Com 81 casos confirmados na Vale - Contra o “Covid-19”! “Se o ritmo continuar nessa toada nós vamos atingir uma margem de cerca de 900 casos pra mais, e essa margem é altíssima”, alertou o André Viana

Em Minas Gerais – Sobre pandemia! “O percentual é menor. Mas, a fatalidade é maior”, alertou o André Viana   

Presidente do Metabase André Viana convoca a coletiva de imprensa para anuncir a a campanha “Carona no Corona? Isso não Vale!” e divulga os levantamentos dos dados situacionais do Covid-19 com os empregados da Vale e demais contratadas da mineradora (Foto/Delly Júnior/Diário de Itabira) 

Itabira/Mg – Em coletiva de imprensa (presencial) desta quinta-feira (21) o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Extração do Ferro e Metais Básicos de Itabira e Região (Metabase), vereador André Viana Madeira (Patriota) convocou a imprensa para anunciar o lançamento da campanha “Carona no Corona? Isso não Vale!” e deu todos os detalhes sobre os trabalhos das ações que estão sendo desempenhados pela; Mineração Canaã, Anglo American Plc (‘15 Mil’ respiradores), Brasil Exploração Mineral S/A (Bemisa), Belmont Mineração, Vale S/A (‘15 Mil’ respiradores e ‘9 Mil’ testes rápidos); e demais contratadas da mineradora durante a prevenção dos sintomas da pandemia contra coronavírus “Covid-19”, do qual o Sindicato Metabase atua em 30 cidades que  estão envolvidas nos trabalhos de prevenção contra este sintoma desta pandemia.

André Viana mantém o distanciamento entre a imprensa durante 
a entrevista coletiva (Foto/Acom Metabase)

Totalizando cerca de “30 Mil” testes rápidos contra o “Covid-19” que estão sendo disponibilizados pela própria prefeitura (‘10 Mil’ testes rápidos), Hospital Nossa Senhora das Dores (HNSD) (‘8,4 Mil’ testes rápidos) e a mineradora. “Eu chamei vocês aqui hoje [na coletiva de imprensa] no Sindicato [dos Trabalhadores nas Indústrias de Extração do Ferro e Metais Básicos de Itabira e Região -] Metabase dado à situação que o mundo inteiro está vivendo. Itabira [-Mg] não está fora de contexto [da pandemia do ‘Covid-19’], e ontem eu tive uma notícia de um crescimento exponencial dos casos da ‘Covid-19’ e respectivamente o contágio dos contaminados subiu gradativamente. Eu vou apresentar um número acrescido atualizado até as 13 horas de hoje [desta quarta-feira - 22], e vou tecer alguns comentários”, adiantou.

De acordo as atualizações até às 13 horas da tarde de ontem (desta quarta-feira - 20), André Viana ainda afirmou que foram; 642 testes rápidos que foi realizados entre os empregados da Vale e demais contratadas da mineradora, 561 testes negativos, 81 casos confirmados em análise, 8 imunizados que estão infectados pelo coronvírus; dentre os primeiros 3 dias de testagens rápidas do Covid-19 com margem de 900 casos equivalendo a “12,6%” dos casos testados positivo entre os empregados da mineradora e demais empresas contratadas da Vale. Com cerca de “8,4 Mil” testes que foram disponibilizados pela mineradora. “Se o ritmo prosseguir dessa forma nos três primeiros dias de testagens, ao fim do primeiro ciclo de testagem por aqui teremos uma margem de 900 casos confirmados entre trabalhadores [da Vale e demais contratadas da mineradora], e se o ritmo continuar nessa toada e nessa onda. Nós vamos atingir uma margem de cerca de 900 casos pra mais, e essa margem é altíssima”, alertou.  

Profissionais de imprensa mantiveram o todo o distanciamento 
durante  a coletiva de imprensa ao apresentar os dados 
do Covid-19 da Vale (Foto/Acom Metabase)

Durante a coletiva de imprensa, André Viana manteve o tempo todo o total distanciamento dos jornalistas que estiveram presentes durante a entrevista coletiva, e fez a questão de retirar a máscara para apresentar todos os levantamentos de dados situacionais do Covid-19 em Itabira e nas áreas operacionais da mineradora, do qual estão sendo desenvolvidas todas as ações dos trabalhos de segurança e prevenção que estão sendo desempenhadas pela Vale. Onde as ações e os trabalhos de prevenção estão sendo desenvolvidos pela própria mineradora com todas as mediadas de restrições e de segurança que estão sendo tomadas neste momento. Para evitar todas as infecções e as contaminações da pandemia do Covid-19 diante de todo o isolamento social e das medidas de restrições que estão sendo adotados durante os trabalhos de segurança e prevenção contra o Covid-18, evitando mortes fatais neste momento. “Eu vou pedir a licença para retirar a minha máscara pra ficar longe de vocês [da imprensa]”, resumiu o André Viana.

