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Casarão do antigo Hospital Nossa Senhora das Dores, em fase de restauração (Foto/Ascom Ita)
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A Prefeitura de Itabira já está finalizando todo o processo de planejamento para a restauração de três imóveis pertencentes ao patrimônio histórico da cidade. As reformas acontecerão por meio da parceria entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), responsável pelo planejamento e controle das obras; Secretaria Municipal de Obras (SMO), responsável pelo financiamento e Itaurb, que executará toda a operação.
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Casa do Santeiro Alfredo Duval, em risco da parede entrar em desabamento, com o apoio das estacas (Foto/Ascom Ita)
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Os projetos e as planilhas de custo e de material já estão prontos. No momento, há uma revisão das minutas de convênios e contratos para posterior assinatura. Um canteiro de obras já foi instalado no casarão onde funcionava o antigo Hospital Nossa Senhora das Dores. No entanto, as obras só podem ser iniciadas após a assinatura dos contratos, como prevê a legislação. A estimativa de custos das obras é de R$ 3 milhões.
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Casa localizada na Praça do Centenário, com as paredes da fachada descascando, e precisa ser restaurada mantendo a sua originalidade, preservando o patrimônio histórico (Foto/Ascom Ita)
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Os recursos utilizados serão 100% provenientes do município. “Não poderemos contar com recursos vindos do Estado ou da União, como o ICMS Cultural, que foram perdidos ao longo dos últimos nove anos, por causa do descumprimento das obrigações do município com relação ao patrimônio histórico e cultural”, explicou o chefe do departamento de Urbanismo da SMDU, Jader Túlio Cristiano de Magalhães. Essas obrigações dizem respeito à manutenção e preservação do patrimônio histórico. Para receber os recursos financeiros, o município tem que apresentar os dossiês de tombamento dos imóveis, dossiês de manutenção, além de outros documentos para comprovar o empenho em preservar os prédios históricos. “O ICMS Cultural funciona como um regime de pontuação. O município apresenta toda a documentação necessária e garante os pontos. Assim, Itabira perdeu, nos últimos anos, pontuação nesse programa. E quando perde-se ponto, perde - se verba. Quanto mais pontua, mais arrecada. Sendo assim, por meio do ICMS Cultural, temos pouco ou quase nenhum recurso disponível para as obras”, explicou Jader Magalhães.
Sobre a entrega das obras, a SMDU informou que não há previsão, uma vez que reformas feitas em qualquer imóvel construído nos séculos passados são complexas por causa das dificuldades da restauração e da característica do material utilizado. De acordo com Jader Magalhães, a maioria das estruturas dos velhos casarões é toda de madeira. Além disso, há a dificuldade de conseguir madeira maciça por causa das leis ambientais, sendo necessário retirá-las de um outro local, geralmente, de demolições. “É o tipo de obra que não se faz previsão e que a gente espera só não trabalhar com chuva. Porque chuva e obra em patrimônio histórico e cultural não combinam”, frisou o responsável pelo Departamento de Urbanismo.
Os imóveis contemplados são: o casarão do antigo hospital, a casa do santeiro Alfredo Duval e outra localizada na Praça do Centenário, bem no coração do centro histórico da cidade. Segundo Jader de Magalhães, todas estas construções são de inestimável valor histórico para o município. Elas foram escolhidas como prioritárias para a reforma porque correm risco de desabamento. “Os três casarões já estão em processo de ruína. Duas casas são habitadas por idosos e, infelizmente, já foram condenadas e correm risco de desabamento imediato”.
Além destes casarões, a Prefeitura de Itabira pretende reformar mais imóveis localizados no sítio histórico do município. Para isso, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano já está fazendo um levantamento dos casarões com necessidade de intervenção. Para Jader Magalhães, “no mínimo mais 15 residências precisam de manutenção, evitando assim, aumentar o custo das reformas. Quanto antes se dá a intervenção, menos se gasta”, garantiu.
