Pela segunda vez - ”Batatinha”
retira o projeto da pauta para fazer as análises sobre a gratuidade
do transporte coletivo
Os vereadores compareceram
na reunião de comissões na tarde de sexta – feira [17], para discutir sobre o
projeto de lei 30/2015,
que “dispõe sobre concessão de Passe Livre para pessoas portadoras de
necessidades especiais no transporte coletivo municipal no âmbito do
Município”, que foi encaminhado pelo prefeito Damon Lázaro de Sena
[PV]. Do qual o projeto já foi aprovado no 1º turno e retirado de pauta pelo
vereador e líder de governo, Rodrigo Alexandre Assis Silva “Diguerê” [PV],
durante a reunião ordinária ocorrido no plenário na tarde de terça-feira [14], sendo
que o projeto era para ter sido aprovado no 2º turno, e o projeto é retornado
novamente para a discussão na reunião de comissões na mesma semana.
Durante a reunião os
vereadores discutiram sobre o projeto, e ainda questionaram sobre o pagamento do
passe livre dos portadores de necessidades especiais. Novamente, o presidente
da Comissão de Defesa do Consumidor [CDC], José Luiz Ferreira dos Santos ”Palhaço
Batatinha” [PSDB] fez o pedido de retirada do projeto de pauta, para ser
discutida a melhor hipótese sobre a situação do passe livre, que são concedidos
aos deficientes, sobre o uso gratuito do transporte coletivo, e o "Diguerê" acatou o pedido do
parlamentar.
Antes de o projeto ser
retirado de pauta pelo ”Batatinha”, para serem feitas todas as análises da situação
voltada aos portadores de
necessidades especiais, sobre o uso gratuito do transporte
coletivo diariamente. Ainda, durante a reunião de comissão na casa, o projeto
causou uma enorme discussão para saber quem é que vai pagar a passagem dos
deficientes, em prol da gratuidade no transporte coletivo, sendo essa questão
que está prestes para ser resolvida e regularizada no sancionamento da lei
municipal, que beneficia a eles de andar de ônibus gratuitamente sem pagar um
centavo do bolso.
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Albino José Pinheiro (Foto/Tatiana Santos/DeFato)
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O gerente administrativo do
Transporte Cisne/Pássaro Verde, Albino José Pinheiro compareceu no plenário da
Câmara municipal para prestar todos os esclarecimentos sobre a situação dos deficientes, que estão envolvidos neste
projeto que iria para a pauta da reunião desta quarta - feira [22].
Atualmente, a empresa já
emitiu cerca de 8.000 carteiras de passe livre, e ainda ele não soube informar
quantos benificiários desta gratuidade se faleceram ou mudou desta cidade,
referente aos dados cadastrais, sabendo que não tem controle da quantidade destes
deficientes lotados no município, que usufruem deste serviço, evitando o uso
do bilhete eletrônico, nas roletas que se encontram instalados permanentemente
nos ônibus, para a liberação do acesso ao veiculo, inserindo o cartão embutido
com o chip, para fazer o deslocamento do seu destino de origem. Além de o
Albino Pinheiro ter comparecido na reunião de comissão, ainda contou com a
participação do Vereador Antônio
Gonçalves Fernandes da Silva ”Toninho da Pedreira” [PROS], - presidente
do Conselho de Trânsito e Transporte [CMTT], Francisco Carlos Silva e o vice - presidente
João Miguel, que é o atual presidente do Conselho da Pessoa com Deficiência
[CMPD] – e um representante da Superintendência do Departamento de Transporte e Trânsito de Itabira
[Transita], que acaloraram na discussão deste projeto que beneficiam os
portadores de necessidades especiais.
De acordo com o Albino
Pinheiro, além da lei municipal que concede a gratuidade do transporte coletivo
aos portadores de necessidades especiais, do
qual o projeto foi retirado de pauta nesta semana. E ele afirma sobre a
existência da lei federal que já concede a gratuidade do transporte coletivo aos
idosos, sabendo que não pode jogar o valor do imposto em cima da tarifa da
passagem, referente ao projeto de lei municipal que concede o direito aos deficientes, sendo
que os valores da tarifa são pagos pelos demais usuários do transporte coletivo.
