Eleito por 153 votos na OAB – Disputa acirrada! “O maior desafio é a questão da serenidade processual”, defendeu o Bernardo Rosa

De secretário a presidente! “Então, esses 17 anos me trouxe muita bagagem”, disse o Bernardo Rosa

Bernardo Rosa e a mesa diretoria eleita junto com o seu adversário Rogério Pierry Vieira (Foto/Rodrigo Andrade/Defato) 

Após o tesoureiro Bernardo de Souza Rosa (Chapa 2) vencer as eleições presidenciáveis na 52ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Itabira) durante a disputa de forma muito acirrada contra o seu adversário, o secretário geral Rogério Pierry Vieira (Chapa 1) que resultou na diferença 15 votos na tarde deste sábado (24/11). Sendo que o Bernardo Rosa foi eleito presidente com 153 votos  que resultou 15 votos de frente contra os 137 votos de seu adversário Rogério Pierry que são membros da mesma mesa diretoria do presidente da Oab Geraldo Menezes de Almeida. Antes de ser empossado para assumir presidência da entidade nos próximos dois anos, e encarar novos desafios para desempenhar todas as ações que são interligadas ao “Poder Judiciário”, e dar todo o favorecimento e mais condições para os advogados que representam a classe e a população perante o poder judiciário. Durante o mandato de seu antecessor, Bernardo Rosa ainda falou das grandes ações que foram desempenhadas como as reformas das salas da nova sede da entidade que fica localizada na Esplanada da Estação, e ele também ainda falou das reformas no fórum e na justiça de trabalho que foram feitas em Ferros-Mg. Bernardo Rosa ainda esclareceu que estão sendo feitas as construções do parlatório dentro do presidio através dos recursos da Oab/Itabira e da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA/MG) em parceria com o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (CERESP),do 49º Presídio de Itabira (PRITR), e também com o “Fórum Desembargador Drummond”, antes de assumir a presidência da entidade.

Bernardo Rosa e Geraldo Menezes (Foto/Rodrigo Andrade/DeFato)

Em entrevista a “A Voz de Itabira” desta segunda – feira (26/11), o presidente eleito Bernardo Rosa falou das grandes expectativas que irão acontecer pela frente durante as ações que serão desempenhadas nos próximos dois anos na sua gestão. Para dar mais condições e favorecimentos aos advogados que integram a classe para o desencadeamento total dos “50 Mil”processos que estão paralisados no fórum e no Ministério Público Estadual de Minas Gerais (MPE-MG) devido às trocas de juízesdurante o período eleitoral, e ainda possibilitando a grande chance de dar mais condições para que a população possa obter todas as informações sobre os andamentos das causas através dos processos das diversas varas especificas. Bernardo Rosa ainda esclareceu que não houve mais trocas de juízes como eram nas gestões passadas, e sendo que em cada secretaria tem “12 Mil” processos em suas varas especificas para serem executadas na facilitação. “Nessa atual estrutura que está o Fórum, a gente não teve muito trocas de juízes recentemente não. Como Itabira hoje ela foi elevada em trânsito especial, e então os juízes estão permanecendo mais em Itabira. Isso, é um facilitador para que o processo ande o mais rápido [possível]. Então, nós temos em média em cada secretaria em torno de ‘12 Mil’ processos. Não em que eles estejam parados, e dar em andamento [nestes] ‘12 Mil’ processos em cada vara [que está] mais ou menos. Logicamente alguns desses processos tem um andamento mais lento. Então, isso que a gente quer fazer e como fazer os processos andar mais rápido [possível]”, defendeu.      

Atual sede da Oab (Foto/Euclides Éder/Divulgação)

Bernardo Rosa ainda falou que pretende lutar pela implantação da sede própria na cidade para poder dar mais condições aos advogados da categoria, e ainda atender todas as demandas em sua nova sede para reduzir todos os custeios com os aluguéis que são mantidos pela própria Oab e pela Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais até o momento. Para poder discutir e debater a situação sobre as ações que envolvem o “Poder Judiciário”. Ainda visando à parceria para dar todas e as melhores soluções favoráveis em todos os processos que estão desencalhados há mais de décadas no fórum. Para que a população possa obter todas as informações sobre os andamentos dos processos que foram ajuizados, julgados, condenados e sentenciados pela Justiça Comum e pelo Ministério Público. Sendo que o Bernardo Rosa assumiu esse grande desafio para dar agilidade nos processos que estão encalhados por muitos anos. “O maior desafio é a questão da serenidade processual. Os processos que estão sendo distribuídos que eles tenham uma maior serenidade em trâmite dentro do Fórum é um maior desafio. Por que o advogado ele trabalha por processo [honorários advocatícios], e ele precisa do processo logicamente pra sobreviver. Que a renda dele vem do êxito ou não em um processo, e então tem que ser o processo mais rápido”, defendeu.             

Bernardo Rosa comemora a disputa acirrada com o seu adversário
Rogério Pierry (Foto/Thamires Lopes/Diário de Itabira)

Hoje com 17 anos de advocacia em sua carreira profissional, ele é pós-graduado em direito penal e processual penal. Foi professor e coordenador do curso de direito na Fundação Comunitária do Ensino Superior de Itabira (Funcesi). É atual presidente do Tribunal Desportivo da Liga Itabirana de Futebol Amador (Lifa), tesoureiro de Conselho da Comunidade, membro da Associação de Proteção de Assistência aos Condenados (APAC) e do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema). Ex-assessor parlamentar do ex-deputado estadual (1995/1998) Luiz Menezes “In Memoriam” (PPS) e ex-presidente do Clube Atlético Itabirano (Cai). Bernardo rosa também já foi membro de comissões e secretário geral da Oab nas gestões passadas, antes de ser eleito para assumir a presidência da entidade. “Representa muito conhecimento, muita maturidade, muita racionalidade para tomar certas decisões que são imprescindíveis tanto na minha profissão como na vida pessoal. Como na direção das instituições em que a gente participa. Então, esses 17 anos me trouxe muita bagagem, e graças a Deus foi uma experiência muito grande, e essa participação ativa na diretoria [da Oab] conseguiu que eu abrisse os horizontes no tocante ao saber trabalhar com relação a gestão da subseção [da Oab]. Se eu não tivesse passando por esses cargos em que eu passei anteriormente talvez eu não teria maturidade, conhecimento e experiência pra chegar hoje aonde eu estou hoje como presidente [eleito]”, destacou.  

