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terça-feira, 10 de novembro de 2015

Mudança de endereço - Fórum da comarca de Itabira terá as atividades paralisadas por tempo determinado

De casa nova e sem audiência – Atendimento com mais conforto e comodidade! Novo Fórum volta a atender a partir do dia 16 de novembro 
 
Nova sede do Fórum que reabrirá no dia 16 deste mês (Foto/Ascon Ita/Arquivo/Divulgação) 
O Juíz da 2ª Vara Cível, do Fórum da Comarca de Itabira, Henrique Mendonça Schvartzman, enviou a nota à imprensa, por meio da assessoria de comunicação da prefeitura, informando que a partir do dia 09 a 13 de novembro, o fórum terá as suas atividades suspensas, no atendimento ao público, incluindo secretarias e órgão públicos, que ficam lotados nas dependências do fórum, devido à mudança de sua sede para o novo endereço: Avenida Mauro Ribeiro Lage nº 894, no bairro Esplanada da Estação, no extinto campo do Ferroviário, que fica em frente à Estação Ferroviária Vitória a Minas [EFVM/Itabira], sentido ao Areião, São Bento, Amazonas e Caminho Novo. Ainda na nota que foi emitida a imprensa, Henrique Schvartzman informa as audiências estarão suspensas neste periodo, no intervalo da mudança para a sua nova sede. 
 
Audiência pública sobre as prestações de contas em 2013 (Foto/Atila Lemos/Arquivo)  
Onde a nova sede se encontra em fase final de acabamento para as novas e futuras instalações em seu novo estabelecimento, priorizando o melhor atendimento ao público, facilitando o grande volume de acervo de processos, e evitando todos os transtornos e a desorganização do ambiente, até que as suas atividades se reestabeleçam normalmente, para que os demais setores da nova sede mantêm em postura para melhor atendimento, na maneira possível.
Memória – Atualmente, o fórum possui mais de 50.000 processos parados sem obter resposta sobre o julgamento destas ações movidas pela população, devido à falta de juízes das demais varas especificas que ficam lotadas no poder judiciário, sendo que o caso é antigo. Apesar desses magistrados são transferidos para o fórum de demais e diversas comarcas, que se encontram lotados nas diversas cidades. Pois, a história está por perto de colocar a luz no fim do túnel, com a entrega do novo fórum, desde que a ideia surgiu por parte do ex-prefeito Jackson Alberto de Pinho Tavares [PT], na gestão 1997/2000,
Cosme Ferreira, que levantou esse assunto (Foto/Mosaico/Arquivo)  
passando por diversos prefeitos, até que o projeto se desencalhou do papel, quando o prefeito Damon Lázaro de Sena [PV], garantiu a construção do novo fórum, durante a sabatina com os candidatos a prefeito, que aconteceu na sede da 52ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil [OAB], ainda nas eleições municipais de 2012, que aconteceu naquele ano.
 
Passada as eleições de 2012, Damon Sena foi eleito prefeito com 70% dos votos válidos, favorecendo a vitória nas urnas das eleições daquele ano, durante o período eleitoral. Após cerimonia de posse, Damon Sena ainda participou da audiência pública sobre a prestação de contas, sobre as ações realizadas por parlamentares nas aprovações de projetos que foram encaminhados pelo ex – governador Aécio Neves da Cunha [PSDB], nas gestões 2003/2006 e 2007/2010, do qual debate sobre as prestações de contas foi realizado pelo ex – presidente da Assembleia de Minas Gerais [ALMG], na gestão 2011/2013 e ex-deputado estadual, Dinis Antônio Pinheiro [PP], nas
Presidente da OAB, Fabiano Penido (Foto/DeFato/Rodrigo Andrade/Arquivo) 
gestões 2006/2010 e 2011/2014, que aconteceu no plenário da Câmara, na manhã de quinta – feira [21], de fevereiro, de 2013, durante o primeiro ano do governo Damon Sena, do qual a falta de juízes no fórum da comarca da cidade, fui um dos assuntos debatidos pelo Cosme Ferreira Frank, repórter do “Noticias Uai”, que abortou e levantou esse assunto, lamentando sobre os 50.000 processos que se encontram encalhados no poder judiciário, devido a esta situação na qual se encontra atualmente.

No ano passado o presidente da OAB, Fabiano Penido Alvarenga compareceu no plenário da câmara, na tarde de terça feira [09], de setembro, durante a sessão ordinária, em pleno período eleitoral daquele ano. Onde o Fabiano Penido utilizou a tribuna do plenário da câmara, lamentando sobre a falta de juízes no fórum da comarca da cidade, devido a transferência deles que acontece constantemente no período eleitoral. Sendo que apenas dois juízes se encontram em atividade no poder judiciário acumulando cargos em diversas varas e funções para desencalhar os 50.000 processos, sabendo que não é o suficiente, 
Assinatura da ordem de serviço da construção do novo fórum (Foto/Patrícia Emiliano/DeFato/
Arquivo)
para despachar e solucionar o problema da população. Ainda Fabiano Penido pediu o apoio dos vereadores para ajudá-lo na solução deste problema, convidando – os a participar do ato público que aconteceu na tarde - quinta feira [11], na Praça Doutor Nelson Lima Guimarães, no bairro Pará, que aconteceu em frente ao fórum, durante o período eleitoral daquele ano.
 
Com a transferência do fórum da comarca da cidade para o seu novo domicílio, que se encontra em fase de acabamento para ser concluído e sendo entregue pelo Damon Sena, do qual o novo fórum levou quatro anos para ser concretizado para armazenar mais de 50.000 processos que estão para ser desencalhados, com novas contratações de mais juízes e magistrados para representar as suas devidas varas de sentenças, que se encontram lotadas no poder judiciário. E ainda a construção do novo fórum fez parte da comemoração dos "100 dias de governo" Damon sena, aonde aconteceu a cerimonia de assinatura de ordem de serviço, que aconteceu na tarde de terça – feira [16], de abril, de 2013, no extinto campo do ferroviário daquele ano. Sendo que o novo prédio foi construído numa área de 6.590,88m², que foi doado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais [TJMG] em 2006, pelo ex – prefeito João Izael Querino Coelho [PSL], na gestão 2005/2008 e 2009/2012.

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