Balanços 2018 - Missão cumprida ! Novas ações para melhorar e agilizar todos os serviços públicos

Durante o ano de 2018, a Prefeitura Municipal de Itabira (PMI) criou ou melhorou todas as ferramentas para otimizar alguns serviços executados pelas Secretarias; de Desenvolvimento Urbano (SMDU); e Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Inovação e Turismo (SMDECTIT).

Uma delas foi a publicação do edital de notificação para limpeza de lotes e terrenos não edificados. Com o objetivo de proteger a saúde pública, e evitando ainda a proliferação de animais peçonhentos e do mosquito Aedes aegypti "transmissor da dengue", zika, chikungunya e febre amarela. Esta medida estabeleceu o prazo de 30 dias para lotes particulares permanecerem em condições adequadas de higiene, ou seja, sem entulhos, lixos e qualquer meio ou objeto que acumulasse água nas residências.

Depois deste prazo, a Prefeitura de Itabira fiscalizou as áreas com exceção dos terrenos murados, e puniu todos os responsáveis que não cumpriram devidamente com as regras. A multa foi aplicada de 100 Unidade Padrão Fiscal do Município (UPFM) e para os casos reincidentes, o dobro.

De acordo com o diretor de Serviços Urbanos Carlos Alexandre Ribeiro, ele ainda afirmou que mais de 90% dos proprietários atenderam ao edital. Prova disso, é o número inexpressivo das infrações emitidas: 130 de 9.945 lotes não edificados. Entretanto, segundo ele, deste total, 60% tiveram os recursos aceitos, já que os lotes entraram em processo de limpeza depois da fiscalização e antes da multa ser emitida. “O edital foi um sucesso. É uma ferramenta importantíssima para a limpeza dos lotes. Além disso, ajuda no fluxo de trabalho dos fiscais e na logística da secretaria”, afirmou.

Outra ação importante para o desenvolvimento urbano, foi a criação de novas regras para a análise dos projetos de construção em conformidade com o Plano Diretor Municipal. Visando aprovar ou reprovar os projetos em até 60 dias, a Superintendência de Urbanismo mudou a metodologia de análise e criou um protocolo padrão para a apresentação dos trabalhos.

Com isso, a Prefeitura de Itabira reduziu as entradas e saídas dos mesmos projetos e valorizou ainda, o empenho dos bons profissionais. Em números, foram expedidas 106 aprovações de projetos e alvarás de construção; 57 regularizações; 76 baixas de construção e Habite-se; 26 retificações de área; 34 desmembramentos e remembramentos e 16 aprovações de projetos de vigilância sanitária.

Já na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o prefeito Ronaldo Lage Magalhães (PTB) aprovou, no mês de maio, o regulamento do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social de Itabira (Fundesi) por meio do decreto nº 1.579 "que garante imparcialidade, impessoalidade e isonomia dos bens públicos, pois estabelece os modos de operação, relacionamento e gestão do fundo". “Não havia este documento e, no caso das concessões de áreas do Distrito Industrial ou das salas da incubadora de empresas, os concorrentes têm que atender aos critérios estabelecidos. Foi um enorme ganho para a comunidade”, explicou o secretário José Don Carlos Alves dos Santos.

Na última semana, 12 concessões foram firmadas com empresários itabiranos, que ocuparão, a partir do ano que vem, o Distrito Industrial I e a Incubadora de Empresas do bairro Fênix. Para isso, segundo Don Carlos, foi realizado um processo de desocupação e revitalização das áreas ociosas.

Desenvolvimento sustentável na gestão pública

Por meio do programa Cidades Sustentáveis, implantado na Prefeitura ainda no ano passado, em parceria com a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Itabira e mais 99 cidades foram selecionadas para a especialização Desenvolvimento Local e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, realizada em Brasília e promovida pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), entidade vinculada ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG).

Este curso colocou o município na plataforma de desenvolvimento local e sustentável do Ministério do Planejamento. Por isso, a Prefeitura de Itabira já trabalha com a implantação dos Arranjos e Sistemas Produtivos e Inovativos Locais (Aspil) para promover a diversificação econômica com o apoio do Governo Federal.

A partir do ano que vem, Itabira será uma das cidades polo para inserir as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que associa crescimento econômico, social e ambiental.

“Quase todas as secretarias estão no programa Cidades Sustentáveis, que são indicadores que a Prefeitura têm que atender. É uma organização na gestão pública e cada pasta trabalha com metas específicas, por exemplo, erradicação da pobreza: a Secretaria de Assistência Social desenvolve ações para este indicador”, finalizou Don Carlos.

Força-tarefa para a diversificação econômica

Desde o início de sua gestão, um anseio do prefeito Ronaldo Magalhães era solucionar o problema do antigo Center Shopping, conhecido como “elefante branco”. O prédio, localizado na região central da cidade entre as vias Daniel Jardim de Grisolia, Guarda-Mor Custódio e Doutor Sizenando de Barros teve a sua construção interrompida há mais de 20 anos.

Com todas as pastas mobilizadas, as primeiras providências foram tomadas pela SMDECTIT que procurou a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros para obter os estudos técnicos, comprovando então, os riscos de desabamento do prédio. Pois, além da deterioração externa, a parte interna também estava com infiltração e outras avarias.

