|
Bernardo Mucida fala sobre as condicionantes que não foram cumpridas desde o governo Jackson Tavares (Foto/Rodrigo Ferreira) |
Itabira/Mg –
Durante a coletiva de imprensa desta terça-feira (10/03), antes da pandemia do
Covid-19 se alastrar em solos itabiranos e de abrir mão de sua renúncia de sua
pré—candidatura a prefeitura para assumir a vaga de deputado estadual como 1º
suplente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O pré-candidato a
prefeito Bernardo Mucida Oliveira (PSB) ainda falou das obras de captação de
água da transposição da Estação de Tratamento de Água do Rio Tanque (Eta/Rio
Tanque) que integram as licitações destas 3 etapas das obras do sistema de abastecimento de água através do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) que ficaram paralisadas por 3 anos, do
qual estas obras foram barradas pelo Tribunal de
Contas da União (TCU) durante o governo do ex-prefeito (2013/2016) Damon Lázaro
de Sena (PV). Como o atual prefeito Ronaldo Lage Magalhães (PTB) já tinha
anunciado durante a coletiva de imprensa na terça-feira (10), de abril, de 2018,
em seu terceiro ano de seu governo, dois anos antes do pleito eleitoral deste
ano.
“A
transposição [da Estação de Tratamento de Água] do Rio Tanque [- Eta/Rio
Tanque] pra começar. Eu tenho uma série restrição com ela por uma questão, e já
tem que fazer uma discussão um pouco mais técnica. Mas, eu acho os estudos que
ouvi é que o preço final da água vai ficar muito caro, é isso. Basicamente, é o
seguinte, nós temos uma água que tem que captar longe e tem que subir aquela
serra. Quer dizer, jogar água lá em cima pra descer com ela de novo pra poder
distribuir. Então, eu acho que é um projeto que pode encarecer o custo da água
que é uma questão”, esclareceu.
Sobre a elaboração das condicionantes durante o governo do
ex-prefeito (1997/2000) Jackson Alberto de Pinho Tavares (PT) através de
audiência pública que aconteceu na Câmara Municipal de Itabira (CMI) em 2000,
do qual o assunto temático foi discutido e debatido durante o ultimo ano de
governo Jackson Tavares. Onde os assuntos temáticos foram discutidos e
deliberados todas as 52 condicionantes para serem desempenhadas durante as
ações durantes as futuras gestões entre o Poder Público Municipal (PPM) e a
Vale S/A que garantiu o compromisso de gerir recursos para os financiamentos
destas obras que estão inseridas nestas 52 condicionantes que acontecerão pela
frente. O acordo foi firmado entre o governo Jackson Tavares e a mineradora
naquele ano, sendo que as 52 condicionantes foram aprovadas em 2000 pela Câmara de Mineração, do Conselho Estadual de Política Ambiental
(Copam) durante a audiência pública que ocorreu naquele ano.
“Mas,
há uma condicionante da Vale [S/A] que foi firmada, e que a Vale tem co-responsabilidade
sobre a água da cidade. Quanto que a mineração consome de água, e quanto que a
população consome de água, e além das águas é claro; prioridade, consumo
humano, animais, agricultura e mineração. Então, aqui nós estamos tendo a
inversão de prioridades, e inclusive, da lei. A Vale como sempre finge que não
nem nada haver com isso. Como se ela não tivesse assinado a [52] condicionante
[s], como se o parque do Itabiruçu fosse um parque que o itabirano vai lá
passear lá no domingo, coisa que quem vive aqui sabe nunca foi. Mas, por quê é
importante tratar desses temas que são delicados, e nós vamos ter que por a Vale na mesa pra tratar daquilo
que é de responsabilidade dela também”, defendeu.
Questionado
sobre a “Condicionante 12” que é referente às obras de transposição do “Eta/Rio
Tanque” que não foi cumprida pelo município e pela mineradora, do qual o
Bernardo Mucida foi vereador por um mandato na gestão “2013/2016”, sendo que
ainda foi questionado sobre a não atuação como parlamentar no legislativo para
a viabilização desta condicionante a sair do papel, sabendo a condicionante não
foi cumprida nem sequer pelo município e pela mineradora, após o ex-prefeito
Jackson Tavares entregar o cargo para o ex-vereador (1996/2000) Ronaldo
Magalhães em seu primeiro mandato de prefeito na gestão “2001/2004” durante a
transmissão de cargo em sua cerimonia de posse que ocorreu naquele ano. Bernardo
Mucida ainda esclareceu que não lembrou nem sequer de falar sobre este assunto
durante os debates e discussões no poder legislativo enquanto ele esteve permanente
em seu único mandato de parlamentar durante o governo Damon Sena. “Quando
vereador [na gestão 2013/2016] eu tinha uma relação de cobrança ao mesmo tempo
amistosa com a Vale [S/A]. Eu não me lembro de ter entrado na pauta específica
da ‘Condicionante 12’ não’. Nós tivemos outras discussões sobre a água no
período em que a gente chegou a ter falta d’água aqui. Mas, a gestão naquele
momento entendi que não era dado como iria fazer, e a Vale gosta que
judicializa as questões por que fica lá na justiça [comum] e as coisas não se
complementa”, disse.