André Viana ainda esclareceu que em Itabira, a Vale atendeu todas as reinvindicações da categoria que foram exigidas durante a prevenção do Covid-19 dentre o anuncio dos testes rápidos em todos os “9,7 Mil (‘4,1 Mil’ Vale/ ‘5,6 Mil’ empresas contratadas da mineradora)” empregados da mineradora e demais contratadas que estão sendo aplicados desde terça-feira (19). Para evitar a contaminação dos sintomas da pandemia do coronavírus, sendo que os testes rápidos teve o início desde terça-feira (19), onde os empregados da mineradora e contratadas da Vale serão testados contra os sintomas do Covid-19 pela frente, evitando infecções nos trabalhadores da área da mineradora. “As empresas querem usar o momento pra cortar direitos e benefícios dos trabalhadores, e nós não permitiremos este tipo de comportamento. Principalmente, em relação a Vale [S/A] que quer usar o momento do coronavírus [Covid-19] em alguns aspectos para cobrar a fatura [da tragédia do rompimento da barragem de] Brumadinho [-Mg] que ficou em mais de ‘R$ 50 Milhões’ [em indenizações extrajudiciais e judiciais] e querem cobrar nas costas dos trabalhadores”, lamentou.    

Onde a mineradora obtém 4 postos de testagens (2 na mina Conceição, 1 na mina de Periquito e 1 na mina Cauê) rápidas para averiguação dos empregados se estão ou não com este sintomas por meio agendamentos com a mineradora e demais contratadas da Vale, evitando contaminações e mortes fatais dentro das áreas operacionais da mineradora. “Os casos vão aumentar exponencialmente, e não só na Vale [S/A] [e contratadas da mineradora] e em todos os setores da comunidade se for verdade. Por que tem muitos casos sob medicação e tem muitos casos totalmente assintomáticos. Principalmente, em Minas Gerais [-Mg] por quê em todo o pais está crescendo muito numero exorbitantes de mortos da Covid [-19], e em Minas [Gerais-Mg] crescem um número de casos confirmados. Mas, o número de mortos está lento”, comparou.    

    

Com espaços de 2 metros de distanciamento entre as cadeiras destes postos de testagens com agendamentos de 15 pessoas por vez, evitando contatos físicos e conversas paralelas entre os colegas de trabalho durante a consulta, sendo que o resultado for negativo o empregado retorna as atividades profissionais na área da mineradora. Caso, se o resultado do teste for positivo, o empregado retorna novamente para fazer o teste até a testagem dar o resultado negativo, e se confirmar se resultado for positivo e estiver contaminado por Covid-19 o empregado será retirado da área da mineradora para ser encaminhado para a sua casa mantendo todo o isolamento social por meio de licenças médicas, em seguida, o empregado será encaminhado para se submeter ao teste de Proteína C-Reativa (PCR).       

      

“Isso por quê? Até a ajuda a diminuir o gasto com o Poder Público [Municipal-PPM e Poder Público Privado-PPP], e também trazer uma certa contribuição para as cidades [de Itabira-Mg e região] por que nós entendemos que o clima agora não é de medir forças com ninguém. Todos nós temos que juntar todas as forças para fazer um trabalho para a cidade de Itabira [-Mg] e as cidades minerárias. Onde tem mineração nós estamos fazendo reinvindicações importantes as vezes as empresas atende, e as vezes as empresas não atende. As vezes nós agimos no Ministério Público [do Trabalho de Minas Gerais- MPTMG]”, destacou.

Principais Ações

-Parceria com o Ministério Público do Trabalho ações concordâncias.

-Prestação de assistência à saúde do infectado e sua família.

-Ajuda para as cidades mineradoras.

-Fiscalização da mineração e das bases representadas. 

-Luta de reinvindicações para as empresas.

-Planejamento para casos críticos e paralização.        

Devido a pandemia do “Covid-19” – Pela primeira vez na história! “46º Festival de Inverno de Itabira” é adiado

Itabira-Mg - Em conformidade com o Decreto Municipal 3.248/2020 e com as recomendações do Ministério da Saúde, a Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) anuncia que o “46º Festival de Inverno de Itabira” foi adiado. Inicialmente, o evento aconteceria entre os dias 3 e 19 de julho. Porém, devido à pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e as medidas de enfrentamento ao vírus será necessário alterar o cronograma da atividade cultural.

A medida se faz necessária para garantir a segurança do nosso público, assim como de artistas, colaboradores e parceiros. Neste momento difícil, temos que nos unir para garantir o bem-estar de todos e buscar soluções criativas para levar arte e cultura à comunidade itabirana e contribuir com a classe artística.

Dessa forma, a fundação cultural deu prosseguimento ao edital de inscrições no “46º Festival de Inverno”. A primeira etapa de seleção se encerrou no dia 30 de abril e contou com 95 projetos inscritos, sendo 84 classificados até o momento. Agora, essas propostas seguirão para análise técnica.

Para viabilizar a execução do “46º Festival de Inverno”, a fundação cultural vem acompanhando o cenário e a disseminação da COVID-19 para determinar uma nova data de realização. A instituição ainda trabalha com a possibilidade de realizar o evento em formato online, e fazendo com que a cultura seja fortalecida em Itabira neste momento complicado.

Fomento a cultura

Nas últimas semanas, a fundação cultural vem trabalhando em um edital de credenciamento para a contratação de conteúdo online junto aos profissionais da cultura.

