A partir de quinta-feira – Com o fim da “Comissão Provisória”! Câmara anuncia novos membros das “Comissões Temáticas” que irão compor o legislativo

Vereadores irão entrar em campo com restrição a pandemia ao Covid-19 (Foto/Rodrigo Ferreira/Divulgação)

Itabira/Mg - Na manhã desta quinta-feira (30), os vereadores do município se reuniram no plenário da Câmara Municipal de Itabira (CMI) para definirem a composição das Comissões Temáticas Permanentes da Casa para o exercício de 2020.

De acordo com o Presidente, vereador Heraldo Noronha Rodrigues (PTB), foi uma reunião tranquila e houve consenso entre a maioria dos vereadores.

Após o encontro, as Comissões Temáticas Permanentes ficaram constituídas da seguinte forma:

Comissão de Defesa do Consumidor

Presidente: André Viana Madeira (Patriota)

Relator: Jovelindo Oliveira Gomes (MDB)

Vogal: Neidson Dias Freitas (MDB)

Suplentes: 1º Reinaldo Soares de Lacerda (PSDB) / 2° José Júlio Rodrigues (PP) / 3° Solimar José da Silva (Solidariedade)

Comissão de Assistência Social, Direitos Humanos e Segurança Pública

Presidente: José Júlio Rodrigues (PP)

Relator: Reginaldo das Mercês Santos (Patriota)

Vogal: Leandro Pascoal (PSDB)

Suplentes: 1º Reinaldo Soares de Lacerda (PSDB) / 2° Adélio Martins da Costa (MDB) / 3° Jovelindo Oliveira Gomes (MDB)

Comissão de Educação, Cultura, Desportos e Lazer

Presidente: José Júlio Rodrigues (PP)

Relator: Allaim Anderson Figueiredo Gomes (PTB)

Vogal: Solimar José da Silva (Solidariedade)

Suplentes: 1º Rodrigo Alexandre Assis Silva (PTB) / 2°Carlos Henrique Silva Filho (PSDB) / 3° Luciano Gonçalves dos Reis (MDB)

Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

Presidente: Paulo Soares de Souza (MDB)

Relator: Rodrigo Alexandre Assis Silva (PTB)

Vogal: Ronaldo Meireles de Sena (PSDB)

Suplentes: 1º Allaim Anderson Figueiredo Gomes (PTB) / 2° Carlos Henrique Silva Filho (PSDB) / 3° Reinaldo Soares de Lacerda (PSDB)

Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Presidente: Neidson Dias Freitas (MDB)

Relator: Reinaldo Soares de Lacerda (PSDB)

Vogal: Adélio Martins da Costa (MDB)

Suplentes: 1º Luciano Gonçalves dos Reis (MDB) / 2° Carlos Henrique Silva Filho (PSDB) / 3° Rodrigo Alexandre Assis Silva (PTB)

Comissão de Política Urbana e Habitação

Presidente: Jovelindo Oliveira Gomes (MDB)

Relator: Rodrigo Alexandre Assis Silva (PTB)

Vogal: Reinaldo Soares de Lacerda (PSDB)

Suplentes: 1º Allaim Anderson Figueiredo Gomes (PTB) / 2° André Viana Madeira (Patriota) / 3° Luciano Gonçalves dos Reis (MDB)

Comissão de Saúde, Saneamento Básico e Meio Ambiente

Presidente: Reinaldo Soares de Lacerda (PSDB)

Relator: Paulo Soares de Souza (MDB)

Vogal: Allaim Anderson Figueiredo Gomes (PTB)

Suplentes: 1º José Júlio Rodrigues (PP) / 2° Solimar José da Silva (Solidariedade) / 3° André Viana Madeira (Patriota)

Comissão de Transporte Público e Sistema Viário

Presidente: Jovelindo Oliveira Gomes (MDB)

Relator: Weverton Leandro Santos Andrade (PSB)

Vogal: Allaim Anderson Figueiredo Gomes (PTB)

Suplentes: 1º Reinaldo Soares de Lacerda (PSDB) / 2° José Júlio Rodrigues (PP) / 3° Ronaldo Meireles de Sena (PSDB)

Comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Desenvolvimento Agrário

Presidente: Reinaldo Soares de Lacerda (PSDB)

Relator: Solimar José da Silva (Solidariedade)

