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quarta-feira, 23 de setembro de 2015

Invasões nos bairros – Com mais rigor! Secretários anunciam reintegração de posse nas áreas públicas que foram invadidas pelas famílias

Após a retomada - De novo! Gabiroba recebe visita do Geraldo Véio no local




O Secretário adjunto da Ordem pública [SMOP], Coronel Júlio Maria Abílio Ferreira, e o Secretário de Desenvolvimento Urbano [SMDU], Geraldo Roberto Ferreira da Silva “Geraldo Veio”, e o Procurador Jurídico, Alfredo Lage Drummond, se reuniram  ontem com a imprensa na tarde desta terça - feira [22], para anunciar as medidas que serão tomadas com as áreas públicas que foram invadidas pela população, nos bairros: Clóvis Alvim, Madre Maria de Jesus, Gabiroba [de baixo] Bethânia, Machado, Bálsamos, Santa Ruth, Santa Marta e Monsenhor José Lopes, que foram os últimos bairros a serem invadidos recentemente pelas famílias, após o prefeito Damon Lázaro de Sena [PV] ter feito todas as entregas das unidades do condomínio residencial “Santa – Marta”, aos ex – sem terra, que moravam no extinto bairro Drummond [dentro do São Cristóvão], daquela localidade.  

Bairro Gabiroba [de baixo], é um dos locais que possuem terrenos invadidos (Foto/Ascom Ita) 
No início da entrevista coletiva Geraldo Véio, afirmou que anda muito preocupado com as invasões dos terrenos, que vem acontecendo constantemente, de forma rápida, assustadora e acelerada em diversos bairros da cidade que foram invadidos pelas famílias, para a construção de suas casas no local, de forma irregular. E ainda “Geraldo Veio”, anunciou que já entrou com o mandato de reintegração de posse, que foi expedido pelo Juiz da 2ª Vara Cível de Itabira, Henrique Mendonça Schvartzman, do qual o mandato foi cumprido, através da ação de parceria entre o Poder Público Municipal [PPM], 26º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais [26º BPMMG] e do Ministério Público Estadual [MPE]. “Não vamos permitir invasão, e vamos agir com rigor nas invasões”, resumiu.
Durante a entrevista coletiva, Geraldo Véio contou aos repórteres que esteve na manhã de ontem no bairro Gabiroba [de baixo], para averiguar todos os terrenos que foram invadidos pelas famílias que se encontram lotados na região daquela localidade, aonde foram constatados 40 terrenos invadidos pelos moradores daquele local e em diversos bairros da cidade, do qual o Geraldo Veio manteve o cumprimento do mandato de reintegração de posse. Em cumprimento Judicial, Geraldo Véio teve alguns problemas com os moradores da Gabiroba [de baixo], ao fazer a reintegração de posse no local. E ao entrar em um dos terrenos invadidos pelos moradores daquela localidade. Fiscais de posturas quebram e arrebentam as cercas de arame farpado na qual se encontravam afixados na entrada do local, para o cumprimento do mandato reintegração de posse, por determinação judicial, retirando todos os moradores desta área. “Tivemos alguns problemas com os moradores durante as invasões. E a gente está fazendo que a lei seja cumprida”, garantiu.  
Placa Informativa, com o telefone de contato para fazer a denúncia, caso houver a invasão
(Foto/Ascom Ita)
Segundo o Geraldo Veio, a reintegração de posse ocorre desde [ontem] terça – feira [22], com a fiscalização intensa que se encontram espalhadas por todo o canto da cidade, sendo necessário 24 Hs de plantão, com o total apoio da população nestas ações para a legalização das áreas públicas. E ainda Geraldo Véio fez questão de lembrar as famílias que invadiram os terrenos nos bairros da cidade, afirmando que o terreno não será regularizado, por se tratar de uma área pública que foi invadida pela população no local. “Quero deixar bem claro aqui! Á partir de hoje vamos colocar a fiscalização intensa na rua, se for preciso 24 Hs[...]! Ás vezes as pessoas que invadem uma área pública, eles pensam que daqui a 10 anos o governo [Damon Sena] vai regularizar! E não regulariza! Por que a área pública pertence ao município”, lembrou.
Ainda segundo o Geraldo Véio, existe a venda de terreno irregular em uma destas áreas públicas que foram invadidas pela população, da qual a fiscalização de posturas do município está averiguando estas denúncias que foram apuradas, durante o decorrer da reintegração de posse. E Ainda Geraldo Véio Afirmou que está sendo feito todos os levantamentos dos terrenos que estão sendo vendidos irregularmente, nos locais que foram invadidos pelos moradores. No decorrer da entrevista coletiva, Geraldo Véio anunciou e apresentou a placa para a imprensa, que serão instalados em todas as áreas públicas, no qual se encontram situados nos bairros da cidade, constando o número do telefone para fazer a denúncia da invasão nos terrenos, caso se os moradores perceber alguma atitude suspeita no local próximo de sua residência.
Para o Júlio Abílio a população perde muito com isso, nas invasões que vem acontecendo constantemente de forma rápida e assustadora na cidade. E ainda Júlio Abílio afirmou que as invasões atrapalham muito para a comunidade “ordeira” de bons costumes e do convívio familiar na cidade, que pagam em dia o Imposto Predial e Territorial Urbano [IPTU], a conta de água que é fornecida pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto [SAAE] e a conta de luz que também é fornecida pela Companhia Energética de Minas Gerais S.A. [CEMIG]. E ainda Júlio Abílio se lembrou do projeto da captação de água que saiu do papel depois de 29 anos, sendo que este projeto começou ainda no governo de José Maurício Silva [PMDB], na gestão 1983/1988, sabendo que os invasores ainda atrapalham nas ações do Damon Sena. “Na realidade o que a gente percebe, que quando há uma invasão de áres públicas, a maior parte da comunidade ordeira perde, e quer a intervenção do município [...]. E essas invasões atrapalham a comunidade ordeira que pagam IPTU em dia, e quem possui a sua casa própria registrada, escriturada e legalizada. E essas [es] pessoas [moradores] atrapalham”, lamentou.
Júlio Abílio ainda esclareceu que existem contatos de Damon Sena com o Deputado Federal, Reginaldo Lázaro de Oliveira Lopes [PT], possibilitando recursos para o programa “Minha Casa, Minha vida!”, através do governo federal, visando benefícios as famílias carentes que invadiram as áreas públicas do município, por meio da Secretaria de Ação Social [SMAC]. E ainda Júlio Abílio afirma que a Secretaria de Ordem Pública, na qual ele ocupa no 2º escalão, tem um contato muito estreito com o 26º BPMMG, para dar todo o suporte para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, diante de todas as ações que acontecem no município, garantindo a segurança e o bem - estar da população.
Já o Alfredo Drummond também aproveitou a carona na coletiva de imprensa para dar todo o esclarecimento dessas invasões que acontecem constantemente nas áreas públicas de diversos bairros que se encontram lotadas na cidade, baseando – se nas leis constitucionais, considerando como crime de estelionato no artigo 171, na qual se encontra contido no artigo da constituição, perante o código penal.  Ainda Alfredo Drummond explica que a fiscalização de posturas pode fazer a derrubada das cercas, de forma imediata, na qual se encontram afixadas nas áreas públicas que foram invadidas pelos moradores destes bairros [citados acima], sem necessidade do mandato judicial, e sem a intervenção do Poder Judiciário nesta situação, para poder fazer as derrubadas destas cercas nos locais invadidos pela população, como ocorreu na Gabiroba [de baixo]. “O município pode chegar e ir ao local e arrancar as cercas, e entrar em algumas construções no início”, afirmou.
Alfredo Drummond ainda afirmou que para fazer as derrubadas dessas casas que foram construídas nas áreas públicas que foram invadidas pelos moradores no local, será necessário o mandato judicial para fazer a derrubada das casas na qual se encontram instaladas em uma essas áreas públicas, lembrando que algumas construções de forma clandestinamente que ocorreram em uma dessas áreas públicas, que foram invadidas pelas famílias em um destes bairros [citados acima]. E o Alfredo Drummond ainda ressaltou que 100% das ações como estas, são possíveis de entrar com a liminar na justiça, garantindo as destruições e derrubadas das casas, que foram construídas nas áreas públicas do município. E ainda Alfredo Drummond alerta a população para repensar antes de invadir uma área pública, para não poder arcar com as consequências que vão acontecer pela frente, ressaltando a importância do trabalho do Geraldo Véio, nas ações como estas que vem acontecendo, em seus cinco meses ocupando a pasta da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
Na manhã desta quarta – feira [23], Geraldo Véio retorna novamente à Gabiroba [de baixo], juntamente com a fiscalização de posturas e com a Polícia Militar [PM] para cumprir o mandato de reintegração de posse nos locais que foram invadidos pelos moradores, garantindo a total segurança em ambos as partes, sem haver nenhuma resistência sequer por parte dos invasores. E as casas que foram construídas nestes locais citados acima, serão totalmente destruídas, também por meio de um mandato judicial.
Memória – Antes de ser exonerado de sua pasta, depois que o Damon Sena anunciou a reforma administrativa, em sua entrevista coletiva que aconteceu na manhã de sexta – feira [10] de abril deste ano. O ex – secretário de Desenvolvimento Urbano, Jader Túlio Cristiano Magalhães, atualmente se encontra exonerado de sua pasta há cerca de cinco meses, após o Damon Sena ter decretado a sua exoneração, através de um decreto publicado no diário oficial do município. Em sua entrevista coletiva que foi concedida na manhã de quinta - feira [17], de Julho do ano passado, Jader Magalhães tinha anunciado a reintegração de posse nestes bairros citados acima, ainda com 30 invasões nos terrenos que compõe as áreas públicas do município, exceto Bálsamos, Santa Marta e Monsenhor José Lopes.   