Depois de dois anos a tarifa do transporte coletivo sofreu o aumento no valor de
R$ 2,70 [em 2011] para R$ 2,90 [em 2013], na qual se encontra atualmente há
dois anos congelado no mesmo valor. Depois que foi aprovado pelos vereadores na
Câmara Municipal [CMI] em 2013, sendo sancionado pelo Damon Sena, que ainda está
sujeito ao novo aumento no preço da tarifa da passagem, do qual foi previsto pela
Secretaria Municipal de Ordem Pública [SMOP]. E ainda ele entende que este
projeto tem que chegar ao poder legislativo, com o subsídio já definido para o
recebimento deste serviço prestado ao transporte e locomoção destes portadores de necessidades especiais, caso
o projeto for analisado para entrar novamente nas reuniões de comissões, sendo liberado
para a votação na reunião ordinária que acontece semanalmente, todas as terças
– feiras ás 14:00 hs no plenário da Câmara Municipal. ”Existe um projeto de lei
municipal referente a essas diretrizes, e entendemos que não se pode jogar o
imposto em cima da tarifa, sobre esses benefícios de gratuidade que são
concedidos aos portadores de necessidades especiais. E esse projeto nós
entendemos que tem que chegar a Câmara Municipal, para ser definido de onde vai
vir o subsídio para ser concedido o benefício a eles. E a nossa questão é essa!
Não somos contra de forma nenhuma, pela gratuidade ao deficiente”, defendeu.
Ainda de acordo com o
Albino Pinheiro, a questão relacionada ao projeto que beneficia a gratuidade do
uso do transporte coletivo aos portadores
de necessidades especiais, não é o quantitativo. E ainda ele quer
saber ”quem é que vai pagar a conta?”, da qual a pergunta está sem resposta até
solucionar a futura situação dos deficientes. Até o momento do fechamento dessa matéria, sem
ainda ter final do episódio sobre o projeto retirado de pauta.
Ao ser questionado pela
imprensa sobre os levantamentos das quantidades de deficientes que se encontram
existentes ao redor do canto desta cidade, que também são usuários do
transporte coletivo. E ainda Albino Pinheiro afirmou que ”a questão não é essa!”,
e realmente ele quer saber de onde que vai vir o recurso para cobrir o
benefício concedido aos portadores
de necessidades especiais, apesar de que a empresa vive de fins
lucrativos, sabendo que não está para manter a gratuidade desses benefícios com
o aumento dos deficientes, que ocorre constantemente a cada ano que vai passando,
caso se a lei municipal for aprovada no plenário, depois de serem feitas todas
as análises da matéria do projeto que foi retirado da pauta. ”A questão não é o
quantitativo! Quem vai pagar a conta? De onde vem o benefício que é previsto em
lei? Caso se o projeto for aprovado, vai aumentar a gratuidade! E hoje tem
pagante que passa não pagar! Tem pessoas com portadores de pessoas crônicas que
passam a ter esse benefício. E nós estamos querendo saber que quem vai pagar?
Pois a empresa vive de lucro, e ela não está aqui para manter esta gratuidade, com
o aumento e o crescimento dos deficientes, que estão sempre aumentando cada vez mais na
nossa cidade”, acrescentou.
Atendendo ao pedido do ”Batatinha”,
o vereador e membro vogal da comissão, Hilton Araújo Magalhães [PR] sugeriu uma
nova reunião na Câmara, para uma discussão, de forma ideológica com a Comissão
dos Direitos do Consumidor, para a decisão do projeto que garante aos portadores
de necessidades especiais, sobre a gratuidade do transporte coletivo, perante
ao acompanhamento dos levantamentos dos dados situacionais na Secretaria
Municipal de Ação Social [SMAS], juntamente com os conselheiros [citados acima],
entre a Cisne/Pássaro Verde e a Transita, incluindo o Conselho de Ação Social
[CMAS], que também vai participar desta reunião que está prestes para acontecer,
sobre o levantamento dos dados que vão ser apresentados, com a data ainda para
ser definida.
Líder de governo quer
discutir o projeto retirado de pauta
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Vereador Rodrigo "Diguerê" (Foto/Rodrigo de Oliveira/Arquivo)
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Depois que o projeto dos
portadores de necessidades especiais foi retirado de pauta pelo ”Batatinha”,
pela segunda vez na mesma semana. ”Diguerê” pretende discutir melhor sobre este
projeto juntamente com os demais presidentes das instituições que compõe os
conselhos municipais, juntamente com a Cisne/Pássaro Verde e a Transita, para ser
definida a melhor a situação deste projeto que integra a categoria, definindo
os rumos e o futuro desses portadores de necessidades especiais, até que a
situação seja restabelecida no lugar.