Vogal: Reginaldo das Mercês Santos (Patriota)

Suplentes: 1º Leandro Pascoal (PSDB) / 2° Allaim Anderson Figueiredo Gomes (PTB) / 3º Weverton Leandro Santos Andrade (PSB)

Comissão de Legislação Participativa

Presidente: Weverton Leandro Santos Andrade (PSB)

Relator: Jovelindo Oliveira Gomes (MDB)

Vogal: José Júlio Rodrigues (PP)

Suplentes: 1º André Viana Madeira (Patriota) / 2° Leandro Pascoal (PSDB) / 3º Solimar José da Silva (Solidariedade)

Comissão de Ética e Decoro Parlamentar

Presidente: Weverton Leandro Santos Andrade (PSB)

Relator: Adélio Martins da Costa (MDB)

Vogal: Carlos Henrique Silva Filho (PSDB)

Suplentes: 1º Rodrigo Alexandre Assis Silva (PTB) / 2° Neidson Dias Freitas (MDB) / 3º Allaim Anderson Figueiredo Gomes (PTB)

Com restrições a pandemia do “Covid-19” - Presidente do Sindicato Metabase anuncia a retomada das atividades gradativamente

Sede do Sindicato Metabase retornara as suas atividades com restrições a pandemia do Covid-19 (Foto/Acom Metabase/Arquivo/Divulgação)

Itabira/Mg - O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Extração do Ferro e Metais Básicos de Itabira e Região (Metabase), o maior sindicato do “Médio Piracicaba” irá retomar as atividades de forma gradativa e cautelosa, informou o presidente vereador André Viana Madeira (Patriota). Depois de exatos 47 dias com as atividades paralisadas em quase sua totalidade, o Metabase reabre suas portas para os sócios e comunidade a partir desta segunda-feira (04).

Presidente do Sindicato Metabase, vereador André Viana Madeira
 (Foto/Acom Metabase/Arquivo/Divulgação)  

“Em 19 de março paralisamos as atividades da sede, papelaria, clube e colônia de férias no Espírito Santo. Atendemos as recomendações dos órgãos de saúde, inclusive da Organização Mundial de Saúde, que deixavam claro a necessidade de providências urgentes. Mantivemos os serviços essenciais para manutenção da instituição como financeiro, informática, comunicação e administração. Apenas os coordenadores destes setores estiveram na sede, ainda assim pelo tempo necessário. Cerca de 90% dos nossos colaboradores estavam em ‘home office’, folgas ou férias. Temos 64 funcionários e nenhum teve, até o momento, sequer suspeição de contágio. Estamos felizes pois o trabalho está dando certo, inclusive de conscientização de prevenção realizado por comunicação interna do sindicato”, disse o presidente. 

Ainda de acordo com o sindicalista, as pessoas que procurarem o sindicato serão orientadas pelos funcionários ao distanciamento de 2 metros, uso do álcool em gel, entrar na sede somente com máscara e será feita a limpeza permanente dos equipamentos usados durante o atendimento, entre outros procedimentos exigidos pelo decreto. André Viana ainda prevê uma procura além do habitual, já que a sede está fechada há muito tempo devido aos sintomas da pandemia do. “É necessário salientar que os atendimentos presenciais terão de ser agendados, assim evitaremos a aglomeração de pessoas e filas longas. Serão tomadas todas as providências para atender o decreto municipal 3.248/20 [estado de calamidade pública] que prevê uma série de medidas que iremos observar com muita acuidade”, reiterou André Viana.

Saiba mais

Os horários serão:

-Sede: 9 às 18 hs (com agendamento)

-Papelaria Metabase: 10 às 17 hs

-Farmácias Metabase (Pará a partir do dia 6): 9 às 19 hs

-Ainda fechados: Clube campestre, colônia de férias e subsede em Conceição do Mato Dentro.

