A reunião da Câmara Municipal nesta terça-feira (5) foi marcada pela participação do vereador Élson Sá (PMDB), empossado na vaga do ex-vereador Geraldo Martins da Costa (PMDB). Mas a participação será apenas nesta semana, já que Élson já solicitou licença para voltar a assumir a Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude ainda nesta quarta-feira (6). Ele usou a tribuna para falar sobre a posse e sobre a polêmica de receber salário pela participação em apenas uma reunião ordinária. Segundo Elson Sá, todo o valor recebido será doado para a APAE e o Lar de Ozanan.
Foram aprovados dois Projetos de única discussão e votação. O Projeto de Lei 34/2015, de autoria do vereador Tãozinho Leite (PP), que “Denomina Unidade Básica de Saúde – UBS do Bairro Praia ‘José Miguel Nunes’” e o Projeto de Resolução 7/2015, de autoria do vereador Toninho da Pedreira (PROS), que “Concede Título de Cidadania Honorária ao Deputado Estadual Raimundo Nonato Barcelos (PDT)”.
A Comissão Especial da Câmara que discute a questão da segurança pública em Itabira se reuniu com representantes da Secretaria de Estado de Defesa Social, nesta terça-feira (5). Houve uma visita a vários locais disponíveis para a construção de um centro de internação de menores infratores. A Comissão é formada pelos vereadores Ilton Magalhães (PR), Sueliton Sousa (PROS) e Bernardo Mucida (PSB). Participaram ainda, o secretário Municipal de Ordem Social Cel. Júlio Maria Abílio e o delegado de Policia Civil Juliano Alencar. Segundo o vereador Ilton Magalhães, a visita aos locais foi produtiva, já que os representantes do governo estadual aprovaram uma área próxima de onde será construída a APAC. Segundo o vereador, a liberação de parte da área pode ser facilitada junto ao Governo Federal.
Nesta quinta-feira (7), acontece a reunião das Comissões Temáticas com os seguintes Projetos na pauta:
PROJETO DE LEI N.º 35/2015
“Institui o Dia Municipal do Motorista, o qual passará a constar no calendário oficial do Município.”
Autor: Ver. Sebastião Ferreira Leite
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 6/2015
“Aprova Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente à prestação de contas do Município – exercício de 2013.”
Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 8/2015
“Aprova os Relatórios Contábeis da Câmara Municipal de Itabira, referentes ao mês de janeiro de 2015.”
Autor: Mesa diretora
OFÍCIO N.º 112/GP
“Encaminha veto integral ao Projeto de Lei n.o 22/2015, que ‘Denomina Engenheira Venétia Garcia a Rua 9 do bairro Santa Matilde, nesta cidade’.”
Autor: Prefeito Municipal
OFÍCIO N.º 116/GP
“Encaminha veto integral ao Projeto de Lei n. o 12/2015, que ‘Estabelece o agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiência já cadastradas nas unidades de saúde do Município’.”
Autor: Prefeito Municipal