Alerta!
Alfredo Drummond ainda aproveitou a coletiva de imprensa para alertar aos compradores que for fazer a aquisição de um terreno para a construção de suas casas. E antes de adquirir terreno, favor procurar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para fornecer todos os dados cadastrados dos loteamentos particulares que se encontram regularizados pelo município, na qual se encontram a venda, evitando adquirir as áreas públicas, para não ter problemas no futuro, possibilitando as informações necessárias sobre o imóvel particular. E ainda Alfredo Drummond sugere que os compradores deste imóvel procure o Cartório de Registro de Imóveis, para haver se há algum impedimento pendente na justiça da vara cível ou de pequenas causas.          

terça-feira, 22 de setembro de 2015

Seja um Policial Militar! 1590 vagas para o Curso de Formação de Soldado para o interior

 
Está publicado o Edital da DRH/CRS nº 10/2015, de 10 de julho de 2015, que visa regular o concurso público destinado a selecionar candidatos para o CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DO QUADRO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS (QPPM), para o ano de 2016, sendo o primeiro com a exigência do Ensino Superior.
 
Serão oferecidas 1.590 (um mil, quinhentas e noventa) vagas, sendo 1.431 (um mil quatrocentos e trinta e uma) vagas para o sexo masculino e 159 (cento e cinquenta e nove) vagas para o sexo feminino. 
 
O curso funcionará no interior do Estado, com vagas para as seguintes Regiões: 
4ª,5ª,6ª,7ª,9ª,10ª,11ª,12ª,14ª,15ª,16ª,17ª,18ª. O Curso de Formação de Soldados (CFSd) para o QPPM funcionará nas Sedes de Regiões e Unidades do Interior do Estado e terá duração de 09 meses, com início previsto para 28 de julho de 2016 e término em abril de 2017.
 
Concluído com aproveitamento no CFSd e satisfeitas as exigências legais, o Soldado 2ª classe será promovido e movimentado para quaisquer cidades pertencentes às Regiões da Polícia Militar a qual concorreu.
 
A inscrição deverá ser feita somente via Internet, através do site do Centro de Recrutamento e Seleção - CRS, www.pmmg.mg.gov.br/crs, no período de 10/09 a 13/10/15. O valor da taxa de inscrição é de R$122,95 (cento e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos).
 
O processo seletivo será desenvolvido em 4 (quatro) fases:
 
a) 1ª fase: provas de conhecimentos (objetiva e dissertativa);
 
b) 2ª fase: exames de saúde (preliminares e complementares);
 
c) 3ª fase: teste de capacitação física (TCF);
 
d) 4ª fase: avaliações psicológicas e exame toxicológico.
 
As provas da 1ª fase serão aplicadas em 13/12/15 e as demais atividades seguirão conforme o calendário previsto no Anexo “A” do edital regulador do certame.
 
Acesse o site do CRS (www.pmmg.mg.gov.br/crs) e inscreva-se!