Sobre os motivos de aceitar a ser candidato a presidência da Oab, Bernardo Rosa ainda falou das grandes experiências que foram vivenciadas dentro da entidade e nas instituições em que ele sempre participou ativamente para ter o melhor preparo após ter assumido diversos cargos na entidade. Bernardo Rosa ainda falou sobre as grandes expectativas de assumir a presidência da Oab com toda a maior responsabilidade que será ainda muito grande pela frente ao suceder a gestão do Geraldo Menezes que não quis se candidatar a reeleição para assumir mais dois anos de gestão na entidade por motivo de força maior. “Foi por causa dessa experiência e dessa bagagem que eu adquiri com relação ao tempo. Eu até falei com o Geraldo [Menezes]; ‘eu sou o tesoureiro atualmente’. Em respeito à pessoa dele [do Geraldo Menezes], antes de eu colocar o meu nome a presidente [da Oab] eu conversei com ele; ‘o Geraldo [Menezes] se você não candidatar a reeleição, e eu vou sair por que eu tenho [muita] certeza que eu estou apto a concorrer a presidência pelo que eu já vivi e pelo que eu já passei. Pelo que eu já construí na [52º] subseção aqui da Oab’. Por causa disso, o Geraldo [Menezes] falou que não sairia [candidato] para a reeleição, e por eu ter passado por todos esses cargos nesses anos todos eu me vi apto [para assumir a presidência da Oab]. Então, nós fizemos uma gestão muito bacana, e através disso que eu falei assim; ‘eu tenho hoje a capacidade de disputar a presidência [da Oab]’”, esclareceu.   

           

Quanto a cogitação da disputa do Geraldo Menezes para a reeleição da presidência da Oab, Bernardo Rosa ainda ele esclareceu que o Geraldo Menezes não tinha mais interesse em disputar a reeleição pela entidade nos próximos dois anos, e sendo que a Oab nunca houve a reeleição, e somente a sucessão presidencial. “Não, ele mesmo falou que não teria a intenção de sair candidato à reeleição. É muito assim; ‘Não é uma gestão fácil’. Por que essa crise que vem assolando o pais também tem o reflexo nas instituições. Então, essa realidade de um pais também reflete nas instituições como reflete  na Oab. Então, é muito desgastante, e ele falou que já contribuiu muito pessoalmente e profissionalmente, e não se dispôs a candidatar. Isso, é mais sucessão por que o gasto [de tempo maior] é por causa disso. Por que a gente abdicam muito do tempo profissional [do advogado] pra ir para a Oab. Então, a gente tem que ter uma diretoria bem eficiente e bem participativa para que não sobrecarregue um com o outro na diretoria”, explicou.

Ainda sobre a defensoria pública que foi criado ainda no governo do ex-prefeito (2005-2008/2009-2012) João Izael Querino Coelho (PSL) que permaneceu até o terceiro ano de governo do ex-prefeito (2013/2016) Damon Lázaro de Sena (PV) querompeu o fim do convênio com a entidade devido aos cortes de gastos que foram feitos durante a sua gestão. Bernardo Rosa ainda esclareceu que não tem mais defensoria pública e nem assistência jurídica municipal após a extinção desses convênios que foram cortados com a entidade durante o governo Damon Sena. “Hoje, aqui nós não temos a defensoria pública estadual e nem a temos assistência jurídica municipal. Essa questão da assistência e da defensoria pública é uma questão mais complexa do estado que; depende de estado, depende de recursos, depende de concursos [públicos]. O que a gente vai fazer é junto a seccional [da Oab], é a gente cobrar o maior empenho do estado em pagar os advogados que são nomeados pra aquelas as pessoas que não tem condições financeiras. Então, a gente vai continuar com essa luta do estado a cumprir com a sua obrigação que é pagar os advogados dativos. Ai que as nomeações dos advogados dativos aumentaram, e então a gente vai lutar por esses pagamentos desses honorários dos ativos”, defendeu.    

                    

Em 3 meses - A bruxa está solta! Valério e São Francisco tem os maiores índices de infestações do mosquito da dengue em todos os tempos

 Valériodoce tem o maior indice de infestação do mosquito da dengue do ual os bairros da cidade (Foto/Defato/Divulgação)

Aumentou o número de focos do mosquito transmissor da dengue, zika, chikungunya e da febre amarela em Itabira. É o que mostra o primeiro Levantamento Rápido do Índice de Infestação por "Aedes aegypti (Liraa)" deste ano, realizado entre os dias 7 e 11 deste mês. O índice médio de infestação é de 5,9% - as condições satisfatórias consideradas pelo Ministério da Saúde indicam índice inferior a 1%. No entanto, em janeiro do ano passado, o Liraa apresentou um índice médio de infestação muito maior: 6,7%. Já no levantamento feito em outubro, o índice foi de 2,8%.

A pesquisa aconteceu em 1.718 domicílios. As localidades com maior quantidade de focos são: Valério e São Francisco (100%), Juca Batista (33,33%), Abóboras (29,41%), São Geraldo (26,66%), Conceição (22,22%), Novo Amazonas (21,43%), Ribeira de Cima (21,42%), Juca Rosa (15,29%), Santa Ruth (14,06%), Santa Marta (12,90%), São Pedro (12,69%), Pedras do Vale (12%) e Boa Esperança (10%).

Para a Organização Mundial de Saúde (OMS), os índices inferiores a 1% são considerados satisfatórios; 1% a 3,9%, indicam situação de alerta; e índices superiores a 4% representam risco de surto. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em todas as 35 localidades pesquisadas o índice é superior a 1%.

