Debates e divulgação de informações marcam reunião da Câmara

Debates marcaram a reunião da Câmara nesta terça-feira (19), que contou com as presenças do Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas, Mauricio Martins e do diretor do Campus da Unifei-Itabira, Marcel Parentoni. A pauta de votações foi tranquila. Foi aprovado, em primeiro turno, o Projeto de Resolução 09/2015, de autoria da mesa diretora, que “Aprova os relatórios contábeis da Câmara referentes ao mês de fevereiro de 2015”. Em segundo turno, foram aprovados o Projeto de Lei 35/2015, de autoria do vereador Tãozinho Leite (PP), que “Institui o Dia Municipal do Motorista, o qual passará a constar no calendário oficial do Município” e o Projeto de Resolução 08/2015, da mesa diretora, que “Aprova os relatórios contábeis da Câmara referentes ao mês de janeiro de 2015”. 

O Presidente da CDL, Mauricio Martins, usou a tribuna da Câmara, durante a reunião, quando fez questionamentos à prefeitura sobre evento realizado no inicio do mês, no parque de exposições. Os shows que ocorreram em Itabira foram promovidos por um empresário de fora, o que gerou diversas dúvidas em relação à arrecadação de impostos. Ele também cobrou a participação dos barraqueiros e de prestadores de serviço da cidade na realização do evento. “O que estamos defendendo é que os empresários Itabiranos tenham as mesmas facilidades que os de ‘fora’ encontram aqui. Queremos também que os nossos prestadores de serviço tenham chance de trabalhar nesses eventos, o que nesse caso não aconteceu”, disse Martins. O empresário também destacou a atuação de vendedores ambulantes, que segundo ele, estão provocando o fechamento de lojas na cidade. 

O líder do Governo na Câmara, vereador Rodrigo Assis Diguerê (PV), disse que o evento não teve relação com a prefeitura e que o aluguel do parque e demais impostos gerados com a realização do evento serão apresentados. Segundo Diguerê, a prefeitura vai abrir diálogo com a CDL para que os próximos eventos tenham ‘diretrizes acertadas’. “Estamos atentos às demandas da CDL e o governo vai acompanha-las. Não queremos que nossos empresários sejam prejudicados, mas há que se separar eventos com dinheiro público de eventos com dinheiro da iniciativa privada”, disse o vereador.

O diretor da Universidade Federal de Itajubá (Unifei) - campus Itabira, Marcel Perentoni, também discursou na tribuna da Câmara Municipal. Convidado para fazer um balanço das instalações da Unifei no município, ele falou sobre o planejamento e o andamento das obras de construção do campus. Parentoni revelou que o projeto de instalação da faculdade de medicina em Itabira é maior do que foi divulgado. Além da faculdade de medicina, cursos como enfermagem e educação física podem ser efetivados. “O que se veiculou foi a proposta do curso de medicina, mas quando vai se fazer um esforço do tamanho do curso de medicina, com um pouco de força a mais é possível trazer cursos afins, como enfermagem, fisioterapia, algumas coisas que são relacionadas à medicina. O esforço para implantação da medicina é astronômico, se você vai fazer este esforço, depois já consegue ter um centro de saúde. A conversa com o MEC se desenvolve neste sentido, MS a informação que nós temos é que em 2015 não teremos investimentos”, informou.

O diretor apresentou também os investimentos já realizados na instalação da Unifei em Itabira. Segundo ele, até o momento foram investidos R$ 140 milhões do Governo Federal, R$ 63 milhões da Prefeitura de Itabira e R$ 38 milhões da Vale. De acordo com as projeções, quando a Unifei alcançar entre 6.000 e 7.000 alunos o Governo federal já terá investido R$ 500 milhões.   Marcel Perentoni apresentou alguns números aos vereadores. Segundo ele a universidade conta atualmente com 2.250 alunos, 160 professores, 96 servidores técnicos, 90 servidores anistiados, 9 cursos de graduação, 2 programas de pós graduação, pesquisa e extensão.

Homenagens

O vereador Paulo Soares (PSB) homenageou com a moção de aplausos o Bispo da Diocese Dom Marco Aurélio Gubiotti, a Irmandade Nossa Senhora das Dores e o provedor do Hospital Nossa Senhora das Dores, Vaquimar Vaz. As homenagens foram recebidas pelo vigário geral da Diocese, Padre Uíldes Flávio Assis. 

Fundação Cultural realiza a segunda edição do Itabira Jazz

A partir da próxima quinta-feira (21), a Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) promove a segunda edição do Itabira Jazz, que trará à cidade atrações mineiras e internacionais. Com tudo para repetir o sucesso de 2014, o evento acontece no Largo do Batistinha.

A abertura fica por conta do Folakemi Quinteto, no dia 21, a partir das 21h. Folakemi é uma cantora inglesa com ascendência nigeriana, dona de um timbre ímpar, que remete facilmente às divas imortais do jazz, como Nina Simone, e contemporâneas, como Amy Winehouse. Folakemi Quinteto toca jazz, neo-soul e reggae, estilos de um repertório versátil definindo sua identidade musical.

Na sexta-feira (22), a animação fica por conta dos mineiros do Magnólia Brass Band. A banda nasceu em 2014, no carnaval belo-horizontino, levando à capital mineira muita música instrumental por meio do jazz. Formada por diversos instrumentistas talentosos, a banda é regida pelo trombonista Leonardo Brasilino.

Maurício Ribeiro Trio garante o encerramento do Itabira Jazz em grande estilo no sábado, dia 22. “Trio”, o mais recente trabalho de Maurício Ribeiro, tem inspiração no jazz dos anos 80, especialmente nos guitarristas Pat Metheny, Kevin Eubanks e Toninho Horta. Baseado no instrumental, Mauricio Ribeiro e Trio mostram que ainda há descobertas na estética jazzística daquela década, sem soar velho ou ultrapassado, mas sim atemporal.