HNSD - INFORME DE UTILIDADE PÚBLICA

O Hospital Nossa Senhora das Dores (HNSD) vem a público informar que inúmeros golpes, principalmente por telefone tem sido aplicados a pacientes e acompanhantes dentro e fora dos hospitais.
 
Os golpistas normalmente agem da seguinte forma: O paciente ou familiar recebe uma ligação telefônica, momento em que a pessoa se identifica como representante do hospital, médico ou outro profissional. Podem cobrar por honorários médicos, procedimentos, exames ou oferecer medicamentos com descontos. Para isto solicitam que o paciente/acompanhante deposite uma determinada quantidade em dinheiro em conta bancária indicada.
 
O HNSD esclarece que questões de valores referentes a tratamentos de pacientes internados podem ser tratados no setor financeiro da instituição. Os atendimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) não podem ser cobrados.
 
Orientamos que, caso ocorra alguma ligação suspeita não façam depósitos, sem antes checar diretamente com o Hospital.

sábado, 19 de setembro de 2015

Saúde - Prefeitura negocia manutenção dos serviços do HNSD, Samu e Pronto-Socorro Municipal

Para discutir o pagamento dos profissionais da saúde e manutenção dos serviços oferecidos pelo Hospital Nossa Senhora das Dores (HNSD), Pronto-Socorro Municipal e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a Prefeitura de Itabira reuniu-se com representantes das unidades de saúde na tarde desta sexta-feira (18). A reunião aconteceu no gabinete do prefeito Damon Lázaro de Sena. 

O Chefe do Executivo e o secretário municipal de Saúde, Reynaldo Damasceno Gonçalves, conversaram com o presidente da Irmandade Nossa Senhora das Dores, dom Marco Aurélio Gubiotti; o provedor do HNSD Vaquimar Vaz; o diretor clínico do hospital Caio Seródio; o delegado do Conselho Regional de Medicina (CRM) Roberto Sampaio de Barros, e equipe médica que trabalha nas unidades de saúde.

“A reunião para busca de solução quanto à possibilidade de interrupção ocorreu de maneira muito satisfatória. Há um empenho de todas as partes: do corpo clínico, da direção da irmandade e da equipe da Prefeitura para acertar uma política que seja adequada ao reenquadramento dos pagamentos financeiros, que permita não atrasar o pagamento dos funcionários e dos médicos nas datas combinadas”, afirmou Reynaldo Damasceno.

Foi acertado que o pagamento referente ao mês de agosto será repassado no dia 5 de outubro (para repasse aos funcionários do hospital no 5º dia útil), tanto para o HNSD como para o Hospital Carlos Chagas (HCC). Também ficou acordado o repasse da verba para pagamento dos médicos do HNSD, HCC, Pronto-Socorro Municipal e Samu no dia 8 do próximo mês.

“O HNSD sempre atendeu bem a comunidade e mantém uma boa parceria com a Prefeitura. Estamos garantindo a continuidade do funcionamento de todos os serviços de saúde, tanto de urgência como dos hospitais. Após o feriado do dia 12 de outubro, uma nova reunião será realizada para que outros encaminhamentos ocorram”, explicou Damon Lázaro de Sena.

quarta-feira, 16 de setembro de 2015

Plenário aprova projetos da pauta e vereador justifica pedido de cassação do Prefeito

Ao contrário do que estava previsto, a reunião da Câmara nesta terça-feira (15) não contou com a presença do Secretário Municipal de Saúde, Reynaldo Damasceno e com representantes da Funcesi e de funcionários do Hospital Carlos Chagas. Ana semana passada foi votada convocação para que a discussão sobre o atraso de salários dos funcionários do HCC fosse realizada em plenário. Por causa de compromissos fora de Itabira, o secretário enviou comunicado informando que só vai comparecer na próxima semana, o que levou os outros convocados a também adiar a presença no plenário. A pauta também não contou com os projetos previstos, já que por solicitação da mesa diretora, o Projeto de Lei 69/2015, de autoria do vereador Sueliton Sousa (PROS), que “Institui no Município de Itabira o mês ‘JUNHO VERMELHO’”, foi retirado da pauta de votação em primeiro turno. Outra matéria que não foi votada, por solicitação do autor, desta vez em segundo turno, foi o Projeto de Lei 61/2015, de autoria do vereador Rodrigo Assis Diguerê (PV), que “Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Itabira”. Foi aprovado, em primeiro turno, apenas o Projeto de Lei 73/2015, de autoria do vereador Toninho da Pedreira (PROS), que “Altera a Lei n.º 4.716/2014”. A matéria altera o endereço da Associação de Moradores do bairro Clovis Alvim II. Em segundo turno foram aprovados o Projeto de Lei 72/2015, de autoria do vereador Tãozinho Leite, que “dispõe sobre a emissão de declaração de quitação anual de débitos pela Prefeitura Municipal” e o Projeto de Resolução 89/2015, que “aprova os relatórios contábeis da Câmara, referentes ao mês de julho de 2015”.
 

Cassação 

O vereador Bernardo Mucida (PSB) usou a tribuna do plenário para esclarecer o pedido de cassação do mandato do Prefeito Damon de Sena (PV) apresentado por ele. De acordo com a justificativa do vereador, há indícios de “negligência na aplicação de recursos” por parte do executivo. Já o líder do Governo na Câmara, vereador Rodrigo Assis Diguerê (PV) comentou a solicitação do colega. Segundo ele, “esse é um julgamento político já que não há fundamentação jurídica nas denúncias apresentadas”. A solicitação foi protocolada na Secretaria Geral da Câmara e cabe ao presidente nomear uma comissão para que se faça relatório, e, só então, o pedido será analisado pelos vereadores que decidem se abrem o processo de cassação. 


Comissões 

A reunião das Comissões Temáticas da Câmara acontece nesta quinta-feira (17) com apenas um projeto para análise. Trata-se de Projeto de Lei 30/2015, de autoria do Prefeito Damon de Sena, que “dispõe sobre concessão de Passe Livre para pessoas portadoras de necessidades especiais no transporte coletivo municipal no âmbito do Município de Itabira”. A reunião começa às 14h.

