Pelo futuro da grandeza e da beleza das mulheres - Pela igualdade racial e contra o feminicídio! "ONU Mulheres" apresentam plataforma "Cidade 50-50" em Itabira

Ana Cláudia e Juliana , da Onu Mulheres apresentam  a plataforma "Cidade 50-50" pela primeira vez em Itabira (Foto/Acom Ita)

Para promover uma sociedade mais democrática, com a participação das mulheres em sua diversidade, a Prefeitura Municipal de Itabira (PMI) recebeu na manhã desta quinta-feira (21), representantes da Organização das Nações Unidas das Mulheres (ONU/Mulheres) para a apresentação da plataforma “Cidade 50-50: todas e todos pela igualdade”. O encontro aconteceu no auditório do Museu de Itabira e contou com a presença do prefeito Ronaldo Lage Magalhães (PTB), da vice-prefeita Dalma Helena Barcelos da Silva (PDT) , secretários municipais e demais autoridades.

Prefeito Ronaldo Magalhães (Foto/Acom Ita)

A gerente de Projetos de Liderança e Participação Política, Governança e Normas Globais da "ONU Mulheres", Ana Cláudia Jaquetto Pereira; e a assistente de Programas da entidade, Juliana Maia; explicaram que o programa surgiu em 2016, para as eleições municipais. O objetivo da iniciativa era que candidatos e candidatas participantes do pleito assumissem compromissos públicos com os direitos das mulheres e meninas no momento eleitoral.

“Temos dialogado há algum tempo com o Consórcio Mulheres das Gerais, do qual Itabira também é parte, sobre a possibilidade de criação de um projeto com foco em atuação dos governos municipais na igualdade entre homens e mulheres. A gente está aqui, presente, exatamente para discutir com a Prefeitura as possibilidades de parceria e a nossa ideia é disponibilizar ferramentas, conhecer Itabira e como poderemos juntar as iniciativas”, explicou Ana Cláudia Pereira.

A partir de consultas a especialistas e lideranças sociais, a ONU Mulheres construiu uma agenda com propostas em seis áreas: Governança e Financiamento, Empoderamento Econômico, Participação Política, Educação Inclusiva, Enfrentamento à Violência contra a Mulher e saúde.

Vice-prefeita Dalma Barcelos (Foto/Acom Ita) 

Para Cibele Mourão Barroso de Figueiredo Oliveira, juíza da 2ª vara criminal de Itabira, o Poder Judiciário considera a Agenda Cidade 50-50 uma ferramenta de fortalecimento das ações que a Justiça executa. “Reforça todas as nossas iniciativas de empoderamento feminino, de combate à violência doméstica, de representatividade das mulheres nos órgãos de poder, especialmente no judiciário. Então, me sinto mais fortalecida com a presença da "ONU Mulheres" aqui para reforçar que a nossa luta está no caminho certo e de que há órgãos internacionais que nos apoiam nessa caminhada”, avaliou a diretora do Foro itabirano.

De acordo com as representantes da organização, o projeto tem como origem os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a iniciativa global da "ONU Mulheres" Por um "Planeta 50-50" em 2030: um passo decisivo pela igualdade de gênero. Para a Dalma Barcelos, o “Cidade 50-50” surge do reconhecimento da importância das políticas municipais para a promoção da igualdade de gênero e para o empoderamento das mulheres em todos os âmbitos, público e privado: economia, política, ambiente de trabalho, saúde, educação, cultura, lazer, mobilidade, e outros. 

“Uma cidade onde mulheres e homens tenham oportunidades, condições e direitos de participação e decisão, ou seja, uma cidade 50-50, é uma cidade melhor para todos nós. Para isso, vamos fazer um trabalho de equipe. Temos a comissão de combate à violência contra as mulheres, a Secretaria de Assistência Social trabalha várias políticas para as mulheres e, temos também, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico que está trabalhando com os ODS”, explicou a Dalma Barcelos. 

Além disso, segundo a Dalma Barcelos, a Prefeitura de Itabira  atua conforme com o objetivo quinto do programa: "a igualdade de gênero". “Então, nós já somos parceiros. Será um trabalho em conjunto, com várias secretarias, com a comissão e com a sociedade também”, destacou a Dalma Barcelos. 