 

Além das conceituadas bandas que se apresentarão, o DJ Juninho Ibituruna promove discotecagens antes e depois de cada show do Itabira Jazz. Cada DJ Set será uma pesquisa musical para preparar os ouvidos do público, de acordo com o show do dia.

 

Outras informações pelo telefone 3835-2102 ou no site www.fccda.mg.gov.br.

Amepi - Reunião sobre a implantação do Serviço de Inspeção Municipal acontece nesta sexta - feira

 

Nesta sexta-feira, 22, iniciam-se na Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Piracicaba [Amepi], os encontros para a formação de Câmaras Temáticas que vão coordenar a implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) com abrangência na região do Médio Piracicaba e também o Canil Regional. O encontro é direcionado às secretarias de agricultura das prefeituras, vigilâncias sanitárias, serviços de inspeção, zoonoses e setores afins, com a participação da Emater e IMA. As comissões terão consultoria da Associação Mineira de Municípios (AMM) por meio do consultor Leandro Rico, do Departamento de Desenvolvimento Econômico. 

A reunião desta sexta-feira terá início às 9h e encerra-se às 17h, com intervalo de 12h às 13h para almoço. Na parte da manhã, serão abordados assuntos referentes ao Serviço de Inspeção Municipal e à tarde, o assunto será o Controle de População de cães e gatos e centro de zoonoses animal. 

Seminário em Viçosa

No último dia 14, o Presidente da Amepi, Fernando Rolla, e o Secretário Executivo, Eduardo Quaresma, participaram, do I Encontro Regional sobre Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e Vegetal, realizado em Viçosa, MG. O evento foi realizado pela prefeitura e Cinvalpi (Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga), com o objetivo de promover discussões sobre os mecanismos de implantação do SIM (Serviço de Inspeção Municipal) nos municípios e a melhor forma de comercialização intermunicipal dos produtos.

 

A troca de experiências e a busca por mais conhecimentos sobre o processo de implantação do SIM por meio de consórcios foi o que motivaram Fernando e Eduardo a participarem do encontro. 

 

Na região do Médio Piracicaba, as discussões sobre a implantação do SIM e de um canil regional tiveram início na reunião de prefeitos, realizada no dia 24 de abril em Santa Bárbara. Os municípios da região que integram a Amepi também querem a regionalização do serviço, como forma de beneficiar os produtores, divulgar mais os produtos locais e promover o crescimento da região como um todo, com menos custos para os cofres públicos.

Câmara de Itabira sedia encontro regional do Parlamento Jovem 2015

A Câmara Municipal de Itabira recebe na próxima sexta-feira (22) a visita técnica do Projeto Parlamento Jovem 2015, com os coordenadores da Assembleia Legislativa Fernanda Freitas e Joselma Luquina (Arte Educadora) e o coordenador estadual da PUC Minas Robson Sávio. O objetivo é capacitar os coordenadores locais e preparar os participantes para as etapas de discussão e elaboração de propostas. Itabira, este ano, é polo regional do projeto, que reúne as Câmaras de João Monlevade e São Gonçalo do Rio Abaixo. 

 

Na semana passada, os alunos participantes do projeto realizaram um encontro regional, em João Monlevade. Cerca de 70 alunos participaram. Eles foram recepcionados no Núcleo Ambiental da Amepi (Associação dos Municípios do Médio Piracicaba).  A psicóloga Grasiele Condessa de Oliveira desenvolveu junto aos participantes duas atividades. A primeira dinâmica trabalhou a questão do desenvolvimento contínuo e unificado do Parlamento Jovem nas três cidades. Já a segunda dinâmica foi de troca de conhecimento entre os estudantes. O objetivo do encontro foi de integração.

O projeto

As câmaras municipais de João Monlevade, Itabira e São Gonçalo do Rio Abaixo são as representantes da região no Parlamento Jovem 2015, uma iniciativa da Assembleia Legislativa e PUC Minas. Os três municípios formam o Polo Médio Piracicaba. O tema do Parlamento Jovem 2015 é ‘Segurança Pública e Direitos Humanos’.

 

Este ano, mais de 40 municípios demonstraram interesse em participar do projeto. A exemplo do ano passado, todas as cidades foram divididas em polos regionais a fim de dar mais autonomia ao processo. Em 2014, João Monlevade e Itabira foram as representantes da região.

Agenda

Dia 21/05 - 17:00 às 18:00h: Reunião Prévia (para ajustes e adequações para oficina de instrumentalização pedagógica).

 

Dia 22/05 - 9h às 12h Mesa de Debates.

 

-14h às 15:30h - Oficina de instrumentalização pedagógica para Coordenadores, monitores e estudantes.

 

-15:45h às 18h - Segunda etapa da Oficina de instrumentalização pedagógica com Monitores e estudantes.

 

Atividade Paralela: 15h30 às 18h 30 - Reunião com todos os coordenadores municipais e 1 monitor de cada cidade.

 

-19h às 21h - Reunião coordenadores do Polo Médio Piracicaba. Escuta, análise e planejamento das atividades de gestão do polo.

SEMANA DE MUSEUS: Fundação Cultural participa mais uma vez com programação especial sobre ecologia e sustentabilidade

Pelo terceiro ano consecutivo, a Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) participa da Semana Nacional de Museus, organizada pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). Neste ano, em sua 13ª edição, as instituições participantes, de todo o país, promoverão atividades em torno do tema “Museus para uma sociedade sustentável”. A proposta é enfatizar o papel dos museus no processo de fomento à sustentabilidade, seja por meio de suas boas práticas de atuação, seja pela conscientização do público.