Evento estadual - Jornada do Patrimônio Cultural em Itabira acontecerá nos dias 24 e 25 de setembro

Itabira está entre as cidades que participarão da 5ª Jornada Mineira do Patrimônio Cultural. O evento bienal organizado pela Secretaria de Estado de Cultura (SEC), por intermédio do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha/MG), vai abordar o tema “Cidades, Regiões e Patrimônio”. No município, as atividades acontecerão nos dias 24 e 25 de setembro e serão promovidas pela Prefeitura e Itabira, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU).

A importância do patrimônio cultural é destacada em ações simultâneas em todo o estado, como palestras, seminários, exposições e oficinas. Um dos objetivos da jornada é incentivar o poder público e a sociedade a preservarem a história dos bens culturais. Segundo o Iepha/MG, mais de 500 municípios mineiros estão promovendo ações de preservação e promoção do patrimônio cultural nos meses de agosto e setembro.

A diretora de Patrimônio Histórico e Cultural (setor vinculado à SMDU), Gláucia Emiliana Oliveira Araújo, explicou que as atividades em Itabira aconteceriam inicialmente nesta quinta (17) e sexta-feira (18), conforme divulgado no portal do governo estadual sobre a jornada. Entretanto, houve mudanças na agenda dos palestrantes: por isso, foi necessário reprogramar as atividades e elas acontecerão em nova data.

Gláucia Araújo acrescentou que, na quinta-feira (24), haverá os seguintes eventos: mesa redonda “Falando nisso... Conversa sobre o patrimônio cultural” e contação de histórias durante a “Noite da lamparina”. Na sexta-feira (25), acontecerá a palestra “No meio do caminho tinha... Itabira”. Os horários e locais dos eventos serão confirmados na próxima semana.

Ordenamento - Plano de Saneamento será apresentado em audiência pública na Câmara

A Prefeitura de Itabira, em parceria com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba apresentam, às 19h desta quinta-feira (17), o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). O documento foi elaborado com a participação da comunidade, movimentos sociais, sociedade civil e técnicos da Prefeitura, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) e do Instituto BioAtlântica (Ibio). Ele traça as diretrizes para serviços, infraestrutura e instalações operacionais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais. Também define as ações e os investimentos necessários para os próximos 20 anos.

Durante 12 meses, técnicos e representantes da sociedade civil organizada fizeram visitas de avaliação, ouviram a população e chegaram a um diagnóstico preciso da cidade. A partir disso, trabalharam na elaboração do plano.

O documento que será apresentado na audiência pública indica a ação, bem como o detalhamento técnico e financeiro para os sistemas de água e esgoto, resíduos sólidos e drenagem urbana de toda cidade. Os distritos de Senhora do Carmo e Ipoema, além das comunidades do Chapada, Boa Esperança, Ribeirão São José, Macuco, Serra dos Alves, Turvo, Candidópolis, Barro Branco, Rocinha e Várzea, têm ações pontuais que devem ser feitas.

A audiência pública é aberta a toda população. Quem se interessar em inserir alguma ação ainda pode fazer durante a audiência. Depois deste encontro, o documento será revisado e seguirá para a Câmara Municipal, em forma de anteprojeto, para aprovação dos vereadores.

sábado, 12 de setembro de 2015

Professor da Funcesi publica segunda edição de seu livro que discute juridicamente a possibilidade normativa do exercício para morrer

 “Se a manifestação da pessoalidade se dá pelas pulsões da vida, a permitir que o indivíduo humano se construa pessoa, a morte, se integrante do projeto de pessoalidade, também exprime esta realização, ainda que para o seu fim”.
                                                                                                  
Os autores
 
O professor da Funcesi Diogo Luna Moureira e a professora Maria de Fátima Freire de Sá acabam de lançar, em coautoria, pela editora Del Rey, a segunda edição do livro "Autonomia para morrer: eutanásia, suicídio assistido, diretivas antecipadas e vontade e cuidados paliativos", voltado para a área do Direito Civil.
 
Os autores do livro, em formato de brochura (240 p.), convidam o leitor a uma reflexão jurídica acerca da possibilidade normativa do exercício para morrer. Estudam os fundamentos da autonomia para morrer, a dignidade humana, os direitos de personalidade, a vida, sobrevida e morte, liberdade e igualdade, o modo de encarar a morte nas religiões, a autonomia da vontade no direito comparado, e a busca pela efetivação normativa da autonomia da vontade.
 
Diogo Moureira é Doutor e Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e Bacharel em Direito pela mesma instituição. É pesquisador do Centro de Estudos em Biodireito (CEBID), professor do curso de Direito da Funcesi e membro do Núcleo Docente Estruturante do curso de Direito da FACHI-FUNCESI. Diogo é professor da Funcesi há cinco anos e leciona as matérias Introdução ao Direito, Direito Civil I e Direito dos Grupos Vulneráveis. Já Maria de Fátima é professora da PUC/MG nas áreas de graduação, pós-graduação (mestrado e doutorado).

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Professor da Funcesi Márcio Santos é novamente destaque internacional‏

Há quase dois anos lecionando a disciplina Relações de Trabalho e coordenando os trabalhos de conclusão dos cursos de Administração e Sistemas de Informação, o carioca Márcio Santos completará, em dezembro deste ano, suas publicações internacionais, desta vez em Sidney, na Austrália.
 
Ele apresentará o artigo intitulado “A influência do uso de smartphones na estética da sala de aula presencial e seu impacto na relação de ensino-aprendizagem: uma quebra de competências paradigmáticas dos docentes em Administração” em importante evento que envolve as organizações da Ásia e do Pacífico, o APROS/EGOS Conference. A apresentação do professor acontecerá na Universidade Tecnológica de Sidney, entre os dias 8 e 12 de dezembro, na sessão temática “Spaces, Constraints, Creativities: Organization and Disorganization”.
 
Não é a primeira vez que o professor e pesquisador Márcio Santos apresenta trabalhos fora do país. Em 2011,esteve na edição sueca do EGOS Conference e, em julho deste ano, esteve na Grécia, apresentando o artigo “Estética em sala de aula: implicações para a relação de ensino e aprendizagem entre professores e alunos revelados em um contexto interacional”, também no Egos Conference . Todos estes artigos compõem os estudos dele como parte do doutorado em Administração pela PUC Minas.  
 
Os congressos como o Egos e o Apros visam à promoção do avanço teórico e/ou empírico de conhecimento sobre organizações e os contextos em que elas funcionam. Seus principais objetivos são as abordagens críticas e analíticas de pesquisadores que estudam as organizações mundiais. Tratam de sociologia, história social, ciência política, psicologia e antropologia; nas ciências sociais aplicadas, que é o caso da administração, estes eventos trazem discussões aprofundadas na filosofia, na análise do discurso, na crítica literária e na retórica.
 
