De menos o “Centro Sócio Educativo” - “Aqui não”! “Nenhum projeto pode ser perdido e tem que ser muito discutido”, defendeu a Cibele Machado

Em união com os moradores do Bálsamos, Fênix, Belvedere, Abóboras e Ribeira de Cima. As líderes comunitárias do Fênix e Bálsamos Cibele Machado e Bete Santana comemoram pelo fim da construção do  “Centro Sócio Educativo” (Foto/Rodrigo Ferreira)

Itabira/Mg - De acordo com a diretora de patrimônio da Associação de Moradores do Bálsamos, presidente do partido “Cidadania” Cibele Machado que se reuniu com os moradores do Bálsamos, Fênix, Belvedere, Abóboras e Ribeira de Cima e demais bairros adjacentes na noite desta segunda-feira (12). Para falar sobre a reunião com os vereadores e com o prefeito Marco Antônio Lage (PSB), onde foram feitas todas as tratativas sobre o cancelamento da suposta obra do “Centro Sócio Educativo para Menores Infratores” que era mais conhecido como a Fundação Estadual para o Bem Estar do Menor (Febem) que hoje se encontra extinto, ou pode ser chamado como Fundação Centro de Atendimento Sócio Educativo ao Adolescente (Fundação Casa), sendo que a unidade prisional para os menores infratores foi manifestada por meio da assessoria de comunicação da Prefeitura de Itabira através de nota a imprensa na noite deste domingo (11). Serão mais de “3 Mil” unidades do “Centro Sócio Educativo” que serão instaladas dentre 853 municípios mineiros que já se encontra acordado entre o governo de Minas Gerais e o Supremo Tribunal Federal (STF).  

Líderes comunitárias Cibele Machado e Bete Santana
comemoram a união dos moradores (Foto/Rodrigo Ferreira) 

“É muito fácil dizer que o prefeito e os vereadores estão errados. Mas, na hora de estar aqui [na reunião], nós não estamos. Eu quero cobrar isso de vocês por quê quando eu estava na campanha [das eleições municipais de 2020] para [candidata a vice-] prefeita, a primeira coisa eu falei com os meus candidatos vereadores: ‘Vocês tem que ter o compromisso com o povo, se vocês não chegam na hora certa, não servem para ser vereadores por que o compromisso começa aqui [nesta reunião], e as pessoas acreditam em vocês’. Então, mediante a esse clamor eu chamei vocês para votarem ‘sim’ ou ‘não’”, cobrou a Cibele Machado.

A reunião com os moradores do Bálsamos e demais bairros adjacentes contou com a presença da vice-presidente da Câmara, vereadora Rose Félix (MDB), e os vereadores Roberto Fernandes Carlos de Araújo “Robertinho da Auto-Escola” (MDB), Sebastião Ferreira Leite “Tãozinho Leite” (Patriota) e Carlos Henrique da Silva “Carlinhos Sacolão” (PSDB) que compareceram na reunião com os moradores no local. De menos o vereador Rodrigo Alexandre Assis Silva “Diguerê” (PTB) e o 1° Secretário, vereador Reinaldo Soares Lacerda (PSDB) não compareceram sequer na reunião dos moradores no Bálsamos por motivo de força maior. A reunião foi mediada pela representante da Associação de Moradores do Fênix, Bete Santana. “Nós não vamos delongar por quê o assunto, ele não tem necessidade de ser um assunto muito extenso. No decorrer dos acontecimentos aqui [nesta reunião] vocês vão saber. O que aconteceu no decorrer do dia dessas últimas notícias nessas 72 horas que acometeu o Bálsamos juntamente com toda a cidade de Itabira [-Mg]. Por que foi uma locomoção muito grande. Isso, mostra mais uma vez que a união faz a força, e o povo unido ele jamais é vencido. Uma frase que todos falam. Mas, é a frase verdadeira, e se não fosse a união de vocês não teríamos hoje esse acontecimento”, comemorou a Bete Santana.

Cibele Machado fala do sentimento dos moradores

 através das faixas estampadas com o manifesto

 (Foto/Rodrigo Ferreira)

De acordo com o “Carlinhos Sacolão”, o “Centro Sócio Educativo” poderá ser implantado nas mediações da barragem Santana ou nas proximidades do presidio que se encontra devido a pandemia do Covid-19, evitando de ser próximo da unidade prisional no sentido Chapada e Boa Esperança. Mesmo sem a própria sede da Associação do Bálsamos, a líder comunitária, Cibele Machado deu todo o pontapé inicial na reunião com os moradores no Bálsamos na rua estreita que fica ao lado da Avenida Mandrágora ao ar livre, onde os moradores ficaram de pé o tempo todo do outro lado da calçada mesmo com a movimentação dos carros  passando pelos perímetros urbanos para obter o acesso as residências a todo o momento.

