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quinta-feira, 15 de junho de 2017

Mesmo com todos os cortes de gastos - Dos “R$ 146,4 Milhões” para “R$ 116 Milhões”! “Por outro lado, os gastos e as necessidades são ainda maiores”, lamentou o Secretário da Fazenda

Prestação de contas quadrimestral - Com a diferença de “R$ 14,5 Milhões”! Marcos Alvarenga afirma que a prefeitura sofreu a maior queda de 24% na arrecadação dos royalties 


Marcos Alvarenga apresenta a situação financeira da prefeitura durante a reunião de comissões [Foto/Rodrigo Andrade/Defato]
O Secretário da Fazenda [SMF], Marcos Alvarenga Duarte compareceu na reunião de comissões que aconteceu durante à tarde da quarta - feira [31] do mês passado, para fazer a apresentação da prestação de contas quadrimestral [janeiro/abril] de 2017, em cumprimento com a razão e obrigação com a sanção da Lei de Responsabilidade Fiscal [LRF] na qual se encontra em vigor desde 2000, da qual à situação financeira que foi apresentada pelo prefeito Ronaldo Lage Magalhães [PTB] sobre a Dívida de “R$ 146.444.574,02”, da qual a prestação de contas elas são compostas de todas as autarquias da Prefeitura Municipal de Itabira [PMI] como a Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade [FCCDA], Serviço Autônomo de Água e Esgoto [SAAE], Empresa de Desenvolvimento de Itabira [ITAURB] e Instituto de Previdência de Itabira [ITABIRPREV], e incluindo a Câmara Municipal de Itabira [CMI] que recebe os repasses de “R$ 4 Milhões” anuais que são repassados pelo governo Ronaldo Magalhães. “Uma mudança muito significativa por parte dela [da LRF]”, resumiu.

Marcos Alvarenga ainda relembrou dasituação financeira que foi apresentada durante a coletiva de imprensa que aconteceu na tarde de segunda – feira [10], de abril deste ano, em seu gabinete, durante os “100 dias de governo” sobre as dividas na qual se enquadram no grupo de “Financiamentos e Parcelamentos” que se encontram registrados dentro dos valores orçamentários anuais, e também dentro montante do grupo “Compromissos a pagar, sem empenho” que não estavam registrados em notas de empenho da prefeitura na inclusão orçamentária que se encontra dentro do montante da divida de “R$ 146.4 Milhões” que foi herdada ex-prefeito [2013/2016] Damon Lázaro de Sena [PV] que caiu para “R$ 116 Milhões” durante os 4 meses de governo Ronaldo Magalhães, e ainda com a inclusão do orçamento de “R$ 462.143.000,00” que teve um corte de gastos muito significante de 30% para “R$ 323.500.100,00” que acabou resultando a diferença de “R$ 138.642.900,00” dentro do orçamento “R$ 462,1 Milhões” que foi apresentado pelo ex - Secretário de Planejamento e Gestão [SEPLAG], Paulo Alexandre Silva durante a audiência pública da Lei Orçamentária Anual [LOA] queaconteceu na tarde de quarta – feira [06], de setembro, do ano passado durante o período eleitoral daquele ano.

Do qual o Ronaldo Magalhães fez o corte de 30% dos gastos orçamentários das pastas das secretarias e autarquias que compõe o seu governo desde que assumiu a prefeitura diante da convivência da real situação que foi encontrada e herdada pelo Damon Sena que se encontra em andamento para colocar a casa em ordem até que a situação seja reestabelecida diante dos levantamentos situacionais que estão sendo apurados até o momento, e sendo que os empenhos no valor de “R$ 21.032.000,00” que não foram computados em 2016 no qual se enquadram no grupo dos “Restos a Pagar não Processados” está aguardando a confirmação para que estes valores sejam repassados e registrados na inclusão do orçamento para a emissão de notas de empenho aos demais credores do município. “E eles [restos a pagar, não processados] podem ser processados que são aqueles que estão em condições de serem pagos e conferido pela prefeitura e autarquias que está em condições de serem pagos realmente”, explicou.   


