Pela segurança dos homens e das mulheres - “Em briga de marido
e mulher nós metemos a colher”, defendeu o Anderson Tassi
Em coletiva de imprensa desta segunda-feira (25/11), a
delegada da 3ª Delegacia Regional da Polícia Civil (3ª DRPC)/Delegacia
Especializada do Atendimento a Mulher (DEDM), membro da Comissão de Enfrentamento de Violência Doméstica e Sexual de
Itabira (CEVDSI), delegada Drª Amanda Machado aproveitou a coletiva de imprensa
da abertura oficial da grade da programação dos “16 Dias de Ativismo pelo Fim
da Violência contra a Mulher”, e apresentou todos os levantamentos situacionais
dos dados estatísticos referentes as atuações da Polícia Civil durante o decorrer
do período deste ano. “Essas datas comemorativas elas tem muito disso; de
felicitação, de comemoração pela data [dos ‘16 Dias de Ativismo pelo Fim da
Violência contra a Mulher’]. Eu nunca digo que é uma data de comemoração, e eu
penso a dizer que é uma data de reflexão”, defendeu a Drª Amanda Machado.
Delegada Drª Amanda Machado apresenta os dados das ações preventivas (Foto/Rodrigo Ferreira) |
De acordo com a Amanda Machado, ela ainda afirmou que fez
todos os levantamentos situacionais diante dos comparativos dos atendimentos
durante os expedientes nas delegacias de mulheres e de plantão através dos
registros e confecção de Boletim de Ocorrência (BO), de forma muito urgente e apartada
de medidas protetivas que foram solicitadas pelas mulheres que são vitimas
destes agressores, em Itabira-Mg; em novembro de 2018, foram 341 pedidos de medidasprotetivas que foram encaminhados ao “Poder Judiciário”; em novembro de 2019,
foram 319 requerimentos das mulheres em situação de violência; que resultou na
diferença de 22 atendimentos diante desta contrapartida.
Mesmo com as medidas protetivas que são concedidas por
determinação judicial, foram registrados 36 descumprimentos de medidas
protetivas equivalendo “11,28%” de descumprimento por parte dos homens
agressores que não respeitam os direitos das mulheres judicialmente durante o
ano de 2019. “Eu me surpreendi com os dados por que é um numero [muito] baixo, e
comparado ao requerimento. Mas, ainda sim demanda uma autuação recessiva tanto da
Polícia Civil [-PC], Polícia Militar [-PM] e todas as demais autoridades do
Ministério Público [de Minas Gerais-MPMG] e judiciário. Para que a gente possa
efetivar e garanta as mulheres que possuem em seu favor as medidas protetivas de
urgência”, comparou a Drª Amanda Machado.
Sobre os inquéritos policiais, foram instaurados 327
procedimentos relatados com 172 indiciamentos, e mais 280 inquéritos policiais
relatados 280 sem indiciamento. Na prisão auto-flagrantes em delito, em 2019 foram
115 procedimentos de autores em flagrantes conduzidos em delito durante o ano
de 2019. Em 2018, foram 109 procedimentos de prisão de autores em flagrantes; e
em 2017, foram 93 procedimentos de prisão de autores em flagrantes. “Então, a
gente observa um crescimento do numero de lavratura de prisão em flagrantes de
delito que é analisado esses dados. Eu justifico eles [os homens] em razão do
novo crime da [Lei] Maria da Penha que é um descumprimento das medidas protetivas
de urgência”, acrescentou a Drª Amanda Machado.
Ainda de acordo com o integrante da Patrulha de Prevenção da Violência
Doméstica (PPVD) Sargento Anderson Gleisser Barbosa Tassi, do 26º Batalhão da
Polícia Militar de Minas Gerais (26º BPMG), ele falou sobre a importância da
criação e do surgimento da PPVD que se encontra permanentemente desde 2017, com
o intuito de redução de registro de boletim de ocorrência de agressão às
mulheres durante a violência doméstica que acabam resultando em mortes fatais que
são considerados crimes de feminicídio. Para o enfrentamento no combate contra
a violência da mulher em favor da redução da criminalidade, sendo que em 2019 houve
registro de boletim de ocorrência que sofreu uma queda de redução de “20%” a
menos do que no ano passado com relação ao crime de violência domestica com as mulheres
durante o relacionamento no namoro e no casamento.
Anderson Tassi ainda esclareceu durante a coletiva de
imprensa, e afirmou que Itabira não foi comtemplada por uma descrição para o curso de capacitação de PPVD em novembro deste ano, sendo que o município está
entre as 10 cidades no maior índice de atendimento a violência domestica devido
a falta de 6 efetivos da Policia Militar para representar Itabira no PPVD.“O
objetivo nosso não é prender o autor [das agressões às mulheres durante a violência
doméstica]. Nós não queremos um numero alto de registro descumprimento [de
medidas protetivas]. Nós não queremos um número alto de registro de flagrantes.
Nós queremos e a redução de violência domestica, e por isso que a equipe
trabalha anualmente e no dia a dia. Mas, com o único objetivo da redução do
crime e violência domestica, e nos temos um lema; ‘briga de marido e mulher nós
metemos a colher”, defendeu o Anderson Tassi.
Durante a coletiva de imprensa, Anderson Tassi ainda esclareceu
que desde o inicio de maio a dezembro de 2017 foram abertos 110 acompanhamentos
de casais, e mais 85 casos de acompanhamento que ainda se encontra em aberto pelo
PPVD. “Algumas vezes consegue pegar os autores de flagrantes e outras vezes
não, e antigamente tinha-se que simplesmente registrou a [o Boletim de] Ocorrência
[-BO] e está tranquilo com o trabalho de punir até diferente. Hoje, nós vamos
até a vítima, e por esse trabalho a gente consegue inibir a ação do autor posteriormente
o registro da ocorrência. A partir do o momento em que a vítima é recebida, ela
faz parte da rede de atendimento aonde todos citados aqui [na coletiva de
imprensa] faz acompanhamento com a vítima”, esclareceu o Anderson Tassi.
Equipe da Comissão de Enfrentamento de Violência Doméstica e Sexual de Itabira (Foto/HeitorBragança)
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