Os eventos buscam identificar e discutir questões-chave na teoria e na prática organizacional e, assim, promovem a reflexão crítica sobre as ideias mais recentes que impactam nas empresas.


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sexta-feira, 11 de setembro de 2015

Site da Prefeitura - População pode enviar sugestões para elaboração do Plano de Mobilidade Urbana

 
Já está disponível no site oficial da Prefeitura de Itabira o link que dá acesso à página do Plano Municipal de Mobilidade Urbana (PlanMob). Lá, a população pode participar da elaboração do plano e acompanhar as etapas de execução. Pelo site, é possível enviar sugestões sobre a qualidade das vias; dos serviços de transporte coletivo, como ônibus e táxi, por exemplo; planejamento e gestão do tráfego.

De acordo com a analista de projetos da Tectran (empresa contratada pelo Município para elaborar o PlanMob), Clarisse Lessa, a página foi criada para viabilizar o acompanhamento e desenvolvimento do plano, mesmo quando o cidadão estiver impossibilitado de participar das audiências públicas. “O planejamento da mobilidade deve ser realizado com a máxima participação da sociedade na elaboração dos planos e projetos, para garantir legitimação e sustentação política na sua implementação e continuidade”, disse.

No site, há um link que dá acesso ao mapa de sugestões: uma plataforma interativa em que a população pode registrar demandas por melhorias e serviços públicos no que se refere à mobilidade urbana. “Por aqui é possível sugerir locais para implantação ou melhorias de infraestruturas como ciclovias, calçadas, sinalização, pontos de embarque e desembarque de transporte coletivo, travessias de pedestres, entre outros”, explicou Clarisse Lessa. Ela informou ainda que o mapa passa por constante aprimoramento e aceita feedbacks dos usuários para incluir novos recursos.

É possível enviar sugestões até a data da segunda audiência pública, prevista para acontecer em outubro (a primeira foi no dia 26 de maio, no plenário da Câmara Municipal). Após essa data, será realizada a consolidação do Plano de Mobilidade para a elaboração do Relatório Final e Minuta de Lei.


Saiba mais

A mobilidade urbana é uma necessidade da população e se apresenta como um grande desafio em grande parte das cidades de todo o mundo. O deslocamento de pessoas em busca de bens e serviços de qualidade, oportunidades de qualificação e empregos, é cotidiano. Para que estas atividades sejam realizadas com mais conforto e qualidade, a população precisa de um sistema de transporte e mobilidade que lhe dê suporte da maneira mais eficiente possível. Assim, a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/12) determinou que o repasse de recursos federais para a mobilidade só ocorrerá quando o município tiver elaborado seu Plano de Mobilidade.
 
Com isso, o PlanMob definirá propostas e diretrizes, também em formato de lei, para que Itabira tenha uma melhor mobilidade, seguindo o que já determina o Plano Diretor Municipal. Assim, os recursos são usados de forma correta, conforme as reais necessidades e dinâmica da cidade.


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Prefeitura realiza 1ª Audiência Pública sobre mobilidade urbana e atrai grande número de participantes  

Para equilibrar as receitas e despesas, a Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade readéqua horários de funcionamento

Nos últimos meses, diante da crise econômica mundial instalada no país, a Prefeitura de Itabira intensificou as ações para reequilibrar as contas municipais. Ainda assim, a queda na arrecadação persiste e não há perspectiva de melhoria a curto prazo. 

Por isso, nesta quinta-feira (10), a Prefeitura decretou estado de calamidade financeira. A medida será válida por 120 dias, podendo ser prorrogada por igual período caso a situação mantenha-se inalterada. 

Entre as diversas medidas adotadas, está a jornada de trabalho de parte dos servidores públicos municipais. A partir de segunda-feira (14), o prédio da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) e os espaços sediados nela (Galeria e Foyer), funcionarão de segunda a sexta, das 12h às 18h. Também sediada no prédio da FCCDA, a Biblioteca Pública Luiz Camillo de Oliveira Netto funcionará de terça a sexta das 12h às 19h e sábados das 9h às 13h. O Teatro da FCCDA, que desde agosto está com toda sua agenda preenchida, funcionará de acordo as especificidades de cada evento agendado, considerando a adequação aos novos horários.

A superintendente da FCCDA, Cristina Magalhães, ressalta que essa nova realidade não prejudicará o trabalho que vem sendo desenvolvido pela instituição. “Nossa equipe está engajada em continuar produzindo e levando ao público itabirano uma programação rica e diversificada. Acreditamos na capacidade de adaptação como saída em tempos de crises e continuaremos trabalhando intensamente em prol do fazer cultural e artístico do município”.
 
Cristina Magalhães afirma ainda que as atividades desenvolvidas nos equipamentos culturais da FCCDA se manterão inalteradas. “Não podemos abrir mão de receber bem o nosso público local e os incontáveis visitantes interessados em conhecer os locais ligados à vida e obra drummondianas. Sendo assim, o Memorial Carlos Drummond de Andrade, a Fazenda do Pontal e a Casa de Drummond, bem como o agendamento de visitas aos Caminhos Drummondianos, continuam funcionando normalmente”. 

Os horários de visitação nesses locais acontecem de terça à sexta, das 8h às 18h, e sábados e domingos, de 10h30 às 16h30. Além deles, a Escola Livre de Música de Itabira continuará com os horários regulares.
 
Outras informações pelo telefone 3835-2102 ou pelo site www.fccda.mg.gov.br.
 
 
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MATRÍCULAS ABERTAS PARA O CURSO DE DICÇÃO E ORATÓRIA EM ITABIRA

 
A escola de treinamentos e serviços especializados, Treinarte, localizada ao lado da rodoviária de Itabira, está com matrículas abertas para formação de novas turmas do curso de Dicção e Oratória – a comunicação de alto impacto, em horários e dias especiais para que você possa incluir em sua agenda.

O mercado de trabalho está cada vez mais exigente e competitivo, e nesse cenário quem não se comunica bem da forma correta ou mesmo apresenta timidez e tem vergonha de falar em público – seja para grandes ou pequenos grupos, vai ficar para trás e se sentir frustrado por isso!