Ainda questionado sobre a continuação da Parceria Pública
Privada (PPP) entre o município, autarquia e a mineradora, sendo que esta
parceria também foi feita em contrapartida com a Universidade Federal de
Itajubá (UNIFEI) através do “Fórum Itabira Sustentável”, do qual o evento do
lançamento deste projeto aconteceu no ano passado. Para viabilização das etapas
da conclusão dos prédios da instituição, sendo que as obras destas unidades que
integra o polo tecnológico da Unifei acontece desde o governo do ex-prefeito
(2005-2008/2009-2012) João Izael Querino Coelho (PP) que viabilizou estas
grandes obras de maior infraestrutura no município durante os 8 anos de sua
gestão até o momento. Bernardo Mucida ainda falou sobre a exaustão da mineração
que ocorrerá em 2028 como foi anunciado pelo ex-gerente do Complexo Itabira e
Água Limpa, Rodrigo de Paula Machado Chaves durante a coletiva de imprensa
esta quarta-feira (11), de agosto, de 2018. Com a inclusão do Plano de
Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM) que foi implantada pela
mineradora e apresentado por Rodrigo Chaves durante a
reunião ordinária na Câmara, na terça-feira (19), de fevereiro, sendo que o
Paebm também foi aplicado durante o simulado de evacuação no sábado (17), de
agosto, do ano passado.
“Nós
temos uma discussão para fazer a com a Vale [S/A] sobre a responsabilidade dela.
Mas, ele [o poder executivo] criou a Parceria Pública Privada [-PPP] por quê a vale
está captando mais água do que ela falou do que ia captar, e está usando a água
na mina e não cumpriu a ‘Condicionante 12’ [...] É um tema sensível, água é qualidade
de vida e nós temos que compartilhar a responsabilidade com a Vale e que ela
tem a responsabilidade. Vai ter que ter um estudo de como como que foi essa parceria,
e está na hora de ter uma discussão profunda com a Vale sobre o cumprimento daquilo
que ela se propôs. Foi feito uma condicionante, o quê que é uma condicionante?
É uma condição para operação, e a condição não foi cumprida. Isso eu sei que
nunca fácil de negociar com a Vale, e todo mundo de Itabira sabe. Aqui a gente
sempre tem uma a relação de conflito ao mesmo tempo que existe esse conflito, e
uma armação também de dependência”, acrescentou.
Notícias relacionadas:
28 de agosto de 2014/Rio Tanque - Solimar despacha o ofício ao senador
Zezé Perrella, reinvindicando parceria com o governo federal
13 de Fevereiro de 2015/Abastecimento de água - Prefeito assina ordem de
serviço para projeto de captação no Rio Tanque
27 de Fevereiro de 2017/ETA Gatos - Ronaldo Magalhães anuncia obras de
captação de água na barragem Santana do “Rio Tanque”
04 de Março de 2017/Após as discussões – Em união! “A questão da água é
prioridade no município!”, defendeu o Solimar Silva
12 de Maio de 2018/“R$ 80 Milhões” em abastecimento - Recorde histórico!
“A Vale está uma madrasta e não participa de nada!” lamentou o prefeito
01 de Julho de 2018/“Plantão da Cidade” – Ronaldo Magalhães esclarece
que a Vale permanecerá por mais 50 anos em Itabira e região
19 de julho de 2018/Futuro da exaustão da mineração – Fim do mistério!
“A Vale não vai sair de Itabira daqui há 10 anos”, esclareceu o Ronaldo
Magalhães
20 de Julho de 2018/Com o fim da mineração - Economia e Emprego! “O
grande ponto é a diversificação econômica”, apontou o gerente geral da Vale
20 de Agosto de 2018/Após vencer as eleições no Metabase – Audiência
pública com a Vale! “Não é discurso de pânico! Outro grande problema, a
exaustão da mineração é um grande fantasma presente”, lamentou o André Viana
06 de fevereiro de 2019/Após a tragédia em Mariana e Brumadinho – Menos
mal! “Hoje, Itabiruçu é a barragem mais garantida do Brasil”, defendeu o
Ronaldo Magalhães
08 de Fevereiro de 2019/Sobre o alteamento do Itabiruçu – Preocupado!