Em seguida, os laudos foram apresentados aos proprietários do Center Shopping depois de muitas reuniões, eles autorizaram que a Prefeitura captasse investidores como grandes redes de supermercado e varejistas, por exemplo. Mas, durante este processo, o grupo Ânima, proprietário do Centro Universitário Una, anunciou uma unidade em Itabira.

Com o interesse do grupo em investir, a Prefeitura de Itabira apresentou o Center Shopping e atuou como facilitadora desta transação, principalmente no que diz repeito à documentação e orientação nos processos de alvarás, registros, Recuperação Fiscal (Refis) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). “Portanto, o investimento da Una traduziu o nosso esforço na busca pelo desenvolvimento econômico com a geração de emprego e renda no município”, avaliou o prefeito Ronaldo Magalhães. Hoje, os oito mil m² de área construída do antigo “elefante branco” passam por obras de reforma e revitalização.

Reunião de Comissões – “Banco do Povo” está sem solução e pede socorro! “A gente vai gastar para tentar receber o que não conseguiu receber de forma alguma ou vamos continuar emprestando?”, questionou o Geraldo Rubens

Dividas do “Banco do Povo” - Com as provas em mãos! Secretário de planejamento cai em contradição ao ser desmascarado por João Torres na plateia

Secretário de planejamento atende ao convite do vereador de oposição Reginaldo Santos para prestar os esclarecimentos sobre a situação do Banco do Povo para o presidente da instituição João Torres (Foto/RKiô Notícias)

Na última reunião de comissões temáticas desta quinta-feira (13) no legislativo. Segundo o ex-presidente (2006/2014) da Associação de Crédito Popular “Banco do Povo” (ACP), o Secretário Municipal de Planejamento e Gestão (SEPLAG) Geraldo Rubens Pereira, ele esclareceu que foi já presidente do “Banco do Povo” por oito anos (quatro mandatos) consecutivos durante o governo dos ex-prefeitos; (2005-2008/2009-2012) João Izael Querino Coelho (PSL); e (2013/2016) Damon Lázaro de Sena (PV). Geraldo Rubens ainda esclareceu que fez todos os levantamentos destas dividas a partir de 1999 até 2005 após ser empossado para assumir a presidência da instituição, e ele ainda afirmou que na época moveu uma “ação monitória” na “justiça comum” contra os 11 credores para tentar receber das dividas que estão dentro do valor montante de “R$ 750 Mil”. Sendo que o valor desta divida atualmente estão acrescidos de juros e correção monetária a “3,9%” ao mês.  “Nesse período (de 2001 a 2006), o ‘Banco do Povo’ já realizou diversas operações com os clientes, e todas essas operações neste período elas foram realizadas, e foram recebidas. E existiam estoques de operações que tinham sido realizadas anteriores e não foram recebidas, e isso na hora em que faz a conta e converte em salário mínimo e atualiza em juros [e correção monetária]. Isso realmente dá um absurdo, e se a gente pega o balanço da ‘Associação de Crédito Popular [-ACP]’. A gente vai ver lá que está dando milhões [R$ 750 Mil]. Mas por quê? Isso está sendo feito a taxa de juros de ‘3,9%’ ao mês, e essas dividas desses créditos em que a Associação [de Crédito Popular] tem. Elas são lá do inicio do ‘banco do povo’ de 1999 a 2005. Então, se a gente atualizar o [s] valor [es] de ‘3,9 %’ [ao mês] vai dar valores astronômicos, e logo em que eu assumi o ‘banco do povo’ em 2006”, relembrou.

Presidente do Banco do Povo (Foto/Rodrigo Ferreira/Arquivo/Divulgação)

Sendo que na ação monitória o requerente tem 20 anos para mover a ação na justiça comum para receber a dívida após 5 anos ter o seu nome prescrito no Sistema de Proteção ao Credito (SPC) e Serasa Experian (Serasa S.A), do qual estes assuntos foram discutidos em assembleia naquela época. Dentre dessas ações monitorias que foram movidas pelo “Banco do Povo” na justiça, e sendo que 6 ações desses 11 credores que são devedores da instituição foram movidas na justiça. Somente apenas uma ação obteve o retorno, e foi solucionada judicialmente para renegociar o financiamento destas dividas referente aos empréstimos com a instituição. Ainda as outras ações que foram movidas na justiça para o recebimento das dividas destes credores na instituição. Não obteve o mesmo sucesso para fazer a renegociação desses empréstimos, e sem haver nenhum desfecho sequer neste caso. “A gente fez um levantamento desses créditos e identificamos [os empréstimos], e fizemos uma leitura [da lista dos devedores] dos que poderiam ter sucesso no recebimento [das dívidas] via judicialização. Foi feito algumas ações monitórias, e eu entro com esse pedido a partir do momento para não fazer a execução [do processo]. Então, o prazo de execução já havia sido demolido, e nós entramos com algumas ações. Isso foi discutido em assembleia na época, e essas ações tem um custo [com honorários advocatícios]. Essa situação do ‘Banco do Povo’ é assim; ‘a gente vai gastar para tentar receber o que não conseguiu receber de forma alguma ou vamos continuar emprestando?’. Então, decidiu, verificou na carteira [destes credores] os que poderiam ser identificados e conseguir algum resultado [para receber as dividas], e isso foi feito. Entramos com algumas ações monitórias. E dessas ações monitórias apenas uma delas obteve o retorno,  e os outros até ontem não teve nenhum desfecho. Como a ação monitória não foi julgado, ela pode ser processo por encerrado e eu posso entrar com ela novamente, e então não entramos com essas ações nesse período enquanto estive presidente”, esclareceu.