Em 2015, a Semana de Museus acontece de 18 a 24 de maior e cerca de 1.300 instituições integram a agenda nacional, participando com mais de 4.500 atividades inscritas. Um número recorde que vem auxiliando o Ibram na promoção dos museus brasileiros e dos trabalhos desenvolvidos em cada um deles.

Em Itabira, a FCCDA preparou uma programação especial para comemorar a data. Oficinas de literatura, arte e ciência, contações de histórias e exibições de filmes são algumas das atividades selecionadas para a semana entre 18 e 24 de maio.

PROGRAMAÇÃO COMPLETA

OFICINA “ÁGUA: DIAMANTE LÍQUIDO”

A equipe do Memorial Carlos Drummond de Andrade irá falar sobre sustentabilidade e ecologia em parceria com alunos e professores da UNIFEI. A união entre poesia e ciência resulta numa oficina que trabalha desde o livro “Mata Atlântica”, de Drummond, até experimentos de física sobre o uso e aplicação da água. 

18 a 22 maio | 14h | Memorial Carlos Drummond de Andrade 

Público Alvo: crianças entre 8 a 10 anos | Gratuito

Inscrições: Memorial Carlos Drummond de Andrade | Pico do Amor, s/n, Campestre | 3835-2156

PROJETO BIBLIOTECAMINHA - CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS COM BEATRIZ MYRRHA

 

A contadora de histórias Beatriz Myrrha recebe crianças de todas as idades na Biblioteca Pública Luiz Camillo de Oliveira Netto para contar histórias inspiradas em livros e publicações que remetem às questões de ecologia e sustentabilidade.

 

19 de maio (terça) | sessões: 13h30 e 15h | Vagas: mediante agendamento

Biblioteca Pública Luiz Camillo de Oliveira Netto | Gratuito

Agendamento: Biblioteca Pública Luiz Camillo de Oliveira Netto | Av. Carlos Drummond de Andrade, 666, Centro | T 3835.2102 | bibliotecapublicaitabira@yahoo.com.br

 

PROJETO BIBLIOTECAMINHA - OFICINA DE ARTE “O MENINO DO DEDO VERDE”

 

O projeto promove momentos de interação e visitação à biblioteca, exposição literária itinerante e oficinas de arte. Neste mês, a inspiração para a oficina é o livro “O Menino do Dedo Verde”, de Maurice Druon, lançado em 1957. Clássico da literatura, a história de Tistu permanece atual e trata de questões como ética, cidadania e ecologia.

 

20 e 21 de maio | 8h às 9h30 | Vagas: mediante agendamento | Classificação livre

Local: Foyer da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade | Gratuita

+ Agendamento: Biblioteca Pública Luiz Camillo de Oliveira Netto | Av. Carlos Drummond de Andrade, 666, Centro | T 3835.2102 | bibliotecapublicaitabira@yahoo.com.br

 

EXIBIÇÃO DE FILME – PROJETO CLARO ENIGMA

Filme: “Iracema” - Uma Transa Amazônica’, de Orlando Senna e Jorge Bodanzky ( Drama | 90’ | Brasil )

Essa ficção com cara de documentário se tornou um marco na cinematografia brasileira mostrando a situação da Amazônia, abordando assuntos como queimadas, trabalho escravo e prostituição infantil. Conta a história da menina ribeirinha Iracema, que, atraída pela cidade grande e pela lábia de um motorista de caminhão acaba se prostituindo às margens da rodovia Transamazônica.

 

20 de maio (quarta) | 19h30 | Sessão comentada 

Local: Memorial Carlos Drummond de Andrade | Classificação: 16 anos | Gratuito

EXIBIÇÃO DE FILME: LIXO EXTRAORDINÁRIO

Filme: “Lixo Extraordinário”, Lucy Walker (Documentário | 99’ | Brasil)

 

Filmado ao longo de dois anos, o documentário acompanha o trabalho do artista plástico Vik Muniz em um dos maiores aterros sanitários do mundo: o Jardim Gramacho, na periferia do Rio de Janeiro. Acompanhando a rotina de catadores de materiais recicláveis, ele revela a dignidade e o desespero que enfrentam quando sugeridos a reimaginar suas vidas fora daquele ambiente. O filme ganhou incontáveis prêmios internacionais nos principais festivais do mundo, como Sundance, Festival de Berlim, Festival de Paulínia, Festival do Rio, Stockholm FilmFestival, entre outros.

 

21 de maio (quinta) | 14h | Local: Central de Triagem Itaurb | Classificação livre | Gratuito

II ESCAMBO CULTURAL “TOMA LÁ, DÁ CÁ”

O projeto “Toma lá, dá cá”, em sua segunda edição, promove um “escambo cultural” em um momento em que são realizadas trocas de todo tipo de objeto: livros, filmes, figurinhas, selos, revistas, vestuário, móveis, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, enfim... tudo mais o que se quiser negociar.

 

23 de maio (sábado) | 9h às 13h | Local: Galeria FCCDA | Classificação Livre | Gratuito

 

PARA PAIS E FILHOS COM TRUPE MARIA FARINHA
 

A Trupe de contadores de história, Maria Farinha, conta e canta “O Passeio pelo canto d’água com Chico, o Caminhador”. Sandra Bittencourt e Babu Xavier recontam as histórias trazidas pelos tropeiros e pelas lavadeiras que fazem parte da rica cultura mineira.

 

24 de maio (domingo) | 15h | Local: Fazenda do Pontal | Classificação Livre | Gratuito

A programação também pode ser acessada no site www.fccda.mg.gov.br.