Em seu discurso, Ronaldo Magalhães destacou a importância de Itabira fazer parte do programa da "ONU Mulheres".  “Desde os primeiros dias do nosso governo, discutimos internamente como envolver e participar mais e, acima de tudo, apoiar as mulheres, principalmente na questão da violência doméstica e dos direitos em si. A nossa vice-prefeita Dalma [Helena Barcelos - PDT] tem trabalhado muito e nos representado em vários eventos, inclusive fora de Itabira”, defendeu o Ronaldo Magalhães. 

Ronaldo Magalhães ainda disse em acreditar ainda que a apresentação desta quinta-feira (21) indica o protagonismo de Itabira na plataforma “Cidade 50-50: todas e todos pela igualdade”. “Receber membros da ONU [Mulheres] hoje, nos mostra que Itabira sai na frente. A comunidade está muito consciente e a gente tem o Poder Judiciário e as polícias; Civil [PC] e Militar [PM]; envolvidas, o que muito contribui no processo. É importante que façamos esses eventos, mas acima de tudo tenhamos ações que envolvam mais as pessoas e não só as do sexo feminino. Acho que os homens também têm uma função primordial nisso, de participar e poder contribuir. Entendo que estamos no caminho certo, nesta questão social que é grave no Brasil, e estamos buscando alternativas para avançar e melhorar a questão da mulher na sociedade”, concluiu o Ronaldo Magalhães. 

São parceiros do programa o Tribunal Superior Eleitoral (TRE), o Instituto Patrícia Galvão, o  Demodê/UnB, Think Olga, Frente Nacional de Prefeitos, Confederação Nacional de Municípios e o Poder Judiciário da comarca itabirana. 

Veja as seguintes propostas: 

Governança e Planejamento 

1) Criar ou fortalecer organismo de políticas para as mulheres já existente no município com capacidade de articulação de alto nível na gestão municipal e com recursos técnicos e financeiros suficientes e intransferíveis, que coordene e estabeleça alianças com as demais secretarias do município e formule, execute e monitore a implantação de políticas públicas para as mulheres; em diálogo e permeáveis ao controle social e participação da sociedade civil. 

2) Formular e implantar um Plano Municipal de Políticas para as Mulheres que conte com mecanismos permanentes de coordenação intersetorial, divisão de responsabilidades, dotação de recursos, monitoramento e avaliação. 

Empoderamento Econômico 

1) Fomentar o empreendedorismo e ampliar a oferta de vagas oferecidas em cursos técnicos para as mulheres, especialmente em áreas não tradicionalmente ocupadas por elas. 

2) Ampliar a rede pública de políticas de cuidado com o aumento da oferta de vagas em creches, buscando zerar o deficit de vagas no município; e criar e ampliar o número de restaurantes e lavanderias comunitárias. 

Participação Política 

1) Garantir a presença de mulheres em sua diversidade na composição do gabinete do Executivo Municipal e observar a presença de mulheres em todos os níveis hierárquicos, visando um gabinete igualitário 50-50. 

2) Fomentar a contratação de mulheres, considerando critérios de representação étnico-raciais, para ocupar postos de todos os níveis hierárquicos, incluindo os níveis mais altos da administração pública municipal direta e indireta. 

Enfrentamento à Violência Contra a Mulher 

1) Mapear os riscos e as violências contra as mulheres na cidade.

2) Implantar centros de referência especializados no atendimento a mulheres em situação de violência. 

Educação Inclusiva 

1) Incluir conteúdos sobre a igualdade de gênero e raça nos currículos escolares do sistema público municipal de educação para prevenir a violência contra mulheres e meninas dentro e fora do ambiente escolar. 

2) Realizar cursos de formação em igualdade de gênero e raça para professores e comunidade escolar do sistema público de educação. 

Saúde 

1) Instalar novas ou fortalecer unidades básicas de atendimento referência em saúde da mulher já existentes no município.

2) Capacitar profissionais de saúde no atendimento a gestantes, com atenção especial às mulheres em situação de vulnerabilidade e às mulheres em situação de violência.