Secretário de Plejamento Geraldo Rubens (Foto/Rkiô notícias)

Geraldo Rubens ainda confirmou que o “Banco do Povo” fez 3 aportes de “R$ 100 Mil” (em 1999), e mais R$ 100 Mil (em 2011 que foi liberado em 2012), “R$ 50 Mil” (em 2015 que também foi liberado em 2016) totalizando “R$ 250 Mil”, do qual estes três aportes financeiros foram utilizados para manter as operações e as despesas com a instituição durante a sua funcionalidade. Mesmo com o acúmulo das dividas dos empréstimos durante o primeiro mandato (2001/2004) do prefeito Ronaldo Lage Magalhães (PTB) no valor de “R$ 215 Mil” que subiu para “R$ 750 Mil” com os 11 credores que são os verdadeiros devedores desses empréstimos que não foram pagos até o momento. Sendo que a agente de credito Isabel Cristina Bravim está há um ano sem receber os salários retroativos de 2018, e atualmente está em cumprindo o Aviso Prévio em atividade até terça-feira (29), em seguida, Isabel Cristina moverá uma ação trabalhista contra a prefeitura para reaver os seus direitos trabalhistas que são previstos em leis federais.

Para o Geraldo Rubens, ele ainda argumentou aos vereadores que as procuras de empréstimos foram totalmente reduzidas na instituição. Devido à criação do sistema de operação de crédito consignado que foi criado em 2006, durante o governo do ex-presidente (2003-2006/2007-2008) Luiz Inácio Lula da Silva (PT) daquele ano. Ainda para conseguir dois avalistas para fazer os empréstimos no Banco do Povo hoje, é uma tarefa muito percúria atualmente como prevê o estatuto da instituição ao fazer as operações de credito através dos empréstimos aos credores neste momento. “E o quê que aconteceu nesse período? Tinha as operações, e se verificar isso nas atas [das reuniões] do ‘banco do povo’ se tiver tudo registrado. Algumas vezes considerando que quando a instituição ela foi fundada em 1999, e não existiam ainda essas operações de crédito consignado como existem hoje. Então, a taxa de juros ela era ainda apesar de alta era de ‘3,9%’, e ainda ela era atraente. Por que em outras praças essa taxa [de juros] era maior. Mas, deve ter sido em 2006 no primeiro [mandato de] governo do Lula foi feita essa questão do crédito consignado, e a procura ela caiu no ‘banco do povo’ e também tem um dificultador que até hoje [ainda] existe no estatuto a exigência de dois avalistas. Para conseguir avalistas hoje é uma tarefa muito percúria que é muito difícil”, comparou.

Durante a reunião de comissões, Geraldo Rubens deu todos os devidos esclarecimentos desde que quando ele saiu da instituição em 2014. Sendo que ele ainda desmentiu que o “Banco do Povo” é uma instituição privada, e sem ter o devido conhecimento sequer sobre o estatuto sabendo que a Prefeitura e a verdadeira mantenedora da instituição desde 1999 durante o governo Jackson Tavares. Ainda o Geraldo Rubens afirmou que permaneceu na presidência da instituição até o momento quando o Damon Sena encaminhou o ex-secretário de planejamento (2013/2015) Júlio César de Araújo “Júlio Contador” para assumir a presidência (2014/2016) do “Banco do Povo”, e ele ainda esclareceu que as assembleias para as prestações de contas eram aprovadas anualmente naquele ano. “É uma associação que não tem vínculo com a prefeitura por que é uma entidade privada para todos os efeitos legais, e eram realizadas anualmente as assembleias para aprovação das contas [do banco do povo]. Durante todo esse período o conselho aprovou as contas, e não tem nenhuma restrição. Até mesmo por que as operações que foram realizadas na minha gestão. Elas foram Integralmente quitadas, e mesmo se não fosse por que é o risco do negócio”, contou. 

Sendo que o Geraldo Rubens ainda relembrou que houve a última assembleia durante a sua gestão e pegou a ata da reunião anterior em 2014, e ainda esclareceu que a instituição tinha “R$ 90 Mil” em patrimônio liquido com juros de 1% ao mês no mercado financeiro, antes de receber o repasse de “R$ 50 Mil” da prefeitura. Geraldo Rubens também relembrou que ainda sugeriu ao colegiado para fazer uma assembleia para discutir sobre a dissolução do “Banco do Povo”, e sendo que havia a possibilidade de reduzir a taxa de juros de “3,9%” e também da implantação da flexibilização na isenção do avalista da responsabilidade pelo credor. Ainda com a possibilidade da implantação do seguro de crédito na instituição como são aplicados em bancos convencionais, e não foi viabilizado naquele ano. “Na ocasião eu sugeri novamente; ‘eu acho que o banco do povo ele deve ser liquidado. Pega o recurso e acerta com os funcionários e devolve a diferença para a doadora [a Prefeitura]’. Mas, quando se trata de uma assembleia. Como é que eu fiquei? Vencido, e falou em continuidade [do funcionamento do banco do povo]. Nessa ocasião eu também até falei; ‘o banco do povo é uma situação que precisa de recursos mais significativos, e com menos de ‘R$ 500 Mil’ de patrimônio. O ‘banco do Povo’ não dá para girar [o capital] por que precisa de fazer operações pra poder ter o menor risco”, disse.   