Outras informações pelo telefone 3835-2102.

VESTIBULAR FUNCESI 2015 – 2º SEMESTRE

Funcesi abre inscrições para ingresso no segundo semestre letivo de 2015

 

A Funcesi - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira abre, de 18 de maio a 15 de junho, as inscrições para ingresso no segundo semestre letivo de 2015.

 

Este vestibular destina-se ao preenchimento das vagas oferecidas para os seguintes cursos: Direito, Administração, Engenharia de Produção, Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Logística.  

 

As provas serão realizadas na cidade de Itabira/MG, no campus da Funcesi, dia 21 de junho de 2015 (domingo), das 9h30 às 12h30.

 

A Funcesi reserva 70% das vagas oferecidas, em cada curso, para candidatos inscritos que, tendo realizado o ENEM nos anos de 2006 a 2014, enquadrem-se nos critérios estabelecidos.

 

Mais informações sobre o Vestibular FUNCESI 2015/2 poderão ser obtidas por meio do site da Funcesi: www.funcesi.br, pelo telefone (031) 3839-3611, ou pelo e-mail: copese@funcesi.br.

Nova Era sedia exposição do Circuito Vieira Servas

Exposição ficará aberta à visitação entre os dias 15 e 29 de maio

Retábulo do Altas Mor da igreja Matriz de São José, entalhado por Francisco Vieira Servas

 (Foto/Moriá Benevides/PMNE)

A cidade de Nova Era será sede da abertura da I Exposição Itinerante Francisco Vieira Servas - Memória - Arte – Educação entre os dias 15 e 29 de maio, na Igreja Matriz de São José da Lagoa. A cerimônia de abertura ocorrerá às 19h desta sexta-feira (15). Além de Nova Era, João Monlevade, Bela Vista de Minas, Itabira e Rio Piracicaba compõem esta mostra.

A proposta da exposição é apresentar o artista Viera Servas para a população do Médio Piracicaba. Além disso, ela foi pensada de modo a fazer as pessoas da região se sentirem parte dessa história, assumindo seu papel de responsáveis pelo resgate e preservação de suas raízes culturais. A mostra terá quatro espaços a serem visitados: espaço educativo, onde serão expostas as réplicas das obras de Vieira Servas; espaço Interativo, onde o público é convidado a sentir-se parte dessa história; espaço “Atelier do Artista”, quando artistas e artesãos convidados se apresentarão e executarão seu ofício em alguns momentos da exposição; e o espaço de jogos, onde os visitantes serão convidados a interagir e refletir sobre as questões culturais da região.

 

 

Circuito Vieira Servas

O Programa Circuito Cultural Vieira Servas teve início em 2012, na pró-reitoria de extensão da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Após a realização dos primeiros trabalhos no município de São Domingos do Prata, cidade de grande atuação do Vieira Servas, o CCVS ganhou força com a adesão da associação dos municípios do médio Rio Piracicaba – AMEPI – e da maioria dos municípios da região. Em 2013, o ano foi de muito estudo e planejamento. Foi necessário levantar recursos, apoios, parcerias, sensibilização e, principalmente, buscar o que a região tinha para oferecer da sua rica cultura para incrementar o programa.

 

Em 2014 e 2015, os frutos começam a ser colhidos. Foi lançado um site cultural da região, que está hospedado no sitio da UFMG, o livro “As Gerais de Servas”, lançado durante a realização da Conferência Regional do Programa, em São Gonçalo do Rio Abaixo, e ainda estão previstos, como continuidade deste trabalho, o lançamento de um catálogo cultural da região e totens multimídia para divulgação do CCVS.

 

Além da exposição em Nova Era, outras duas ocorrerão ainda este ano, nas cidades de Catas Altas e São Domingos do Prata.

João Monlevade - Secretaria de Assistência Social e Comti realizam Festa das Mães

A Prefeitura de Monlevade, através da Secretaria de Assistência Social, em parceria com o Conselho Municipal da Terceira Idade – Comti, realizaram na última quinta-feira (14), no Real Esporte Clube, uma festa das Mães da Terceira Idade.

 

O evento, que compõe a programação do Projeto Conviver e dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos/CRAS, recebeu mais de 100 pessoas entre integrantes dos grupos de convivência da terceira idade e grupos de ginástica.

 

Além das apresentações do Coral Convivência Feliz e de dança pelo Grupo Programa Saúde e Lazer, também foi realizada apresentação musical de Rogério Salomão.  

 

 

Prefeitura constrói ponte pênsil em São Gonçalo

Construção da base está em ritmo acelerado (Foto/Hendrigo Costa/Acom PMSGRA)

A obra de construção da nova ponte pênsil sobre o rio Santa Barbara, que liga o Centro de São Gonçalo ao bairro Patrimônio, está em ritmo acelerado. Os trabalhos tiveram início em abril pela empresa M3 Engenharia, Construções e Comércio Ltda.

 

De acordo com a Secretaria Municipal de Obras, a estrutura da ponte já está pronta e aguarda a conclusão da construção da base para ser instalada.

 

A ponte será construída nos mesmos moldes da que liga os bairros Niterói e Baixada, em estrutura metálica e piso de concreto oferecendo mais segurança na travessia sobre o rio já que a ponte existente no local é antiga e passou por diversas reformas.

GENTILEZA NUNCA É DEMAIS

Funcesi lança campanha voltada para a boa convivência entre as pessoas

 

A Funcesi – Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira- lançou no dia 14 de maio, às 20h30, no pilotis do Bloco Amarelo, a campanha  “Gentileza Gera Gentileza”.