“Por quê que eu estou contando isso? Por quê muitas pessoas vão misturar a política com o sentimento que foi levantado dentro desse bairro. Ali está escrito [na faixa afixada na cerca do lote vago]: ‘Prefeito Aqui Não’, e não é o prefeito [Marco Antônio Lage-PSB]. O prefeito [Marco Lage] é muito bem vindo no nosso bairro [Bálsamos]. Mas, aqui não, e nós queremos coisas diferentes, nós temos amor, nós temos história. O que nós pedimos é isso aqui [neste bairro], o dialogo,  e consegui tirar essas pessoas lá da Câmara [Municipal de Itabira-CMI] pra trazer aqui, é sinal que isso é uma vitória suas. Por que se vocês não tivessem divulgado, e preocupado com o bairro e com o cuidado deles. Hoje não teríamos voz [...] Então, nós temos o direito de voto de 4 em 4 anos”, explicou a Cibele Machado.

Moradores ficaram tranquilos e satisfeitos
com a decisaão da Vale (Foto/Rodrigo Ferreia)

Sobre a construção do “Centro Sócio Educativo”, Cibele Machado não foi informada nem sequer por parte do Marco Lage e da equipe dos secretariados que compõe a pasta de seu governo, ao visitar juntamente com os demais vereadores no local, onde seria implantada a unidade prisional para os menores infratores para chegar ao consenso que não foi adiante devido ao cancelamento desta obra por parte do prefeito momento. Após se manifestar em seu pronunciamento pelo vídeo que viralizou pelas redes sociais e pelos grupos de mensagens através de Whatsapp, Cibele Machado ainda informou aos moradores que esteve com o Assessor de Programas de Metas e Gestão, Gabriel Quintão na tarde desta segunda-feira (11) por volta das 17:30 hs, durante a reunião entre o prefeito e os vereadores no gabinete da Prefeitura.

“Mas, mediante a esse clamor e essa comoção nós marcamos juntos com os nossos colegas, e mostrarmos o que o Bálsamos [Fênix, Belvedere, Abóboras e Ribeira de Cima] tem a oferecer para a Prefeitura [de Itabira] em vez de receber esse projeto que pode ser instalado em outro local. O que eu quis dizer pro prefeito [Marco Antônio Lage-PSB] é que ele venha conversar conosco por que também nós temos boas ideias. Nenhum projeto pode ser perdido, mas, ele tem que ser muito discutido. Para que ele [Marco Lage] governe bem, e para que os nossos vereadores nos represente bem e eles tem que nos ouvir. Isso é um motivo de muita alegria por quê isso nunca aconteceu, e conseguimos reunir todos os vereadores numa rua por causa de um pleito tão bonito quanto dá a voz ao povo”, esclareceu a Cibele Machado.  

Vereadora Rose Félix dá os sinceros parabéns pela excelente
iniciativa e atitude por parte dos moradores
 (Foto/Rodrigo Ferreira) 

De forma muito exemplar, Rose Félix, “Tãozinho Leite” e “Robertinho da Auto-Escola” iniciaram a sua fala elogiando e parabenizando aos moradores Bálsamos, Fênix, Belvedere, Abóboras e Ribeira de Cima por terem tomado iniciativa de forma mais do que exemplar durante a reunião com os moradores e lideres comunitários do Bálsamos e demais bairros adjacentes. Por terem dado a iniciativa para fazer as politicas publicas com relação a este assunto que deixaram todos os moradores muito desconfortados neste final de semana.

“Isso, o que nos motiva a cada dia a buscar fazer um trabalho muito sério a favor da comunidade, e esse gesto é para parabenizar a vocês e não só vocês que estão aqui presentes [nesta reunião]. Mas, a todos que mobilizaram. Que exemplo para a cidade de sensação de pertencimento, é assim que nos conseguimos melhorar e com cada um cumprindo o seu papel de cidadão. Por quê quando a população e a comunidade se mobiliza pra dizer o que quer? Aí sim, há cidadania, e vocês deram um grande exemplo disso. Conduzidos pela grande força, pela grande garra e pela grande liderança da Cibele [Machado].  Que foi protagonista nisso aí, e não se importou de por a cara para bater, não se importou de levar críticas e não se importou com as opiniões contrárias. Mas, vocês procuraram a fazer aquilo que era do interesse da comunidade local, e nós precisamos ter esse ouvido aberto”, elogiou a vereadora.