“O levantamento é feito por amostragem, por meio de um programa do Ministério da Saúde, que sorteia os bairros, quarteirões e imóveis que serão visitados. Quando temos um índice de 100% em um determinado bairro, por exemplo, significa que foram encontrados focos do 'Aedes aegypti' em todas as amostras coletadas”, explicou a diretora de Vigilância Epidemiológica, Natália Franco Barbosa de Andrade.

A população deve continuar atenta aos cuidados para evitar a proliferação do mosquito. Tampar tonéis e caixas d’água, manter as calhas sempre limpas, deixar garrafas sempre viradas com a boca para baixo, lixeiras bem tampadas, ralos limpos e com aplicação de tela, limpar semanalmente ou preencher pratos de vasos de plantas com areia, limpar com escova ou bucha os potes de água para animais e retirar a água acumulada atrás da máquina de levar e da geladeira, são algumas das atitudes que todos devem proceder.

A SMS solicita à população que denuncie sobre locais onde há focos do mosquito por meio do Disque Dengue: 3839-2600.

"PLR 2019/2020" a "7 Salários Mínimos", de forma muito absurda e vergonhosa - De menos as licenças de maternidade e acidentária, é proibido adoecer! Trabalhadores da Vale não terão o acesso ao benefício se tiver afastamentos por problemas de saúde

Em comprometimento com a renda familiar – Absurdo, doença não tem aviso! “Isso é uma covardia com o trabalhador, já que ninguém quer adoecer e nunca sabe quando acontecerá”, desabafou o Carlos Estevam “Cacá” 

Presidente do Metabase André Viana, e o vice-presidente Carlos Estevam "Cacá" (Foto/Rodigo Ferreira/ Arquivo/Divulgação)

Em reunião realizada na manhã de terça-feira (15), o presidente Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Extração do Ferro e Metais Básicos de Itabira e Região (Metabase), vereador André Viana Madeira (Podemos) e diretores do Metabase se reuniram com representantes da Vale S/A para discutirem a proposta para o Programa de Participação dos Lucros e Resultados (PLR), do exercício 2019, que será paga em março de 2020. 

Preisdente do Metabase André Viana 
(Foto/Acom Metabase/Arquivo/Divulgação)

De acordo com André Viana, a proposta sobre a PLR que foi apresentada pela Vale não muda a essência do cálculo do programa atual, pois mantém o teto de 7 salários mínimos. “Este é um dos compromissos assumidos pela nossa diretoria durante a campanha, ou seja, sempre cobrarmos ações concretas da Vale com relação aos valores da PLR [Participação dos Lucros e Resultados]”, disse. 

Na reunião, chegou-se à conclusão que o resultado da PLR de 2018 (que será paga em 1º de março do ano que vem), se manterá nos patamares do que em vista do que foi pago durante o ano de 2017, e deverá ser a melhor PLR mais paga do Brasil, acima dos 6,5 salários. “graças aos esforços em quebrar recordes de produção dos trabalhadores daquela empresa”, salientou André Viana. 

Ainda segundo o André Viana, o sindicato já sinalizava que desde o início de sua gestão  a manutenção da “saúde” do programa de PLR é uma de suas principais bandeiras, inclusive já vinha alertando. “Temos de ficar atentos com as Reformas, muitas pessoas estão preocupadas com [a Reforma] da Previdência, e possivelmente [ainda] uma nova Reforma Trabalhista, e estão se esquecendo da [Reforma] Tributária. A questão [da Reforma] Tributária tem de ser protagonista nesta discussão, a Vale está construindo pátios de estocagem de minério, pra quê? Porquê? Minério estocado não gera dinheiro”, alertou. 

Apesar de causar estranheza sobre o assunto, André Viana afirmou que após dois meses de reuniões, estudos e conversas com sua equipe. Ele e sua diretoria chegaram a uma conclusão do futuro do mercado. “Risco de fim de subsídios de impostos, claramente afirmado pela nova equipe econômica do governo [federal] e uma mudança disfarçada na política do estoque de minérios da empresa”, confirmou. 

De acordo com a análise do André Viana, estes dois itens poderão impactar a PLR no futuro. A partir disto, o Sindicato Metabase entrou em contato com a direção da empresa e questionou quanto ao futuro da PLR. Além de manter o modelo de cálculo atual, a proposta substitui indicadores para proteger a PLR futura quanto a variações proporcionadas pelo aumento de impostos/tributos e também anula o efeito de aumento nos volumes de estoques de minério nos pátios da empresa. 

Ainda de acordo com André Viana, ele ainda esclareceu que o cálculo do resultado anual da Vale para efeito de PLR deixa de ser medido pelo Fluxo de Caixa Operacional (FCO) e passa a ser medido pelo indicador conhecido pela quase totalidade das empresas de capital aberto (S/A), o Earnings Before Interest, Taxes, Depreciation and Amortization (EBITDA). Em português;  “lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização com ações negociadas em bolsa de valores”, como é o caso da Vale. “Claro que temos de ser vigilantes e não contar com a sorte, pois o mercado muda. Uma crise na China afeta todos atualmente”, comentou o vice- presidente do Metabase Carlos Estevam "Cacá". 

Após longas discussões técnicas e embates. “a empresa apresentou uma proposta abaixo da expectativa do sindicato. Uma vez que a Vale vem apresentando cada vez mais ao Mercado, robustos resultados operacionais e financeiros”, afirmou o Diretor de Imprensa e Comunicação Bruno Gomes.

Outro ponto apresentado pela empresa na sua proposta foi de empregados que ficarem o ano todo em afastamento médico (excluindo as licenças maternidade e as acidentárias), deixarão de receber a PLR. “Cacá” disse que “isso é uma covardia com o trabalhador, já que ninguém quer adoecer e nunca sabe quando acontecerá, comprometendo sua renda familiar. Mas iremos discutir muito isso”, finalizou.  

“O pensamento da direção do sindicato é que o fato do trabalhador estar doente no período produtivo ele merece receber uma parcela mínima a título de PLR, até mesmo para amenizar os gastos com medicamentos”, resumiu o André Viana. 

