brevidade possível para que o
território estadual tenha o menor número de casos possíveis de pessoas
contaminadas pela pandemia do Covid-19 neste momento. “Mas, é o importante que
o Poder Público [Municipal, Estadual, e Federal] articule as ações preventivas.
Feche o mais rápido possível às possibilidades de transmissão desse vírus
[Covid-19] para que os mineiros [as] possam ser atingidos, e possam ser
contaminados. Sem dúvida, o papel cabe a cada um de nós, e nós sabemos que a
curva de contaminação é muito rápida”, alertou o parlamentar.
“Mas,
sabemos que a ação da Assembleia [Legislativa de Minas Gerais-ALMG] é
fundamental; nos momentos de crise e nos momentos de dificuldade. É importante
que o parlamento esteja pronto a levar a sociedade soluções para o enfrentamento
dessa grave crise. A Assembleia [Legislativa] de Minas não se faltará a este
chamamento, e estará presente e atuante. Nós sabemos que o alarmismo nesta hora
e o negativismo não contribuem em nada, e trazem mais dificuldades. E nós não
podemos sobrestimar os riscos eminentes deste [corona] vírus que tem matado
pessoas no mundo todo”, concluiu o parlamentar.
Mais
novas medidas contra o “Covid-19”
Durante
a coletiva de imprensa, Agostinho Patrus anunciou mais treze novas medidas de
restrição, leia:
1-Acordo
de líderes de governo e partidários para a deliberação das pautas livres
referentes aos projetos de lei estadual que envolve o combate contra os
sintomas do Covid-19, em caráter prioritário e emergencial. Com a inclusão das
comissões temáticas da casa legislativa para o favorecimento desses assuntos
temáticos referentes ao Covid-19 que envolvem os sintomas do coronavírus neste
momento.
2-Não
comparecimento obrigatório dos 18 deputados estaduais acima de 60 anos no
parlamento dos plenários da Assembleia durante as reuniões ordinárias e de
comissões temáticas que serão semanárias pela frente. Considerando ameaça caracterizada
de “auto-risco” a contaminação dos sintomas do coronavírus.
3-Implantação
do sistema de votação dos projetos de lei estadual à distância (com a exclusão
dos parlamentares do plenário durante a as votações presenciais dos projetos).
4-Contratação
e aquisição da instalação e implantação do sistema de videoconferência. Para a
execução e a exibição das reuniões ordinárias e das comissões temáticas da
Assembleia a distância, deixando de ser reuniões presenciais devido aos
sintomas do coronavírus.
5-Reuniões
ordinárias e de comissões serão semanais para as aprovações dos projetos de lei
estadual que envolve todos os investimentos para o combate contra os sintomas
do coronavírus.
6-Reuniões
da “Assembleia Fiscaliza” será mantido com o único tema; “Coronavírus”.
7-Cobrar
todas as ações governamentais das autoridades competentes que integram as
demais pastas e autarquias que envolvem os setores do governo estadual.
8-Acordo
de cooperação com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) para dar todo o
suporte à casa legislativa durante o desempenho das ações de prevenção ao
enfrentamento contra o coronavírus. Ainda com o envolvimento dos médicos e
universitários que estão em andamento com o curso superior em medicina no
momento. Para poder alinhar o total desempenho de todas as ações, e também na
definição da elaboração das estratégias para o plano de ação no combate contra
o sintoma do Covid-19.
9-Autonomia
para os diretores e gestores da casa legislativa para a elaboração dos rodízios
dos servidores (estaduais e comissionados) para uma nova jornada de trabalho.
10-Estabelecimento
do trabalho em “home-office”, em casa, com a exclusão do relógio de ponto (com
a exclusão dos assessores parlamentares dos gabinetes dos deputados de origem
partidária).
11-Devolução
dos repasses orçamentários de “R$ 46 Milhões” aos cofres públicos do estado, no
ano passado. Que foi sugerido por Agostinho Patrus e demais parlamentares,
sendo que este valor resultou uma economia muito significante para fazer investimentos
na área da saúde, antes ocorrer à transmissão dos sintomas do coronavírus neste
momento. Com 50 % das emendas parlamentares serão destinadas exclusivamente a
saúde.
12-Indicação
das emendas impositivas a investimentos a saúde, e inversão das prioridades dos
projetos de lei estadual específica para o combate contra os sintomas do
coronavírus. Com a exclusão e redução dos recursos financeiros que não são aplicadas
em áreas e setores específicos, em caráter emergencial e prioritário no momento.
13-Fim do recesso parlamentar anual do mês de julho que será extinto para os trabalhos árduos na casa legislativa, do qual os 77 parlamentares (de menos os 18 deputados estaduais acima de 60 anos) terão tempo de forma mais hábil e suficiente para discutir e debater durantes as sessões ordinárias e extraordinárias, e também nas comissões temáticas que acontecerão no plenário do legislativo estadual. Onde os projetos de lei estadual que serão relacionados para combater contra os sintomas do coronavírus, de autoria do governo Romeu Zema. Terão vez, e mais força e voz ativa como o grande foco e como prioridade principal do poder legislativo estadual. Para que os projetos de caráter prioritário do governo Romeu Zema sejam aprovados imediatos com urgência e emergência, no combate contra os sintomas do coronavirus neste momento.
13-Fim do recesso parlamentar anual do mês de julho que será extinto para os trabalhos árduos na casa legislativa, do qual os 77 parlamentares (de menos os 18 deputados estaduais acima de 60 anos) terão tempo de forma mais hábil e suficiente para discutir e debater durantes as sessões ordinárias e extraordinárias, e também nas comissões temáticas que acontecerão no plenário do legislativo estadual. Onde os projetos de lei estadual que serão relacionados para combater contra os sintomas do coronavírus, de autoria do governo Romeu Zema. Terão vez, e mais força e voz ativa como o grande foco e como prioridade principal do poder legislativo estadual. Para que os projetos de caráter prioritário do governo Romeu Zema sejam aprovados imediatos com urgência e emergência, no combate contra os sintomas do coronavirus neste momento.
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