Líderes comunitários mantiveram as suas palavaras
com os moradores ao colocar o ponto final no
“Centro Sócio Educativo”
(Foto/Rodrigo Ferreira)

Para o representante da Associação de Moradores do Belvedere, Leonardo de Oliveira Martins, Cibele Machado e demais lideranças comunitárias, o desemprego, as barragens e as políticas públicas foram outros assuntos que dominaram o tema desta noite durante a reunião com os moradores no Bálsamos e bairros adjacentes da região, sendo que os moradores ficaram bastante preocupados com a construção do “Centro Sócio Educativo”. Caso, realmente ocorra às construções para a implantação das instalações do “Centro Sócio Educativo” nas mediações do Ribeira de Cima, os moradores do Bálsamos e demais bairros adjacentes ficariam totalmente apavorados e não teriam sossego sequer devido as fugas destes menores infratores durante as rebeliões de forma muito constante na região destes bairros.

A implantação da unidade prisional para os menores infratores que seria ser instalado nas mediações do Ribeira de Cima na área verde da Vale (S/A) iria acabar causando todo o maior pânico, de forma bem assustadora contra os moradores que residem bem próximos da área verde do Ribeira de Cima, sendo que a mineradora nem chegou a liberar o local para a implantação desta unidade prisional para os menores infratores por se tratar de área de reserva ambiental da mineradora. “Seja fiel com a sua comunidade, seja fiel na convivência com a sua família e seja fiel com a lei para que você não precisa ter os seus filhos reclusos nesses lugares que nós não queremos aqui. Essa luta não comecei sozinha, eu comecei com a força das mulheres”, defendeu a Cibele Machado.    

Principalmente as barragens, onde a parte dos “19 Mil” moradores que residem nas Zonas de Auto Salvamento (Zas) dentro das conformidades do Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM), da mineradora. Onde os moradores já não tem mais sossego e não conseguem mais dormir sossegados com esta triste situação que acabou causando um enorme e um verdadeiro trauma na comunidade que residem nas “Zonas de Salvamento”, onde envolvem as barragens da mineradora, após o rompimento das barragens de Mariana-Mg (em 2015, com 19 mortes) e de Brumadinho-Mg (em 2019, com 272 mortes, e 10 corpos que estão ainda em andamento para serem resgatados) que resultou em mortes com vítimas fatais durante a tragédia, sendo que a barragem de rejeito de minério do Rio de Peixe que foi construída no método a montante já se encontra descomissionada e totalmente descaracterizada para evitar toda a mancha de inundação da lama do rejeito de minério durante o rompimento desta barragem, evitando de ser elevado para o “Nível 3”.

Que já foi manifestado pelos demais representantes da mineradora durante a reunião virtual com os moradores do Bela Vista e do Nova Vista que aconteceu durante a noite desta quarta-feira (02/06) e na terça-feira (08/06) deste ano. Já a barragem do Itabiruçu que foi construída no método a jusante no qual se manteve em “Nível 1”, e se encontra em “Nível 0” devido a retirada do rejeito de minério que está sendo feito pela mineradora, evitando com que a mancha de inundação do rompimento desta barragem se alastre nas “Zonas de Salvamento”.

Alegres e satisfeitos, os moradores ficaram muito contentes devido a boa resposta da Vale e da Prefeitura por nao optar pela contrução do “Centro Sócio Educativo” (Foto/Rodrigo Ferreira)   

Veja os vídeos:

Por ser área verde restrita– Descartado pela Vale! Terreno no Ribeira de Cima é excluído pela mineradora e a Prefeitura faz levantamentos de outras áreas para abrigar o “Centro Sócio Educativo”

Por ser considerada área verde, Vale descarta a possibilidade de liberar o terreno para a contrução do Centro Sócio Educativo para Menores Infratores (Foto/Acom PMI/Divulgação)

Itabira/Mg - A Prefeitura Municipal de Itabira (PMI) trabalha no levantamento de áreas que poderão ser apresentadas ao governo do estado para abrigar o “Centro Sócio Educativo para Menores Infratores”. O primeiro terreno indicado, na região do Ribeira de Cima, não poderá receber a obra. Isso porque, segundo a Vale (S/A) que é proprietária legítima do imóvel, a área é de uso restrito para conservação ambiental perpétua.

O terreno de 20 mil m², visitado na semana passada por uma comitiva da Prefeitura e da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp-Mg), foi apresentado pela própria Vale e também às autoridades ambientais como compensação florestal referentes a empreendimentos da mineradora, segundo a determinação da “Lei da Mata Atlântica”. Ainda de acordo com a empresa, já foi assinado termo de compromisso e já está averbada na matrícula do imóvel a finalidade que consiste na retirada de espécies exóticas, plantio e enriquecimento com espécies nativas e todas as atividades de silvicultura necessárias para a implantação e manutenção de uma floresta nativa.