"Outro ponto negativo foi a decisão da empresa em descontar meio salário na PLR dos trabalhadores devido o 'empréstimo' que a Vale fez em 2015 e acordado pela gestão  passada [ex presidente -2002/2018- do Metabase, vereador Paulo Soares de Souza - PRB] . Esse acordo absurdo será aplicado e não é culpa nossa, já que a gestão anterior acordou com a empresa o desconto neste ano, que inclusive garantiu que não haveria esse desconto e não podemos fazer absolutamente nada”, disse o André Viana .

Uma assembleia com os trabalhadores da Vale será brevemente anunciada para discussão e apreciação da proposta apresentada pela empresa.

Eta´s Chapada e Serra dos Alves - Pra não faltar água nas zonas rurais! "O sistema de abastecimento não suportou o crescimento populacional do bairro nos últimos 12 anos", explicou o Leonardo Lopes

Prefeitura inicia construção das novas estações de água

Diretor-presidente do Saae, Leonardo Lopes (Foto/Rodrigo Ferreira/Arquivo/Divulgação)

Duas importantes regiões do município receberão, ainda no primeiro semestre deste ano, novas Estações de Tratamento de Água (ETA) do Chapada e Serra dos Alves. Nesta semana, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Itabira deu início às obras civis no bairro e, na localidade rural Serra dos Alves que fica na localidade rural. Ainda nos próximos dias os técnicos da autarquia definirão os terrenos para as instalações da Eta´s para fazer desenvolvimento dos trabalhos estruturais começarem ainda este mês.

No Chapada o problema é “crônico”. De acordo com o diretor-presidente do Saae Leonardo Ferreira Lopes, a oferta de água é insuficiente. “O abastecimento é realizado por meio de poço artesiano e o sistema [de abastecimento de água] não suportou o crescimento populacional do bairro nos últimos 12 anos. Acompanhando a situação e a necessidade dos moradores, o prefeito Ronaldo [Lage Magalhães-PTB] determinou a construção desta estação”, esclareceu.

Já na Serra dos Alves, região turística do distrito Senhora do Carmo, Leonardo Lopes explicou que a água utilizada pela comunidade é imprópria. “É proveniente de uma nascente, não é tratada e eu oriento a qualquer um que estiver lá, a consumir água mineral”, alertou. 

Para o presidente, no entanto, o empreendimento atende a duas questões: saúde pública e diversificação econômica. “Lá o problema é desde sempre e a necessidade de uma ETA é questão de saúde. Além disso, por ser um local de turismo, o Governo Municipal [Ronaldo Magalhães] entende como um investimento na área econômica. Por essas razões, o prefeito também determinou a construção da Eta, que vai proporcionar abastecimento público digno e adequado àquela população”, avaliou Leonardo Lopes.

Nos dois locais a capacidade de fornecimento de água das estações que foram adquiridas ainda no ano passado. Terá a capacidade de 10 litros por segundo (l/s) que, como explicou o Leonardo Lopes, é suficiente para atender a mais de três mil habitantes. “Em média, um litro por segundo atende a 350 pessoas. Inclusive, na Serra dos Alves, por ser uma localidade turística, a Eta estará dimensionada para o fluxo de visitantes nos períodos de festa, como carnaval por exemplo”, explicou.

Esgoto

Durante as obras de instalação do Eta/Chapada, o Saae implantará também um sistema de esgoto para poder minimizar o risco de contaminação da água. Segundo Leonardo Lopes, serão necessárias 40 fossas sépticas. “Acima da Eta [Chapada/Serra dos Alves], onde está o pequeno rio, teremos que colocar fossas nas residências para que não ocorra sua contaminação, pois essa será a água tratada e fornecida pela Eta”, explicou. 

Leonardo Lopes explicou ainda que técnicos da autarquia irão se reunir com os moradores para explicar a situação. “As residências que receberem fossas terão que contribuir com uma pequena tarifa, chamada esgoto estacionário”, destacou. 

Já no distrito Ipoema, obras de modernização e ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) estão a todo vapor. Com a construção de novas redes coletoras e interceptores. De acordo com o Leonardo Lopes, ele ainda afirmou que em Ipoema, o Saae terá 100% de esgoto coletado e tratado para evitar todos o mau cheiro na localidade durante o primeiro semestre deste ano.

Com o Romeu Zema no comando - Repasse do ICMS é garantido! Ronaldo Magalhães confirma o pagamento do 13º Salário que será pago aos servidores nesta sexta-feira

Ronaldo Magalhães (Foto/Rozenilda Lemos/Arquivo/Divulgação)

De acordo com o prefeito Ronaldo Lage Magalhães (PTB), ele anunciou nesta segunda-feira (14) a data de pagamento da primeira parcela do 13º salário será depositada nesta sexta-feira (25). Para fazer os pagamentos, que somam "R$ 3,2 Milhões", a Prefeitura vai recorrer à arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com escala de vencimento iniciada hoje para os veículos com finais de placas 1 e 2.

Ronaldo destacou que desde o primeiro mês de sua gestão a Prefeitura Municipal de Itabira (PMI) prioriza o pagamento dos salários do funcionalismo público. Em 2018, no entanto, o governo do Estado confiscou o repasse de transferências constitucionais como a do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e a do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A retenção acumulada da administração de Fernando Pimentel (PT) com Itabira é de cerca de R$ 50 milhões.

O confisco agravou a crise financeira do Município e, dessa forma, não foi possível à Prefeitura bancar a primeira parcela do 13º Salário, com data-limite até 30 de novembro, e a segunda, vencida em 20 de dezembro, do ano passado. “Temos feito um esforço gigantesco para, mês a mês, pagar o salário de cada servidor. Por causa do impasse com o Estado, não pudemos honrar com o décimo terceiro no fim do último ano. Ficamos com os pés e mãos atadas; tristes e consternados ao ver a frustração no rosto de tantos servidores”, disse o prefeito.