 

A instituição, com esta campanha, incentiva seus alunos, professores,  funcionários administrativos e todas as pessoas que frequentam seu campus  a importância das  boas regras de convivência, além de disseminar na comunidade a prática de ações educativas que possam fortalecer a cidadania.

 

A campanha objetiva também despertar nas pessoas o desejo de praticar a gentileza como forma de resgatar sua auto-estima e desenvolver hábitos saudáveis para a boa convivência.

 

A campanha visa ainda conscientizar todas as pessoas que frequentam o campus da Funcesi sobre a importância de cuidar e respeitar também o patrimônio da instituição.

 

O lançamento da Campanha contou com a participação especial do cantor Jésus.

Confira a galeria de fotos no Facebook da Funcesi e os vídeos no nosso canal no Youtube https://www.youtube.com/watch?v=2AO21JX5INU

Reunião ordinária deve contar com três projetos para votação

A pauta da reunião ordinária desta terça-feira (19) vai contar com um projeto para votação em primeiro turno. Trata-se do Projeto de Resolução 09/2015, de autoria da mesa diretora, que “Aprova os relatórios contábeis da Câmara referentes ao mês de fevereiro de 2015”. Em segundo turno, serão apreciados dois projetos. O Projeto de Lei 35/2015, de autoria do vereador Tãozinho Leite (PP), que “Institui o Dia Municipal do Motorista, o qual passará a constar no calendário oficial do Município” e o Projeto de Resolução 08/2015, da mesa diretora, que “Aprova os relatórios contábeis da Câmara referentes ao mês de janeiro de 2015” devem ser ratificados pelo plenário. 

 

A reunião começa às 14h.

ACITA oferece vagas para o curso “Apuração e Escrituração do ICMS”

A Acita, Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agropecuária de Itabira, oferece mais uma oportunidade de capacitação profissional com o curso “Apuração e Escrituração do ICMS”.  O curso é uma ação do PDNI Programa de Desenvolvimento de Negócios de Itabira, com o apoio da Prefeitura Municipal.

PÚBLICO-ALVO: 

Empresários, gerentes, administradores e contadores.


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 

APURAÇÃO E ESCRITURAÇÃO DO ICMS

(Registro Entradas, Saídas; CFOP/CST; Apuração ICMS; DAPI; Cálculo do ICMS/ST)

1. IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS - ICMS

1.1. Incidência do ICMS

1.2. Alíquotas Internas do ICMS

1.3. Alíquotas Interestaduais do ICMS

1.4. Não Incidência do ICMS

1.5. Diferimento do ICMS

1.6. Suspensão do ICMS

1.7. Isenção do ICMS

1.8. Base de Cálculo do ICMS

1.8.1. Inclusão do Frete, Seguro, Juros e Outras Despesas

1.8.2. Inclusão do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI)

1.8.3. Exclusão dos Descontos Incondicionais

1.8.4. Base de Cálculo Reduzida do ICMS


2. DÉBITOS DO ICMS

2.1. Diferença de Alíquota

2.2. Dispensa Recolhimento do ICMS Diferença de Alíquotas

2.3. Importação de Mercadorias

2.4. Estorno de Créditos do ICMS

2.5. Antecipação do ICMS nas Operações Interestaduais pela ME/EPP

2.5.1. Dispensa do Recolhimento da Antecipação do ICMS


3. ESCRITURAÇÃO REGISTRO DE SAIDAS


4. CRÉDITOS DO ICMS

4.1. Créditos Admitidos

4.2. Crédito do ICMS Limitado a Resolução 3166/2001

4.3. Crédito Proporcional do ICMS 4.4. Crédito Extemporâneo do ICMS

4.5. Crédito do ICMS de Mercadorias Adquiridas com Substituição Tributária

4.6. Crédito do ICMS Devolução de Mercadorias por Contribuintes

4.7. Crédito do ICMS Devolução de Mercadorias Por não Contribuintes do ICMS

4.8. Crédito do ICMS Aquisição de Bens do Ativo Permanente

4.9. Livro Controle Crédito de ICMS do Ativo Permanente (CIAP)


5. ESCRITURAÇÃO REGISTRO DE ENTRADAS


6. REGISTRO DE APURAÇÃO DO ICMS


7. DECLARAÇÃO DE APURAÇÃO E INFORMAÇÃO DO ICMS (DAPI)

7.1. Dispensa da Entrega da DAPI

7.2. Prazos de Transmissão da DAPI

7.3. Penalidades Fiscais

8. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS

 

 

8.1. TIPOS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

 

 

8.2. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM MERCADORIAS

 

 

8.3. BASE DE CÁLCULO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

 

 

8.4. BASE DE CÁLCULO REDUZIDA DO ICMS

 

 

8.5. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES ANTECEDENTES

 

 

8.6. MARGEM DE VALOR AGREGADO (MVA) AJUSTADA

 

 

8.7. DISPENSA DA MVA AJUSTADA PELA EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL

 

 

8.8. MERCADORIA ADQUIRIDA PARA USO, CONSUMO OU ATIVO PERMANENTE  (Diferença de Alíquotas)

 

 

8.9. BASE DE CÁLCULO DO ICMS 8.10. NOTA FISCAL DO CONTRIBUINTE SUBSTITUTO (Operação Interna)

 

8.11. NOTA FISCAL DO CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO (Operação Interna)
 

ISAIAS JONAS DE ANDRADE – Consultor Tributário, Contador, Auditor, Instrutor e Palestrante para entidades: Federação do Comércio de Minas Gerais – FECOMÉRCIO/MG, SEBRAE/MG, SENAC/MG, Conselho Regional de Contabilidade CRC/MG, Sindicato dos Contabilistas de Belo Horizonte/SCBH, Sindicato Empresas Consultoria, Perícias e Serviços Contábeis –SESCON/MG, Sindicato dos Escritórios Contabilidade de Minas Gerais – Sindicato Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais – SETCEMG, SINCESCONTABIL/MG, Federação dos Contabilistas do Estado de Minas Gerais – FECON/MG,CIEMG/FIEMG, Associação Mineira de Supermercados (AMIS) Ex-consultor da COAD Editora de Publicações Periódicas Ltda.,IOB Informações Jurídicas Ltda., INFORMARE Editora de Publicações Periódicas Ltda. e realização de cursos in company para diversas empresas.