Mesmo com o “Covid-19” – Com a reabertura do comércio! “A nossa situação hoje eu posso afirmar que é uma situação segura”, garantiu o Romeu Zema

Após a coletiva de imprensa – Prefeito e secretário de saúde de Mariana desmentem o governador  

Governador de Minas Gerais Romeu Zema faz o seu pronunciamento na coletiva de imprensa para anunciar a reabertura do comércio em 853 municípios mineiros (Foto/Gil Leonardi/Agência Minas) 

Belo Horizonte/Mg – Para o governador de Minas Gerais Romeu Zema Neto (Novo), é necessário ainda fazer a reativação da reabertura do comércio dos 853 municípios mineiros de forma muito bem segura e higienizada, e ainda com o distanciamento entre os funcionários de forma muito segura no local de trabalho durante combate e a prevenção contra os sintomas da pandemia do coronavírus (Covid-19). De acordo com o Romeu Zema, ele ainda afirmou que na semana passada eram estimativas de 59 casos de pessoas infectadas diariamente por Covid-19 com uma média de “2,5 Mil” óbitos por dia, de forma muito estáveis. “Pra fazer essa reativação, nós consideramos a nossa situação atual, eu posso dizer; ‘é muito segura’”, resumiu o governador.     

Durante o seu pronunciamento na coletiva de imprensa desta quinta-feira (23), Romeu Zema ainda esclareceu que apenas “3%” dos leitos de Unidade Terapia Intensiva (UTI) ainda estão abrigando os pacientes com casos suspeitos ou confirmados de coronavírus. “O que nos dá uma folga de ‘47%’ dos leitos ainda disponíveis. A outra metade [da Uti] está sendo ocupada por pessoas portadoras por outros tipos de doença, e isso vem se mantendo desde o inicio de abril praticamente. Então, a nossa situação hoje eu posso afirmar que é uma situação segura. Mas, com o vírus não se brinca, então, essa nossa reativação [da reabertura do comércio] é responsável e preza a segurança”, destacou o governador.

“Além de tudo isso que eu comentei [na coletiva de imprensa]. Nós ainda tomamos as medidas adicionais de precaução. Quero lembrar que a decisão final; sobre a reabertura [do comércio], sobre a velocidade; vai caber a cada prefeito [dos 853 municípios mineiros]. Eu como governador [de Minas Gerais] quero que isso seja conduzido da forma mais segura e mais transparente possível. Mas, cada cidade tem as suas particularidades, cada cidade está numa situação bem diferente das outras, e dado o mesmo remédio pra todas as cidades que são diferentes e não seria correto. Cada prefeito vai saber mapear muito bem, e também vai ter orientação nossa. Nós vamos deixar muito claro que naquela região do estado [de Minas Gerais-Mg] nós temos mais ou menos disponibilidades de leitos de [Unidade Terapia Intensiva-] Uti, de forma que o prefeito possa ficar mais confortável para estar procedendo essa reativação da sua atividade. Quero deixar muito claro aqui; ‘o que nós estamos fazendo não é o relaxamento’. Nós não estamos relaxando as medidas de segurança”, concluiu o governador.   

Prefeito de Mariana Duarte Júnior e o seceretário de saúde Danilo Brito
tecem críticas ao governo Romeu Zema pós-coletiva de imprensa
(Foto/Acom PMM/Divulgação) 

Em Mariana/Mg - No inicio da abertura da “live” com o prefeito de Mariana Duarte Eustáquio Gonçalves Júnior (Cidadania) e do Secretário Municipal de Saúde (SMS) Danilo Brito durante os pronunciamentos na mesma noite desta quinta-feira (23) através das redes sociais pela pagina da “fan-page” do “facebook”, após o governo Romeu Zema ter feito o anúncio do programa “Minas Consciente – Retomando a Economia do Jeito Certo” em favor da classe dos comerciários e dos empresariados. Sobre os testes rápidos que estão sendo custeados pelos cofres-públicos do município com o laboratório particular na capital mineira, Danilo Brito ainda aproveitou todo o seu espaço que foi suficiente durante o inicio da abertura da “live” pelas redes sociais junto com o Duarte Júnior para esclarecer todos os fatos durante a transmissão “ao vivo” pelo facebook. Danilo Brito ainda teceu todas as criticas e desmentiu contra o governo Romeu Zema e o Carlos Eduardo, após a coletiva de imprensa a distância, sendo que as aquisições dos testes rápidos estão sendo custeados pela própria prefeitura com a Fundação Ezequiel Dias (FUNED).