IPVA

A Prefeitura de Itabira tem reforçado a campanha pela arrecadação do IPVA, haja vista a relevância do tributo para a manutenção do Município. Do total do valor apurado com o IPVA, 20% são repassados ao Fundeb; 40% ao caixa único do Estado e 40% para o município de licenciamento do veículo. O artigo 2º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, estabelece ao governo o repasse imediato dos recursos do IPVA aos cofres municipais.

Segunda parcela

Segundo o Secretário Municipal de Fazenda (SMF) Marcos Alvarenga Duarte, o agendamento da segunda parcela pode ocorrer em breve. A ginástica financeira da Prefeitura dependerá dos repasses do governo mineiro. “Nós estamos, de fato, matando um leão por dia. A equipe do governador Romeu Zema [Novo] está nos repassando tão somente as verbas deste ano, ou seja, nós continuamos sem receber os repasses retidos no ano passado”, esclareceu.

A data para pagamento do salário do mês trabalhado de janeiro também depende da regularização das transferências do Estado.

“Banco do Povo” ainda pede socorro - “R$ 150 Mil” recusado por Ronaldo Magalhães e Don Carlos! “Isso é questão política!”, resumiu o Drº Guilherme Ferreira

Ação monitória contra 11 devedores - “Infelizmente, a gente tem que seguir o que está no título e na cártula, e dos avalistas também”, lamentou o Drº Guilherme Ferreira

Drº Guilherme Ferreira e a Drª Valquíria Santiago são apresentados ao colegiado pelo presidente do 'Banco do Povo' João Torres (Foto/Rodrigo Ferreira)

Segundo o presidente da Associação de Crédito Popular “Banco do Povo” (ACP) João Torres Moreira Júnior, ele ainda esclareceu para o colegiado que foi repassado todas as informações com relação à situação financeira da instituição como; “Plano de Negócios”, “Estatuto do ‘Banco do Povo’”, despesas (que estão pendentes para serem pagas), e também a inclusão do repasse de “R$ 150 Mil” que foi recusado pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (CODECON) a instituição na última reunião de março de 2017. Que já foram totalmente repassadas para os advogados do “Banco Popular” de João Monlevade-Mg, Drº Guilherme Ferreira Guimarães e a Drª Valquíria Santiago durante a reunião com o colegiado desta quarta-feira (19) para conhecer melhor a real situação da instituição. De acordo com o Drº Guilherme Guimarães, ele ainda esclareceu sobre os levantamentos situacionais do “Banco Popular” de Monlevade, e afirmou que foi procurado por uma das suas colegas de profissão. E ainda ele recebeu uma parte das causas dos processos referentes à ação monitória que já foram executadas pela instituição na justiça comum que se encontram ainda em tramitação para ser julgada. Devido ao acúmulo de serviços advocatícios que são prestados aos seus demais clientes, da qual as demandas processuais são ainda maiores para fazer a deliberação destas causas.

Drº Guilherme Ferreira e João Torres falam sobre a solução dos 11 

devedores (Foto/Rodrigo Ferreira)

Drº Guilherme Guimarães ainda esclareceu aos colegiados durante a reunião que assumiu todas as responsabilidades dos processos que já foram totalmente executados na justiça. Ainda com algumas partes destes processos que já se encontram em andamento, e também solucionados pelos demais credores que são os grandes devedores da instituição, em Monlevade. “Então, lá no banco popular [de Monlevade], a [Drª] Márcia nos procurou pra entrar com algumas ações [monitórias na justiça] e algumas [ações] já estavam em andamento. Por que a advogada [Drª Márcia] ela não quis continuar com os processos de execução em razão de vários trabalhos acumulados que ela tinha lá [no escritório] e resolveu passar adiante [para nós darmos todas as continuidades]. E nós resolvemos assumir, e algumas ações nós logramos os êxitos e conseguimos receber, e outras [ações] estão em andamentos, e ainda não conseguiram [receber]. Umas situações que, por exemplo; ‘não encontram bens’. Ou às vezes no caso, hoje, a gente sabe que a pessoa tem bens e tem condições [casa, carro]. Mas, os bens não estão em nome dessas pessoas, e estão em nome de terceiros é muito comum esse processo de execução. Infelizmente, a gente tem que seguir o que está no título e na cártula, e dos avalistas também. Então, assim, a gente não tem outra opção”, explicou. 

Colegiados fazem os questionamentos ao Drº Guilherme Guimarães

(Foto/Rodrigo Ferreira)

De acordo com o Drº Guilherme Guimarães, ele ainda esclareceu que existem ações monitórias que estão suspensas em Monlevade, e sendo que estas ações poderão ser suspensas com o novo “artigo 360, através da lei nº 10.402/06, do novo código civil” que possibilita conseguir fazer rastreamentos nas transações dentre movimentações financeiras e transferências de bens através de escrituras e do habite-se pela internet via “On-Line”. Ao identificar o devedor para obter as contas bancárias (corrente e poupança com o bloqueio de 30% no saldo depositado em conta), e as transações também serão bloqueadas durante a movimentação financeira e nos registros de documentos. Até o comparecimento pessoal do credor na instituição para fazer a renegociação das dividas destes empréstimos que estão para serem quitados até o momento. Drº Guilherme Guimarães ainda esclareceu ao colegiado que existem ações monitórias que estão suspensas por um ano. Até pegar o credor de surpresa por determinação judicial para fazer o bloqueio de alguma conta bancária ou de alguma transação nas transferências de títulos e documentos que estiver em seu próprio nome pela internet.

Para poder fazer com que o credor devedor compareça a instituição para fazer novas negociações destas dividas para serem quitadas no último instante. Sendo que em Nova Era - Mg já fizeram a penhora dos veículos de um dos credores devedores (sem citar nomes) através desta ação monitória que já encontra nas mãos do juiz da vara cível de Nova Era para fazer as avaliações dos veículos penhorados por ordem judicial para serem leiloados para o arremate do valor para cobrir os valores dos empréstimos destes devedores. Principalmente, o “Banco Popular de Nova Era” também está com a situação parecida com a instituição do município, e sendo que a instituição de Nova Era faz empréstimos somente para um cliente que mantem os seus empréstimos devidamente em dias, e também pessoas que são clientes de grande e extrema confiança da instituição. De menos as pessoas estranhas e desconhecidas para evitar o futuro calote dos empréstimos com os credores.

