Parceria com a Prefeitura - Obras do novo fórum estão em fase avançada

A comunidade itabirana está acompanhando o avanço das obras do novo prédio do fórum da cidade. A construção está sob responsabilidade do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e conta com a parceria da Prefeitura de Itabira, que doou o terreno para o empreendimento. O fórum vai funcionar na avenida Mauro Ribeiro Lage, nº 894, bairro Esplanada da Estação (antigo Campo do Ferroviário).

 

De acordo com o gerente de fiscalização de obras Walner Mendonça, que trabalha na Diretoria de Engenharia e Gestão Predial (Dengep) do TJMG, 40% das obras estão concluídas até o momento. “A estrutura está pronta. Agora, vai começar a fase de acabamento”, disse. Ele explicou que os 60% restantes referem-se ao acabamento do prédio; às instalações do ar-condicionado central, da rede de dados e dos equipamentos de informática. Segundo o gerente, a previsão é de que o prédio seja concluído em um ano. 
 

O terreno para o novo fórum foi doado pelo Município em 2006, conforme a Lei 3.944 do referido ano. No entanto, houve atrasos quanto ao processo licitatório para definição da construtora. O prazo de 30 meses dado pela Prefeitura para o TJMG iniciar as obras foi prorrogado em 2008. No ano passado, o prefeito Damon Lázaro de Sena entendeu a necessidade de nova prorrogação e, após aprovação na Câmara Municipal, sancionou a Lei 4.570/2013. Na época, o prefeito disse que era um compromisso do governo intervir para que a construção fosse realizada. 

Atualmente, o fórum funciona no bairro Pará, na antiga sede do Valeriodoce Esporte Clube (VEC). A estrutura física é insuficiente para atender à demanda existente no município, comportar os funcionários do Poder Judiciário e armazenar os documentos. 

Em março do ano passado, uma comitiva com autoridades itabiranas participou de uma reunião no TJMG, em Belo Horizonte. Entre os presentes, estavam o vice-prefeito Reginaldo Calixto de Oliveira (representando o prefeito Damon Lázaro de Sena) e o presidente da 52ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Fabiano Penido de Alvarenga. Na ocasião, o desembargador Joaquim Herculano Rodrigues informou que o processo licitatório estava concluído. A Construtora Abapan Ltda foi a empresa vencedora e o lançamento oficial das obras aconteceu no mês seguinte. 

O prédio vai abrigar nove varas: inicialmente, seis delas serão instaladas e os demais espaços ficarão disponíveis para futura ampliação. Com área construída de 6.590,88 m², o edifício será dividido em seis pavimentos, nos quais funcionarão o setor psicossocial, Salão do Júri, Defensoria Pública, OAB, Ministério Público, arquivo, espaço para objetos apreendidos, entre outros setores. O estacionamento terá capacidade para 143 veículos. O investimento do TJMG é de R$ 14.280.867,84.