“Eu gostaria de trazer até uma crítica aqui [na ‘Live’, do facebook] ao estado de Minas Gerais [-Mg], do qual o [governador de Minas Gerais] Romeu Zema [Neto – Novo] hoje ele disse [em entrevista coletiva desta quinta-feira – 23] que o estado Minas Gerais está fazendo a sua parte. Eu particularmente junto com o Comitê [de Enfrentamento ao Coronavírus] a gente não concorda por quê nós entendemos que o [governo de] estado de Minas Gerais não está fazendo o ‘teste-rápido’? É apenas a [Fundação Ezequiel Dias –] Funed, é uma outra forma suave de fazer esse teste rápido. Então, é um compromisso com a população. Eu quero deixar bem claro para a população [de Mariana-Mg] que esses casos uma vez que a gente descobre e investiga. A gente monitora toda a família e todas as pessoas próximas, é um compromisso realmente que a gente está fazendo a investigação epidemiológico para com que não transmita para a população”, desmentiu o secretário.

Sobre as investigações e as apurações dos dados epidemiológicos do coronavírus em Minas Gerais que atualmente resultaram; 84.994 casos suspeitos, 1.827 casos confirmados (casos+óbitos), 421 óbitos descartados, 81 óbitos em investigação e 82 óbitos confirmados nesta quinta-feira (30); sendo que Ouro Preto, Itabirito, Ponte Nova equivale a “1%” da população monitorada em Mariana na região das cidades históricas. “Ai governador de Minas Gerais [Romeu Zema] e o Secretário de Estado de Saúde [de Minas Gerais – Ses-Mg, Carlos Eduardo Amaral] que está em 9º lugar [na posição] está e tranquilo, e não está. Está claro pra população, e inclusive ele foi questionado na fala dele que está sendo diagnosticado”, concluiu o secretário.     

Dentre os 56 municípios mineiros - Itabira terá o reconhecimento da “Calamidade Pública” pela Assembleia Legislativa nesta quinta-feira

Devido ao Covid-19, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Agostinho Patrus vai colocar em pauta a votação do projeto dos 56 municipios mineiros para o reconhecimento da calamidade pública dentre Itabira que também está inclusa nesta lista destes decretos dos municópios mineiros (Foto/ Guilherme Bergamini/ALMG/Divulgação)   

Belo Horizonte/Mg - O reconhecimento do estado de calamidade pública em Belo Horizonte e em outros 56 municípios mineiros, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), deverá ser analisado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quinta-feira (30), junto com outras três proposições que tratam de violência contra a mulher e direito do consumidor.

As quatro proposições estão na pauta da Reunião Extraordinária do Plenário que se inicia às 14 horas. Na ocasião, serão utilizados recursos técnicos que permitem a deliberação e votação por meio remoto e em turno único, a fim de cumprir as recomendações de isolamento social que visam à contenção da pandemia da Covid-19. O deputado Cássio Soares (PSD) foi designado relator de todas as propostas nessa reunião do Plenário.

O Projeto de Resolução (PRE) 92/20, de autoria da Mesa da Assembleia, foi publicado no Diário do Legislativo desta quarta-feira (29/4/20). Ele foi produzido a partir de um parecer conjunto sobre os ofícios encaminhados por 56 prefeituras, que solicitaram o reconhecimento do estado de calamidade pública.

Apesar de os decretos de calamidade pública de Belo Horizonte e das demais cidades já estarem em vigência, as prefeituras precisam da aprovação da ALMG para obter o direito de suspensão de prazos e limites referentes a despesas com pessoal e dívida pública fixados pela Lei Complementar 101, de 2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Essa regra está prevista no artigo 65 desta mesma lei.

O PRE 92/20 reconhece o estado de calamidade pública nos 56 municípios que menciona pelo prazo de 120 dias, a partir da data de entrada em vigor do respectivo decreto municipal. Esse reconhecimento poderá ser prorrogado pela Assembleia Legislativa enquanto durarem os efeitos da pandemia de Covid-19 no município.

Entre os municípios citados pelo projeto, além de Belo Horizonte estão; Itabira, Itaguara e São João del-Rei, na região Central; Bom Despacho e Campo Belo, no Centro-Oeste; Almenara, Nanuque e Teófilo Otoni, no Jequitinhonha; Manhuaçu e Viçosa, na Zona da Mata; Montes Claros, no Norte; Governador Valadares, no Rio Doce; Alfenas, Itajubá e São Sebastião do Paraíso, no Sul. 