Diante da situação, o município já informou à Sejusp sobre a indisponibilidade que já levanta outras áreas junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (SMDUMA). O imóvel precisa atender às especificidades apontadas pelo governo do estado quanto a infraestrutura e ter capacidade para abrigar o “Centro Sócio Educativo” com 90 vagas. Serão 70 vagas para internos e 20 para semiliberdade.

“A área na região do Ribeira de Cima é uma das opções que levantamos para ser indicada ao Estado. O terreno cumpre as exigências da [Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais] Sejusp [-Mg], mas tivemos esse entrave que é a destinação já acordada pela Vale para preservação ambiental. Temos outros terrenos como possibilidade e estamos fazendo as análises técnicas destas áreas antes de fazer a indicação”, comenta o prefeito Marco Antônio Lage.

A construção do Centro Socioeducativo em Itabira atende à 2ª Pactuação para a Expansão do Sistema Estadual de Atendimento Sócio Educativo, firmada entre o Governo do Estado e o Ministério Público de Minas Gerais no ano passado. O plano consiste na criação de 3.160 novas vagas de internação e semiliberdade para adolescentes em conflito com a lei, na Região Metropolitana e no interior do estado, até 2025.

Novas instalações para abrigar os infratores - Marco Lage e a comitiva do Sejusp visitam terreno para a implantação do “Centro Sócio Educativo” em Itabira

Prefeito Marco Antônio Lage e a comitiva do governo do estado, e demais autoridades (Foto/Acom Ita)

Itabira/Mg - O prefeito Marco Antônio Lage (PSB) recebeu, nesta quinta-feira (08), em Itabira, o secretário-adjunto de Segurança de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp-Mg), Jeferson Botelho, além da equipe da subsecretaria de Atendimento Socioeducativo (Suase), do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG) e do Ministério Público. Em pauta, a discussão para a construção do “Centro Sócio Educativo para Menores Infratores” no município. Após um alinhamento sobre o local disponibilizado, planejamentos para a obra e todas as tratativas necessárias para viabilizar o projeto, a equipe partiu para uma visita in loco.

Marco Lage e o Secretário de Obras José Maciel (Foto/Acom PMI)

O local onde deve ser instalado o “Centro Sócio Educativo”, na região do Ribeira de Cima, a princípio, pelo parecer dos representantes do governo do estado, atende às exigências legais para a construção de uma unidade com capacidade para abrigar 90 jovens, sendo 70 na modalidade de internação e 20 em semiliberdade. Marco Lage defende a ideia da implantação do centro para menores no município, que, além do cunho social, também atende a uma demanda das autoridades policiais e judiciárias em Itabira.

“A construção do centro socioeducativo na cidade vai atender a demanda local e da região do Médio Piracicaba, onde Itabira é polo. A cidade nunca teve um centro socioeducativo desse tipo e sempre foi muito custoso para as autoridades policiais e judiciárias encontrarem vagas para esses adolescentes em outras cidades. É uma obra, então, com apelo social, mas que também contribui para minimizar esse problema e, ao mesmo tempo, atende à classe de advogados de Itabira [-Mg] e cidades vizinhas”, apontou o prefeito.

Jéferson Botelho, agradeceu a recepção do Marco Lage e destacou que “Itabira olha para o futuro” ao concordar em aceitar construir um centro de recuperação social para jovens. “É muito importante fazer esse acolhimento porque a gente trabalha no combate a criminalidade. Se você encaminha o jovem para a retidão, isso, inevitavelmente, vai trazer bons frutos para a sociedade, na construção de uma sociedade livre e justa”, argumentou o secretário.

Passos técnicos

Durante a visita técnica foram traçadas as linhas de ações que deverão ser seguidas.  De acordo com o Jéferson Botelho, ficará a cargo do DER/MG o desenvolvimento dos projetos. Após a conclusão, será repassado ao poder público municipal que irá trabalhar diretamente com a Vale (S/A) na implantação do equipamento social em Itabira.

O terreno disponibilizado para a obra está localizado no bairro Ribeira Cima, é de propriedade da mineradora, que já sinalizou a intenção de cessão de uma área com cerca de 20 mil m² para a construção do “Centro Sócio Educativo”.

 

Presídio

Também foi discutido com os representantes do governo do estado sobre o interesse da Prefeitura em receber no município uma unidade prisional de menor porte, para atender à demanda da região. O prefeito reafirmou o compromisso do governo em verificar um local possível para a implantação, que atenda às exigências do governo do estado.

A ideia é que Itabira tenha um presídio de pequeno porte, com capacidade mínima para 308 presos. Segundo o secretário-adjunto, a topografia do município foi estudada pelo governo do estado e ele acredita que Itabira tenha áreas disponíveis que possam ser avaliadas. As tratativas para a implantação de uma unidade prisional terão continuidade.