Sendo que o Drº Guilherme Guimarães não chegou a abrir sequer novos processos para mover as ações monitórias devido à situação semelhante do município, e anunciou a implantação do novo sistema criado pelo Banco Central (Bacen) o “Bacen-Jud” através do governo federal, e já se encontra sancionado em vigor partir deste mês. “Por que, o quê que acontece? Se as pessoas às vezes adquiriu um patrimônio, a gente vai tentando buscar. Uma decisão interessante agora da justiça até mudou o ‘bacen-jud’ a resolução agora. O ‘bacen-jud’ é um sistema de bloqueio ‘on-line’ de penhora. Esse ‘bacen-jud’ antes ele funcionava da seguinte forma; ‘a pessoa ela pedia o bloqueio do dinheiro que estava em conta, e o juiz bloqueava no ato em que a pessoa [credora] pedia’. Então, se tivesse crédito na conta naquele dia o crédito é bloqueado. Só que a agora pela nova resolução o bloqueio é feito ate a satisfação do débito. Isso, é muito bom por quê? Por quê se entrar um dinheiro futuramente ou posteriormente aquele dinheiro já vai estar bloqueado até o valor limite. Isso é uma novidade que vai implementar”, concluiu.   

Ainda, o Drº Guilherme Guimarães e a Drª Valquíria Santiago compareceram somente para conhecer a melhor a situação financeira do “Banco do Povo”, antes de atender a contratação da instituição para poder mover a ação monitória contra os 11 credores que são devedores até o momento. Para poder fazer o melhor para a instituição ao receber os débitos desses 11 credores no valor de “R$ 215 Mil” que se acumulou desde 2001 que subiu para “R$ 750 Mil”, e acrescido de juros de “3,9%” mensais desde o primeiro mandato (2001/2009) do atual prefeito Ronaldo Lage Magalhães (PTB). Com a inclusão e como prioridade principal da agente de creditoIsabel Cristina Bravim que trabalha há 19 anos, e ela está há um ano semreceber os salários retroativos de 2018. Atualmente, Isabel Cristina está cumprindo o Aviso Prévio em atividade até terça-feira (29), em seguida, ela moverá uma ação trabalhista contra a Prefeitura para reaver os seus direitos trabalhistas que são previstas em leis federais. 

Missa da virada “2018/2019” – “Quantas coisas sonhadas que nós não conseguimos realizar”, relembrou o Padre Ueliton Neves

Padre Ueliton Neves faz os balanços de 2018 com os seus fieis freuqentadores que lotaram o santuário (Foto/Rodrigo Ferreira)

Com a casa cheia de fieis durante a última missa na virada de “2018/2019” desta segunda-feira (31/12), o padre Ueliton Neves da Silva falou sobre as “conquistas, fracassos, derrotas e vitórias” com os fieis no Santuário São Geraldo Magela. Na homilia, o Padre Ueliton Neves fez todos os balanços de consciência com os fieis avaliando “o ano de 2018” na antecipação da virada de 2019, e ele ainda falou sobre os sonhos que foram conquistados e fracassados que acabou se tornando uma grande e verdadeira frustação na vida dos seres humanos, de forma muito constrangedora durante “o ano de 2018”. Diante de muitas realizações positivas e negativas até “errar para acertar” todos os passos, e começar com o pé direito de uma maneira positiva durante o decorrer do ano de 2019. “Eis que, o momento de agradecer por tantas coisas em que vivemos ao longo deste ano de 2018. Quantos projetos, quantas coisas que sonhamos, e quantos projetos que interessamos e quantas coisas sonhadas que se tornaram realidade. Mas, também quantos projetos e quantas vezes nós fracassamos, e quantas coisas sonhadas que nós não conseguimos realizar. Está ai, a nossa alimentação, e está ali a nossa feitação, e está ali a fragilidade humana. Mas, em tudo isso divino a agradecimentos e até ditos o nosso coração de seu filho do senhor  para a tratação dessa santa eucaristia. Ainda estamos vivendo a alegria do natal do senhor. Estamos ainda celebrando a oitava do natal, e templo este do natal que há de prolongar até o próximo dia 13 janeiro. Onde iremos celebrar o batismo do senhor”, agradeceu.

Fieis lotaram o santuário durante a ultima missa da virada "2018/2019" 

(Foto/Rodrigo Ferreira)

Durante a última missa de 2018, Padre Ueliton Neves fez as avaliações na antecipação da virada de 2019 que será um novo marco pela frente. “Portanto, que nós possamos fazer como na avaliação do nosso ano de 2018. Então, pra fazermos essa avaliação; possamos identificar, onde erramos, onde falhamos, onde errando e tendo a oportunidade de ser diferente. Por quê daqui a pouco nós vamos desejar outro feliz ano novo.  E os lugares no mundo já celebram neste momento novo. Mas, o ano só se será novo. Se nós estivermos adeptos para sermos novos. Não há ano novo com pessoas velhas, e a lição que eu refiro; ‘a lição de tempo’. A que eu falo sobre atitudes. Não haverá o ano novo se não houver pessoas novas. Pessoas adeptas, disponíveis, capazes. E fazer com que 2019 seja o momento novo e diferente. O ano novo pode também abrir ideias e pontual em apenas um dia. O ano novo descreve todos os dias. Por que todos os dias nós acolhemos e recebemos a grande novidade de Deus e Jesus em nossa vida. Cada dia ‘feliz ano novo’, cada momento ‘feliz ano novo’. E nós precisamos deixar por que a cada momento é momentos pela graça do senhor”, avaliou.