Outros municípios que precisem do reconhecimento dessa situação excepcional para o enfrentamento da epidemia devem encaminhar proposta de estado de calamidade à Secretaria-Geral da Mesa da Assembleia (no endereço eletrônico recebimento.sgm@almg.gov.br), por meio de ofício, acompanhado do decreto correspondente, ambos em formato editável (.doc ou .odt), a fim de viabilizar a publicação no Diário do Legislativo.

Fique atento - Devido a pandemia do Covid-19! Linhas de ônibus terão novos horários a partir desta terça-feira

Devido a pandemia do Covid-19, linhas da “Cisne/Pássaro Verde” terão novas alterações nos horários dos trajetos de seu destino de origem (Foto/Acom Pmi/Divulgação)

Os horários dos ônibus da empresa “Cisne/Pássaro Verde” serão alterados a partir desta terça-feira (28), para atender à flexibilização do comércio, informa a Superintendência de Transportes e Trânsito (Transito) da Prefeitura Municipal de Itabira (PMI). O órgão ressalta que os horários podem ser revistos, conforme a necessidade.

Confira em anexo os quadros de horários das linhas municipais. Está mantida a suspensão da gratuidade para idosos nos horários de pico (entre 5h e 8h59, na parte da manhã, e entre 16h e 19h59).

A Prefeitura de Itabira recomenda à população que somente saia de casa em situações de extrema necessidade. Caso saia, é obrigatório o uso de máscara de proteção, conforme Decreto 3.248, que entra em vigor nesta terça.

Confira os novos horários de ônibus:

Com a pandemia do “Covid-19” – Apae tem a maior preocupação de arrecadação em queda devido a este cenário

Apae tem a maior preocupação com as quedas baixas de arrecadações e doações a insntituição que sempre nescessitou desta ajuda para sobreveiver (Foto/Acom Apae-Itabira) 

Itabira/Mg - O isolamento social não tem feito apenas os comerciantes perderem receitas. Algumas instituições filantrópicas vêm sentindo os efeitos e tem causado muita preocupação em seus diretores. Uma delas, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itabira (Apae/Itabira), vê com preocupação o atual cenário. Ela é responsável pelo atendimento de mais de 400 usuários com deficiências intelectuais e/ou múltiplas, distribuídos entre adultos, jovens e crianças.

Presidente da “Apae/Itabira” , Maria Raimunda
(Foto/Acom Apae-Itabira) 

No ano em que a “Apae/Itabira” completa 46 anos de fundação, a instituição vê um cenário econômico desafiador devido aos sintomas da pandemia do coronavírus (Covid-19) e consequentemente os resultados dela, e a arrecadação vinda das contribuições voluntárias estão diminuindo devido a desistência de alguns colaboradores. Maria Raimunda Lacerda Sobrinho, presidente da entidade pelo segundo mandato consecutivo, fez uma análise da situação. “Desde que iniciamos nosso trabalho à frente da diretoria executiva, prezamos pela austeridade e compromisso com os recursos recebidos. Projetos e ações trouxeram boas condições para manter os serviços prestados, assim como os convênios com o poder municipal, estadual e federal. Infelizmente os recursos públicos chegam com uma finalidade específica, o que nos impede de utilizar em outras ações”, analisou a presidente.  

De acordo com a presidente, a verba livre ajuda a “salvar” a “Apae/Itabira”. “Muitos compromissos da [Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itabira -] ‘Apae [/Itabira’] não são custeados pelas receitas vindas dos convênios. Folha de pagamento, combustíveis e manutenção dos nossos veículos [três ônibus, duas vans e um veículo pequeno para serviços administrativos], são exemplos de um custeio alto e pago com recursos vindos das doações. Sem os amigos, parceiros da ‘Apae [-/Itabira’], manter o transporte fica complicado, pois pneus, suspensão, alimentos e combustíveis são caros e são vitais pra nós”, lamentou a presidente.

Natalia Duarte é a responsável pelo “Teleapae” da entidade. É neste setor que passa todas as doações à entidade. “É importante ressaltar que o setor de doações está funcionando normalmente.  É neste momento que toda doação e em qualquer valor é de grande importância. Embora não tenha aula, os gastos com a folha de pagamento e manutenção do prédio são fixos. Para quem já é doador, que tenha condições, deixamos um apelo para que não cancelem a doação. É triste, mas estamos com muitos pedidos de cancelamentos devido à pandemia”, disse a coordenadora.