Itabira pede socorro - Implantação do “Febem” é o tema principal dos moradores do Bálsamos desta segunda-feira

 

Presidente da Associação de Moradores do Bálsamos, Cibele Machado anuncia reunião para a implantação Centro Sócio Educativo para Menores Infratores nesta segunda-feira (Foto/Rodrigo Ferreira/Arquivo/ Divulgação)

Itabira/Mg – De acordo com a presidente da Associação dos Moradores de Bálsamos, presidente do partido “Cidadania” Cibele Machado afirmou para A Voz de Itabira que haverá a reunião nesta segunda-feira (12) com os moradores do Bálsamos, Fênix, Belvedere, Abóboras e Ribeira (de Cima e de Baixo) e demais bairros adjacentes.

Prefeito Marco Antônio Lage
(Foto/Acom PSB/Arquivo/ Divulgação)

Para a discussão da implantação do “Centro Sócio Educativo para Menores Infratores” que é mais conhecido como a Fundação Estadual para o Bem Estar do Menor (Febem), atualmente denominado como Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa).

Que contará com a vice-presidente da Câmara Municipal de Itabira (CMI), vereadora Rose Félix (MDB), Rodrigo Alexandre Assis Silva “Diguerê” (PTB) e Sebastião Ferreira Leite “Tãozinho Leite” (Patriota). A reunião acontecerá na Avenida Mandrágora, 162, Bálsamos, às 20 horas, da noite.

“É de suma importância à participação de todos os moradores, sabendo que este projeto gera um impacto muito grande no futuro de nossa área. Não podemos esquecer e precisamos viabilizar algo entre o legislativo, e o executivo e a comunidade”, disse a líder comunitária.            

O centro sócio educativo será construído na área de reserva ambiental do Ribeira de Cima pelo prefeito Marco Antônio Lage (PSB), da qual as obras desta unidade prisional para os menores infratores ficam próximos destes bairros adjacentes do município.

 

Reviravolta

Por meio da assessoria de comunicação, a Prefeitura Municipal de Itabira (PMI) informa que o “Centro Socioeducativo” não será construído na região do Ribeira de Cima. Na última semana, Marco Lage e o Secretário-Adjunto de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (SEJUSP-MG), Jeferson Botelho, estiveram em um terreno no local para conhecer um dos possíveis lugares para abrigar o Centro. No entanto, a área já foi descartado para tal finalidade.

O Município estuda novos locais, fora do perímetro urbano, para a construção do “Centro Socioeducativo” de Itabira. Mesmo com a nota que foi encaminhada a imprensa sobre a construção da unidade prisional para os menores infratores por meio da assessoria de comunicação da Prefeitura na noite deste domingo (11), afirmando que o Centro Sócio Educativo não será mais construído no Ribeira de Cima. Cibele Machado ainda afirmou que não vai deixar de realizar a reunião com os moradores e demais líderes comunitários do Bálsamos, Fênix, Belvedere, Abóboras e Ribeira (de Cima e de Baixo) e demais bairros adjacentes deste município.          

Polêmicas

Segundo os membros do grupo de Whatsapp “Tribuna Popular”, eles afirmaram que o sistema prisional poderá virar uma grande briga política na cidade, leia:  

“Arranca-rabo” no Sindicato Metabase – Com o estatuto descumprido! “Eu não sou da sua índole e da sua laia não, me respeita rapaz! Nós veremos na justiça”, xingou o André Viana

Com a mesa diretoria dividida ao meio – “André Viana” X “Cacá”! Presidente do Metabase afronta contra o vice-presidente e demais membros dissidentes da instituição

O Presidente do Sindicato Metabase, André Viana anulou a assembleia e continua permanente no cargo  (Foto/Acom Metabase/ Arquivo/Divulgação) 

Itabira/Mg – Durante a assembleia desta terça-feira (08/06) o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Extração do Ferro e Metais Básicos de Itabira e Região (Metabase) Carlos Estevam Gonzaga “Cacá”, diretor de comunicação Bruno de Oliveira Gomes, diretor social José Alberto Miguel “Negão”, diretor executivo (suplente) Eládio Rodrigues de Oliveira e o diretor de formações e organização sindical Ricardo Matos Gonzaga se reuniram de portas fechadas para realizar a assembleia geral na sede do Sindicato Metabase, de forma bem projetada e arquitetada que não obteve o êxito. Para definir o afastamento temporário do presidente do Metabase André Viana Madeira “Pato Roco”, tesoureiro Flávio Geraldo do Carmo, secretário Walisson Christiano Vieira “Docin” devido a não a prestação de contas da instituição de “2018-2019” conforme o artigo nº 11 do estatuto do Metabase, do qual o afastamento dos membros da mesa-diretoria da atual gestão chegou ser aprovado em assembleia geral do Metabase. “Pessoal à reunião já acabou, o [presidente do Metabase] André [Viana Madeira] não quis fazer a presença [...] Senhores, diante do exposto da reunião ficou decidido que os diretores [citados acima] ficarão suspensos temporariamente até que seja feita a prestação de contas. Por quê eles estão descumprindo o estatuto desta entidade”, finalizou o Bruno de Oliveira.        

