Driblando a “Lockdown” - Iniciativa faz parte das ações de prevenção do
coronavírus é aplicada conforme ondas de propagação classificadas no plano
“Minas Consciente”
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| Mesmo com o “Lockdown”, Delegacia de Polícia de Itabira manterá os atendimentos essencial normalmente (Foto/Rodrigo Ferreira/Arquivo/Divulgação) |
Belo Horizonte/Mg - A Polícia Civil
de Minas Gerais (PCMG) trabalha,
neste momento, com uma nova relação de casos prioritários para emissão de
carteiras de identidade e de atestados de antecedentes. A medida alcança os
Postos de Identificação em todo o estado, gerenciados pelo Instituto de
Identificação e pelas Delegacias Regionais.
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| De forma emergencial, delegado Helton Cota manterá todos os atendimentos prioritários devido a Lockdown (Foto/Rodrigo Ferreira/Arquivo/Divulgação) |
De
acordo com a portaria da Superintendência de Informações e Inteligência
Policial (SIIP), publicada na última sexta-feira (15/1), estão sendo atendidos,
prioritariamente, quem precisa dos documentos para solicitar medicamentos,
consultas ou tratamentos médicos (na rede pública ou privada de saúde); cumprir
exigências das relações de trabalho ou emprego; bem como para realizar viagens
nacionais ou internacionais, mediante comprovação documental de urgência.
Também
são consideradas situações prioritárias aquelas em que o cidadão necessita da
carteira de identidade ou do atestado de antecedentes para: participar de
certames, como concursos públicos e exames em geral (escolas, universidades,
Detran, dentre outros); apresentar em órgãos públicos e/ou privados, mediante
agendamento prévio ou em casos de processos em andamento (Tribunais de Justiça,
Polícia Federal, Receita Federal, INSS, bancos etc.); e pessoas em situação de
vulnerabilidade social, como idosos, acamados, deficientes, hospitalizados e
pessoas em situação de rua.
Atendimento
Nesses
casos, o interessado deve apresentar a demanda à Delegacia de Polícia Civil
mais próxima, para fins de viabilização do atendimento emergencial. Os
telefones e endereços estão disponíveis no site da PCMG - www.policiacivil.mg.gov.br,
na aba “Unidades”.
A
portaria ainda se aplica ao Posto de Identificação sediado na Câmara Municipal
de Belo Horizonte (CMBH), e o atendimento deve ser agendado por e-mail (postoidentificacao@cmbh.mg.gov.br).
Em razão do recesso, a unidade da Assembleia Legislativa, também na capital,
está temporariamente fechada.
Os
Postos de Identificação localizados nas Unidades de Atendimento Integrado
(UAIs), em razão de suas especificidades, permanecem atendendo o público
mediante agendamento
eletrônico pelo site ou via aplicativo MG app –
Cidadão. Nas UAIs prevalecem as normas da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).
A
Polícia Civil informa, também, que o atestado de antecedentes pode ser emitido
pela internet, por meio deste link,
no site da PCMG.
Em Itabira
Em nota enviada á imprensa, o delegado titular da 3ª Delegacia
Regional da Polícia Civil (3ª DRPC), de Itabira, Helton Costa Lopes informa que
a delegacia de polícia manterá os atendimentos prioritários em casos de
emergência. “Informo que os Postos de Identificação vinculados à Delegacia
Regional de Itabira localizados nas cidades que estão na ‘onda roxa’ voltarão a
atender somente em casos de emergência, como ocorreu no início da pandemia”,
disse o delegado.
“Ressalto que iremos concluir os atendimentos das pessoas que já estavam
agendadas para essa semana em Itabira, sempre obedecendo os protocolos
sanitários (distanciamento, uso de máscaras e álcool em gel)”,
afirmou.
“Para serem atendidos, os solicitantes deverão comparecer pessoalmente
no Posto de Identificação da sua respectiva cidade, comprovando uma das
situações previstas na matéria acima”, esclareceu.
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