Desmascaradamente, o atual  presidente do “Banco do Povo” João Torres Moreira Júnior desmentiu totalmente o Geraldo Rubens durante a reunião de comissões no legislativo, e afirmou que a prefeitura nem sequer custeou a empresa contratada do “Banco do Povo” para a elaboração do “Plano de Negócios” que contém todos os levantamentos situacionais da instituição “a receber” e “a pagar” todos os custeios e as manutenções da instituição através de seus fornecedores, e sendo que a prefeitura solicitou ao João Torres a elaboração do “Plano de Negócios” sabendo que o “Banco do Povo” não tinha dinheiro suficiente para custear, e não cumpriu sequer com a obrigação de fazer o pagamento a empresa que elaborou o plano de negócios. João Torres ainda afirmou para o Geraldo Rubens, e desmentiu sabendo que a instituição tem condições realmente de readequar o plano de negócios para manter todo o funcionamento da instituição como prevê no estatuto do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (CODECON), e sem nenhuma chance sequer de readequar o plano de negócios para manter toda a funcionalidade da instituição.

João Torres ainda contestou que foram colocadas nas atas das reuniões anteriores durante a gestão do Geraldo Rubens as aprovações do “Banco do Povo”, e sendo que a prefeitura levou 45 dias para entregar todas as copias das atas destas 4 reuniões que foram realizadas anualmente em 8 anos durante a gestão do Geraldo Rubens. Sendo que o João Torres fez 7 reuniões em 2 anos para solucionar o futuro e o destino da instituição. Sobre as documentações da instituição, João torres ainda afirmou que tem todas as documentações comprovadas em mãos, e acabou com toda a farsa do Geraldo Rubens sabendo que as dividas de “R$ 215 Mil” foram se acumulando a partir de 2001 a 2013 sem nenhum acréscimo de juros e correção monetária. E em 2006 somente 1 credor fez um empréstimo que foi todos pagos em 2016 sem dever um centavo sequer.

Com a sessão ordinária tumultuada com muitas “manifestações”, “debates”, “discussões”, “bate boca” e “microfone cortado” - Por “15x1” votos! Financiamento de “R$ 5,9 Milhões” das obras do anel hidráulico é aprovado pelos vereadores

Ao Weverton “Vetão” - “O senhor vai ser levado ao ‘conselho de ética’ se continuar fazendo esse show”, ameaçou o Neidson Freitas 

Financiamento do Anel Hidráulico é aprovado pelos vereadores (Foto/Acom Cmi) 

Durante a penúltima reunião ordinária terça-feira (11), os vereadores colocaram em discussão o “Projeto de Lei nº 100/2018 que ‘autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal ‘Caixa’ (CEF)’” que foi encaminhado pelo prefeito Ronaldo Lage Magalhães (PTB), e sendo que a matéria deste projeto prevê a aprovação do empréstimo no valor de “R$ 5.921.847,19” para o financiamento das obras do “Anel Hidráulico” com a captação total de “2,6 Milhões” de litros por segundo. Que causou muita discussão e bate-boca durante 1 hora para debater sobre a votação deste projeto para a aprovação do empréstimo com o banco “Caixa” referente ao financiamento das obras do “Anel Hidráulico” que permitirá a captação de “100 lts” de água por segundo durante o abastecimento entre casas e residências dos bairros interligados pelo sistema de abastecimento de água através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).   

Membros da mesa diretoria também entram em discuSsão para a 

apreciação da votação do anel hidráulico (Foto/Acom CMI)

Para poder solucionar de uma vez o problema da falta d’água no município que vem se alastrando por mais de 30 anos, e sem obter sequer o fim da solução da falta do abastecimento nas casas e residências que será um grande desafio para impor o fim da falta d’água no município. Sendo que o projeto foi aprovado por “15 a 1” voto (s), do qual  o vereador de oposição Weverton Leandro Santos Andrade “Vetão” (PSB) votou contra ao empréstimo da “Caixa” para o financiamento das obras do “Anel Hidráulico”, do Saae. Já o vereador de oposição Agnaldo Vieira Gomes “Agnaldo Enfermeiro” (PRTB) votou a favor do projeto, e ainda falou sobre o endividamento do município com obras de maior porte como o anel hidráulico. Sabendo que o financiamento desta obra será de longo prazo para ser quitado com a “Caixa” por mais de 20 anos atravessando de gestão em gestão pela frente. Ainda o “Agnaldo Enfermeiro” reconheceu a importância deste financiamento das obras da “Prefeitura/Saae” que serão pagos em longo prazo, e percebeu que vai trazer grandes benefícios para a população em geral. Principalmente, os moradores destes bairros que serão beneficiados com o anel hidráulico após a conclusão da obra.