O edital prevê que os artistas gravem um vídeo inédito com o seu trabalho, que será divulgado no canal da fundação cultural no YouTube. Com isso, a instituição cultural pretende incentivar a produção artística.

Além disso, cria um mecanismo de remuneração aos profissionais do setor, que foram bastante atingidos pelas medidas de enfrentamento ao COVID-19, como a suspensão de atividades e apresentações culturais. O edital deve ser publicado nos próximos dias.

Entretenimento

Desde o início de abril, a fundação cultural vem publicando às terças e quintas-feiras, em seu canal no YouTube, vídeos de shows, palestras e outras atividades culturais promovidos pela instituição nos últimos anos.

Até o momento, já foram divulgadas apresentações dos Itabiranos em Cena, Orquestra de Câmara da Escola Livre de Música de Itabira e Trio Amaranto, Coral da FCCDA e Quarteto Kairós, Jack no Bico, Jhony France, Cia. Itabirana de Danças Clássicas, José Miguel Wisnik e Kristoff Silva, dentre outros.

Nesta quinta-feira (12) foi a vez de publicar o vídeo da primeira Arena Hip Hop, realizada em 2018, na praça Dr. Acrísio Alvarenga, durante a abertura da 7ª Semana da Música que foi promovida pela Escola Livre de Música de Itabira (ELMI).

Além dessas ações, a fundação cultural vem trabalhando em outros projetos para apoiar e fomentar o setor cultural neste período de enfrentamento ao COVID-19, prevendo atividades contínuas ao longo do ano.

“Seminário de Seca 2020” a distância – Devido ao “Covid-19”! “Nós tivemos que pensar um pouco fora da caixa”, resumiu o Flávio Godinho

Devido a pandemia do Covid-19, o coordenador adjunto da defesa civil tenente-coronel Flávio Godinho, e o coordenador do Cedec-Mg tenente coronel Rodrigo Souza abrem o seminario de seca a distância   (Foto/Instagram/Acom Cedec-Mg) 

Belo Horizonte/Mg - Promovido pela Defesa Civil Estadual através da Coordenadoria Estadual Defesa Civil de Minas Gerais (CEDEC-MG) o “Seminário de Seca 2020” a distancia devido aos sintomas da pandemia do coronavírus (Covid-19) por meio da Associação Mineira dos Municípios (AMM) que disponibilizaram as suas plataformas digitais para as transmissões “on-line” e “ao vivo” através do canal do You Tube que foi disponibilizado para a viabilização deste tão importante evento a distância que é voltado para os agentes das defesas civil municipal e estadual que trabalham constantemente durante o enfrentamento e na prevenção das vidas humanas diante dos desastres ambientais quando envolvem as barragens e os períodos chuvosos nos momentos mais difíceis entre os familiares e entres queridos. “Hoje [nesta terça-feira – 12] nós vamos estar falando aqui um pouquinho sobre os planos que nós temos para fazer o enfrentamento do perdido de estiagem e do período de seca, adiantou o Rodrigo Souza. 

Que foi conduzido pelos coordenadores do Cedec-Mg, o Chefe do Gabinete Militar do Governador, tenente coronel Rodrigo Souza Rodrigues e pelo coordenador adjunto tenente coronel Flávio Godinho Pereira durante a abertura oficial do evento na manhã desta terça-feira (12), do qual foram apresentados todos os trabalhos das ações que foram desempenhados e desenvolvidos pelo Cedec-Mg desde os períodos chuvosos quando se trata da questão das barragens que se encontram situações de riscos eminentes neste momento. Onde foram exibidos os vídeos institucionais com os pronunciamentos do governador do estado de Minas Gerais Romeu Zema Neto (Novo) e do Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas Alves. Onde os agentes da Defesa Civil Municipal através da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) tiraram todas as suas dúvidas através de questionamentos a distância que foram feitos com relação aos desastres ambientais, e também as ações que estão sendo desenvolvidas pela própria Defesa Civil Estadual em 853 municípios mineiros.

Onde foi discutido sobre a importância do enfrentamento e a prevenção durante os períodos chuvosos através do “Plano de Emergência Para o Período Chuvoso” que foi elaborado e lançado em Governador Valadares no ano passado, do qual o plano de emergência envolvem as casas construídas em cima de barrancos, e com a inclusão das barragens de água e de rejeito de minério que também estão sujeitos aos futuros rompimentos quando se eleva para o “nível 3” causando pânico e mortes fatais nos moradores que residem nas Zonas de Auto Salvamento (Zas) que estão dentro das conformidades do Plano de Ação de Emergência das Barragens de Mineração (PAEBM) durante os fortes períodos chuvosos em plena as pancadas de chuvas. Que foram bastantemente trabalhadas após os rompimentos das barragens de Mariana-Mg (que já se completou há 5 anos no ano passado) e de Brumadinho-Mg (que se completou 1 ano em janeiro deste ano) que resultou em mortes fatais durante a tragédia do rompimento destas barragens que causaram enormes desastres ambientais nestes municípios, de forma muito avassaladora.

