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| O procurador jurídico Leonardo Rosa, o prefeito Ronaldo Magalhães e a secretária de saúde Rosana Linhares fazem o panorama da interdição da base da mineradora e das ações contra o Covid-19 durante a coletiva de imprensa (Foto/Rodrigo Ferreira) |
Itabira/Mg
– De acordo com o prefeito Ronaldo Magalhães (PTB), ele esclareceu que mesmo
ter feito todos os devidos ajustes financeiros em todos os cortes de gastos
desde o seu primeiro ano de governo do seu segundo mandato, após 12 anos longe
dos holofotes do poder executivo, antes da crise econômica mundial e com a
queda do preço do minério que se encontrava em baixa no mercado e que acabou se
alastrando em todo o território nacional desde os meados de 2015, antes do
surgimento dos sintomas da pandemia do Coronavírus (Covid-19), do qual se
formou uma verdadeira curva que se alastrou no município desde março após a
confirmação em seu primeiro pronunciamento a distância desta segunda-feira (16/03) por meio das plataformas digitais. Que
acabou resultando em queda de arrecadação de “R$ 400 Mil” por dia nos repasses da
Compensação Financeira da Extração Minerária
(CFEM) que era no valor de “R$ 35.355.643,83”
mensais para investimentos nas obras de infraestrutura, saúde, educação e
dentre outras obras de grande porte do município. “Nós temos um vírus que está
circulando pelo o mundo afora, e Itabira [-Mg] não é diferente. Estamos
trabalhando desde o mês de março que já começamos a trabalhar, e começamos a levantar todas as informações possíveis, e
exatamente para conduzir da melhor forma possível esta situação”, disse.
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| Base do complexo Mina Cauê ficou paralizada por 12 dias (Foto/Rodrigo Ferreira) |
Os repasses mensais do governo federal ao município houve uma
queda muito significante durante a redução de repasses do Cfem que caiu para
“R$ 5.377.858,00” desde abril em contrapartida com a tragédia do rompimento da
barragem de Brumadinho-Mg que resultou 270 mortes fatais, e também com a
paralização das minas; Cauê, Conceição e Periquito. Que integra a base da
mineradora do município que ficou interditado desde sexta-feira (05) a
quarta-feira (17) pelos auditores fiscais do Ministério Público do Trabalho e
Emprego (MPTE); Daniel Dias Rabelo, Laila Vasconcelos de Oliveira Vilela e
Odete Cristina Ferreira Reis que fizeram as visitas à base da Vale S/A durante
toda a semana no município. Que foi anunciado e confirmado pelo presidente do Sindicato
dos Trabalhadores nas Indústrias de Extração do Ferro e Metais Básicos de
Itabira e Região (Metabase), vereador André Viana Madeira (Patriota)
durante a coletiva de imprensa desta quinta-feira (28/05). Ao saber que a
mineradora chegou a ter 188 casos positivos do Covid-19 com o os empregados da
mineradora e com as demais empresas terceirizadas que são as contratadas
contatadas da Vale, a mais do que o esperado para chegar ao ponto de entrar com
o “Termo de Interdição nº 4.042.923-7” que duraram 12 dias de paralização por
determinação judicial as atividades durante a produção minerária até que a
ordem seja reestabelecida nas áreas operacionais da mineradora no momento. Com
os impactos das arrecadações que serão causados nas atividades econômicas do
município.
“Eu quero dizer que estamos enfrentando bem, e muitos estão
assustados com o número de [de 504 para 591 casos] casos em Itabira [-Mg] por
quê realmente estão sendo testados. O número de teste [-rápido] é realmente ele
está acima da média. Mas, isso por quê que entendemos que para termos; as
melhores informações, os melhores dados, os melhores preparos; para enfrentar o
coronavírus nos temos que realmente testar para saber se o número de pessoas
estão envolvidos nessa questão [do Covid-10]. A Vale [S/A] que por sua vez
também em de ter que vale a pena testar [os seus empregados] o seu pessoal, e
isso está fazendo em Itabira [-Mg] em todas as cidades de todo o Brasil é uma
questão mais especifica dela. Então, tudo isso nós estamos trabalhando e até
lutando para que dê tudo certo, e graças a Deus até agora esta razoavelmente
bem. Eu quero lembrar que estamos enfrentando todas as dificuldades [...] Isso,
a Vale está fazendo seus trabalhos de defesa de forma mais rápida até que a
gente consiga retornar as atividades o mais rápido possível pelo o que vem
acontecendo nas últimas horas”, defendeu.