O tesoureiro do Metabase Flávio do Carmo foi
impedido de ter acesso a assembleia secreta
(Foto/Acom Metabase/ Arquivo/Divulgação) 

A assembleia aconteceu no auditório do Metabase de portas fechadas que não permitiu nem sequer a presença da mesa-diretoria da instituição. Para poder acompanhar a reunião de perto a discussão sobre afastamento parcial da diretoria, sendo que o tesoureiro Flávio do Carmo conseguiu invadir a assembleia a tempo que durou apenas 11 minutos dizendo que foi barrado pelo diretor social Luiz Alberto “Negão”, onde o barraco foi totalmente armado por parte da diretoria dissidente do Carlos Estevam “Cacá” entre a atual mesa diretoria do André Viana que acabou se tornando um grande e verdadeira troca de farpas devido ao não cumprimento do estatuto da instituição referente à prestação de contas da atual gestão do Metabase. Que acabou virando um verdadeiro campo de futebol com muitas discussões e baixarias entre as facções rivais dentro do auditório do Metabase, e correndo sérios riscos de ocorrer pancadarias entre as partes da diretoria da instituição que acabou declarando o racha entre o “André Viana” x “Carlos Estevam ‘Cacá’” que estão em pé de guerra durante a assembleia geral no Metabase. “Você vai ter a ampla defesa de acordo com o artigo [nº] 11”, resumiu o Bruno de Oliveira. 

Vice-presidente do Metabase  Carlos Estevam “Cacá” anuncia
o racha com o André Viana nas próximas eleições
do ano que vem (Foto/Cosme Ferreira)

Após ter dado o início a assembleia geral no auditório do Metabase, a administradora da instituição que é mais conhecida por Denise chegou invadindo a assembleia, e ela apareceu de surpresa e ficou totalmente furiosa e revoltada com toda essa situação que ficou totalmente transtornada entre as partes da mesa-diretoria do Metabase que ficaram divididas entre as facções distintas. Denise ainda descarregou toda a sua ira durante os xingamentos contra a mesa-diretoria do Metabase que ficaram divididas entre dois muros durante todo o seu esbravejamento contra a atual diretoria da instituição. “Senhores, com licença! Isso é uma entidade que tem 76 anos! Ninguém precisa dessa guerra aqui dentro não, eu como funcionária da administração preciso dos meus funcionários, e dos nossos funcionários e da Vale [-S/A, Belmont Mineração ‘Grupo Belmont’, Brasil Exploração Mineral S/A ‘Bemisa’ e Anglo American Plc]. Dá licença que eu estou falando! Oh! Lá fora não precisa escutar isso, e os nossos funcionários não precisa escutar isso. Comportem-se por favor! Tem homens trabalhando, diretores trabalhando, os funcionários desta entidade trabalhando, tem associados atendidos na farmácia. Por favor! Se vocês querem marcar a reunião pra fazer bagunça: ‘Vai pro Clube [Recreativo do Metabase] ou vai qualquer outro lugar’. Nessa entidade, eu como gestora dessa entidade, eu não aceito esse tipo de palhaçada. Isso virou circo! Por favor! [...] Tem associado [do Metabase] passando mal lá na farmácia e tem que chamar o [Serviço Móvel de Atendimento de Urgência - ] Samu”, xingou a Denise.

Durante a assembleia geral, Carlos Estevam “Cacá” registrou as imagens desta confusão em diversos ângulos para poder compartilhar todo o barraco com a Vale (S/A) que foi instalado no auditório da sede do Sindicato Metabase durante o verdadeiro “arranca-rabo”, desde as trocas de farpas e acusações que foi armado por parte da diretoria dissidente do Carlos Estevam “Cacá” entre a atual mesa-diretoria do André Viana o tempo todo por causa da prestação de contas do exercício de “2018/2019”. Que acabou se instalando uma grande e verdadeira confusão totalmente generalizada na sede do Metabase a todo o vapor. “Mas, você vai pedir isso em silêncio gritando?”, questionou o Bruno de Oliveira.

