Da “fusão” para a “hibernação” – Mais cortes de gastos! “Nós não estamos conseguindo pagar essas despesas!”, desabafou o Ronaldo Magalhães

Secretaria “hibernada” - Após ser fundida no governo passado! José Gonçalves responderá cumulativamente pela “Secretaria de Esportes e Lazer”

Ronaldo Magalhães (Foto/Rodrigo Andrade/Defato)

Durante a coletiva de imprensa que aconteceu na manhã desta quinta-feira (28), do mês passado, o prefeito Ronaldo Lage Magalhães (PTB) confirmou o aumento dos gastos nos cofres públicos que vai chegando ao déficit de “R$ 90 Milhões” que vai seaproximando da divida de “R$ 116 Milhões” que ficou paralisado por 4 meses, após o Secretário da Fazenda (SMF) Marcos Alvarenga Duarte ter apresentado a prestação de contas do 2º quadrimestre diante do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). E apresentou aumentos de gastos exorbitantes nos cofres públicos durante a reunião de comissões na Câmara Municipal de Itabira (CMI) que aconteceu na tarde de quinta-feira (28), de setembro deste ano. “Nos não estamos conseguindo pagar essas despesas, e estamos conseguindo a manter a folha de pagamento dos servidores (públicos) em dia (...) Nós estamos deixando de pagar fornecedores (Construtora Vale Verde e Conservo) (...) Para isso nós estamos ajustando para o ano que  vem, e ajustando tudo isso, para que o ano de 2019 seja o ano melhor. Nós estamos ainda com tudo isso que nós fizemos, e ainda vamos passar com a divida de ‘R$ 30 milhões’ nesse ano para o ano que vem”, desabafou.

De acordo com o Ronaldo Magalhães foram exonerados 40 cargos comissionados envolvendo motoristas, superintendentes e secretários adjuntos das demais pastas das secretarias e autarquias da prefeitura. E ainda Ronaldo Magalhães anunciou o encerramento do contrato de prestação de serviços com a empresa Conservo Serviços Gerais (CONSERVO) que resultou na demissão dos 309 colaboradores, e também com a inclusão dos demais contratos de prestações de serviços reduzidos em 50% (pela metade) para manter todo o equilíbrio financeiro de todas as despesas dos cofres públicos do município dentro do orçamento que foi reduzido para 30% durante o seu primeiro ano de governo diante da crise econômica mundial. E ainda com a inclusão do aumento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CEFEM) que subiu de “R$ 19 Milhões” para “30 Milhões” mensais sob a alíquota de 3,5% na “verba carimbada” com diferença de “R$ 11 Milhões” de aumento no percentual da alíquota, do qual o repasse do “Cefem” poderá ser utilizado somente para investimentos em saneamento básico, saúde, educação, esporte, lazer, cultura, assistência social, agricultura e obras de maior porte na infraestrutura com geração de emprego e renda diante das ações que são desempenhadas no município.  

Ronaldo Magalhães ainda afirmou que encerrou todas as atividades da Secretaria de esportes, lazer e juventude (SMELJ) na sexta-feira (29), do mês passado, que ficará “hibernada” por um ano sob a custódia do Secretário de Educação (SME) José Gonçalves Moreira que responderá cumulativamente por esta pasta até o ano de 2019, devido aos cortes de gastos em que o Ronaldo Magalhães vem fazendo todos esses ajustes desde que empossou como prefeito da cidade para manter todo o equilíbrio financeiro do município. “Então tudo isso! Estamos revisando (os contratos) etapa por etapa. O mais difícil quando você decide reduzir todos os custeios. E quando chega às pessoas, isso machuca muito! Por que quando você está dispensando (ou demitindo) pais e mães de família, isso realmente, e eu que já sou avô, e a gente sente essa dificuldade. Mas, chega um ponto, que temos que tomar a decisão, você precisa escolher entre encerrar o contrato com um hospital e prejudicar uma população inteira ou dispensar pessoas. É lógico que não vamos fechar hospital”, lamentou.

Da qual a secretaria de esportes e lazer tem a menor receita orçamentária de todas as pastas das secretarias e autarquias com o menor de repasse de arrecadação no valor de R$ 12.580,00 mensais somando-se no valor total de “R$ 150.960,00” anual que eram previstos para 2018 do ano que vem. Sendo que o Secretário de Planejamento e Gestão (SMPG) Geraldo Rubens Pereira apresentou valores orçamentários na audiência pública da Lei de Diretrizes orçamentárias (LDO) que aconteceu durante a noite de quarta-feira (04) de maio deste ano, da qual a maior receita orçamentária da prefeitura é de “R$ 187.688.152,00” previsto para o ano de 2018. E com o corte de 30% do orçamento no valor de “R$ 462.143.000,00” que foi apresentado durante a audiência pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) que aconteceu na tarde de terça-feira (06) de setembro do ano passado, e em seguida, o projeto do “LOA” foi encaminhado para a Câmara Municipal de Itabira (CMI), onde foi aprovado o orçamento de “R$ 462,1 Milhões” para este ano que sofreu uma redução de 30% nos cortes de gastos que caiu para “R$ 323.500.100,00” que resultou na diferença de “R$ 138.642.900,00” que foram economizados nos cofres públicos diante da medida de austeridade em que o Ronaldo Magalhães vem fazendo todos os devidos ajustes financeiros para conter toda a redução das despesas que vem fazendo constantemente desde o inicio de seu governo com redução de 112 cargos comissionados que impôs o fim do apostilamento, 65 cargos na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SMAA) provenientes da Associação dos Produtores Rurais de Itabira (APRIR), e mais 7 da empresa Atrativa Serviços Gerais (ATRATIVA) que totalizou 526 exonerações e extinções dos cargos comissionados gerando uma economia de “R$ 300 Mil” mensais somando-se no valor total de R$ 3,5 milhões por ano, e com a inclusão da parte do orçamento de 30% no valor de “R$ 138,6 Milhões” totalizando “R$ 142.142.900,00” nos cofres públicos para conter todas as despesas orçamentárias do município.

Ao ser questionado sobre o futuro dos superintendentes, secretários adjuntos após as exonerações e extinções das secretarias adjuntas sem citar nomes, Ronaldo Magalhães ainda esclareceu que será feitas todas as analises para o seu devido reaproveitamento em outros departamentos das secretarias e autarquias da prefeitura, do qual as nomeações já foram decretadas no diário oficial (jornal ‘Diário de Itabira’). E quanto ao ex-secretário de esportes e lazer, Martinho Francisco de Oliveira que foi exonerado do cargo até o encerramento das atividades devido à hibernação da pasta com a secretaria de educação. Ronaldo Magalhães ainda está fazendo todos os estudos para que o Martinho Francisco seja recolocado numa dessas pastas para desempenhar outras funções na secretaria de educação ou nas seções de departamentos das demais secretarias e autarquias da prefeitura, sendo que alguns superintendentes e secretários adjuntos que foram exonerados das suas pastas também serão reaproveitados em alguns cargos inferior do 1º ao 3º escalão.