A supervisora do setor financeiro da entidade, Karine Silva também vê com preocupação. “Se as doações forem canceladas, no próximo mês teremos um resultado que não queremos. Neste mês as receitas são provenientes de março, o que nos dá um certo alívio. Apelo não só para doadores pessoas físicas, mas para os doadores pessoas jurídicas, ou seja, as empresas parceiras, amigas da Apae. Estamos passando por um momento que necessitamos mais do que nunca dessas parcerias”, desabafou a supervisora.

Sayonara Reis, fisioterapeuta e coordenadora da equipe da saúde, ressalta que os trabalhos não param, e ela ainda esclareceu que toda a equipe está trabalhando, e  orientando os familiares. “Os atendimentos foram suspensos para evitar a proximidade, já que em grande parte do tempo existe também o contato físico com nossos pacientes. Muitos deles apresentam com morbidades associadas, ou seja, a associação de duas ou mais doenças simultâneas em um mesmo paciente e podem ser considerados propensos a desenvolver uma forma grave da doença [...] Se houver necessidade de algum atendimento, os familiares ou responsáveis pelo usuário podem entrar em contato conosco e providenciaremos o atendimento adequado”, esclareceu a fisioterapeuta.

Em atendimento também está o departamento social, a responsável pelo setor Priscila Oliveira informa que “há uma assistente social de plantão para orientar sobre a renda básica emergencial e sobre a flexibilização nas contas da Cemig, beneficiados pela tarifa social”. Priscila ainda ressalta que o atendimento é por telefone. A presidente Maria Raimunda diz que confia na solidariedade das pessoas. “Estou na [Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itabira -] ‘Apae [/Itabira’] há mais de vinte anos, seja como mãe ou integrante da diretoria executiva. Sou testemunha que os itabiranos têm um carinho especial pela ‘Apae de Itabira’. Eu já passei por muitos momentos ruins e vencemos todos. Os últimos quatros anos a ‘Apae [-Itabira’] se manteve estável financeiramente, pois, como disse, fizemos um bom trabalho de gestão financeira e administrativa. Acredito que vamos passar por esta fase sempre do jeito que passamos, com a ajuda de Deus e do povo de nossa cidade”, relembrou a presidente.

Sobre a Apae

A instituição é mantenedora da Escola de Educação Especial do Centro de Recuperação e Educação Especial Dr. Mauro de Alvarenga. Oferece atendimento nas áreas de; terapia ocupacional, médica, fisioterapia, psicologia, fonoaudiologia, nutricional e assistência social. Atende crianças, adolescentes e adultos deficientes intelectuais e/ou intelectuais, sendo na maioria famílias de baixa e baixíssima renda.

Durante o 2º semestre – Mesmo com a validade de 1 ano! Decreto de “Calamidade Pública” do governo Romeu Zema será revogado até em dezembro deste ano

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Agostinho Patrus dará a total legitimidade na prioridade aos projetos do governador de Minas Gerais Romeu Zema durante as reuniões extraordinária (Fotos/Guilherme Bergamini/ALMG e Gil Leonardi/Agência Minas/Divulgação)  

Belo Horizonte/Mg – Durante a coletiva de imprensa a distância desta quarta-feira (25/03), o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado estadual Agostinho Célio Andrade Patrus (PV) ainda foi questionado sobre a possibilidade das eleições municipais dos 853 municípios mineiros deste ano que ainda está totalmente comprometido devido aos sintomas da pandemia do coronavírus (Covid-19), e ele ainda esclareceu que estão sendo mantidos todos os prazos para que os filiados possam a trocar de partidos ao se candidatar para os cargos públicos durante o pleito eleitoral neste ano, do qual este prazo se encerra neste mês .

Enquanto que a ordem não se reestabeleça neste momento durante o isolamento social contra a pandemia do Covid-19, sendo que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério Público Federal (MPF) ainda não se manifestaram sobre o assunto das eleições municipais que está se comprometendo devido ao Covid-19 neste momento. “Então, podemos falar do adiamento das eleições quando isso for uma decisão já tomada. Por enquanto valem os prazos, e nós temos um prazo [muito] importante no início de abril que é o prazo final de filiação dos candidatos [a prefeito e vereador]”, esclareceu o parlamentar.

