Com o apoio do Zezé Perrella – Solimar
Silva apresenta o projeto para combater contra a criminalidade, em favor da maioridade
no mercado de trabalho
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| Solimar Silva Apresenta a nova proposta para reestruturação do ECA (Foto/Folha Popular) |
O Presidente e Vereador da Câmara
Municipal de Itabira [CMI], Solimar José da silva [SDD], reuniu a imprensa na
manhã desta quarta – feira [27], em seu gabinete, na semana passada, para debater numa roda de
conversa formal e descontraída, sobre a inclusão da maioridade no mercado de
trabalho, através de seu projeto, possibilitando que o menor de 14 anos possa
se ingressar no mercado de trabalho. E o projeto será apresentado ao senador
José Perrella de Oliveira Costa “Zezé Perrela” [PSDB], do qual Solimar Silva
chegou a conversar a respeito deste assunto, referente à mobilização da
campanha nacional da reestruturação do Estatuto da Criança e do Adolescente
[ECA], que se encontra sancionada em vigor, através do governo federal desde
1990, sendo a primeira vez que se discute no congresso nacional a maioridade
penal diminuído de 18 para 16 anos, atualmente. Sendo mais um reforço dessa
contraproposta apresentada no congresso nacional, se tornando uma grande
repercussão no país.
Depois dessa discussão sobre a
maioridade penal, na qual se encontra em andamento no congresso nacional, que
está para ser aprovado a qualquer momento, após o projeto ser liberado na
reunião de comissões, pela Comissão de Constituição e Justiça [CCJ] na Câmara Federal
[CF]. Solimar Silva vem buscando alternativas diferentes, priorizando as melhores
soluções, em favor da maioridade, reivindicando reestruturação no ECA, para que
o menor possa ter a oportunidade de se adequar no mercado de trabalho, se
distanciando da criminalidade. E antes de fazer as apresentações no momento. Solimar
Silva deixa de ser autoridade, na qual exerce a função de parlamentar em seu
segundo mandato consecutivo, se tornando um cidadão comum no convívio com a
sociedade, na função de palestrante, desconsiderando os repórteres como
profissionais de imprensa, sendo tratados como cidadãos comuns na plateia, como
se estivessem numa audiência pública realizada no plenário do legislativo, para
tratar de diversos assuntos voltados a comunidade, nas situações na qual se
encontra o município, dentro da constituição federal de 1988, diante do
Estatuto dos Direitos da Criança e do adolescente [ECA].
No momento em
que aconteceu a entrevista coletiva, para discutir os levantamentos dos menores
infratores envolvidos com a criminalidade, fazendo de tudo para atrair o menor
na possibilidade de uma nova oportunidade, para ser inserindo no mercado de
trabalho, nas melhores condições favoráveis de se abrilhantar como um jovem
aprendiz, se fazendo de um futuro promissor na carreira profissional, mantendo na
melhor colocação do mercado de trabalho com a ocupação na vida. E ainda visando
o futuro de forma diferenciada em que ele viveu no passado ruim, sabendo que
novas oportunidades vão surgir pela frente no mercado de trabalho, se
distanciando da criminalidade, prevendo uma nova transformação em sua fase de
vida. Ao iniciar a entrevista coletiva em forma de bate – papo descontraído
numa roda de conversa com os jornalistas presentes em seu gabinete, sendo
considerados cidadãos comuns neste momento. “Eu estou falando para vocês [a
imprensa] de coração! Esquece que eu sou vereador! E estou falando como ex- professor
do SENAI e como cidadão! E é uma visão que eu tenho! Que é um dos principais
fatos marcantes, e vou passar o que eu penso para vocês, e é um pensamento. E gostaria
de ouvir a sugestão de vocês, ouvindo ou fazendo críticas como cidadãos também,
e eu convidei [a imprensa] como um grupo de pessoas numa área de ambiente fechado
[...]”, apresentou.
Segundo Solimar Silva, essa
apresentação, sobre esse novo projeto voltado à inclusão da maioridade no
mercado de trabalho, já foi exibida na Associação Comercial, Industrial e
Agropecuária de Itabira [ACITA], sendo que este trabalho voltado à maioridade
será apresentado na Câmara de Dirigentes Lojistas [CDL/Itabira] e no 26º
Batalhão da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais [BPMMG], da qual esta
apresentação se iniciou na sexta – feira [29], em escolas municipais e
estaduais. Ainda Solimar Silva sugeriu que a imprensa, também desse algumas
soluções para este projeto, sabendo que envolve o governo federal, diante das
leis previstas na Constituição de 1988, e também dos artigos mencionados também
no ECA. “Na verdade eu quero pegar algumas sugestões, e quem concordar como um
bom cidadão, nós vamos procurar formas de tentar nos mobilizar, e
sensibilizando com o governo federal. Por que quanto envolve o assunto da lei
federal, não é da nossa competência de se estabelecer, e se ninguém não fizer
nada, nunca vai acontecer!”, reiterou.
