Marco Regulatório da Mineração - Prefeito de Itabira leva caravana a manifestação estadual em Ouro Preto

Caravana presente no ato público em favor da aprovação do novo marco regulatório da mineração (Foto/Ascom Ita)

O prefeito Damon Lázaro de Sena e uma caravana composta por mais de 60 pessoas de Itabira, entre vereadores, secretários municipais, servidores e representantes de entidades estiveram nesta quarta-feira (2), em Ouro Preto e se uniram a prefeitos e representantes de outros 12 municípios. Eles participaram do movimento Minério Justo Nosso Marco, na busca pela aprovação, junto ao Congresso Nacional, do marco regulatório da mineração – lei que regulamenta a extração mineral no país e que permitirá o aumento no percentual da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). O movimento é organizado pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (AMIG). 

Prefeito Municipal Damon Lázaro de Sena é primeiro a discursar sobre o novo marco regulatótorio

da mineração (Foto/Ascom Ita)

Um dos primeiros a discursar, Damon Lázaro de Sena foi bastante objetivo e  deixou claro o quanto cada um dos municípios mineradores – principalmente Itabira –  deixa de arrecadar em impostos (royalties) pela não aprovação do índice de 4% sobre o valor bruto da venda de minério. O índice atual é de 2% sobre o valor líquido das atividades de extração e foi regulamentado através de uma lei instituída há 47 anos. 

“Itabira é o principal modelo das conseqüências que a mineração causa, principalmente em relação ao meio ambiente. Quanto se perdeu em mais de 40 anos de mineração? Itabira deixou de arrecadar, nos últimos anos, cerca de R$ 640 milhões. Não estou falando dos outros municípios, só de Itabira. O que queremos é  crescimento e desenvolvimento com sustentabilidade. Queremos justiça na distribuição dos royalties”, salientou o prefeito.  

O prefeito de Mariana e presidente da AMIG, Celso Cota Neto deu ênfase aos “ônus e bônus” oriundos da mineração, ressaltando que o aumento no percentual dos impostos é “apenas o primeiro passo” e, ao mesmo tempo, o principal instrumento dos municípios mineradores na busca pelo crescimento no presente e futuro. 

No discurso de abertura, o prefeito de Ouro Preto, José Leandro Filho, também adotou em sua fala a priorização na aprovação do marco regulatório. Ele destacou o fato de que o governo do estado perdeu, só no ano passado, cerca de R$ 1 bilhão com a não aprovação da nova lei. A estimativa, segundo ele, é de que Minas Gerais perca mais de R$ 2 bilhões em 2014. 

Uma nova manifestação deverá acontecer em Brasília (DF), em data a ser definida pela AMIG.