Ainda com a inclusão dos últimos simulados de evacuação que aconteceram em Itabira-Mg e no Rio Piracicaba-Mg, e também nas regiões após o rompimento da barragem de Brumadinho e as elevações dos níveis das barragens da Vale (S/A) e das demais empresas de grande porte que despejam constantemente todos os rejeitos de produtos químicos e industriais nas barragens de rejeito que geram mortes fatais durante os desastres ambientais neste momento de dores e angustia para os familiares e entes queridos que são vitimas destas tragédias, de forma muito lamentável.  “Esse é um momento pra que possamos levar para as pessoas que vão trabalhar e vão ofertar serviços e condições para que as pessoas possam receber agua potável em suas residências. Todos os anos nós fazemos esse trabalho, e esse seminário de seca [2020]. Só que esse ano em função da pandemia [do Covid-19] nós tivemos que pensar um pouco fora da caixa, e inovar e usar de tecnologia, e usar de afastamento social. Mas, não deixar de orientar, de educar e de ensinar as pessoas para que possamos com o menor recurso fazer a maior entrega. Então, é otimizar os valores e os recursos que nós vamos ter pra distribuição de água da melhor maneira possível”, destacou o Flávio Godinho.         

“46º Festival de Inverno”- Fundação Cultural divulga as propostas classificadas na primeira etapa do edital de seleção desta edição

Fundação cultural manterá todas as propostas selecionadas para realizar o 46º Festival de Inverno pós-pandemia do Covid-19 (Foto/Acom Fccda/Divulgação) 

Itabira/Mg - A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) divulgou nesta sexta-feira (08), as propostas classificadas na primeira etapa do edital de seleção para o “46º Festival de Inverno de Itabira”. Ao todo, a classe artística teve 81 dias para inscrever seus projetos no evento.

Agora, os projetos passarão por uma análise técnica realizada por um corpo de jurados especializado em cada um dos segmentos previstos no documento. A lista com os avaliadores será divulgada em breve.

Em 2020, foram recebidas 95 propostas artísticas, e desse total, 11 propostas foram desclassificadas e 84 passaram para a segunda etapa do processo de seleção, sendo 26 propostas na categoria “Música”, 35 propostas em “Formação e Experimentação”, 21 propostas em “Circulação de Eventos” e mais 2 propostas em “Modalidades Especiais”.

De acordo com o edital do “46º Festival de Inverno”a, a segunda etapa classificatória consiste na análise técnica por meio da Comissão de Seleção de Propostas. Essa avaliação se dará por meio de quesitos gerais e específicos para cada modalidade, tais como adequação à temática do evento, qualidade dos projetos, compatibilidade estrutural, dentre outros itens.

Realização do evento

Devido a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e as estratégias de enfrentamento da doença, a realização de eventos culturais está suspensa em Itabira.

Dessa forma, a fundação cultural vem acompanhando a situação do município e a disseminação da COVID-19 para determinar um calendário e formato de realização do 46º Festival de Inverno de Itabira. Assim que houver uma definição, será informado à imprensa e ao público itabirano.

Como forma de apoiar a classe artística, a fundação cultural vem discutindo nas últimas semanas um edital para a contratação de conteúdo online junto aos profissionais do setor. O documento está passando pelas últimas adequações técnicas e administrativas e deve ser lançado nos próximos dias.

Clique aqui e acesse a lista com os classificados na primeira etapa do edital do “46º Festival de Inverno de Itabira”

Contra a pandemia do “Covid-19” – Alerta em Minas Gerais! Governo gaúcho afirma que os 853 municípios mineiros ultrapassaram Japão e Singapura com “99,9 Mil” casos confirmados

Com a nação mais agressiva – 12 casos por “100 Mil” habitantes! “O Brasil segue com a trajetória mais próxima ao dos países europeus mais afetados”, destacou o Eduardo Leite  

No saguão do Palácio Piratini, o governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite afirmou que Minas Gerais ultrapassou Singapura e Japão com o maior recorde de número de casos do Covid-19 (Foto/Felipe Dalla Valle)  

Porto Alegre/RS – Em coletiva de imprensa (presencial e a distância) desta quarta-feira (15/04), o governador do estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite (PSDB) e demais secretariados da pasta apresentaram todos os dados estatísticos dos sintomas da pandemia do coronavírus “Covid-19” no estado gaúcho fazendo todas as comparações com os 27 estados brasileiros (em nível nacional e internacional), no Palácio Piratini. Que foram baseados e elaborados através dos estudos que foi feito Universidade Federal de Pelotas (UFPEL-RS) e pelo departamento de economia estatística.

Eduardo Leite atualiza dados do Covid-19 em nível nacional
 e internacioanal (Foto/Felipe Dalla Valle)

“Eu vou pedir que coloquem por gentileza a apresentação do departamento de economia estatística para compartilhar com vocês o status do Rio Grande do Sul [-RS] no Brasil e em relação ao que nós visualizamos no mundo em termos de coronavírus [‘Covid-19’]. Essa é uma apresentação que nós todos os dias estamos liberando para a sociedade e para a imprensa [na entrevista coletiva]. Mostrando em que condições em que o estado [do Rio Grande do Sul - RS] tem visto a disseminação do coronavírus aqui no nosso território [nacional]”, adiantou o governador.