Data: 18/05/2015 - Segunda-feira

Local: Auditório da Acita – Av. Duque de Caxias, 810 – Esplanada da Estação

Horário: das 9h às 18h

Investimento: 
R$ 150,00 – Associados
R$ 190,00 – Não associados

Inscrições: Telefone – (31) 3831-2025 ou pelo e-mail: acita@acitaitabira.com.br

Santa Bárabara - Audiência Pública discutirá Plano Municipal de Educação

Promovendo um encontro com a sociedade para a elaboração do PME, a Prefeitura traça as diretrizes educacionais para os próximos dez anos no município, e conta com a sua participação

A Prefeitura de Santa Bárbara, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realiza na próxima quarta-feira, dia 20, a Audiência Pública do Plano Municipal de Educação (PME) e convida você a participar desta solenidade que acontecerá no auditório do Patronato, às 18 horas. 

 

Com a participação de representantes de segmentos das escolas municipais, estaduais, técnicas e Instituições Privadas, foi elaborado o documento base do PME. Na proposta, foram definidas 20 metas que devem ser cumpridas pelo município no próximo decênio, assegurando o avanço na política de atendimento educacional. 

 

O Plano Municipal de Educação busca contribuir com a constante qualificação da Gestão Municipal para o cumprimento do seu papel fundamental: garantir o direito ao aprendizado para cada uma das crianças, adolescentes, jovens e adultos no Município. As diretrizes do Plano foram debatidas, em um primeiro momento, na Pré Conferência, realizada em 2014. Participaram dela diversas instâncias da sociedade, lideranças locais, o Conselho Municipal de Educação (CME), professores, Poder Legislativo, Conselho tutelar, representantes de outras políticas do município (governo, planejamento, saúde, assistência social, esporte, cultura), pais e alunos. Na Pré Conferencia, foi instituída a Comissão de Acompanhamento, que tem a função de acompanhar e avaliar a execução das metas ao longo dos dez anos.

 

Para a construção deste documento foram promovidos vários encontros na Secretaria de Educação com a Equipe Técnica, Comissão de Acompanhamento e representantes de Instituições Educacionais. O objetivo foi discutir, analisar, fazer levantamento de dados e informações, estudos e registros da atual realidade da Educação municipal. Todo o processo foi orientado e acompanhando pela Superintendência de Informações Educacionais da Secretaria de Estado de Educação e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.

 

Para que a população participe das discussões, a Prefeitura de Santa Bárbara disponibilizou o documento base do PME no Mural do seu site, no link: http://migre.me/pQfCF. Também no site da Prefeitura, até o dia 19 de maio, o cidadão terá a chance de contribuir com o PME, dando sugestões através do link:  http://migre.me/pQfDz. Dê sua opinião. Participe!

 

 

Plano Nacional de Educação (PNE)

 

O Plano Nacional de Educação (PNE), Lei Nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que tramitou no Congresso Nacional durante quatro anos, estabelece 20 metas para serem cumpridas até 2023. Entre os objetivos estão ampliar o acesso desde a educação Infantil até o ensino superior, melhorar a qualidade de forma que os estudantes tenham o nível de conhecimento esperado para cada idade, e valorizar os professores com medidas que vão da formação ao salário dos docentes. A partir do momento em que o PNE foi sancionado, os estados e municípios tiveram o prazo de um ano para criar ou adaptar em consonância com as diretrizes e metas por ele estabelecidas.

Fundação Cultural publica edital para arrendamento do Bar Cultural no 41° Festival de Inverno de Itabira

No dia 28 de abril, a Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) publicou o edital do Bar Cultural do 41º Festival de Inverno de Itabira. O documento estabelece como os interessados poderão pleitear o arrendamento do espaço. As propostas devem ser enviadas pelo correio ou entregues pessoalmente na sede da Fundação Cultural até o dia 20 de maio, às 15h. Na mesma data, a partir das 15h05, os envelopes serão abertos e as propostas analisadas, segundo o critério da melhor técnica e do maior preço.

 

Para participar do processo, os interessados deverão ser pessoas jurídicas atuantes na área em questão, como restaurantes, bares, bufês e similares. A lista dos documentos a ser enviados encontra-se no edital, e a novidade deste ano será o Atestado de Visita Técnica.

 

 

REUNIÃO DE ESCLARECIMENTOS E ATESTADO DE VISITA TÉCNICA

 

Os proponentes deverão participar da reunião de esclarecimentos, no dia 18 de maio, às 10h, na Fazenda do Pontal. Na oportunidade, os licitantes poderão conhecer a área onde o Bar deverá funcionar, as instalações e as condições locais. Ao final da reunião, será fornecido o Atestado de Visita Técnica. Caso não possa participar pessoalmente da reunião, o licitante deverá nomear um representante via procuração.

 

 

SOBRE O BAR

 

Na edição 2015 do Festival de Inverno, o Bar funcionará entre os dias 9 e 25 de julho, sempre às quintas, sextas e sábados. Como nos últimos dois anos, a área a ser utilizada pelo vencedor da licitação se localiza na parte externa do subsolo da Fazenda do Pontal, no Bairro Campestre, ocupando cerca de 630m².