Ainda segundo Solimar Silva, no
inicio de sua apresentação, como palestrante da situação, ele considerou si
próprio e a imprensa como cidadãos presentes na reunião que foi realizada em
seu gabinete numa cerimonia formal, voltada a maioridade no mercado de
trabalho. “Eu penso Itabira! E não é o Solimar! Somos nós pioneiros nessa
mobilização de tentar sensibilizar essas pessoas [as autoridades], e mostrar
para eles que isso tem implicado na vida de muitas pessoas, e não só a questão
de ser simplesmente do fato de trabalhar, envolvendo a segurança pública e a
família em si principalmente. É uma situação que a gente vai fazer a diferença
na vida de muitas pessoas”, declarou.
Antes de Solimar Silva de se
envolver na politica, atuando como parlamentar, sendo um excelente vereador da
atualidade, com um pensamento positivo voltado para a juventude, perante a
maioridade da classe mais necessitada, e fazendo com que este projeto se torne
referencia em nível nacional, através de soluções. Buscando caminhos diferentes
para a melhor alternativa de retirar os jovens do mundo da criminalidade, visando
um futuro melhor para que estes menores que se enquadram na maioridade, dentro
das conformidades da lei federal, perante o ECA. E Adquirindo uma nova
oportunidade na adequação destes jovens no mercado de trabalho em seu primeiro
emprego, visando e ampliando o conhecimento em seu crescimento profissional,
tendo uma grande ocupação no mercado de trabalho em sua vida, deixando os seus
pais despreocupados, diante da triste real situação, na qual se encontra
atualmente no cenário nacional, através da insegurança em que a população
convive a cada dia mais com esses menores envolvidos na criminalidade, que vem
crescendo assustadoramente a cada dia e ano que vão se passando a cada momento
das nossas vidas.
Como defensor desta causa, Solimar
Silva é aposentado da vale, com 34 anos de experiência na área de formação
profissional, atuando como instrutor e supervisor do Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial [SENAI] e professor da Escola Técnica Gerencial [ETG],
do Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas [SEBRAE], através
da Fundação Itabirana Difusora do Ensino [FIDE], é o
atual coordenador de um projeto voluntário na área industrial, o “Passando a
Bola do Saber”, tendo um bom convívio em salas de aula com os alunos
menores de 18 anos, desde a formação profissional desses jovens, durante o seu
acompanhamento nas atividades lotadas em salas da instituição. Ao mesmo tempo
Solimar Silva conversou com os representantes da imprensa, retratando de suas experiências
profissionais que envolveram na vida de cada um, em sua juventude, passando por
diversas dificuldades para chegar aonde queriam chegar com muita ousadia, garra
e superação, rompendo barreiras e obstáculos antes do surgimento do ECA, na
qual se encontra permanente em vigor desde 1990. Antes de tudo isso, Solimar
Silva também foi aluno do SENAI dos 14 aos 15 anos de idade, saindo com o diploma em
mãos, a caminho do primeiro emprego de carteira assinada na Companhia Vale do
Rio Doce S.A [CVRD] ainda estatal, sendo denominado “Vale”, da qual a empresa
se encontra privatizada desde 1997, nas mãos da Companhia Siderúrgica Nacional
[CSN]. Ainda Solimar Silva falou da importância do jovem no mercado de
trabalho, se afastando da criminalidade. “Eu como ex – instrutor do SENAI, sabendo
da importância do conhecimento do jovem, e muito de vocês [da imprensa], eu
tenho absoluta certeza, que vocês iniciaram o trabalho mais cedo”, questionou.
Para Solimar Silva, o jovem com
14 anos de idade, é o momento de fase inicial de aprender todas as coisas da
vida em que natureza nos oferece, estando com muita vida e saúde, com muita
energia pela frente, diante de sua juventude, ganhando a experiência na
profissão, com remuneração salarial, ainda mais cedo se estabilizando na vida,
diante de sua juventude. Com muito orgulho, garra e dedicação, Solimar Silva se
lembrou do primeiro salário em que ele recebeu em seu primeiro emprego na Vale,
após ter se formado e se especializando profissionalmente no SENAI,
lembrando-se da primeira peça, em que ele criou durante o curso de soldador.