Weverton Vetão teve o seu microfine cortado por Neidson Freitas 

(Foto/Divulgação) 

Weverton “Vetão” ainda respeitou o voto favorável do “Agnaldo Enfermeiro”, e sendo que o “Vetão” votou contrario ao projeto que foi colocado para ser discutido durante a votação. Ainda o Weverton “Vetão” fez duras criticas negativas ao governo Ronaldo Magalhães e com muito bate-boca e discussão com o presidente da Câmara Municipal de Itabira (CMI), vereador Neidson Dias Freitas (PP) mandou cortar o microfone Weverton “Vetão” de uma só vez. Ao retomar a sua fala durante a discussão que foi muito acalorada para a votação deste projeto, e sendo que o Neidson Freitas chamou o Weverton “Vetão” de desequilibrado ao mandar cortar o microfone do seu adversário no plenário durante a discussão para aprovação do projeto. Neidson Freitas ainda ameaçou o Weverton “Vetão” de ser conduzido para o “Conselho de Ética” ao continuar fazendo esse show durante a discussão do projeto que foi aprovado com muito bate-boca e discussão acalorada no plenário. Para o vice-presidente da Câmara, vereador André Viana Madeira (Podemos) sobre a liberação deste empréstimo com a “Caixa” para o financiamento das obras do anel hidráulico, e ele ainda afirmou que é incontestável ao projeto antes de votar favorável ao projeto. Sendo que a sessão ordinária foi muito tumultuada com muitas manifestações por parte dos espectadores que estiveram presente no plenário durante a discussão para a votação do projeto. De forma muito tumultuada e acalorada a sessão ordinária, André Viana e Neidson Freitas também entraram num bate-boca muito acalorado e tumultuado durante a votação do projeto. “Eu vou dar a palavra a vossa excelência na hora em que eu entender para você falar”, disse o Neidson Freitas.

Após se acalmar da discussão acalorada, Neidson Freitas manda religar o microfone do Weverton “Vetão” para dar o prosseguimento na discussão do projeto antes de ser votado e aprovado pelos parlamentares, e o Weverton “Vetão” ainda assumiu que se exaltou ao ter o seu microfone cortado ao pedido do Neidson Freitas durante a discussão do projeto. “Na verdade eu me exalto por que dentro dessa casa durante os dois anos foram feito isso; ‘acima do regimento interno’ dessa casa. Por que o conselho de ética quem deveria ter ir é o senhor presidente [Neidson Freitas] que durante os dois anos ele cerceou a palavra e direcionou da forma que ele quis, e quer induzir a população itabirana. Principalmente, aos senhores vereadores, e falar em nome dos senhores e ele é presidente dessa casa e não é autoridade máxima aqui dentro, e autoridade máxima dentro dessa casa é o regimento interno”, desabafou o Weverton “Vetão”.

Depois dos ânimos terem se acalmado entre os vereadores de oposição Reginaldo das Mercês Santos (PTB) e o Weverton “Vetão” durante o confronto com o Neidson Freitas em pleno bate-boca no plenário. Sendo que ainda o Reginaldo Santos rebateu ao Neidson Freitas dizendo que ele está fazendo “trampolim político” para poder se candidatar ao cargo prefeito nas próximas eleições municipais de 2020. Como o atual membro e fundador do “Grupo da Água” desde 2012, vereador Solimar José da Silva (SD) falou sobre as cobranças com a relação sobre a falta d’água no município e também das obras do anel hidráulico que também sofrerá novas alterações nas interligações nos bairros da cidade, e com a inclusão da Estação de Tratamento de Água da Pureza (Eta/Pureza), do Gabiroba. Para os vereadores Rodrigo Alexandre Assis Silva “Diguerê” (PV) e Weverton Júlio de Freitas Limões “Nenzinho” (PMN), eles afirmaram que se sentiram muito envergonhado e constrangido com os gritos vazios por parte do Weverton “Vetão” contra o Neidson Freitas. Ainda o Weverton “Nenzinho” disse que o plenário não é “ringue” de “boxe” e de “luta livre” para poder ficar entrando em confronto com os parlamentares no plenário, e eles ainda afirmaram que o legislativo foi feito para fazer; discussões, debates e embates; sobre as análises e as aprovações dos projetos do município. 

Utilidade Pública - Somente o Saae e Itaurb estarão em funcionamento! Prefeitura e Fundação Cultural não funcionarão neste final de ano

Devido ao recesso do feriado de Natal (24 e 25/12) e Ano Novo (31/12 e 1º/1), os serviços na Prefeitura Municipal de Itabira (PMI) como as Unidades Básicas de Saúde (UBS), farmácias municipal e de Minas, escritório central da Empresa de Desenvolvimento de Itabira (Itaurb), Fundação Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) e Casa do Brás retornarão na quarta-feira (2/1).

Já o Saae, não aderiu ao ponto facultativo entre os dias 26 e 28/12 e manterá o sistema de plantão através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) pelo número 115 apenas nos dias 24, 25, 31/12 e 1º/1. 

No caso da Itaurb, o setor de limpeza urbana como coletas orgânica, seletiva, animais mortos e de apoio, bem como o serviço de varrição de rua. Funcionará normalmente nos dias 24 e 26 a 31/12.

Turismo

O Centro de Atendimento ao Turista (CAT) que fica próximo à rodoviária retornará no dia 2/1, assim como todos os pontos de cultura. Principalmente o Memorial Carlos Drummond de Andrade (MCDA) e Fazenda do Pontal. No entanto, esses pontos funcionarão em horário de feriado (10h30 às 16h) nos dias 26 a 29/12 e 2 a 6/1.

O Museu do tropeiro, localizado em no distrito Ipoema, funcionará normalmente das 10 às 16 horas. Já o Museu de Itabira terá expediente no dia 2/1.