Onde o André Viana foi acusado por desvio de recursos do Metabase a todo o instante durante o decorrer da assembleia geral que ficou marcada por tumultos, bate-boca e xingamentos entre as partes da mesa-diretoria. Ainda com o direito as discussões com baixarias e palavras de baixo-calão, do qual os funcionários da instituição e demais empregados da Vale, Belmont Mineração (Grupo Belmont), Brasil Exploração Mineral S/A (Bemisa), Mineração Canaã Indústria e comercio Ltda (Canaã), e Anglo American Plc que são os grandes e verdadeiros associados do Metabase. Não são obrigados a saber e ouvir estes tipos de desaforos que causam constrangimentos entre as partes da mesa-diretoria da instituição, sendo que o áudio desta assembleia vazou em diversos grupos de mensagens através do Whatsapp que viralizou a todo o vapor e a todo o momento.  “Como que eu peço silêncio com essa bagunça? Olha, se eu tiver que voltar aqui para impedir essa assembleia. Eu vou pedir a polícia [militar – pm] pra vir aqui! Com licença!”, respondeu a Denise.

Ao fazer a leitura da ata da assembleia do Metabase que foi feita pela chapa oposta por parte da mesa diretoria no final desta reunião que durou 11 minutos de baixaria. André Viana também apareceu de surpresa feito um verdadeiro furacão na entidade de forma bem revoltado com esta atual situação, onde ele é o atual presidente da instituição. André Viana chegou batendo boca com a parte de sua mesa diretoria que é oposta a sua gestão, e principalmente com o Bruno de Oliveira. Ao término da assembleia geral, foi acionada a Polícia Militar (PM) e a empresa e segurança privada que permaneceram em todas as dependências e nos arredores internos e externos do Sindicato Metabase, evitando novos atentados por parte da diretoria rival do Carlos Estevam “Cacá”, do qual eles estiveram que se evacuar pela porta detrás devido à chegada das autoridades competentes no local a todo o momento, sendo que eles tiveram que partir pro refúgio através das rotas de fuga até chegar ao ponto de encontro de sua origem.

André Viana pediu ainda anulação desta assembleia geral que foi remarcada nesta sexta-feira (11/06), e ele continua permanente no cargo até a próxima eleição no Sindicato Metabase que acontecerá a partir do ano que vem, e até o dia da transmissão do cargo durante a posse da mesa-diretoria do Metabase no momento. “Diretores, eu estou com uma intervenção para fazer e eu não consigo fazer e está em curso. A ata não encerrou ainda, eu estou presente, foi uma decisão arbitrária e ilegal, e sem a participação depois da assembleia. Sem principio da ampla defesa [...] Você [Bruno de Oliveira] não tem o direito de tirar a pessoa eleito não! Antes de você sair daqui, você saiu com a remuneração dentro da empresa. Eu não sou da sua índole e da sua laia não, me respeita rapaz! Nós veremos na justiça, e está lá já tá! E este sindicato eu ganho no voto. Saio daqui no voto ou na junta da justiça. Com golpe de estado eu não posso não. Vocês estão causando uma reunião e estão contestando de forma arbitrária”, discordou o André Viana.      

De forma muito vergonhosa e vexatória, sede do Sindicato Metabase é escoltado por Pm´s e segurança da empresa privada pela primeira vez na história dos 76 anos do Metabase (Foto/Whatsapp/Divulgação) 

O falso boletim difamatório do Metabase que circulou nas portarias da Vale e na cidade, veja:

Contas do Damon são rejeitadas – “Nós decidimos aprovar as contas de 2016”, defendeu o Júlio Contador

 

Vereadores rejeitam as contas do ex-prefeito Damon Sena (Foto/Acom CMI) 

Itabira/Mg - Durante a reunião ordinária desta terça-feira (08/06) os vereadores aprovaram unanime, o projeto de resolução n°17/2021 que rejeita parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), referente às prestações de contas do quarto ano de governo do ex-prefeito (2013/2016) Damon Lázaro de Sena (PV). O presidente da Câmara, vereador Weverton dos Santos Andrade “Vetão” (PSB) interrompeu a sessão ordinária por 5 minutos, e convocou todos os vereadores para a reunião interna em seu gabinete da presidência.

Vereador Júlio Contador (Foto/Acom CMI) 

Para discutir os assuntos de interesse interno durante a reunião interna entre eles referente ao projeto de única discussão e votação, a portas fechadas. A reunião paralisou por 5 minutos, e a imprensa não pode participar da reunião no gabinete do Weverton “Vetão”. “Então, encerrando o ano de 2016 nesta situação, e mais do que justo e legal a decisão do Tribunal [de Contas] no município, e não atendeu os princípios gerais da comunidade. Porém na abertura do orçamento de 2017, a nova gestão tomou as devidas providências [...] Então, é por isso que a nossa comissão, a partir deste trabalho detalhado nós decidimos aprovar as contas de 2016”, explicou.