Oferecer um atendimento de qualidade ao cliente, nutrir plateias em apresentações de forma impactante, planejar aulas (independente da matéria) para que sejam agradáveis, dinâmicas e interativas, obter o suporte técnico e emocional para desenvolver uma oratória de qualidade, saber como se postar diante do público e o que deve como ou não fazer, é essencial no mundo moderno e contemporâneo de hoje.

Para você estudante do ensino médio, técnico e superior, agente público, diretor, coordenador ou professor de instituições de ensino, radialistas, empresários, trabalhadores de todos os setores do mercado e também as pessoas que buscam qualificação e novos conhecimentos, não percam essa oportunidade e destaquem-se, façam sua matrícula na Treinarte!

Veja o depoimento do aluno Bruno Oliveira (professor na FUNCESI), que fez o curso de Dicção e Oratória no último mês: “O curso superou minhas expectativas, pois aprendi técnicas e estratégias para ser um orador de impacto. Tenho em mente que devo praticá-las, pois somente a prática me levará a excelência nas apresentações. O ponto chave é ‘encarar’ o medo e agir da forma mais natural possível, demonstrando conhecimento, segurança, tranquilidade e domínio emocional sobre as situações adversas que poderão surgir”.

O curso de Dicção e Oratória tem quatro aulas. O instrutor já palestrou para mais de 2 mil pessoas em Itabira e região. O valor da taxa de inscrição é de apenas R$ 60,00 (estudantes tem desconto) o curso é gratuito – com material didático incluso. As aulas ocorrem na escola Treinarte, ao lado da rodoviária, fone: 3831-1450. Confira as datas e horários das turmas, e garanta já sua matrícula!


DIAS DA SEMANA            AGENDA                                     HORÁRIO
           
Quarta-feira          9, 16, 23 e 30 de Setembro                    19:00 às 22:00 horas

Quinta-feira          10, 17, 24 de Setembro e 01 de Outubro  09:00 às 22:00 horas

Sábado                12, 19, 26 de Setembro e 03 de Outubro  08:30 às 11:30 horas

Prevenção do suicídio - Prefeitura apoia ações desenvolvidas pelo CVV em Itabira

O Dia Mundial de Prevenção do Suicídio é lembrado nesta quinta-feira (10). Ao longo do mês, a Associação Internacional para Prevenção do Suicídio (IASP) e entidades médicas promovem mundialmente o movimento denominado Setembro Amarelo. A cor representa vida, luz e alegria, em contraponto simbólico ao problema. 
 
A mobilização busca chamar a atenção da sociedade para a questão de saúde pública que acomete pessoas de todas as idades e classes sociais. Segundo estatísticas divulgadas pelo Centro de Valorização da Vida (CVV), a cada 45 minutos um brasileiro morre vítima do suicídio. A cada 40 segundos, uma pessoa se mata no mundo. 

Desde 1999, Itabira possui uma unidade do CVV. A entidade sem fins lucrativos realiza trabalho voltado à prevenção do suicídio e ao resgate da autoestima. As atividades do posto são integralmente realizadas por voluntários que disponibilizam seu tempo para atender pessoas que necessitam de apoio emocional, de forma gratuita e sigilosa. 

A Prefeitura de Itabira apoia a iniciativa e reconhece que o trabalho desenvolvido pela entidade contribui significativamente para minimizar a angústia enfrentada pelas pessoas que pensam no autoextermínio. O posto do CVV Itabira funciona na rua Topázio, 248, bairro Major Lage de Cima. Caso precise desabafar ou ouvir uma palavra amiga, ligue 3831-4111. O atendimento é feito das 18h às 22h. A pessoa também pode conversar pelo chat disponível no site www.cvv.org.br ou pelo e-mail cvvitabira@yahoo.com.br. 


Em tempo

A coordenadora-geral do CVV Itabira, Valdélia Almeida Chagas Fonseca, informa que as pessoas interessadas em fazer parte da equipe podem procurar a unidade para fazer a inscrição. O voluntário deve disponibilizar 4h30 por semana para se dedicar ao trabalho.

Projeto “Sessão Jardim” realiza exibições de curtas durante todo o mês de setembro

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) realiza, durante todo o mês de setembro, a exibição dos curtas-metragens do 16º Festival de Curtas (FESTCURTASBH) de Belo Horizonte. Além da Casa de Drummond, que receberá sessões semanais, sempre às quintas-feiras, às 19h30, os bairros São Cristóvão, Praia, Pedreira e Juca Rosa, integram o circuito de exibições. A primeira sessão será nessa quinta, 3, na Casa de Drummond, com uma programação apenas de filmes mineiros.

O FESTCURTASBH foi criado em 1998 para difundir a produção e exibição de curtas-metragens e incentivar o intercâmbio entre a produção brasileira e internacional. Hoje, é considerada uma dos mais importantes eventos de audiovisual no país. Integra os calendários nacional e internacional do gênero e na edição 2014 recebeu mais 3 mil inscrições de 26 países e de 12 estados brasileiros. Realizado pela Fundação Clóvis Salgado, por meio do Cine Humberto Mauro, o festival abrange exibição de filmes, debates e cursos. Em 2015, o festival acontece na capital mineira entre os dias 18 e 27 de setembro. 

Para que os filmes selecionados em cada edição do festival possam circular, todo ano, é criada uma programação especial para itinerar pelo Estado de Minas Gerais. Os programas selecionados incluem filmes brasileiros e internacionais (todos com legendas em português), para públicos de todas as idades. A itinerância visa promover um maior acesso à produção cinematográfica contemporânea, além de facilitar o acesso a filmes que não podem ser vistos em outras circunstâncias.
 
A programação será disponibilizada a cada semana, no site www.fccda.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone 3835-3894.

São-gonçalense lança livro com história de superação

O são-gonçalense Haendel Fonseca Lobão, portador de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), apresenta à sociedade no mês de setembro o livro “Eu e ELA: Histórias de uma vida incomum”. O lançamento do livro será realizado em duas seções. A primeira no dia 12, às 19h, no Centro Cultural São Gonçalo do Rio Abaixo e a outra no dia 26, às 17h, no Foyer da Fundação Cultural Carlos Drumond de Andrade, em Itabira.
Produzido com recursos da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, o livro, que foi escrito através do olhar do autor, é resultado de uma história de superação. Há seis anos, Haendel Lobão, 43 anos, luta contra a ELA - doença do sistema nervoso, degenerativa e incapacitante, que acarreta paralisia motora progressiva e irreversível. Apesar de hoje só movimentar os olhos, Haendel conseguiu, por meio de um computador e o movimento do seu olhar, produzir uma obra onde conta histórias da sua vida, além de crônicas, contos e poesias.