“Eu me lembro da primeira peça que eu fiz no SENAI, foi uma pá de lixo, fundida
de aço na metade. O conhecimento técnico que tem por detrás de uma pá de lixo,
você tinha que conhecer desde o minério de ferro a fundição com a classificação
de aço. Ainda você tinha que ter o conhecimento especializado sobre o uso
furadeira sobre rotações, brocas [de todos os modelos tamanhos], lima, com sobre
medida. Até conseguir você fazer, e é muito conhecimento que você tem que
adquirir para aprender antes da conclusão [...]”, relembrou.
Antecipando a apresentação do
projeto de reestruturação do ECA, favorecendo ao menor, diminuindo para os 14
anos de idade, durante o inicio de sua fala. Solimar Silva falou de todos os aspectos
que envolvem o menor, desde a sua juventude até se especializar na profissão de
soldador no SENAI, sabendo que estamos num pais de primeiro mundo, sem obter
esse recurso para colocar o menor no mercado de trabalho, após o surgimento do estatuto
em 1990, impossibilitando dele de trabalhar. “Então! Enquanto a gente não tem
esse recurso, temos buscar formas de ocupar esse tempo com esses jovens com
alguma coisa útil [...]”, resumiu.
O SENAI é um dos grandes exemplos
que o Solimar Silva destacou em sua apresentação voltada a sua proposta de
redução da maioridade para fins trabalhistas, dentro das conformidades
mencionadas ao artigo, que se encontra contidas no ECA, desde 1990, dentro da
Constituição de 1988, também mencionada nas conformidades da lei federal, na
qual se encontra baseado no artigo, impossibilitando o menor de se enquadrar no
mercado de trabalho, com o total impedimento de exercer as atividades
profissionais, se distanciando da marginalidade. De acordo com o Solimar Silva,
para ser aluno do SENAI, em cumprimento com a sanção do artigo mencionado no estatuto
há duas décadas, entendendo que a instituição de ensino poderia receber os
alunos com idade a partir de 14 anos de idade, para que o aluno sai formado com 16 anos de idade,
diante da lei federal. “O SENAI poderia receber um jovem aos 14 anos de idade, e se ele
entrar com essa idade, vai sair formado com 16 anos de idade, e ele não pode sair com
essa idade, perdendo tudo o que ele aprendeu em prática, durante o ensino na
instituição. E isso obrigou ao SENAI, a inscrever o jovem a partir dos 16 anos,
se formado com 18 anos de idade”, explicou.
Mesmo que o Jovem é
impossibilitado de trabalhar abaixo da idade inferior aos 18 anos. Solimar Silva, ainda é inconformado com a situação,
sabendo que o ECA, entrou em vigor no dia 13 de Julho 1990, sendo sancionado na
primeira gestão do governo Fernando Collor de Mello [PRN], quatro meses depois
de sua posse no dia 15 de Março de 1990, recentemente eleito pelo voto popular,
como o primeiro presidente das eleições diretas. Depois do fim do voto indireto,
que foi decretado em 1985, pelo ex – presidente da república, José de Ribamar Ferreira
de Araújo Costa “José Sarney” [PMDB], na gestão
1985/1989, no mesmo ano que faleceu o ex – presidente da república, Tancredo de
Almeida Neves [PMDB], avô do Senador Aécio Neves da Cunha [PSDB], que foi o
último presidente a ser eleito nas eleições de 1984, durante a ditadura
militar, defendendo o movimento “Diretas Já”, daquele ano. E após o fim do
golpe militar, o estatuto se encontra permanente em prática há 25 anos.
Solimar Silva ainda está preocupado
com a triste situação dos menores no mundo da marginalidade diante do crime sem
poder trabalhar com toda a maior dignidade, sabendo que o SENAI é um grande
exemplo para estes jovens, para diminuir o índice de criminalidade, ganhando a
ocupação na vida, sabendo que a instituição possui a minoria desses jovens com
idade entre 16 a 18 anos, que estão iniciando nos cursos profissionais, para se
ingressar no mercado de trabalho em áreas industriais, formando com a idade
superior, sabendo que o ECA veio para colocar o fim da exploração de mão de obra
infantil nas carvoarias, praias, semáforos. Colocando o ponto final no trabalho
escravo. “Se você perceber hoje! Com certeza! A exploração continua da mesma
forma, e o que é sistematizado igual o SENAI, ficou engessado!”, lamentou.