 

Sucesso de público nas últimas edições, o Bar promete ser, novamente, um ponto de encontro para os apreciadores da boa música. A intenção é que o palco do Bar do Festival receba nomes conhecidos da música itabirana e novos talentos da MPB.

 

Outras informações e o edital completo no link  http://fccda.mg.gov.br/index.php/noticias/1085-edital-bar-cultural-41-festival-de-inverno-de-itabira, ou pelo telefone 3835.2102.

Comunicado - Equipe da Farmácia Municipal passará por treinamento na quinta-feira

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS)/ Superintendência de Assistência Farmacêutica comunica que a equipe de servidores da Farmácia Municipal, localizada na av. João Pinheiro, passará por um treinamento interno, na tarde de quinta-feira (21). O objetivo da capacitação é melhorar, cada vez mais, a qualidade dos serviços prestados à população de Itabira.

Assim, nesse dia, a Farmácia Municipal estará fechada a partir das 13 horas. A SMS ressalta que a população não ficará sem assistência farmacêutica nesta data, uma vez que as demais farmácias do Município funcionarão normalmente. São elas: Farmácia de Minas (Fênix); farmácias dos PSF´s da Pedreira, Clóvis Alvim, Gabiroba de Baixo, Chapada, Senhora do Carmo e Ipoema; farmácia do Centro de Atenção Psicossocial (Caps), no Campestre, e do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (Capsi), na Vila Paciência. 

Os usuários que optarem por utilizar os serviços da Farmácia Municipal podem antecipar a busca pelos medicamentos. O atendimento será normalizado na sexta-feira (22), das 7h às 18h. A SMS pede a compreensão dos usuários e destaca a importância dos cursos e treinamentos para a qualificação dos servidores municipais, garantindo assim mais eficiência no serviço público.

Participação popular - Prefeitura elabora minuta do Plano Municipal de Educação

A Prefeitura de Itabira, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), elaborou a minuta do Plano Municipal de Educação (PME), com a participação de representantes de segmentos das escolas municipais, estaduais, técnicas, faculdades e universidades. Na proposta, foram definidas 14 metas que devem ser cumpridas pelo Município nos próximos 10 anos, buscando o avanço na política de atendimento educacional.

 

Toda a população deve participar da concepção do PME. Ele é a diretriz da educação municipal para a próxima década. A elaboração do PME envolve o levantamento de dados e informações, estudos, análises e consultas públicas. A participação popular é muito importante: o PME é de todos que moram na cidade, por isso, todas as necessidades educacionais da população devem constar no Plano.

 

Para que a população participe das discussões e possa opinar, o Governo Municipal disponibilizou a minuta do PME no site da Prefeitura de Itabira. Na página oficial, que estará disponível até o dia 15 para sugestões, o cidadão terá a chance de contribuir com o PME. Veja mais no link: http://www.itabira.mg.gov.br/portal/?page_id=31865

 

Na segunda-feira (18), das 8h às 16h, haverá uma audiência pública para discutir as metas e estratégias da minuta. O encontro, no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), é aberto ao público. A participação de todos é muito importante para as discussões. Após a aprovação popular, o prefeito fará um Projeto de Lei que será encaminhado à Câmara. Depois de votado, o PME deverá ser sancionado por Damon Lázaro de Sena, até junho deste ano. 

Depois do Élson Sá – Jorge “Chibanca” é o novo vereador do legislativo

Projeto em segredo - parlamentar garante que vai cumprir todas as promessas de campanha

 

O segundo suplente da coligação Jorge Lúcio Leão “Chibanca” [PPS] tomou posse como vereador na tarde de segunda – feira [11], desta semana no plenário da Câmara Municipal [CMI], na reunião de cerimônia de posse, que contou com todos os vereadores presentes, juntamente com a mesa diretoria da casa, sendo composta pelo presidente Solimar José da Silva [SDD], contando com a presença do vice – prefeito e Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Turismo, Inovação e Tecnologia [SMDECTIT], Reginaldo Calixto de Oliveira [PMDB], que representou o prefeito Damon Lázaro de Sena [PV], devido a sua ausência, por motivo de viagem em Belo Horizonte – MG, para participar do evento da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais [AMIG], e os vereadores Marcela Cristina Lopes [PR] e o Líder de Governo Rodrigo Alexandre Assis Silva “Diguerê” [PV], que também se ausentaram para participar deste evento que aconteceu na capital.

Após a rápida passagem do vereador Élson Ferreira de Sá [PMDB], que foi empossado na tarde de segunda feira [04], depois de dois anos longe do legislativo, sendo derrotado nas urnas das últimas eleições de 2012, permanecendo como primeiro suplente da coligação, retornando na reunião de terça – feira [05] do dia seguinte, solicitando o requerimento que foi aprovado pelos vereadores do legislativo, permitindo a sua licença de seu cargo, retornando novamente a sua pasta composta na Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude [SMEL], sendo renomeado pelo Damon Sena na quarta - feira [06], da mesma semana, por meio do decreto publicado no diário oficial, abrindo a vaga para o Jorge Chibanca. Mantendo o cumprimento da sanção do artigo, na qual se encontra baseada na constituição, em vigor, através da Justiça Eleitoral, por meio do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais [TRE – MG].

No inicio da cerimonia de sua posse, Jorge Chibanca fez o juramento, para ser empossado oficialmente como vereador, utilizando a tribuna para falar dos seus projetos e das promessas de campanha voltadas às questões sociais do município, que entraram na pauta, de sua primeira reunião de terça – feira [12] do dia seguinte, do qual o Jorge Chibanca defendeu durante  todo o período eleitoral, quando foi candidato a vereador, disputando as eleições de 2008, pelo Partido dos Trabalhadores [PT], e em 2012, pelo Partido Popular Socialista [PPS], no qual ele é filiado atualmente, ficando como segundo suplente da coligação com 456 votos.