Ainda questionado durante a coletiva de imprensa sobre a não a abertura das receitas por parte do governador de Minas Gerais Romeu Zema Neto (Novo), sabendo sobre a existência de projetos de autoria dos demais parlamentares sobre a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e  havendo ainda diálogos entre o governo Romeu Zema e mesa-diretoria da Assembleia Legislativa. Agostinho Patrus afirmou que haverá o diálogo entre as partes para poder chegar num melhor consenso, sendo que ainda serão viáveis para a população em ambas as partes, evitando todas as devidas cobranças das arrecadações destas receitas e tributos dentre os messes de Abril e Maio.

“Mas, é importante dizer que ao contrario nós temos projetos aqui [de lei estadual] que diminua um pouco a receita. Mas, nos vamos trabalharmos nos projetos que adia o aumento dentro do ano essas receitas para que o governo do estado [de Minas Gerais Romeu Zema Neto – Novo] não as percas. Ou seja, tributos que seriam cobrados no mês de Abril ou no mês de maio. Possam ser cobrados nos meses de setembro e outubro. Pra quando esses pequenos, médios e grandes empresários retomarem as suas atividades, e possam cumprir os pagamentos desses impostos. Ao invés da diminuição do valor dos impostos, e se adiar o imposto para que ele seja pago no momento em que a economia tenha já tomado efetivamente a sua atividade”, destacou o parlamentar.

Sobre as unificações das propostas dentro das 80 proposições que estão em trâmite legal no legislativo estadual de autoria dos 77 deputados estaduais e do governo Romeu Zema que estão especificados para a prevenção contra o “Covid-19” durante as reuniões extraordinárias na Assembleia Legislativa. “É nessa linha em que nós estamos trabalhando. Estamos já com um projeto [de lei estadual] que possa abranger diversos outros projetos, e estamos chegando ao entendimento. Não, só os dos lideres [governamentais e partidários]. Mas, também cada um dos autores desses projetos. Pra que o seu projeto esteja junto de um outro projeto, e a sua ideia possa ser contemplada em um outro projeto e diminuirmos o tempo da apreciação e lapidarmos mais velocidade para a aprovação”, disse o parlamentar.

Sobre os substitutivos dos projetos de lei estadual que são especificados exclusivamente a prevenção ao Covid-19 que define o prazo de vigência do decreto de “Calamidade Pública” que foi encaminhado pelo governo Romeu Zema, e foi aprovado para ser sancionado e decretado até em junho, sendo que o decreto será revogado em julho durante o segundo semestre. O decreto de calamidade pública tem um prazo de 1 ano, e tendo que reencaminhar novamente o decreto durante o 2º semestre para ser revogado por mais 6 meses ate em 31 de dezembro deste ano. Até que a ordem se reestabeleça em seu devido lugar no momento. “Nós colocamos que o decreto [de calamidade pública, do governo Romeu Zema] tem validade até o final do ano. Mas, ele [o decreto de calamidade pública] precisa ser revalidado e precisa ser novamente votado em julho. Por quê disso? Por quê se nós tivemos checado em julho, e a questão da pandemia [do Covid-19] tivesse sido vencida não há necessidade de um decreto de calamidade pública em primeiro lugar”, explicou o parlamentar.

Agostinho Patrus ainda esclareceu que o governo Romeu Zema ainda ficará totalmente desobrigado com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) dentro dos projetos que serão encaminhados durante as reuniões extraordinárias do legislativo estadual. Que permitirá o número maior de contratação imediata de demais servidores para os diversos setores da área da saúde temporariamente neste momento. Para o combate contra o enfrentamento do Covid-19 durante a prevenção, e de acordo com a validade do decreto de calamidade pública durante o 1º e o 2º semestre. Com a inclusão da realocação de recursos financeiros em diversas pastas das secretarias que integram ao governo Romeu Zema. “Fazendo com que se necessário se diminua o investimento em infraestrutura, por exemplo. Ou em alguma outra área que acha pode ser secundaria no momento como esse, e aumentar os recursos na área da saúde ou na Secretaria [do Estado] de Saúde [Ses-Mg]”, exemplificou o parlamentar.