Ganhos e perdas

Durante a apresentação da prestação de contas quadrimestral, Marcos Alvarenga ainda apresentou as principais receitas arrecadadas durante os 4 meses de governo Ronaldo Magalhães como o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços [ICMS] no valor de “R$ 30.540.000,00”; Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores [IPVA] no valor de “R$ 9.446.000,00” são referentes as arrecadações de taxas de licenciamentos e emplacamentos, juntamente com o Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre [DPVAT] “Seguro Obrigatório”, de Janeiro a Abril dentro deste quadrimestre que houve uma perca de arrecadação de “R$ 24.000,00” durante o primeiro quadrimestre, e sendo que as arrecadações do IPVA serão ainda menores a partir deste segundo quadrimestre; Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais [CFEM] no valor de “R$ 15.600.000,00” que é uma receita bruta e muito importante da prefeitura diante da arrecadação dos royalties atualmente no valor “R$ 3.900.000,00” mensais durante esse quadrimestre com perca de “R$ 14.546.00,00” de diferença na qual se enquadra dentro do valor montante de “R$ 18.846.000,00” mensais com a perca de 24% em sua arrecadação mensal equivalendo a R$ 33.000.000,00 durante o primeiro quadrimestre; Fundo de Participação dos Municípios [FPM] no valor de “R$ 12.775.000,00” que compões as arrecadações do Imposto de Renda [IR], da Receita Federal [RF] que são repassados aos estados e municípios através do governo federal com o ganho de crescimento no aumento de “R$ 1.200.000,00” em arrecadações quadrimestrais; Imposto sobre Serviço de qualquer Natureza [ISS] no valor de “R$ 7.535.000,00” com a perca de “R$ 5 Milhões nos últimos quatro messes diante do reflexo da atividade econômica do pais; Imposto Predial e Territorial Urbano [IPTU] no valor de “R$ 8.741.000,00” referente as arrecadações da “Primeira Parcela” ou “Cota Única” que foram pagos pelos contribuintes, e ainda havendo uma grande concentração durante o primeiro quadrimestre; Imposto de Transmissão de Bens Imóveis [ITBI] no valor de “R$ 717.000,00”; Sistema Único de Saúde [SUS] no valor de “R$14.265.000,00”, e ainda com a inclusão do repasse do governo federal no valor de “R$ 6.095.000,00” para a seção de oncologia do Hospital Nossa Senhora das Dores [HNSD] que aconteceu em fevereiro deste ano, da qual se encontra com a maior parte do valor arrecadado durante os 4 meses do primeiro ano de governo Ronaldo Magalhães com o parcelamento maior dentro deste montante que foi arrecadado quadrimestralmente, e com a inclusão das linhas de créditos operacionais no valor de “R$ 1.044.000,00” que também resultou um crescimento muito significativo nas arrecadações das receitas quadrimestrais durante o primeiro ano de governo Ronaldo Magalhães. “Boa parte desses recursos foi em função da liberação de verbas federais para seção de oncologia do HNSD, e ele estava concentrado e liberado com a parcela maior”, detalhou.

Sendo que estes valores somam-se no total de “R$ 126.240.000,00” que foram arrecadados durante os primeiros quatro meses de governo Ronaldo Magalhães, da qual as demais receitas houve uma perca de “R$ 3.057.000,00” em arrecadações diante do primeiro quadrimestre em que a prefeitura arrecadou “R$ 38.600.000,00” a menos do que no ano passado. E o Marcos Alvarenga ainda apresentou também as transferências que foram feitas para Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação [FUNDEB] no valor de “R$ 11. 501.000,00” com o crescimento na arrecadação de “R$ 450.000,00” a mais nos últimos quatro meses de gestão; e com a inclusão das linhas de operações de credito referente às construções da Estação de Tratamento de Esgoto [ETE] e Estação de Tratamento deÁgua [ETA], do SAAE, no valor de “R$ 1.264.000,00”, da qual as obras das ETE´Sse encontram em andamento na cidade que somam-se com as demais receitas no valor total de “R$ 14.427.00,00” quadrimestrais.  “Então, é essa realmente a dificuldade em que a gente vê no nosso dia a dia, e essa queda é de expressiva na arrecadação [de impostos], e enquanto do outro lado, os gastos e as necessidades são cada vez maiores”, lamentou.