Padre Ueliton Neves ainda falou sobre as famílias que perderam os seus entes queridos na dor, na morte e na tristeza durante o ano de 2018. Que não foi algo nada fácil para essas famílias que sofreram muito com a perca dos seus verdadeiros entes queridos, de forma muito constrangedora nestes momentos mais difíceis de sua vida diante de sua grande e a maior consideração com as famílias. “Infelizmente, muitas famílias espalhadas pelo mundo inteiro. Não deram celebrar como um natal feliz. E muitas delas também no momento não estão celebrando a passagem de um ano com um coração feliz, e muitas delas perderam seus entes queridos. E muitos deles sozinhos foram ceifados pela violência. Quantas pessoas no natal ainda hoje chove a morte dos seus entes queridos. Pode ser que tenham aqui no nosso Santuário [São Geraldo Magela] algumas pessoas que estejam por essa situação, e pode ser que tem. Por de ser que tem alguns que nos ouvem [na Rádio Pontal Fm] rezam conosco e estejam passando por este momento difícil, e este momento cruel. Onde aquele que teve tudo para viver feliz dentro da sua família com vida devido a violência. Famílias destruídas e muitos sonhos destruídos. Que nós temos que podem a enxugar as lágrimas que todos choram. Que na infinita bondade também estejam acolhendo todos aqueles que partiram para o mundo deles, e que nós possamos a colher essa comunidade. Esse tempo novo que é uma nova oportunidade de vivermos. O ano novo é uma nova chance, é uma nova oportunidade de fazer diferente daquilo que fizemos durante este ano, e sermos melhores”, disse.

Evitando o cancelamento do benefício - Fique atento! Prefeitura convoca beneficiários de programas sociais para atualização cadastral

A Prefeitura Municipal de Itabira (PMI) pede atenção aos beneficiários do Programa Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica e Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). O Governo Federal começou os processos de averiguação e revisão cadastral de 2019. As famílias que foram identificadas com inconsistências nos dados estão recebendo cartas advertindo para regularizarem a situação. Quem não o fizer terá o pagamento bloqueado e, posteriormente, o benefício cancelado.

Trata-se de uma fiscalização da União com o objetivo de identificar famílias que estão com o cadastro desatualizado ou que estão com rendas e informações incompatíveis com outros dados fornecidos em bases do Governo Federal.

Todas as famílias que fazem parte do processo de averiguação e revisão cadastral estão divididas por grupos e são convocadas de acordo com cronograma estabelecido pelo governo brasileiro.

Quem receber a carta do Ministério da Cidadania deve procurar a Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), na Avenida Carlos de Paula Andrade, 135, Centro. A data limite para procurar a seção consta nas cartas enviadas.

Além disso, a lista dos que terão que realizar a atualização cadastral está disponível na SMAS.

Todos os detalhes do tema constam na Instrução Operacional nº 96, de 19 de dezembro de 2018, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc). Em caso de dúvidas e para outras informações, o telefone para contato é o (31) 3839-2655.

Dividas de “R$ 750 Mil” com o “Banco do Povo” – Bloqueio eletrônico via “On-Line”! 11 devedores terão seus saldos e bens bloqueados pelo “Bacen-Jud” enquanto não regularizar os débitos com a instituição

Banco do Povo fica anexo ao Sine/Itabira (Foto/Rodrigo Ferreira/Divulgação)

Durante o decorrer das assembleias da Associação de Crédito Popular “Banco do Povo” (ACP) para poder solucionar o futuro do funcionamento da instituição, também o repasse de “R$ 150 Mil” para manter as despesas mensais da instituição que está encalhado nos cofres públicos do município desde 2017. Segundo o presidente do “Banco do Povo” João Torres Moreira Júnior, ele fez a questão de apresentar os advogados do “Banco Popular” de João Monlevade-Mg, Drº Guilherme Ferreira Guimarães e a Drª Valquíria Santiago que já estão totalmente à parte da situação das dividas de “R$ 215 Mil” destes 11 credores desde 2001 a 2018 com juros e correção monetária de “3,9%” ao mês que se acumulou no valor total de “R$ 750 Mil”, do qual os valores destes empréstimos não foram pagos pelos devedores até o momento. Sendo que os advogados já estão à parte desta situação para poder tomar as devidas providencias cabíveis para mover a ação monitoria contra esses 11 credores na “justiça comum” para tentar renegociar a dívida de “R$ 750 Mil”. Caso, eles recusam a fazer os pagamentos destas dívidas, eles terão os seus bens penhorados ou “30%” dos seus salários bloqueados em contas bancárias (corrente e poupança) por decisão judicial para dar a satisfação dos débitos a instituição, e ainda fazer o refinanciamento destes empréstimos que não foram pagos até o momento. Sendo que o Drº Guilherme Guimarães e a Drª Valquíria Santiago irão analisar cada caso desses 11 credores para poder fazer o possível de fazer o recebimento destes débitos conforme a propostas que será feita por João Torres.

Os advogados  Drº Guilherme Guimarães e Drª Valuíria Santiago, e o
presidente do "Banco do Povo" João Torres (Foto/Rodrigo Ferreira) 

Como prioridade na reunião do colegiado desta quarta-feira (19), os representantes das entidades e das instituições falaram das situações para os advogados que irão representa-los para poder solucionar de vez o problema das dividas destes 11 credores na justiça comum. Ainda os advogados concordaram com o colegiado em dar a prioridade para resolver a situação de vez da agente decredito Izabel Cristina Bravim que está há um ano sem receber os salários durante os 19 anos de atividades na instituição, e ela está cumprindo o aviso prévio até terça-feira (29) deste mês, e em seguida, ela ira mover uma ação trabalhista contra a prefeitura para fazer com que o estatuto seja cumprido para a obtenção do repasse de “R$ 150 Mil” mensais para a instituição ser mantida durante as atividades. Sendo que o “Banco do Povo” está incluso no Fundo de Desenvolvimento Econômico no Município deItabira (FUNDESI) dentro das conformidades do estatuto desde que a instituição foi inaugurada durante o governo do ex-prefeito (1997/2000) Jackson Alberto de Pinho Tavares (PT). Para facilitar a vida da população de classe média na hora de fazer os seus pequenos investimentos, e montar o seu próprio negocio para poder prosperar em seu crescimento no mercado empreendedor diante da diversificação econômica do município. Ainda colegiados acabaram concordando em dar a prioridade principal ao fazer demissão da Isabel Cristina após o cumprimento do aviso prévio, e evitando ainda o acúmulo destas dividas com a funcionária na instituição.