Segundo o ”Diguerê”, além
de fazer o levantamento dos dados situacionais dos portadores de necessidades
especiais. E ele ainda salientou que o legislativo é favorável ao projeto, e o
Albino Pinheiro se diz contra a gratuidade deles, até que seja definido de onde
que vai vir o recurso para cobrir o benefício deste projeto, que vai ser
liberado para aprovação na sessão ordinária do legislativo, após as discussões
entre a empresa e a Transita, juntamente com os conselheiros que representam a
classe das categorias voltadas aos deficientes.
Ainda segundo o Diguerê,
ainda ele lembrou que existe outra gratuidade concedida pelo governo federal,
sobre a existência da lei prevista no estatuto do idoso que também concede a
gratuidade a eles, no acesso ao transporte coletivo na qual se encontra em
circulação na cidade, sabendo que o número de deficientes é menor no município,
sendo inferior a quantidade superior de idosos no lotados município. Ele ainda
afirmou sobre a gratuidade de prestação de serviços que a empresa faz em prol
dessas classes mais necessitadas, sabendo que a empresa tem a possibilidade de
atingir nos faturamentos, de forma lucrativa perante aos deficientes que são
portadores de necessidades especiais, que se enquadram na legislação
específica, que são previstas em leis federais, ao mesmo tempo não é permitido
à cobrança da passagem dos demais deficientes que tem a prioridade igualitária
como os idosos tem a gratuidade ao transporte coletivo. Mesmo com o surgimento
da nova crise no município, Diguerê ainda acrescentou que o Damon de Sena tem totais
condições de abrir mão por uma causa nobre. ”Mas, de qualquer forma se há uma
gratuidade da prestação de serviços, havendo a possibilidade de atingir algum
percentual na margem de lucro da empresa, sabendo que não e permitido por lei.
E é preciso trabalhar com muita coerência, sabendo que é um o projeto que vem
do executivo retornando ao legislativo, atendendo ao anseio do Toninho da
Pedreira. Eu como líder de governo, quero realmente delimitar que pode ser que
às vezes depois de ser feito todos os levantamentos dos dados, referente à
quantidade de deficientes que são cadastrados no município, e o Damon de Sena
tem a total condição de fazer essa contrapartida, mesmo no momento de
dificuldade, tendo em vista que é uma causa nobre.”, salientou.
Para o Diguerê, ainda
existe a possibilidade de a empresa fazer o acordo com o Damon de Sena, caso se
não afetar muito o bolso do usuário do transporte coletivo, ao cobrir as
despesas dos deficientes, referente ao projeto que beneficia a gratuidade deles,
sabendo que está em fase de negociação. E ainda ele não sabe de onde que vai
sair o dinheiro para cobrir os custeios desses portadores de necessidades
especiais, com relação ao uso e o acesso gratuito ao transporte coletivo. E ao
mesmo tempo ele quer que a situação seja tão logo resolvida, para que o projeto
retorne novamente para a pauta pra ser discutida na reunião de comissões, para
que o projeto seja liberado para ser aprovado na câmara municipal, através da
sessão ordinária. ”Pode ser também que haja a possibilidade de um acordo entre
a empresa e o município, desde que não afeta o usuário, para bancar a conta, e o
objetivo é fazer uma construção que favoreça aos deficientes. E neste momento não
podemos afirmar de onde vai sair o custeio, a nossa intenção é conduzir melhor a
situação, pra que se reestabeleça claramente em ambas as partes. E ainda deixando
bem claro que o projeto é muito importante! E tem que ser tramitado com urgência!
Desde que sejam resolvidas todas essas questões, e de onde que vai sair o
dinheiro para cobrir o custo, sendo que o projeto retorne novamente para a
pauta para ser aprovado, em prol do benefício da classe dos deficientes”,
destacou.
Diguerê e os demais
membros da comissão decidiram por consenso, de que o Toninho da Pedreira,
estará à frente dos levantamentos situacionais dos portadores de necessidades
especiais, na secretaria de ação social, juntamente com os conselheiros, acompanhado
da empresa e a Transita, sabendo que a iniciativa partiu dele, através das
discussões com os vereadores dentro da casa. E ainda Diguerê tem a total
absoluta certeza de que o Toninho da Pedreira vai defender os interesses dele e
do legislativo, antecipando os resultados dos levantamentos dos dados da situação dos
deficientes na qual se encontra atualmente, para que o projeto retorne ao legislativo,
dando um parecer favorável a gratuidade deles, por unamidade.
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