ACT 2015: Negociações com a Vale começam no dia 23 de setembro

As negociações do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2015,  entre o Sindicato Metabase de Itabira e Região e a Vale começam no próximo dia 23 em Belo Horizonte. O encontro será a primeira rodada de negociação entre a Vale e a Unidade Sindical, grupo formado por quatro sindicatos que compõem a sua base. Para o presidente do Metabase de Itabira, Paulo Soares de Souza a mineradora tem “plenas condições de atender as reivindicações feitas pelos trabalhadores”. 
 
A Vale recebeu no final do mês passado a pauta de reivindicações do ACT 2015, que este ano pede um aumento salarial de 5% de ganho real mais o percentual da inflação do período, medido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
 
Além disso, outra reivindicação é o aumento do cartão alimentação. O Metabase está cobrando um repasse de R$ 1.067,82, contra os R$ 620,00 que é pago por este benefício. 
 
De acordo com o presidente do Metabase, a Vale não pode usar a crise econômica para negar o aumento salarial aos trabalhadores.   “A nossa pauta é muito humilde, a Vale tem plenas condições de atender todas as nossas reivindicações, não existe exageros na pauta. Nós já enfrentamos amargas demissões nos últimos meses e os nossos trabalhadores não merecem a desvalorização. A Vale não pode citar a crise econômica para negar as nossas reivindicações, não é momento de virar as costas para os trabalhadores. Estamos abertos para negociar com a empresa, com a firmeza de defender o direito de todos”, declarou Paulo Soares. 

Crise econômica muda hábitos do consumidor, informa CDL

A crise econômica mundial está mudando o hábito dos consumidores brasileiros, segundo relatou o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Itabira, Mauricio Henrique Martins. Se amparando nas pesquisas divulgadas recentemente pela Confederação Nacional da Industria (CNI) o representante dos lojistas em Itabira chamou a atenção para o aumento do número de consumidores que começaram a fazer pesquisas de preços antes de efetuar as compras. 
 
De acordo com os dados divulgados pela CNI, o aumento da inflação foi percebido por 70% dos brasileiros. Ainda de acordo com os dados, 57% dos consumidores afirmaram ter mudado seus hábitos e 21% afirmam que pretendem mudar. Segundo as informações, as principais mudanças previstas são a realização de pesquisas de preço, a mudança dos locais de compra, a troca por produtos similares e mais baratos e a redução das despesas domésticas. 
 
Na opinião do presidente da CDL de Itabira, a crise reeducou o brasileiro e seus hábitos consumistas. “A crise está mostrando para os consumidores que é necessário economizar. São nas horas do aperto que as pessoas começam a ver a importância de realizar pesquisas de mercado e também equilibrar as despesas da casa. Perceber que o consumidor está melhorando seus hábitos, sem dúvidas é uma boa notícia, mesmo que seja em tempos de crise financeira”, ressaltou. 
 
As pesquisas mostraram ainda que seis a cada 10 brasileiros afirmaram ter perdido poder de compra nos últimos 12 meses. Essa redução no poder de compra seria o impacto da redução na renda dos trabalhadores, que atingiu 42% dos trabalhadores.  

São Gonçalo do Rio Abaixo expõe mostra de poeta itabirano

A Secretaria Municipal de Cultura de São Gonçalo do Rio Abaixo promove, de 14 a 30 de setembro, o projeto Mostra de Poemas em parceria com o poeta itabirano Toninho Aribati. A abertura do evento ocorre as 8h, no Centro Cultural São Gonçalo do Rio Abaixo. Na ocasião, será realizado também o Sarau Poético Lítero-musical Poetizando Por Aí.
 
O projeto é uma exposição itinerante que objetiva percorrer escolas e espaços culturais com o objetivo de estimular e incentivar o gosto pela poesia e pela leitura dos mais diversos segmentos da sociedade.
 
Por meio de saraus poéticos, Toninho Aribati vem rompendo barreiras ao levar poesia para todos os lugares e para diversos públicos.
 
A Mostra de Poemas ficará aberta à visitação de segunda a sexta, das 8h às 17h, até o dia 30 de setembro.

quinta-feira, 10 de setembro de 2015

Crise econômica - Prefeitura decreta estado de calamidade financeira em Itabira


As articulações feitas pela Prefeitura de Itabira para equilibrar as receitas e despesas foram intensificadas nos últimos meses, diante da crise econômica mundial instalada no país. Entretanto, a queda na arrecadação persiste, sem perspectiva de melhoria a curto prazo. Vários cortes já adotados foram insuficientes para o equilíbrio financeiro do Município e a Prefeitura vem assumindo responsabilidades que são de competência dos governos Federal e Estadual. Por isso, a Prefeitura decidiu decretar estado de calamidade financeira a partir desta quinta-feira (10). 

A medida será válida por 120 dias, podendo ser prorrogada por igual período caso a situação mantenha-se inalterada. As normas estabelecidas no decreto serão aplicadas aos setores da Administração Pública direta, Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA), Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) e  Empresa de Desenvolvimento de Itabira (Itaurb). O documento será publicado no Diário Oficial do Município na sexta-feira (11).

O decreto define a criação do Gabinete de Crise, que será formado por representantes do Gabinete do Prefeito, secretarias municipais de Governo, Planejamento, Fazenda, Auditoria Interna e Controladoria, Administração e Procuradoria-Geral do Município. O grupo será autorizado a exonerar cargos comissionados e/ou rescindir contratos temporários de prestação de serviços ou de outra natureza, considerando a permanência do mínimo necessário para funcionamento dos serviços públicos.

Nesse período, fica vedada a realização de qualquer despesa que dependa de recursos próprios do Poder Executivo sem a expressa autorização do Gabinete de Crise. Os futuros convênios que dependam de contrapartida municipal poderão ser firmados somente com a autorização da comissão. Também ficam suspensos novos investimentos, exceto nas áreas de saúde, educação e segurança pública; e a realização de hora extra, salvo em casos de extrema importância no atendimento aos serviços públicos essenciais. No decreto, consta ainda que poderá haver fusões de secretarias. 