Advogados se reunem numa "Mesa Redonda" para falar da real
 situação do "Banco do Povo" (Foto/Rodrigo Ferreira)

Antes de dar o inicio na reunião com os advogados e com os colegiados que são representantes das entidades e instituições. João Torres aos informou aos advogados, e colocou toda a situação da instituição que vem passando com a falta do repasse de “R$ 150 Mil” por parte do prefeito Ronaldo Lage Magalhães (PTB) por meio do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Inovação Tecnologia e Turismo (SMDECITT), José Don Carlos Santos devido ao descumprimento do estatuto com a instituição. Para os advogados, após mover a ação monitoria contra esses 11 credores na justiça para a renegociação destas dividas que vem se alastrando desde 2001 com juros e correção monetária a “3,9%” ao mês dentro do valor montante da divida de R$ “750 Mil”. Ainda serão rastreados os bens que estiverem registrados em seu nome para fazer a penhora como parte do pagamento das dividas, e ou para fazer com que os credores compareçam a sede da instituição para a renegociação dos pagamentos destes empréstimos que não foram pago até o momento. Sendo que o processo de ação monitoria que serão movidos pelos advogados não para por ai. Até que os bens de auto valor aquisitivo seja monitorado e rastreado em seu nome enquanto os seus bens estiver em nome de terceiros que os são os verdadeiros “laranjas” desta situação.

Ainda evitando ter os próprios bens a serem penhorados judicialmente diante desta fraude por parte destes 11 credores com auto poder aquisitivo e não pagam por nada nesse mundo. Caso, o objeto de valor seja rastreado e identificado em seu nome para ser feito a penhora dos bens como garantia dos pagamentos destes empréstimos. Serão leiloados e arrematados para cobrir todas as despesas com à custa processual e com os pagamentos destes empréstimos. Principalmente, as contas bancárias (corrente e poupança) que também estiverem em seu nome terão o bloqueio em seu “capital de giro” e nos salários com o abatimento de “30%” dos seus vencimentos ou nas transações das documentações dos bens que serão bloqueados através do sistema “Bacen-Jud” que foi implantado recentemente pelo Banco Central (BACEN), e já se encontra em vigor pelo governo federal a partir deste mês para fazer todos os tipos de bloqueios de transações e transferências via “On-Line” por determinação judicial. Para fazer com que esses 11 credores compareçam na instituição para dar a total satisfação dos débitos, e façam a renegociação destes empréstimos ou dar como a garantia da parte dos seus salários para fazer o abatimento do débito automático em conta evitando de dar aquele velho e verdadeiro calote na instituição, do que ao invés de emitir os boletos bancários impressos para não dar o velho “golpe do baú” no “Banco do Povo”. Sendo que ainda por lei federal, esses credores terão o seu nome excluído do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) após cinco anos de prescrição.

De acordo com os advogados caberá ainda de mover uma ação monitória na justiça dentro do prazo de 20 anos, e dentro das conformidades que também são atribuídas dentro da lei federal nº 9.079/95 que estabelece ao “Código de Processo Civil”, e sabendo que ainda restam dois anos para mover esta ação na justiça. Enquanto é tempo para poder fazer o recebimento destas dividas destes credores antes de vencer o prazo para a reclamação na justiça. Para poder fazer todos os recebimentos destes empréstimos, e solicitar penhora de bens e bloqueio de 30% dos salários que são depositados mensalmente em contas bancárias que serão feitas “On-Line” através do “Bacem-Jud”. Sendo que o ex - presidente (2006/2014) do “Banco do Povo”, o Secretário Municipal de Planejamento e Gestão(SEPLAG) Geraldo Rubens Pereira não tomou nenhuma providência cabível sequer para mover a ação monitoria na justiça contra esses 11 credores que são os verdadeiros devedores destes empréstimos naquele ano, da qual as dividas foram se acumulando de gestão para a gestão. Durante a sua gestão, GeraldoRubens chegou a fazer a assembleia para colocar o ponto final na dissolução do“Banco do Povo”, e o colegiado rejeitaram esta proposta que foi imposta por ele naquele ano.

Com a falta de repasse do Icms - Nesta sexta-feira! Prefeitura mantém a prioridade principal sobre à folha de pagamento

A Prefeitura Municipal de Itabira (PMI) informa que os servidores municipais receberão as remunerações referentes a dezembro no próximo dia 11 de janeiro. Já o pagamento do 13º salário permanece sem data prevista. Diante da crise que assola as contas do Município, o governo esclarece que vem priorizando o pagamento das remunerações de cada mês do funcionalismo público, assim como os benefícios do vale-transporte, cartão-alimentação e plano de saúde.

Secretário da Fazenda Marcos Alvarenga (Foto/Rodrigo Andrade/Defato/Arquivo)

De acordo com o Secretário Municipal de Fazenda (SMF)Marcos Alvarenga Duarte, ele explicou que o governo do Estado manteve em dezembro o confisco das principais receitas dos municípios mineiros. Dessa forma, a data para o depósito do 13º salário será definida após a liberação de recursos retidos pelo Executivo estadual e a regularização das transferências constitucionais do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

“A expectativa é que o novo governador de Minas [Romeu Zema-Novo] volte a efetuar os repasses aos municípios em datas e valores fixados pela Constituição Federal”, disse o secretário.

De acordo com levantamento da Associação Mineira de Municípios (AMM), Itabira teve uma retenção ilegal na ordem de R$ 48 milhões no ano de 2018. Entre os valores retidos estão R$ 9,6 milhões relativos ao ICMS e R$ 12,6 milhões do Fundeb, principais receitas utilizadas para o pagamento dos servidores municipais.

A Secretaria da Fazenda deverá apresentar em fevereiro o balanço da arrecadação e despesas do ano de 2018.