“Não, é lógico! Se tiver um problema qualquer nós vamos montar uma comissão”,
avisou o Ronaldo Magalhães
11 de Fevereiro de 2019/Reunião da Amig em Brasília – Fiscalização,
Mineração e Royalties! “Nós vamos discutir e acompanhar todos esses processos
junto com Vale”, defendeu o Ronaldo Magalhães
21 de fevereiro de 2019/15 barragens de Itabira – “100% Seguras”! “Mas,
eu já coloco que as nossas barragens se encontram na normalidade das nossas
operações”, esclareceu o Rodrigo Chaves
23 de fevereiro de 2019/Com o Paebm
já instalado parcialmente – Desde 2018! “É claro que nós não estamos pra
ensinar como sair de casa”, alertou o Rodrigo Chaves
27 de fevereiro de 2019/Com o PAEBM instalado parcialmente desde 2018 –
“Não existe nenhum ‘risco zero’ na atividade humana”, disse o Rodrigo Chaves
09 de Março de 2019/Evitando a tragédia no “Bela Vista/Nova Vista”! “A
mineradora tem que fazer o ‘Plano de Urgência’ e não o ‘Plano Contingência’”,
discordou a Maria Aparecida
20 de Março de 2019/Parceria Pública Privada - "R$ 53 Milhões" ! Ronaldo Magalhães delibera o projeto de solução definitiva da falta d'água para ser aprovado no legislativo
01 de Maio de 2019/João Monlevade - A Vale é
injusta, omissa e irresponsável com a população! “A omissão de informações é
uma característica das mineradoras”, discordou a Beatriz Cerqueira
15 de Maio de 2019/Simulação de rompimento de barragem em Itabira –
Confirmado para junho! “Então, foi um trabalho muito grande envolvendo
aproximadamente ‘12 Mil’ pessoas para ser feito no momento”, destacou o Flávio
Godinho
19 de Junho de 2019/Com a entrega do requerimento ao “Ministério
Público” - Contra a mineradora “terrorista, criminosa, assassina, omissa e
irresponsável”! “E a própria Vale diz: ‘Vão continuar se rompendo’”, resumiu o
Leonardo Reis
28 de Junho de 2019/“12 Mil” moradores dos “ZAS” ou “ZARM” tem o pedido
recusado - Sobre a retirada do rejeito de minério das barragens! “Não tem como
a gente simplesmente falar: ‘Tira tudo!’”, resumiu a promotora
11 de Julho de 2019/Audiência pública na ALMG – Vereadores de Itabira
são calados pela Vale! “As mineradoras que trabalham como uma chantagem que
precisam serem enfrentadas”, lamentou a Beatriz Cerqueira
14 de Julho de 2019/Durante a audiência pública da ALMG – “Poder
Público” e a “Vale” são as grandes irresponsáveis e omissas com os moradores
dos “Zas” ou “Zarm”! “Esses crimes reiterados demonstram o total desprezo pelo
o que as mineradoras têm pela vida”, lamentou a Beatriz Cerqueira
22 de Julho de 2019/ Recusado pela Vale e Prefeitura de Itabira – Com o
requerimento protocolado no “Ministério Público”! Drª Giuliana Talamone quebra
o sigilo da mineradora e do poder público para que a população possa obter
todas as informações do “PAEBM”
16 de Agosto de 2019/Contagem regressiva para “O Maior Simulado do
Brasil” – As sirenes vão tocar as “15 Hs” neste sábado! “O simulado não é da
Vale e nem da Defesa Civil, o simulado é da população”, defendeu o Flávio
Godinho
25 de agosto de 2019/Sobre a segurança das barragens “Itabiruçu x
Pontal” – Em processo de descomissionamento! “Estamos relativamente
tranquilos”, garantiu o Rodrigo Chaves
01 de Setembro de 2019/Com a baixa adesão “pós-reunião preparatória” –
Ainda com pouca expectativa no “Maior Simulado do Brasil”! “Então, essa é a
construção que nós fizemos desse simulado”, explicou o Flávio Godinho
30 de Setembro de 2019/Mesmo com a baixa adesão destes “25.230”
moradores das “Zas” e das “Zss” durante o simulado- Sobre “Mariana x
Brumadinho”! “Infelizmente a gente aprende com os erros e com as tragédias,
mas, temos muito o que aprender”, lamentou a Karen Castro
14 de Outubro de 2019/Com o descomissionamento das 14 barragens da Vale
– Após a interdição da ANM por falta de “Declaração de Estabilidade”, de menos
“Itabiruçu”! “Itabira” e “Barão de Cocais” anunciam o “Estado de Emergência”
das barragens na região
29 de Outubro de 2019/“Fórum Itabira Sustentável” - Unidos pela
revolução da educação tecnológica! Vale anuncia o investimento de “R$ 100
Milhões” nas obras de infraestrutura e ampliação da “Unifei/Itabira”
27 de Julho de 2020/Sobre a diversificação econômica - “Se fosse a Vale
ela teria trago um grande desenvolvimento para a cidade”, destacou o Frederico
Dornellas
07 de Setembro de 2020/“26º Grito dos excluídos 2020” – Com o eventoantecipado! Vale é alvo de protestos por causar danos contra os moradorespróximos das barragens e pelo desabastecimento de água