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Itabira tem a menor queda de arrecadação histórica dos royalties
do minério devido a pandemia
que se alstrou no município (Foto/Rodrigo Ferreira)
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Ainda com a falta de repasses do Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS) no valor de “R$ 60 Milhões” que estão ainda em
falta desde em que o governador de Minas Gerais Romeu Zema Neto (Novo) assumiu
a gestão até o momento foram repassados em março o valor de “R$ 13.657.829,oo” mensais
que acabou gerando perca de arrecadação de “R$ 7,5 Bilhões” mensais em Icms,
sendo que em abril deste mês foram repassados “R$ 6.730.559,00” pós-surgimento
da pandemia do Covid-19 se alastrou em todo o território nacional e mundial que
acabou se formando uma nova crise econômica, e com uma nova provocação nesses impactos fiscais e
econômicos durante as atividades econômicas que acabaram fechando as portas dos
estabelecimentos comerciais e industriais, do qual acabou gerando inúmeras demissões
antes e pós-pandemia do Covid-19 dentre os 853 municípios mineiros até o
momento.
Que já foi apresentado pelo Secretário Municipal da Fazenda
(SMF), Marcos Alvarenga Duarte durante a prestação de contas quadrimestral nas
reuniões; ordinária desta terça-feira (26/05) e das comissões temáticas desta
quinta-feira (28/05). Para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal
(LRF) que foi sancionado desde 2000 no governo do ex-presidente da república (1995-1998/1999-2002)
Fernando Henrique Cardoso (PSDB). “Agora, nesse ano para completar as
dificuldades e os problemas. Vem o Covid-19 que é outra dificuldade que nós
estamos enfrentando. Isso, por quê que as receitas nossas começam a cair já correspondente
aos mês passado e os custeios vem aumentando. Mas, eu quero dizer a vocês que nós;
estamos trabalhando, estamos revisando todo o nosso orçamento, revisando os
custeios; e tudo aquilo que for possível fazer. Nós vamos nos adaptarmos e ajustarmos
para que possamos vencer bem a questão financeira e podemos atuar. Isso, a
dificuldade aumenta por quê o estado de Minas [Gerais] até hoje não teve o
repasse e não teve uma ajuda de uma contribuição com Itabira [-Mg]”, lamentou.
Durante a coletiva de imprensa (presencial) desta terça-feira
(09), Ronaldo Magalhães ainda falou sobre os panoramas da pandemia do Covid-19
e da paralização da base operacional da mineradora, sabendo que o município
ainda é dependente da Vale desde 1942 durante o governo do ex-presidente da
república (1930-1945) Getúlio Dornelles Vargas “In Memoriam”
(PTB), hoje, denominado “Vale S/A”, da qual a empresa se encontra
privatizada desde 1997 pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), de Volta Redonda-RJ,
dede o governo “Fhc”. Ainda sabendo que o município não obtém empresas de maior
porte para poder alavancar todo o polo econômico diante da diversificação
econômica para poder gerar emprego e renda na cidade. Caso, a exaustão da
mineração aconteça em 2028 no município, a mineradora terá que deixar a cidade
a qualquer hora e em qualquer momento se os futuros gestores do município não
fizer todo o planejamento estratégico econômico para a diversificação da
economia local, evitando todos os tipos de impactos econômicos negativos em sua
arrecadação através de tributos municipais, estaduais e federais que são as
maiores fontes de rendas do município da mineração a pandemia diante destes
impactos econômicos que foram provocados para o crescimento do desemprego no
município a todo o momento.
Investimentos na prevenção do Covid-19 - Ronaldo Magalhães
ainda anunciou na coletiva de imprensa que recebeu os repasses do “Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus”
no valor de “R$ 14. 375.990, 56” do governo federal que será repassado
em 4 parcelas de “R$ 3.593.997,64” para fazer todos os investimentos durante a
prevenção e o combate contra o Covid-19 neste momento, sendo que a primeira
parcela já foi repassada aos cofres públicos do município neste momento. “Mas,
isso é muito pouco para o que temos que enfrentar, e não sabermos até onde que vamos
estarmos buscar gastando com o Coronavírus. Mas, estamos tranquilos e
conscientes, e estamos trabalhando para que tudo resolva numa forma positiva e interessante
para o povo de Itabira [-Mg] e para toda a região”, frisou.
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