De acordo com o Eduardo Leite as apresentações dos dados estatísticos da pandemia do Covid-19 são baseadas em situações diante do nível nacional e internacional dentro dos parâmetros situacionais do Covid-19. Como foram apresentados durante a coletiva de imprensa os seguintes levantamentos situacionais através dos tópicos na prevenção contra o Covid-19; “Cenário Mundial: o Brasil nesse contexto”, “Cenário Brasileiro: os Estados no contexto mundial a partir do 100º caso”, “Taxa de Letalidade e óbitos no Brasil”, “Os casos do RS”, “Os casos do RS: por município”, “Nota explicativa: Data de notificação x Data de Confirmação”. Que foram feitos pela Secretaria do Estado de Saúde do Rio Grande do Sul (SES-RS).  

“Essa apresentação do departamento de economia estatística utiliza o cenário mundial e o Brasil no contexto com as apresentações feitas pela universidade de John Hopkins [em Baltimore, Maryland, nos Estados Unidos da América – EUA]. O cenário brasileiro os estados no contexto mundial a partir do centésimo caso [do Covid-19]. O Brasil segue com a trajetória mais próxima ao dos países europeus mais afetados; Italia, Espanha, Alemanha, França e Estados Unidos. E os Estados Unidos [com 1.360.172 casos confirmados, e 79.341 mortes], a gente observa um comportamento mais agressivo com o numero de [204 mil] casos diagnosticados, é importante lembrar que sempre há uma discussão eventual sobre a sobre notificação de acordo com a politica de testagem”, explicou o governador.  

Durante a coletiva de imprensa, Eduardo Leite ainda esclareceu que o estado do Rio Grande do Sul (com 2.539 casos confirmados, e 99 mortes) apresenta a situação menos intensa que os estados de São Paulo-Sp (com 46.992 casos confirmados, e 3.800 mortes) e Rio de Janeiro-Rj (com 18.117 casos confirmados, e 1803 mortes) na comparação com a situação do Brasil (com 168.611 casos confirmados, e 11.487 mortes) que não demonstrou até o momento o comportamento dos países asiáticos selecionados. Como desaceleração abrupta no crescimento (China com 82.901 casos confirmados e 4.633 mortes, e Coréia do Sul com 10.874 casos confirmados e 256 mortes) ou baixo crescimento (Japão com 15.777 casos conformados e 624 mortes, e Singapura com 24.222 casos conformados e 20 mortes) da epidemia da pandemia do Covid-19.

Sobre a real situação da trajetória gaúcha, Eduardo Leite ainda esclareceu que os demais estados do sul do Brasil (Paraná-Pr e Santa Catarina-SC) e de Minas Gerais (da região sudeste) com 99.958 casos confirmados e mais 125 mortes se aproximam individualmente mais da trajetória de Singapura e Japão dentro das conformidades das analises do departamento de economia estatística. “Aproximando aqui essa lamina dos [27] estados [brasileiros]. Nós observamos a evolução a partir do centésimo caso [do ‘Covid-19’], e neste contexto dos [27] estados [brasileiros] nós vemos o Rio Grande do Sul [-RS] com uma taxa de crescimento menor do que dos demais estados [brasileiros]”, destacou o governador.                        


Assista a coletiva de imprensa na íntegra:

       

Novas medidas de austeridade - Com a crise do “Covid-19”! Agostinho Patrus anuncia mais cortes gastos nas “Verbas Indenizatórias” dos próprios salários dos deputados estaduais

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Agostinho Patrus anuncia mais cortes de gastos devido a pandemia do Covid-19  (Foto/Sarah Torres/Acom ALMG)  

Belo Horizonte/Mg – Questionado sobre  os recursos das verbas indenizatórias em que os parlamentares tem direito dentro das conformidades do regimento interno do poder legislativo estadual, sendo que estes recursos poderão serem revertidos para a destinação no combate para a prevenção aos sintomas da pandemia do coronavírus (Covid-19). Devido aos gabinetes dos 77 deputados estaduais estão sob o esquema de ‘home-office’ em suas próprias residências durante as sessões remotas extraordinárias a distancia diretamente das suas próprias residências, evitando aglomerações e contaminações entre os colegas do parlamento nas dependências do legislativo estadual.

Deputado estadual Agostinho falou das novas medidas 

de austeridade durante a coletiva de imprensa

 (Foto/Ricardo Barbosa/Almg/Arquivo/Divulgação) 

O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado estadual Agostinho Célio Andrade Patrus (PV) esclareceu durante a coletiva de imprensa a distancia desta quarta-feira (01/04) que está estudando todas as possibilidades das reduções das despesas dos demais 77 deputados estaduais diante das novas medidas de austeridade da casa legislativa. Para fazer os novos cortes de gastos devido à crise da pandemia do Covid-19. Agostinho Patrus ainda pretende esperar completar um mês de isolamento social para fazer todas às analises e os estudos de remanejamentos para ver onde os gastos foram economizados em todos os setores da casa legislativa, após completar 30 dias. Para fazer novos cortes de gastos diante das medidas de austeridade que vem acontecendo constantemente no legislativo estadual neste momento.