Entenda

Os dias 25/12 e 1º/1 são feriados nacionais. As datas que antecedem as comemorações de Natal e Ano Novo nos dias 24 e 31/12, tiveram ponto facultativo decretado pela Portaria nº 105, publicada no ano passado. Por sua vez, o período do dia 26 a 28/12, teve ponto facultativo definido pela Portaria 108/2018, assinada recentemente pelo prefeito Ronaldo Lage Magalhães (PTB).

João Monlevade - Sem o repasse dos tributos estaduais! Simone Moreira mantém o decreto do "Estado de Calamidade Financeira" pela segunda vez consecutiva

Prefeita Simone Moreira (Foto/Acom Pmjm/Divulgação)

Desde o mês de abril deste ano, o governo do estadual tem atrasado nesses últimos os repasses devidos que são dos 853 municípios mineiros. Só em João Monlevade são “R$22.986.652,75” de recursos em atraso (FUNDEB, IPVA, ICMS, etc.), o que praticamente impede a Prefeitura de trabalhar como deve em favor da sua população. Não fosse uma gestão séria e comprometida desde 2017, a Prefeitura realmente não estaria mais conseguindo sequer manter a folha de pagamento de seus servidores devidamente em dia.

Acontece que a situação de caos tem se prolongado demais e ainda não há previsão de melhora. Diante disso, o município de João Monlevade decreta “Estado de Contenção Financeira”, o que significa que medidas extremas devem ser tomadas para se tentar manter, pelo menos – e pelo maior tempo possível, o atendimento às demandas essenciais do povo monlevadense.

Diversos outros municípios já tomaram esta iniciativa, e João Monlevade tentou, de todas as formas possíveis, evitar chegar a esse ponto. No entanto, a situação se torna insustentável e não há outro caminho a não ser a tomada de medidas urgentes e drásticas, além de comunicar à população a real situação do município.

Nesse cenário lamentável, não há como negar a possibilidade de acontecerem atrasos nos pagamentos dos salários, das férias e do 13º dos servidores, nem como garantir a continuidade de obras, aquisição de produtos e serviços para a manutenção das atividades da Administração Pública Municipal (APM), dentre outros transtornos econômicos e financeiros que poderão advir dessa situação lamentável.

Muito importante lembrar que os recursos que deixaram de ser repassados para o município de João Monlevade não são do Estado, são do próprio Município, e que, por força de “Lei Federal”, devem ser repassados aos municípios, o que não aconteceu.

Além do “Decreto de Contenção Financeira”, o município de João Monlevade, através da Associação Mineira de Municípios (AMM), já ajuizou ação para a cobrança dos valores devidos, e, em caráter liminar, já ganhou na Justiça. Porém, até o momento, o governo do estadual não cumpriu nem sequer a determinação judicial de repassar os recursos financeiros que são de João Monlevade.

Assim, diante da ausência de alternativa, esta Prefeitura se vê no triste dever de comunicar sobre a situação tão calamitosa ao seu povo, e deixar a todos cientes das enormes dificuldades que vem enfrentando desde o início de 2018, em razão da drástica queda de sua receita, em decorrência da ausência de repasses pelo governo do estadual.

Além disso, o Município se vê, a cada dia, obrigado a cumprir para com as obrigações que deveriam ser assumidas pelo Governo do Estado. Exemplos disso são, dentre outros, o fornecimento de medicamentos, cirurgias, tratamentos médicos e segurança pública. E, para que a população não fique desassistida, este Município, apesar de todas as limitações, tem se esforçado e cumprido as obrigações que deveriam ser cumpridas pelo governo do estadual. Ainda estamos mantendo a cidade limpa, o Rota Escolar, ampliando redes de abastecimento de água, calçando, asfaltando e realizando várias outras obras perante as ações governamentais.

Mas, devido à falta de repasses, fica decretado o estado de Contenção Financeira no município de João Monlevade, nos termos do Decreto Nº 109/2.018.

Prefeitura de João Monlevade, em 06 de dezembro de 2.018

Maternidade do HNSD em crise! “É insuficiente para suprir todas as necessidades na maternidade”, lamentou a Edilene Santos

Leite meterno está em falta! Posto de coleta de leite humano do HNSD está com estoque quase zerado

Hospital Nossa Senhora das Dores Necessita de ajuda para manter a maternidade  para manter o leite materno dos bebês (Foto/Acom HNSD) 

A Unidade Materno Infantil (UMI) do Hospital Nossa Senhora das Dores (HNSD) está com o estoque de leite materno zerado. Nesta época do ano, devido às férias escolares e as festividades do fim de ano, diminui o número de doadoras, o que contribuiu para a falta do suprimento, essencial para os recém-nascidos cujo as mães não têm condições de amamentar. No mês dezembro, apenas 12 litros de leite foram doados, o que de acordo com a coordenadora do setor, Edilene Santos, “é insuficiente para suprir as necessidades na maternidade”, lamentou.

Leite materno em falta no estoque (Foto/Acom HNSD)

A falta de leite materno põe em alerta a unidade. De acordo com Edilene Santos, sem o leite humano, diminui a assistência aos recém-nascidos no berçário, principalmente aos prematuros, já que o alimento é a garantia mais eficiente para diminuição às intolerâncias, o que pode acontecer caso outros tipos de leites sejam usados na alimentação dos bebês.