A Prefeitura enviará à Câmara Municipal, dentro de 48 horas, um projeto de lei propondo a redução de 25% do subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais; superintendente da FCCDA, diretores-presidentes do Saae, Itaurb e Itabiraprev.


Nova jornada de trabalho para servidores 

Outra medida será a mudança da jornada de trabalho de parte dos servidores públicos municipais a partir de segunda-feira (14), que deverão prestar serviço no horário das 12h às 18h. Ficam ressalvadas dessa medida as secretarias municipais de Saúde e Educação e departamentos específicos de outras secretarias em razão de suas peculiaridades. Durante o período matutino, os servidores comissionados lotados nos prédios em que haverá redução do horário ficarão à disposição de outras secretarias nas quais o atendimento permanecerá inalterado. 

Atualmente, há setores que funcionam internamente das 7h às 19h. Com o ajuste de 6 horas no funcionamento e a abertura dos prédios abrangidos pelo decreto somente às 12h, haverá queda de consumo de energia elétrica (lâmpadas, elevador, computadores, impressoras e equipamentos), água, telecomunicações, transporte, café, papel, copos descartáveis, materiais de limpeza e higiene, entre outros. 

Segundo a planilha elaborada pela equipe econômica, somente na manutenção do Paço Municipal e do prédio da Secretaria Municipal de Ação Social (SMAS), há um gasto mensal de R$ 150.890,00 com pagamentos de contas de água, energia elétrica e telecomunicações. Com a nova medida, estima-se que o valor cairá, promovendo  uma economia direta de 33,32% aos cofres municipais.


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sexta-feira, 4 de setembro de 2015

Professor da Funcesi Márcio Santos é destaque internacional‏

“Estética em sala de aula: implicações para a relação de ensino e aprendizagem entre professores e alunos revelados em um contexto interacional” foi o tema apresentado pelo professor da Funcesi Márcio César Franco Santos, no mês de julho, durante a 31ª Edição do European Group for Organizational Studies (EGOS) ocorrido na Grécia. Esse trabalho faz parte do seu doutorado em Administração pela PUC Minas e foi apresentado numa sessão para outros pesquisadores do mundo.  
 
Não é a primeira vez que o professor e pesquisador carioca Márcio Santos apresenta trabalhos fora do país. Em 2011, também representou o Brasil no EGOS na Suécia, tendo apresentado um artigo sobre Responsabilidade Social Corporativa que, em breve, será publicado em formato de livro.
 
Lecionando na Funcesi há pouco mais de um ano, Márcio Santos completará seu trabalho  internacional em dezembro deste ano, quando apresentará sua tese de doutorado na cidade de Sidney, Austrália. 
 
O EGOS é uma associação acadêmica que visa promover o avanço teórico e/ou empírico de conhecimento sobre organizações e os contextos em que elas funcionam. Um dos seus principais objetivos é dar voz às abordagens críticas e analíticas de pesquisadores que estudam as organizações mundiais. Tem sua identidade e raízes intelectuais no campo das ciências sociais: a sociologia, a história social, ciência política, psicologia e antropologia; nas ciências sociais aplicadas, que é o caso da administração; bem como nas ciências humanas, como a filosofia, a análise do discurso, a crítica literária e retórica.
 
Sempre em formato de fórum, o evento busca identificar e discutir questões-chave na teoria e na prática organizacional e, assim, promover a reflexão crítica sobre as ideias mais recentes que impactam nas empresas.
 
O evento acontece uma vez por ano e reúne aproximadamente 2,1 mil membros, de 53 países dos diferentes continentes. Em 2015, na sessão Arte, Design e Organizações, apenas dois pesquisadores representaram a América Latina no EGOS, os brasileiros Márcio Santos (Funcesi) e Adriano Mastella.

terça-feira, 1 de setembro de 2015

Câmara deve votar parcelamento de dívidas dos contribuintes do município

A pauta da reunião da Câmara nesta terça-feira (1º) vai contar com o Projeto de Lei 71/2015, de autoria do Prefeito Damon de Sena (PV), que “Autoriza o Poder Executivo a conceder, por programa específico e temporário, descontos para pagamento, à vista ou parcelado, de créditos em favor do Município”. A matéria foi discutida durante a reunião das comissões temáticas na semana passada. Chamado de ‘REFIS’ municipal, a matéria pretende criar programa para contribuintes que tenham impostos em atraso com o município, como ISS e IPTU, facilitando o pagamento. De acordo com a justificativa do Projeto, o programa pode facilitar o pagamento dos impostos e evitar custas maiores aos contribuintes que aderirem. Os recursos arrecadados também devem reforçar o caixa do município.
 
O Projeto de Resolução 88/2015, de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas da Câmara, contém o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre a prestação de contas do município relativas ao exercício de 2006. A matéria foi alvo de análise da Comissão que optou pela aprovação do parecer, uma vez que ficou constatado conflito de datas na lei que disciplina a aplicação dos recursos. Neste caso, o relatório apontou que o município havia aplicado 22,5% dos recursos na educação, e, que o correto, seria considerar valores aplicados do orçamento total do final do exercício. A lei de responsabilidade fiscal determina que sejam aplicados 25% do orçamento na educação. O Tribunal não considerou valores aplicados pela prefeitura de recursos já empenhados, conforme explicou vereador Ilton Magalhães (PR), relator da comissão. 
 
A reunião começa às 14h. 

sexta-feira, 28 de agosto de 2015

PM prende dois autores traficando droga em mata na cidade de Santa Bárbara

 
Nesta quinta-feira, 27 de agosto, a Polícia Militar recebeu denúncia anônima que indivíduos estariam traficando drogas na Mata do Parque Recanto Verde.
 
Os militares do 3º Pelotão/57ª Cia PM, juntamente a seção de inteligência da Sede/57ª Cia, passaram a monitor os referidos indivíduos, ficando ainda de campana dois militares no interior da mata.
 
Durante o monitoramento, os autores deslocaram para o interior da mata, momento que foram abordados recolhendo a droga no meio de uma moita.
 
Foi dada voz de prisão em flagrante aos dois autores abordados por tráfico de drogas e foram apreendidos os seguintes materiais: 51 pedras de crack, 02 pinos com cocaína, 25 buchas de Maconha, 02 telefones celulares, 02 motocicletas, 01 capacete e a quantia aproximada de 1.100 em moeda corrente proveniente do tráfico.