Em
andamento - Paulo Alexandre divulgou as metas e ações que serão desempenhadas
em 2017
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Slide da audiência pública da "LOA 2017" [Foto/Rodrigo Ferreira]
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Durante
o decorrer das apresentações sobre as responsabilidades e os tramites legais
que envolvem a Lei Orçamentária Anual [LOA] diante das leis federais, estaduais
e municipais. O Secretário de Planejamento e Gestão [SMPG], Paulo Alexandre Silva também apresentou as ações que estão sendo
desempenhadas desde o principio de 2016 que são voltadas as; “Ações Jurídicas”;
“Saúde”; “Desenvolvimento Econômico”; “Obras e Saneamento”; “Ação Social”;
“Educação”; “Agricultura e Abastecimento”; “Meio Ambiente”; “Serviços Urbanos”;
“Serviço Autônomo de Água e Esgoto [SAAE]”; “Cultura”; “Segurança Pública”. Da
qual estas e outras ações foram apresentadas durante a audiência pública sobre
a LOA aconteceu durante a tarde desta terça - feira [06]. Do qual o Paulo Alexandre
anunciou o orçamento no valor de algo em torno de R$ 462.143.000,00 para serem
investidos nas obras de infraestrutura de grande porte por meio de ações que
serão desempenhadas na cidade no próximo ano com diferença no valor
orçamentário de algo em torno de R$ 460 Milhões [que foi anunciado no ano
passado durante a audiência pública da LOA] com o acréscimo de R$ 2.143.000,00.
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| Secretário de Planejamento, Paulo Alexandre [Foto/Rodrigo Ferreira] |
De
acordo com o Paulo Alexandre o orçamento no valor de “R$ 462 Milhões” que serão
utilizados para dar continuidade na construção do campus da Universidade
Federal de Itajubá [UNIFEI/Itabira]; Unidade de Pronto Atendimento [UPA]; Unidade
Básica de Saúde [UBS]; Construção do projeto de captação da Estação de Tratamento
de Água de Pacas [ETA Pacas] da barragem Santana e Rio Tanque; Ampliação da
Estação de Tratamento de Esgoto do Laboreaux [ETE Laboreaux]; Construção da
Estação de Tratamento de Esgoto da Pedreira [ETE Pedreira], no Bairro Pedreira do
Instituto; Manter a construção da Unidade de Tratamento de Resíduo da Pureza e
Gatos [UTR Pureza/Gatos], que se encontra em andamento; Apoio e Gerenciamento
do Restaurante Popular que será administrado pela Secretaria de Ação Social
[SMAS]; Reforma das unidades esportivas de lazer [praças e quadras poliesportivas]
e escolares [escolas municipalizadas]; Construção de praças de esporte, lazer e
cultura; Apoiar a universidade aberta; Construção e conclusão do Centro de
Educação Infantil [CEI]; Implementar o Centro de Formação Profissional [CFP],
na Secretaria de Educação [SME]; Oferecer atividades imersíveis e
diversificadas no campo de educação integral, para a ampliação do programa
educacional criado pela prefeitura por meio da secretaria de educação; Equipar
as unidades escolares com o material necessário para dar o suporte necessário e
atividade pedagógica e apoio ao educando, e inclusive para a educação especial;
Apoiar a Universidade Aberta do Brasil [UAB]; Expansão da rede elétrica urbana
e rural; Manter o fechamento para a reforma do Parque de Exposições Virgílio
José Gazire e do restaurante de se encontra em anexo no parque; Adquirir
tratores para o programa “Patrulha Agrícola”; Apoiar os conselhos municipais; Viabilizar
o programa de agricultura, por meio da seção de mudas; Concluir a implantação
do informatizado do controle de licenciamento e fiscalização ambiental; Estruturar
a unidade de conservação natural do Ribeirão São José; Revitalização do Patrimônio
histórico e cultural; No ETA Gatos, ampliar e modernizar o projeto da barragem
Santana; Viabilização do sistema de captação de água do Rio Tanque; Substituir
a estação de cianeto no Distrito Nossa Senhora do Carmo; Duplicar a ETE
Laboreaux; Manter a reforma e a revitalização da Fundação Cultural Carlos Drummond
de Andrade [FCCDA] e do Memorial Carlos Drummond de Andrade [MCDA] [juntamente
com a concha acústica que se encontra também em reforma]; Reestruturar e
modernizar a biblioteca pública; Difundir e democratizar o acesso à cultura; Prestar
serviço de implantação e manutenção da sinalização viária; Manter os convênios com
entidades e instituições públicas por meio de ações de parceria.
Ainda
de acordo com o Paulo Alexandre, ele ainda acrescentou que a Praça do PAC; e o
3º Distrito Industrial [DI] que fica próximo a Fazenda Palestina, no Pedreira
do Instituto; são prioridades nas obras que estão em fase de andamento para
serem concluídas que estão contido no LOA 2017. E o projeto da “LOA 2017” será encaminhado
para a Câmara Municipal de Itabira [CMI] até o dia 30 de setembro deste mês para
ser aprovado e sancionado pelo prefeito Damon Lázaro de Sena [PV]. Da qual as
obras de grande porte são gerenciados e desempenhados pela Secretaria de Obras
[SMO] que são os grandes destaques que foram anunciados pelo Paulo Alexandre
durante a audiência pública da LOA que aconteceu durante a tarde desta sexta -
feira [06] no auditório da prefeitura. E além dessas ações que se encontram
desempenhadas atualmente. Paulo Alexandre ainda apresentou planos, metas e
ações que serão desempenhadas no ano que vem [em 2017] que se encontra pronta
para o próximo prefeito que for assumir a prefeitura para a próxima gestão
2017/2020 para dar o inicio nas ações que se encontram prontas pelo governo
Damon Sena para serem implantadas e concluídas na cidade. Do qual os valores
dos repasses orçamentários são distribuídos entre as secretarias e autarquias
que se encontram lotados na prefeitura. E os valores orçamentários é como se
fosse um cartão de credito que obtém limite para usufruir daquele valor que foi
limitado pela instituição bancária e financeira que acompanha o fechamento da
fatura para pagar no fim do mês.
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Consultora do SEPLAN, Rita Pires [Foto/Rodrigo Ferreira]
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Após os
levantamentos situacionais das ações que foram desempenhadas na cidade durante
o decorrer do governo Damon Sena. Paulo Alexandre e a Rita pires responderam
todos os questionamentos ao público que esteve presente no evento e
esclareceram todas as dúvidas e situações relacionadas ao patrimônio público e
histórico da cidade. Do qual o dinheiro público são aplicados dentro do
orçamento por meio da LOA. E ainda as sugestões para a LOA 2017 podem ser
enviadas pessoalmente na Secretaria de Planejamento até o dia 14 de setembro na
Secretaria Municipal de Planejamento [dentro da prefeitura no 2º andar], na Avenida
Carlos de Paula Andrade, 135, no Centro, ou enviar por e-mail:
planejamentoitabira@gmail.com.
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