Desligados da “Vale” desde 2015 a 2017 - Acordo de “Minutos Residuais” beneficiam cerca de “2 Mil” trabalhadores que foram demitidos da mineradora há 7 anos atrás

 

Cerca de “2 Mil” trabalhadores que foram demitidos da mineradora há 7 anos atrás recebrão a as indenizações depos de serem desligados da mineradora desde 2015 a 2017 (Foto/Tonny Morais/Acom Metabase)

Itabira/Mg - O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Extração do Ferro e Metais Básicos de Itabira e Região (Metabase) tem obtido importantes vitórias nos processos judiciais movido contra as empresas mineradoras que insistem em não respeitar os direitos de seus funcionários. As empresas reconhecem a força do departamento jurídico do maior sindicato da região. Prova disso foi quando o departamento jurídico do sindicato se preparava para entrar com mais uma ação contra a Vale (S/A) e a empresa “convidou” o Sindicato Metabase para uma reunião, tendo como pauta justamente o tema da ação: “Minutos Residuais”.

Sindicato Metabase reune com os trabalhadores ativos e inativos
para entrar em processo de recebimento de indenização após serem
desligados pela mineradora (Foto/Tonny Morais/Acom Metabase) 

A advogada Dafne Andrade que coordena o departamento e explicou: “Por muitas vezes os trabalhadores ficam à disposição ou realizam ações que são de interesse da empresa. A troca de uniforme, higienização, o tempo que ele leva da entrada na empresa até bater o ponto e o tempo reverso, ou seja, que ele leva para sair da empresa após bater o ponto, tudo isso é tempo à disposição da empresa. Pode parecer pouco, mas se levarmos em consideração uma média de quinze minutos, em vinte dias, são cinco horas mensais que o trabalhador não recebe. Já pensou quem tem 10 anos de empresa?", questionou a advogada.

O presidente do Sindicato Metabase, André Viana Madeira (sem partido) disse que desde o início de abril esteve em reunião com a mineradora que demonstrou interesse, por meio da “Resolução de Conflitos” para resolver a devida pendência. “Assim que nos reunimos com a empresa, uma exigência nossa era que o processo sobre ‘Minutos Residuais’ abrangesse todos os funcionários dentro dos critérios estabelecidos e a empresa acatou o nosso pedido. Consta em nosso Acordo Coletivo [de Trabalho – ACT] uma cláusula aprimorada em nossa gestão que temos de esgotar todas as possibilidades para resolvermos todas as nossas pendências, antes de procurar uma alternativa, ou seja, uma ação na justiça. A primeira parte do nosso lema [‘diálogo para conquistar’] é levada a sério”, disse André Viana.

 

Benefícios

A ação do Metabase Itabira fez com que a mineradora indenizasse em quatro milhões de reais cerca de dois mil funcionários. Ainda de acordo com André Viana, há estudos para que a categoria de técnicos seja agregada neste acordo. Cerca de setecentos profissionais podem ser beneficiados.

 

Entenda

O minuto residual é considerado como tempo à disposição do empregador, sem importar as atividades desenvolvidas pelo empregado no período residual. Ultrapassado o limite de 10 minutos diários, será considerada como extra.

 

Quem tem direito?

Empregados da base Metabase Itabira que estavam ativos em 14 de setembro de 2021, e que tenham trabalhado em Itabira entre 1º de junho de 2015 a 31 de outubro de 2017, excluídos estagiários, aprendizes, profissionais com cargo de gestão (supervisor em diante), ou seja, desligados antes de 14 de setembro de 2021 não fazem juz; desligados que tenham assinados Termo de Quitação Contrato de Trabalho (TQCT) também não fazem juz.

 

Prazo

Os trabalhadores têm que procurar o Sindicato Metabase até o dia 31 de maio para conhecer o valor a receber e “dar o seu aceite”. As dúvidas são esclarecidas somente presencialmente, na sede da instituição, entre as 9 e 18 horas. Uma sala especial foi montada para receber os trabalhadores.