Durante a roda de conversa com a
imprensa em sua apresentação, Jornalistas falaram de suas experiências abaixo
dos 18 anos de idade, antes do surgimento do ECA. Ainda Solimar Silva afirmou
que o jovem abaixo dos 18 anos pode trabalhar em áreas comerciais, como menor
aprendizado inscrito nos programas do Serviço Nacional do Comércio [SENAC],
sabendo que a instituição voltada ao setor do comércio tem grandes condições de
disponibilizar vagas no programa “Menor Aprendiz”. “O SENAC tem condições de
disponibilizar 280 vagas para o menor aprendiz na área de vendas e
administração. Por que a empresa não disponibiliza? Por que o empresário tem
agendar uma entrevista, e comparecer ao SENAC e fazer o cadastro”, argumentou.
Além do Jovem abaixo dos 18 anos de idade
podendo participar dos programas inscritos no SENAC, sabendo que o jovem não
pode se inscrever no SENAI, para poder participar nos cursos voltados para
atuação nas atividades em áreas industriais, até a conclusão da sua formação,
antes de completar 18 anos de idade. Solimar Silva ainda lembra com muito orgulho que
quando o jovem completava os 18 anos de idade, ele já era o grande profissional
na função em que ele estaria prestes a exercer após a sua formação na
instituição. “Quando a gente atingia os 18 anos no SENAI, a gente era quase um
profissional completo”, lembrou.
Após ter feito o adiantamento de
sua apresentação de seu projeto sobre a inclusão da maioridade no mercado de
trabalho, numa roda de conversa com os jornalistas dando o seu depoimento sobre
as suas experiências no mercado de trabalho antes do surgimento do ECA, Solimar
silva concluiu que o menor de 14 anos de idade, também pode atuar em novelas sabendo que
é proibido para menores de 12 anos assistir televisão, sabendo que é a idade
imprópria para isso, cheia de muitas falhas no artigo do estatuto que se
encontra permanente há duas décadas. Com a pauta já adiantada no inicio da
coletiva de imprensa, Solimar Silva falou do surgimento do ECA, na qual se
encontra existente em vigor desde 1990. Em seu depoimento no inicio de sua apresentação,
Solimar Silva presenciou menores de 18 anos, vendendo guloseimas na beira da
praia, durante o período de suas férias em de Guarapari – ES, no inicio deste
ano, sabendo da existência dessa falha no artigo. “Na minha concepção, se a
gente diminuir a idade para fins trabalhistas você vai permitir o quê? O jovem
vai começar qualificar mais cedo!”, apontou.
Apresentação do projeto de
inclusão da maioridade no mercado de trabalho
No decorrer da apresentação do
projeto sobre a inclusão da maioridade no mercado de trabalho, Solimar Silva
contou para a imprensa, que ele participou da palestra no “Parlamento Jovem”,
sobre “Segurança Pública e Direitos Humanos”, do qual foi o tema principal da
situação em que os jovens vivem no estado de calamidade, se envolvimento no
mundo do crime, abaixo dos 18 anos. Em que o tema foi discutido durante a mesa
de debates que aconteceu na manhã de sexta – feira [22], no Auditório da FIDE. Aonde foi discutido sobre o
envolvimento dos menores infratores na criminalidade, abaixo dos 18 anos de
idade, relembrando que há 25 anos, a situação da nossa nação era outra, na
época em que os brasileiros sofreram com o golpe militar, antes do surgimento
do estatuto, para favorecer a maioridade no país. Ainda Solimar Silva lembrou
que o palestrante deste tema tão importante, que acabou brincando com situação,
dizendo que o ECA era muito nova para ser sancionado no país, fazendo
comparações com a idade do surgimento do estatuto, comparando com a idade da
nação que atualmente com 517 anos de idade, após o seu descobrimento. Durante a
palestra, Solimar Silva ainda ficou muito assustado e desacreditado com o
levantamento dos dados da estatística, que foi levantado pelo palestrante no evento
afirmando que 0,09% dos delitos que envolvem os jovens, sabendo que o município
de Itabira está fugindo dessa estatística, sabendo que este diagnóstico foi
levantado pela Fundação Comunitária do Ensino Superior de Itabira [FUNCESI],
afirmando que 60% das ocorrências policiais estão incluídos jovens de 12 a 15
anos de idade.