“A falta de leite materno pode ocasionar aparecimento de doenças infectocontagiosas, desenvolvimento de fatores alergênicos, desnutrição, falta de ganho de peso, retardo ou falta do desenvolvimento do sistema imunológico do bebê, dentre outras complicações”, alertou a responsável pela unidade.

Atualmente, o leite doado ao HNSD é encaminhado ao o Hospital Sofia Feldman (HSF) , em Belo Horizonte - Mg, para realização de pasteurização, o que não é realizado em Itabira. Após o processo, o Sofia Feldman devolve metade do leite humano pasteurizado para ser dado aos recém-nascidos itabiranos.

Doações - As mulheres interessadas em doar o leite materno ao Posto de Coleta do HNSD devem entrar em contato com a maternidade pelo telefone 3839-1427 ou com o Posto de Coleta, no 3839-1425.

A orientação inicial é que as doadoras se dirijam para a primeira doação no "Posto de Coleta" do HNSD para serem informadas e orientadas de como se procede a coleta de leite para domicilio. 

“Evidenciamos a importância do aleitamento materno, bem como orientação para a coleta, utilização de meios de higiene adequados e fornecimento de frascos esterilizados para serem levados pelas puérperas que desejam fazer doação semanalmente. Após orientadas, os colaboradores da maternidade recolherão o leite já coletado pelas doadoras em seu domicílio. A coleta domiciliar ocorre toda segunda-feira no período da manhã onde um motorista, junto com a técnica de enfermagem, realiza a busca dos frascos de leite nos domicílios”, explicou a Edilene Santos

João Monlevade - Final feliz! Simone Moreira encerra o ano com os repasses para as entidades em dia

Prefeita Simone Moreira (Foto/Acom Pmjm/Divulgação)

Todas as entidades que formalizaram parceria com a Prefeitura Municipal de João Monlevade (PMJM), através do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), estão com os repasses em dia e algumas já estão até com dinheiro em caixa para pagamento das despesas de janeiro. A afirmação é da prefeita Simone Carvalho Moreira (PSDB), lembrando que ela está cumprindo compromisso assumido no início de 2018, diante das dificuldades que estavam encontrando para se acertarem as parcerias e se cumprirem a nova legislação.

“Mesmo com toda dificuldade financeira pelas quais passamos, o que ocasionou alguns atrasos nos repasses, terminamos este ano com os pagamentos em dia e as entidades podem seguir cumprindo os seus trabalhos, que são muito importantes para a cidade”, disse Simone.

As entidades que recebem recursos da Prefeitura são: Associação dos Usuários do Serviço de Saúde Mental (Assume), Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Monlevade e Região (Apasmon), Liga Monlevadense de Futebol, Comunidade Terapêutica Colônia Bom Samaritano, Associação de Cooperação e Integração dos Portadores de Deficiência (Acinpode), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e Lar São José. Este ano, a prefeitura repassou R$560 mil para as entidades, sendo que R$412.500,00 foram recursos próprios da Prefeitura.

Último adeus ao sacerdote! “O Padre Helder tem uma grande importância para a historia da nossa diocese”, disse o Dom Marco Aurélio

O bispo diocesano, Dom Marco Aurélio falou de sua a relação amigável com o Padre Elder antes de seu falecimento (Foto/Erick Alaides/Acom Diocese) 

Durante a missa do corpo presente do Padre Elder Luiz Silva desta quarta-feira (19), na igreja matriz Nossa Senhora da Piedade. Na homilia, o Bispo da Diocese de Itabira-Coronel Fabriciano, Dom Marco Aurélio Gubiotti falou sobre a importância e o convívio amigável com o Padre Elder que foi o primeiro pároco da história como o sacerdote da diocese que faleceu na manhã desta terça-feira (18), no Hospital Mater Dei, em Belo Horizonte-Mg, onde o Padre Elder estava internado durante o tratamento de saúde desde 2013. Dom Marco Aurélio ainda relembrou que quando foi nomeado oficialmente como o novo bispo diocesano no mesmo ano em que o Padre Helder foi internado, em Belo Horizonte, já com problemas de saúde naquele ano até os seus últimos dias de vida ao chegar a morte. No mesmo ano, Dom Marco Aurélio e o bispo diocesano Dom Odilon “In Memoriam” (que faleceu em 2016) combinaram a se reunir com os cleros da diocese em Pouso Alegre-Mg, e sendo que um mês depois ele foi informado por telefone através da diocese sobre a internação do Padre Helder, em Belo Horizonte. “E hoje, nós damos graças pela vida do primeiro Padre [Elder Luiz] que essa Diocese [de Itabira] teve. Padre diocesano, cuja vocação nasceu neste chão depois da criação da diocese, e foi formado aqui o primeiro padre e ordenado depois de criada à diocese. O Padre Helder tem uma [grande] importância para a historia da nossa diocese, e eu tive a graça de conhecer através dele essa história”, relembrou.  