“Nós estamos estudando a [situação da] Assembleia [Legislativa de Minas Gerais –ALMG] da possibilidade da redução das nossas despesas. Nós sabemos que esse vai ser é o momento crítico pra todos os poderes, e cada um vai ter que dar a sua contribuição. Não necessariamente só na verba indenizatória, é claro que provavelmente esse valor vai diminuir por que os deputados [estaduais] vão diminuir nas suas viagens. Portanto, o valor do combustível seria menor. Mas, nós temos outras atividades que estão dentro da ‘verba indenizatória’ que não modificam. Um deputado tem um escritório [de apoio] numa determinada cidade do interior [de Minas Gerais-Mg] paga um aluguel com um contrato de três anos [36 meses], e ele não consegue suspender esse contrato temporariamente. Então, nos estamos estudando nas casas as prováveis reduções [de gastos]. Mais do que usar no [combate a prevenção ao] coronavírus [Covid-19] nós precisamos reduzir pra poder possibilitar o retorno desse dinheiro ao caixa”, explicou o parlamentar.  

          

Em favor da saúde e na prevenção ao “Covid-19“ - Com 6 projetos aprovados! “Essa é a melhor forma de achatarmos a curva para que esse sofrimento seja o menor possível”, defendeu o Agostinho Patrus

O Presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Agostinho Patrus dará a total prioridade aos projetos especificados a prevenção ao Covid-19, do governador Romeu Zema (Foto/Renato Cobucci/Agência Minas/Arquivo/Divulgação)

Belo Horizonte/Mg – Em coletiva de imprensa a distância desta quarta-feira (01/04), o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o deputado estadual Agostinho Célio Andrade Patrus (PV) falou sobre as ações que estão sendo desempenhadas por meio de projetos de lei estadual que são de interesse especifico a prevenção aos sintomas contra a pandemia do coronavírus (Covid-19). Que totalizou 06 projetos na pauta de votação no plenário do parlamento do legislativo estadual durante a sessão remota extraordinária a distancia, do qual os projetos de lei estadual foram aprovados por unanimidade pelos 77 parlamentares que estão à distância neste momento.

Agostinho fala dos projetos de lei estadual de carater emergencial
 e prioritário (Foto/Sarah Torres/Acom ALMG)

Os projetos de lei estadual que são relacionados no combate a prevenção ao Covid-19 de autoria do governador de Minas Gerais Romeu Zema Neto (Novo) desde que foi decretado o estado de calamidade pública em 853 municípios mineiros, sendo que 56 municípios mineiros tiveram o seu decreto reconhecido pelo deputado estadual Cássio Soares (PSD) durante a sessão remota extraordinária desta quinta-feira (30), do qual o parlamentar teve o seu projeto aprovado por todos os parlamentares por unanimidade no parlamento do legislativo estadual desta semana.

Sobre as aprovações dos três projetos de lei estadual de caráter de urgência e emergencial que foram aprovados por unanimidade no parlamento do legislativo estadual durante a tarde desta terça-feira (31/03), Agostinho Patrus ainda destacou um dos projetos mais importantes dentre eles a chamada dos militares que estão na reserva para serem convocados na execução das tarefas durante a prevenção contra a pandemia do Covid-19, e também a contratação temporária dos demais profissionais da área da saúde desde agentes e médicos e enfermeiros nas unidades de saúde (regional, municipal e militar). Com a inclusão do projeto referente à questão tributária que possibilita a redução dos tributos estaduais na redução dos valores de arrecadação destes impostos como o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e dentre outros tributos estaduais durante a crise da pandemia do Covid-19. Para das mais condições e garantias aos comerciários e empresários para gerar mais empregos e rendas em 853 municípios para o aquecimento da economia local.   

“Para trabalhar nesse momento grave em que nós estamos vivendo, e isso soma no projeto [da reunião remota extraordinária] de ontem [desta terça-feira – 31/03] que vai possibilitar que aqueles que trabalharam na área da saúde. Como também nas diversas áreas do hospital militar e outros dentro [dos hospitais] do estado possam ser reconvocados e prestar os serviços à população [...] Mas, também levando ideias para que o governo do estado [de Minas Gerais Romeu Zema Neto –Novo]; possa agilizar a tomada de decisão, possa fazer ainda mais ações, e esse projeto visa isso; ‘levar novas ações ao governo do estado para o enfrentamento da pandemia [do Covid-19]’, e também faz com que a Assembleia [Legislativa de Minas Gerais – ALMG] tenha depois desse projeto um momento de corte, ou seja, a análise daquilo que foi cumprido dentro do projeto, daquilo que não foi cumprido, por que não foi cumprido. Isso, com certeza será alvo de discussões durante o ‘Assembleia Fiscaliza’ assim que nós retomarmos as atividades da casa [legislativa]”, destacou o parlamentar.    