O mercado de trabalho, também foi
um dos assuntos que o Solimar Silva destacou, sobre o primeiro emprego do jovem
quando completam os 18 anos de idade, a procura de um serviço, para poder
trabalhar, e ganhar experiência no mercado de trabalho para se qualificar na
profissão, ganhando experiência. E às vezes o jovem não tem experiência na
profissão desejada, e não acha emprego por falta de comprovação na Carteira de
Trabalho e Previdência Social [CTPS], sabendo que as empresas não tem recurso
financeiro suficiente para investir no treinamento desses jovens, para se
adequar nas profissões que são contidas dentro das empresas, priorizando a
contratação da mão de obra qualificada, dificultando a concessão à oportunidade
ao primeiro emprego, alegando por falta de tempo para formar profissionais da
mão de obra, sabendo que falta mais do que sobra serviço especializado para
esta contratação na sua admissão nas diversas empresas, ficando impossibilitado
de ganhar uma nova oportunidade no mercado de trabalho, sendo que ele pode
eleger os governantes para representar a nação, com 16 anos de idade. “Se ele
não tem a oportunidade de fazer nada, para que ele vai aprender?”, questionou.
De acordo com o Solimar Silva 74%
dos delitos cometidos, acontece com a maioria dos jovens até 29 anos de idade,
que não trabalhavam, e permanecendo no mesmo erro, em função da marginalidade
no crime. Sabendo que envolve muitos fatores relacionados às questões
familiares que se encontram totalmente desestruturados, e que acabam envolvendo
a participação dos na associação na corrupção de menores que são envolvidos no
crime. “Isso! É uma das ferramentas para tentar diminuir o índice de criminalidade.
Por que hoje tem situações que acontece atualmente, como exemplo disso, a mãe é
obrigado a trabalhar para ajudar no sustento da casa, que são séries de
situações que direcionam na contribuição de uma maneira muito ampla no aumento
da criminalidade”, exemplificou.
Ainda de acordo com o Solimar
Silva, estão vindos representantes das empresas da Bolívia e Venezuela, que são
países menos desenvolvidos do que o Brasil, que é um país de terceiro mundo,
para buscar pessoas daqui para trabalhar no exterior, devido à falta da mão de
obra qualificada no mercado, como aqui Brasil, também a mão de obra qualificada
esta escassa em nossa nação. Mesmo preocupado com situação dos jovens menores
de 18 anos de idade, Solimar Silva relatou a falta de politicas públicas, para
que os menores possam ser assistidos. E ainda Solimar Silva falou do papel
fundamental da imprensa nessa atuação, em favor da causa voltada para o projeto
nacional da reestruturação do ECA, possibilitando divulgação e formação de
opinião, dando resposta a sociedade, no qual o veiculo de comunicação tem um
papel muito importante na divulgação dos fatos que acontecem na cidade, e nas
ações voltados para os jovens menores de 18 anos que são impossibilitados de
trabalhar desde o surgimento ECA, que permanece há 25 anos permanente em vigor.
Preocupado com a triste situação dos jovens nos dias de hoje no mundo do crime, Solimar Silva ainda lembrou novamente que
os repórteres não estão como profissionais de imprensa, sabendo que estão sendo
tratados como cidadãos comuns na plateia em um ambiente fechado, com intenção de
promover eventos públicos para este projeto. “A gente está batendo papo como
cidadãos, e não como profissionais da imprensa, e como vocês podem fazer a
diferença na vida dessas pessoas? E eu tenho certeza que nos somos disso! E
talvez que está de fora, e percebe mais na importância que vocês têm no
processo desses, através de divulgação e de opinião, por isso que eu fiz
questão de convidar não como profissionais da imprensa, não para divulgar o
projeto, e para que? Para que nos possamos ser parceiros como cidadãos”, lembrou.
Sem obter solução enquanto o
projeto de maioridade penal é discutido no congresso nacional após a Comissão
de Constituição e Justiça, ter liberado a pauta para votação, até que a ordem
se reestabeleça no lugar. E após ter apresentado este projeto durante a
coletiva de imprensa, da qual ele elaborou em 2003, sem nenhum envolvimento
eleitoral para atrair o voto nas próximas eleições que acontece no ano que vem,
Solimar Silva pretende realizar palestra, fórum, debate e audiência pública para discutir o assunto.