Arrecadações e transferências

De acordo com o Marcos Alvarenga, ele ainda afirmou que no primeiro quadrimestre a prefeitura arrecadou “R$ 126.240.000,00” durante o primeiro ano do governo Ronaldo Magalhães, e dentro desse valor montante que foi arrecadado durante os primeiros quatro meses de gestão, parte do valor de “R$ 126 Milhões” foi repassado para as autarquias, e exceto a fundação cultural que obteve a receita própria no valor de “R$ 16.692.00” para pequenos serviços de reparos em manutenção da autarquia, e sem nenhum repasse sequer da prefeitura quando se trata de repasses orçamentários no ultimo caso para a realização da edição do “43º Festival de Inverno” que acontece ainda em julho deste ano; o SAAE que também obteve a receita própria no valor de “R$ 7.927.000,00” em contas de água que são pagas pelos próprios contribuintes mensalmente, e ainda obtém 1% das ações orçamentárias da prefeitura; o ITABIRAPREV que obtém o valor acumulado de “R$ 14 Milhões” para “R$ 15.709.000,00” com diferença de “R$ 1.709.000,00” que foi parcelado em 60 vezes de “R$ 261.816,00” mensais para facilitar a liberação da renovação do Certificado de Regularidade Previdenciária [CRP] junto ao Ministério da Previdência Social [MPS].

Do qual o projeto do parcelamento da divida do Itabiraprev que contou com o total apoio dos demais vereadores na Câmara para a aprovação deste parcelamento na reunião ordinária que aconteceu no plenário durante a tarde de terça –feira [28] de março deste ano em seu segundo turno, e evitando ainda o impedimento dos repasses dos recursos dos governos estadual e federal para obras de infraestrutura na cidade como “Segurança”, “Saúde”, “Educação”, “Esporte”, “Cultura”, “Lazer” e “Assistência Social” para que estas ações sejam desempenhadas durante o governo Ronaldo Magalhães, e sendo que os valores arrecadados durante o primeiro quadrimestre totalizou no valor de “R$ 149.893.000,00” em  receitas quadrimestrais. E o Marcos Alvarenga ainda afirmou que houve mais repasses para a fundação cultural no valor de “R$ 300.000,00” mensais durante os 4 meses de governo Ronaldo Magalhães que totalizou “R$ 1.200.000,00” com a despesa quadrimestral no valor de “R$ 117.820.000,00” no qual resulta o valor de “R$ 29.450.000,00” mensais dentro do montante da despesa quadrimestral. “Aqui a gente encaminha favoravelmente logo no início do governo [Ronaldo Magalhães] até a gente pegar o ritmo de segurar realmente essa despesa pra ela não ficar limitada, e fazendo e disponibilidade de recursos”, esclareceu.       
     
  
Cortes de gastos

Sobre os cortes de gastos que foram feitos na prefeitura durante os 4 meses de governo Ronaldo Magalhães em seu primeiro ano de gestão diante das medidas de austeridade que foram tomadas em seu primeiro ano de governo para manter todos os cortes de gastos para manter o equilíbrio orçamentário e financeiro priorizando o pagamento da divida de “R$ 146,4 Milhões” que diminuiu para “R$ 116 Milhões” para fugir do vermelho, Ronaldo Magalhães ainda economizou cerca de “R$ 38 Milhões” a menos ; o SAAE foi cerca no valor de “R$ 2.034.000,00” a menos ; a fundação cultural “R$ 824,00” a menos, do qual os cortes de gastos resultou no valor total de “R$ 40.784.000,00” nos cofres públicos durante os primeiros quatro meses do governo para garantir os pagamentos do “13º Salário” dos servidores públicos ainda no final deste ano, e sendo que o valor de “R$ 14.166.000,00” que foram pagos aos demais servidores comissionados, e demais credores e prestadores de serviços através de empresas terceirizadas que prestavam serviços a prefeitura desde o ano passado [em 2016], do qual este valor também é incluso no grupo de “Restos a Pagar” que são processados por meio de notas de empenho que são emitidos pela própria prefeitura. “Isso aqui representa praticamente uma folha de pagamento, é bastante expressivo esse valor e infelizmente é a nossa verdade que nos estamos vivendo com ela hoje, e a expectativa é pelo menos ao curto prazo essa situação não vai ser modificada”, comparou.           

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