Sobre as emendas parlamentares seriam destinados para os 853 municípios mineiros, Agostinho Patrus ainda aproveitou a coletiva de imprensa para reforçar o seu esclarecimento dizendo que conversou pessoalmente com o governo Romeu Zema para reverter todas as emendas parlamentares impositiva na estimativa de “R$ 300 Milhões” ao combate contra a pandemia do Covid-19 dentro das conformidades da revisão do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do estado mineiro, do qual o projeto foi aprovado por unamidade pelos parlamentares da casa legislativa. Para possibilitar que os deputados estados estaduais possam modificar todas as indicações de origem destes recursos aos 853 municípios mineiros de origem para a destinação destas emendas parlamentares aos; hospitais (municipais e regionais), leitos de Unidade Terapia Intensiva (UTI), aquisições de Equipamentos de Proteção Individual (EPI´S), instituições de assistência social dentre os asilos e creches, e nas áreas da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese) com a inclusão de incrementar mais recursos para os idosos, e também aos moradores de rua com os valores inferiores ao “CADúnico”, do governo federal.

Quando se trata dos investimentos sociais dentre o governo Romeu Zema em contrapartida dos investimentos dos programas sociais do federal por meio de emendas parlamentares dos deputados estaduais. Com a expectativa de atendimento aos 500 municípios mineiros que necessitam sempre dessa demanda quando envolve a questão situacional da saúde da população destes municípios, sendo que o Agostinho Patrus já tinha se manifestado anteriormente sobre o assunto na coletiva de imprensa de quarta-feira (25/03).

“Com a presença do governador [Romeu Zema], nós vamos entregar esse projeto para que ele possa imediatamente sancionar. Para que imediatamente esses recursos de ‘R$ 300 Milhões’ sejam imediatamente liberados para a saúde do nosso estado [de Minas Gerais], é um investimento importante como disse aqui [na coletiva de imprensa]. O importante o valor [‘R$ 300 Milhões’], mas, o importante também é a capilaridade. Por quê os deputados [estaduais] estão espalhados nas mais diversas regiões de Minas Gerais [-Mg], e portanto tem o termômetro de cada uma dessas regiões. Das necessidades, de o que é necessário naquele hospital, e naquele determinado município. E assim, nos vamos conseguir a ir diretamente no alvo; levar as essas comunidades o que elas precisam, e levar a esses pontos de atendimento o que eles realmente precisam para enfrentar esse momento”, concluiu o parlamentar.

Com o plenário vazio, Agostinho Patrus mantem as reuniões extraordinárias para fazer as analises de proposições das leis estaduais, evitando os contatos físicos para não ser contraído por Covid-19 (Foto/Sarah Torres/Acom ALMG)  

Contra o “Covid-19” – Com o risco “Zero”! Prefeitura de Ouro Preto anuncia a criação do comitê para avaliar a reabertura do comércio

Vice-prefeito “Tico Miranda” e demais agente empreendedores envolvidos na prevenção do Covid-19 realiza a primeira reunião do comitê (Foto/Acom PMOP)  

Ouro Preto/Mg - A Prefeitura Municipal de Ouro Preto (PMOP) publicou na terça-feira (28) o decreto 5.689, que cria o comitê para avaliar e planejar a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento da epidemia causada pelo Coronavírus.

Para o vice-prefeito Ailton Miranda Silva “Tico Miranda” (PDT) que preside o comitê, o objetivo é planejar a retomada da atividade econômica, tendo como prioridade a saúde. “Primeiro, Ouro Preto se preparou para salvar vidas, com a criação do Centro de Enfrentamento de Coronavírus e atuação com agilidade nas obras de finalização da ‘Nova [Unidade de Pronto Atendimento -] UPA’. O município se prepara agora para o retorno gradual das atividades econômicas e, por isso, foi criado o comitê para avaliar e planejar a reabertura gradativa e segura do comércio, com a participação de entidades representativas do setor e com a análise diária de acordo com os indicadores da saúde”, explica o vice-prefeito, que ressalta que a prioridade é a vida.

O comitê já realizou a sua primeira reunião no dia 29 de abril, quarta-feira, com a participação da Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto (representada por Paulo Ferreira); do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto (Condes-OP) (representado por Valmir Maximiano); do Circuito do Ouro Convention & Visitors Bureau (representado por Márcio Abdo), da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (representada por Raimundo Saraiva); do Secretário Municipal de Fazenda (SMF), Huaman Xavier Pinto Coelho; do Procurador Geral do Município (PGM), Geraldo Rodrigues Rioga; do Secretário Municipal de Governo (SMG), André Simões Villas Bôas; do Secretário Municipal de Agropecuária (SMA), Yuri Borges Assunção; do Secretário Municipal de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Moises Rodrigues de Paula; e do Vice-Prefeito, presidente do Comitê “Tico Miranda”.

Segundo o Secretário de Governo, André Simões, o comitê vai avaliar o planejamento a curto, médio e longo prazo. “Nada está sendo realizado sem avaliação. Lembrando que todas as ações da Prefeitura estão sendo avaliadas e validadas pelo comitê técnico coronavírus, formalizado no dia 17 de março, com a participação de membros da Secretaria Municipal de Saúde [SMS], Universidade Federal de Ouro Preto [Ufop] e [Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico ou Confederação Nacional das Cooperativas Médicas -] UNIMED”, afirma.