Corpo do Padre Elder foi conduzido por Corpo de Bombeiros
ao Cemitério da Paz (Foto/Erick Alaides/Acom Diocese) 

Dom Marco Aurélio ainda contou para os fieis durante o velório da missa do corpo presente do Padre Elder Luiz, e ainda ele disse que junto com o Dom Odilon e os demais cleros se reuniram para fazer as visitas constantes ao Padre Elder no Mater Dei. Onde ele estava internado após afastar das suas funções como sacerdote da paróquia. Para poder fazer o tratamento da sua saúde durante a sua internação no hospital até a morte. “Desde aqui eu cheguei [a diocese] e acompanhei, e sempre que possível fazendo as visitas. Que nessas visitas, a cada vez que eu estava com ele [Padre Elder] por alguns instantes, e ele me prendada com algum elemento da sua historia [de vida] vocacional, a dificuldade de entrar para o seminário [da diocese]. Sua obediência ao Pai que pediu que primeiro fizesse o curso técnico, e ter essa experiência de trabalhar na Vale [S/A] [ainda estatal], e assim o fez. Mas, não desistiu do seu ideal. Tanto que de fato foi a correr pro Dom Mário [Gurgel], e diocese ainda sem [o primeiro] seminário. Foi formado pelos cárteres, e foi encontrada a convivência com os cárteres e ministros, e além do sacerdotal. Nos caminhos difíceis nos primeiros anos com a nossa diocese; sua atuação, sua dedicação, sua alegria de exercer o ministério sacerdotal, sua alegria de colocar sua vida a serviço, seu jeito de não saber ficar parado e sempre querer estar a serviço. Assim, eu não aprendi a ficar parado e agora eu estou aqui [na igreja]. Mas, nessas lembranças. Eu nunca percebi mágoa, ressentimento e revolta”, contou.

Fieis, amigos e familiares dão o seu último adeus ao Padre Elder
(Foto/Erick Alaides/Acom Diocese) 

Em seguida, Dom Marco Aurélio presidiu o rito de encomendação e despedida do sacerdote. O corpo foi conduzido pelo caminhão do Corpo de Bombeiros, seguido de vários amigos para uma última homenagem, até o Cemitério da Paz em Itabira, onde ocorreu o sepultamento. Sob aplausos do fieis, Padre Elder Luiz foi sepultado no mesmo túmulo onde foi sepultado seu pai e dois irmãos. Após a oração de despedida e bênção da sepultura, celebrada pelos Padres Ronaldo Tôrre e Ueliton Neves.

Sacerdote

Padre Elder Luiz (Foto/Acom Diocese/Divulgação)

Padre Elder Luiz nasceu no dia 12 de agosto do ano de 1957, natural de Itabira-MG, filho de José Luiz da Silva e Maria Zélia da Torre Silva. Diante das necessidades de formação presbiteral, Dom Mário Teixeira Gurgel criou o Seminário Diocesano de Itabira - Coronel Fabriciano, que iniciou os trabalhos sob responsabilidade da Congregação dos Fráteres Mãe da Misericórdia, em Belo Horizonte. E o primeiro seminarista da Diocese de Itabira foi Elder Luiz, que ingressou neste seminário para os estudos específicos para o sacerdócio, realizados na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), onde cursou Filosofia e Teologia no período de 1977 a 1982. Sua ordenação diaconal ocorreu aos 27 de dezembro de 1980, na Catedral Diocesana Nossa Senhora do Rosário, em Itabira e ordenação presbiteral, por Dom Mário Teixeira Gurgel, no dia 27 de junho de 1982 também na Catedral Diocesana.

Trajetória Eclesiástica

De agosto de 1982 a janeiro de 1984 - Vigário Cooperador, auxiliando os Padres José Miranda e Franco, no atendimento às Paróquias: Cristo Rei em Ipatinga-MG, Santana em Santana do Paraíso-MG, Santo Antônio em Mesquita-MG, Joanésia e Braúnas. Ainda em janeiro de 1984 a janeiro de 1991 - Pároco na Paróquia Nossa Senhora de Fátima e São José Operário, em João Monlevade e Vigário Episcopal na Região Pastoral II, também atendeu temporariamente às Paróquias São Sebastião em Dionísio, Nossa Senhora do Rosário em Alvinópolis, São José em São José do Goiabal, São Sebastião em Bela Vista de Minas, São José da Lagoa em Nova Era, período em que as mesmas ficaram sem párocos. Padre Elder também foi nomeado como o pároco da Paróquia Nossa Senhora da Esperança, em Ipatinga, e exerceu o ofício de fevereiro de 1991 a 2013. Também foi nomeado Vigário Episcopal na Região Pastoral III em junho de 2006, permanecendo até junho de 2013, quando então se afastou para tratamento de saúde. 

Fim de Ano - De menos Prefeitura e fundação cultural! Pontos de Cultura terão funcionamento em horário especial

Devido aos feriados de final de ano, os pontos de cultura da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) funcionarão em horários especiais. Fique atento para programar os seus passeios pelas unidades artísticas do município.

Dessa forma, a sede da fundação cultural ficará fechada de 22 de dezembro a 1º de janeiro de 2019. Já os Pontos de Cultura não funcionarão nos dias 24, 25, 30 e 31 de dezembro, assim como no dia 1º de janeiro de 2019.

Além disso, os Pontos de Cultural funcionam em horários especiais nos dias 26, 27, 28 e 29 de dezembro e nos dias 2, 3, 4, 5 e 6 de janeiro de 2019. Nesse período, eles abrirão de 10h30 às 16h.

Outras informações pelo site www.fccda.com.br ou pelo telefone (31) 3835-2102.