Caravana presente no ato público em favor da aprovação do novo marco regulatório da mineração (Foto/Ascom Ita)
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O prefeito Damon Lázaro de Sena e uma caravana composta por mais de 60 pessoas de Itabira, entre vereadores, secretários municipais, servidores e representantes de entidades estiveram nesta quarta-feira (2), em Ouro Preto e se uniram a prefeitos e representantes de outros 12 municípios. Eles participaram do movimento Minério Justo Nosso Marco, na busca pela aprovação, junto ao Congresso Nacional, do marco regulatório da mineração – lei que regulamenta a extração mineral no país e que permitirá o aumento no percentual da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). O movimento é organizado pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (AMIG).
Prefeito Municipal Damon Lázaro de Sena é primeiro a discursar sobre o novo marco regulatótorio
da mineração (Foto/Ascom Ita)
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“Itabira é o principal modelo das conseqüências que a mineração causa, principalmente em relação ao meio ambiente. Quanto se perdeu em mais de 40 anos de mineração? Itabira deixou de arrecadar, nos últimos anos, cerca de R$ 640 milhões. Não estou falando dos outros municípios, só de Itabira. O que queremos é crescimento e desenvolvimento com sustentabilidade. Queremos justiça na distribuição dos royalties”, salientou o prefeito.
O prefeito de Mariana e presidente da AMIG, Celso Cota Neto deu ênfase aos “ônus e bônus” oriundos da mineração, ressaltando que o aumento no percentual dos impostos é “apenas o primeiro passo” e, ao mesmo tempo, o principal instrumento dos municípios mineradores na busca pelo crescimento no presente e futuro.
No discurso de abertura, o prefeito de Ouro Preto, José Leandro Filho, também adotou em sua fala a priorização na aprovação do marco regulatório. Ele destacou o fato de que o governo do estado perdeu, só no ano passado, cerca de R$ 1 bilhão com a não aprovação da nova lei. A estimativa, segundo ele, é de que Minas Gerais perca mais de R$ 2 bilhões em 2014.
Uma nova manifestação deverá acontecer em Brasília (DF), em data a ser definida pela AMIG.