Devido a pandemia do "Covid-19" - Audiência LDO a distância! Prefeitura realiza audiência eletrônica sobre projeto da "Lei de Diretrizes Orçamentárias" para 2021

Devido a pandemia do Covid-19, Prefeitura de Itabira realiza audiencia pública da "LDO 2021" a distância (Foto/Acom Ita/Divulgação) 

Itabira/Mg - A Prefeitura Municipal de Itabira (PMI), por meio da equipe da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Seplag), apresentará no dia 5 de maio, às 17 horas, no auditório do paço municipal, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021. Devido ao isolamento social determinado pelo Município, por meio do Decreto nº 3.164/20, e à situação de calamidade em saúde pública (Decreto Municipal nº 3.226/20) – ambos referentes à pandemia provocada pelo novo coronavírus -, a audiência será transmitida simultaneamente pela página oficial da Prefeitura no Facebook.

Na ocasião, serão apresentadas as prioridades da Administração Pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro do próximo ano. A LDO também orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e dispõe sobre as alterações na legislação tributária. Com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a LDO recebeu novas atribuições e tornou-se um instrumento fundamental no processo de planejamento fiscal.

O objetivo da audiência pública é democratizar o debate relacionado às diretrizes orçamentárias do município, destacando a importância da transparência pública e o equilíbrio entre receitas e despesas. Assim, a participação popular é muito importante. Após a apresentação, os participantes poderão se manifestar (expor pontos de vista, questionar, opinar, esclarecer dúvidas), por meio do correio eletrônico seplag@itabira.mg.gov.br, entre os dias 5 e 11 de maio. Em seguida, o documento será encaminhado ao Poder Legislativo para análise dos vereadores. Com a aprovação, o projeto retorna ao Município para sanção do prefeito.

Devido ao feriado nacional - Comércio em Itabira permanecerá fechado nesta sexta-feira

Centros comerciais estarão com os comercios fechados devido ao feriado do Dia do Trabalhador, e reabrirá a partir de sábado (Foto/Acom CDL/Arquivo/Divulgação)

Itabira/Mg - O comércio considerado não essencial deverá permanecer fechado em Itabira durante o feriado do “Dia do Trabalhador” do dia 1º de maio desta sexta-feira. Nessa quarta-feira (29) os representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e da Prefeitura Municipal de Itabira (PMI) se reuniram para tratar do assunto. A decisão acontece após a confirmação de dois novos casos de coronavírus no município. 

A “CDL/Itabira” defendia o funcionamento do comércio em consonância com a Medida Provisória (MP) nº 927. No entanto, compreendeu a situação exposta pela Comissão Municipal de Enfrentamento ao Coronavírus. 

“Após reavaliação do cenário, em concordância com o Executivo, preferimos não arriscar em abrir as lojas na sexta-feira. A medida tem caráter preventivo. Também concordamos em não estender o horário do comércio nos próximos dois sábados”, disse o presidente da “CDL/Itabira”, Maurício Martins. 

O horário de funcionamento das lojas é restrito de 10h às 17h, em dias úteis, e das 9h às 13h, aos sábados.

Com o decreto aprovado – Devido à pandemia da “Covid-19”! Assembleia Legislativa reconhece a “Calamidade Pública” de Itabira dentre em 56 cidades

Por unanimidade, Itabira tem o decreto de calamidade pública reconhecido pela mesa-diretoria da Assembleia Legislativa e demais 77 parlamentares (Foto/Rodrigo Ferreira/Divulgação)

Belo Horizonte/Mg - A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta quinta-feira (30), a  proposição que reconhece o estado de “Calamidade Pública” em Belo Horizonte e em outros 56 municípios mineiros, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus.

O Projeto de Resolução (PRE) 92/20, de autoria da mesa-diretoria da Assembleia Legislativa, foi aprovado na forma original. A Reunião Extraordinária do Plenário utilizou recursos técnicos que permitem a deliberação e votação por meio remoto e em turno único, a fim de cumprir as recomendações de isolamento social que visam à contenção da pandemia de “Covid-19”.

O relator designado em Plenário para o projeto, deputado Cássio Soares (PSD), não propôs qualquer alteração no texto elaborado pela Mesa, que englobou solicitações encaminhadas por 56 prefeituras. “Trata-se de medida necessária em face do cenário instaurado pela pandemia do coronavírus (Covid-19), já que os seus impactos transcendem a saúde pública e afetam a vida de toda a sociedade”, avaliou o deputado, em seu parecer.

O PRE 92/20 reconhece o estado de calamidade pública nos 56 municípios que menciona pelo prazo de 120 dias, a partir da data de entrada em vigor do respectivo decreto municipal. Esse reconhecimento poderá ser prorrogado pela Assembleia Legislativa enquanto durarem os efeitos da pandemia no município.

Apesar de os decretos de calamidade pública de Belo Horizonte e das demais cidades já estarem em vigência, as 853 prefeituras dos municípios mineiros precisam da aprovação da Assembleia Legislativa para obter o direito de suspensão de prazos e limites referentes a despesas com pessoal e dívida pública fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).