Além de o Jorge Chibanca estar acompanhado de sua esposa e seus filhos, e de seus familiares, durante a cerimônia de sua posse no legislativo. Ele também contou com a presença autoridades, secretários do governo Damon Sena, juntamente com os membros da mesa diretoria de seu partido que estavam presentes no evento. Antes de o Jorge Chibanca ser empossado vereador, durante a sua visita nas dependências do legislativo, em sua conversa com a imprensa, durante a sessão plenária na reunião de terça – feira [22] do mês passado, Jorge Chibanca tinha afirmado que tinha existência dos projetos que seriam colocados em prática na casa para votação na sessão plenária, sendo mantidos em segredo, antes do dia de sua posse.

Em entrevista a imprensa após ser empossado oficialmente vereador, depois de dois anos como segundo suplente, Jorge Chibanca afirmou que pretende cumprir todas as suas promessas de campanha voltadas nas situações mais críticas na saúde, educação, segurança e trânsito. Da qual em que ele defendeu essas bandeiras durante o período eleitoral das eleições 2008 e 2012. Em seu pronunciamento na tribuna, Jorge chibanca declarou que “o vereador sozinho não faz nada”, durante a cerimonia de sua posse, sabendo que a função do vereador é atuar como parlamentar, elaborando e aprovando projetos que são encaminhados pelo Damon Sena, para serem pautados na casa, durante a sessão ordinária no legislativo que acontece semanalmente todas as terças - feiras. “Eu creio que eu vou ter autoridade na casa para que a gente possa trabalhar, para buscar benefícios na geração de recursos para a cidade, contando com os meus amigos e parceiros que estão comigo desde a minha primeira candidatura. E eu estou aqui para somar! Fazendo o melhor para aproximar a população das ações.[...] E temos vários projetos para entrar na pauta, para serem aprovados na casa, possibilitando o que é melhor para o município”, destacou.

Ao ser questionado novamente sobre os projetos que serão pautados no legislativo, durante a sua gestão na casa, Jorge Chibanca preferiu manter novamente no mais absoluto sigilo, afirmando que são projetos voltados para saúde, educação, segurança e trânsito. Sem entrar em detalhe sobre os projetos que ele pretende colocar em prática, durante o seu mandato, pretendendo a ser candidato à reeleição. “Então, a gente tem vários projetos, e sabendo que não consegue aprovar todos. E a gente vai lutar no que for melhor para a nossa população, e vamos discutir para colocar os assuntos na mesa, referentes aos projetos que vão ser pautados na casa, para que dê tudo certo”, resumiu.

Assim que o ex-vereador Geraldo Martins da Costa “Lado de Dona Dudu”, se licenciou de seu cargo na tarde de terça - feira [22], do mês passado, retornando a Empresa Desenvolvimento de Itabira [Itaurb], depois de 29 anos longe da empresa, sendo um dos primeiros funcionários da autarquia, ainda no Governo do Jose Maurício Silva [PMDB], na gestão 1983/1988, desde a sua inauguração. Jorge Chibanca também se licencia da função de encarregado de obras no setor da construção civil da Itaurb, da qual ficou desativada por 12 anos, entre os governos de Ronaldo Lage Magalhães [PTB] na gestão 2001/2004 e João Izael Querino Coelho [PSL] nas gestões 2005/2008 e 2009/2012, e em seguida, a unidade da autarquia foi reativado pelo Damon de Sena em 2013, no seu primeiro ano de gestão, depois de ser empossado prefeito desta cidade. 

João Monlevade - CREAS realiza caminhada no próximo dia 18

A Prefeitura de Monlevade, através do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, realizará na próxima segunda-feira (18), uma caminhada em comemoração ao dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

 

A concentração terá início às 8h30, do Hiper Comercial Monlevade, com saída às 9h, e segue até a Praça Sete.

 

A caminhada faz parte de uma série de ações do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado no dia 18 de maio, visando manter viva a memória nacional, reafirmando a responsabilidade da sociedade brasileira em garantir os direitos das crianças e adolescentes.

 

Na terça-feira (19), também será realizada uma blitz na BR-381, parando todos os caminhoneiros, com o apoio da Polícia Rodoviária, para divulgação sobre o  combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, que é muito grande nas rodovias.

 

 

A história do dia 18 de maio

 

Em 1973, um crime bárbaro chocou o Brasil. Seu desfecho escandaloso seria um símbolo de toda a violência que se comete contra as crianças. Com apenas oito anos de idade, Araceli Cabrera Sanches foi sequestrada em 18 de maio de 1973. Ela foi drogada, espancada, estuprada e morta por membros de uma tradicional família capixaba. O caso foi tomando espaço na mídia. Mesmo com o trágico aparecimento de seu corpo, desfigurado por ácido, em uma movimentada rua da cidade de Vitória/ES, poucos foram capazes de denunciar o acontecido. O silêncio da sociedade capixaba acabaria por decretar a impunidade dos criminosos. Anos depois houve uma grande mobilização na Bahia, quando surgiu a idéia de criação de um Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-Juvenil, tendo sido o projeto sancionado em maio de 2000, pela Lei 9.970/2000.

 

A campanha tem como símbolo uma flor, como lembrança de um dos desenhos da primeira infância, além de associar a fragilidade de uma flor com a de uma criança. O desenho também tem como objetivo proporcionar maior proximidade e identificação junto à sociedade, proximidade e identificação com a causa.