Após 5 minutos de reunião interna entre os parlamentares no gabinete do Weverton “Vetão”, os vereadores entram em cena retomam os seus assentos no plenário da casa legislativa em seus devidos lugares, após as analises dos membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas. O vereador Júlio César de Araújo “Júlio contador”  (PTB) esclareceu aos parlamentares que os próprios membros da comissão tomaram o total e o devido conhecimento deste parecer através do Tce-Mg, e ele ainda afirmou que buscou mais informações possíveis e a fundo para manter toda a sustentabilidade do relatório da matéria deste projeto.

“Júlio Contador” ainda esclareceu que fez todas as diligências na Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) para apurar todas as informações contábeis e orçamentárias referentes a matéria deste projeto, sendo que todas as demandas e as informações foram todas atendidas pela pasta. Que foram apuradas a fundo para poder solucionar a prestação de contas do exercício de 2016, do governo Damon Sena. “Para então fazer a diligência adequada ao parecer feito que foi trazido para esta casa. Então, nós percebemos que várias faltantes as dúvidas no Tribunal de Contas [do Estado de Minas Gerais - Tce-Mg] foram atendidas pelo município referente ao ano de 2016, e algumas delas [as contas]  foram feitas posterior planejamento no município normalmente a partir do mês de outubro de cada ano”, relembrou o parlamentar.

Em 2015, “Júlio Contador” ainda relembrou que foi feito decreto n° 4.505 que acabou desobedecendo às normativas do parecer sobre rejeição das contas públicas pelo Tce-Mg, do governo Damon Sena, enquanto o “Júlio Contador” era secretário de planejamento naquele ano, sendo que em seu último ano de governo em 2016 ainda em exercício. Não foram feitas as prestações de contas referente a este decreto em seu governo. “Ao bom planejamento, as que façamos uma análise geral delas todas na espécie de mineração. Inclusive na espécie de arrecadação das atividades ou obras serão realizadas ou não.  Daqui então, a partir dali a gente encaminha o quê que pode ser reduzido, pode ser anulado, pode ser transferido. Mas, seguinte, ou restos a pagar e tudo mais. Eu tô aqui explicando aqui demais”, argumentou o parlamentar.

Desde Dezembro de 2016, “Julio Contador” ainda afirmou que tinha saldo suficiente para fazer todas transações financeiras em operações através das linhas de crédito de “R$ 15 Milhões” dentro do valor montante de “R$ 69 Milhões”, durante o governo Damon Sena daquele ano. Havendo o erro contábil na operação deste decreto. Mesmo assim, foi permitido com que o ex-prefeito (2001/2004-2017/2018) Ronaldo Lage Magalhães (PTB) de ter feito a abertura do orçamento de 2017, a partir do primeiro ano de governo daquele ano. Na reunião de terça-feira (02) passada o vice-líder de governo, vereador Bernardo de Souza Rosa (Avante) pediu vista a este projeto que não chegou a ser votado na sessão passada pelos vereadores. “Então, nesse levantamento foi detectado uma nova informação que não era claro no projeto de resolução, e estava omissa essa informação”, disse.

Sem dar muitos detalhes da origem do dinheiro. Na contabilidade da Prefeitura foi levantado mais “R$ 1.060.357,37” referente ao repasse do executivo para o legislativo dentro do montante de “R$ 4, 1 Milhões”, sendo que estes valores foram devolvidos aos cofres públicos da prefeitura durante o governo Damon Sena no exercício de 2016 daquele ano. “Então, por isso, a gente fica difícil de aprovar que tem ai uma coisa muito mais bravo e duvidoso, e nós não temos em prática documental que comprove. Para que a gente possa ajuntar no processo deste relatório”, lamentou.

Os 17 vereadores reprovaram as contas do governo Damon Sena, a pedido do Tribunal de Contas como prevê falhas nos repasses destes recursos, e sem apresentar a origem deste dinheiro. Mesmo assim, Weverton “Vetão” pediu novamente suspensão da sessão por mais 5 minutos, do qual o presidente do legislativo confirmou o parecer final deste projeto que foi rejeitado pelos próprios vereadores. “Então, nesse levantamento foi detectado uma nova informação que não era claro no projeto de resolução, e estava omissa essa informação”, acrescentou.

Pré-eleições com o “Racha no Metabase” – Diretoria “Dividida ao Meio”! “Cacá” rompe definitivamente e quer a cadeira do André Viana a todo o custo

 

Assembleia do Sindicato Metabase - Prestação de contas “2018/2019” é aprovada por unamidade

Presidente do Sindicato Metabase, André Viana e o vice-presidente Carlos Estevan “Cacá” entram em pé de guerra pela disputa pela vaga do Metabase em pré-eleição durante a assembleia da prestação de contas de  “2018/2019”  (Fotos/Rodrigo Ferreira/Cosme Ferreira)

Itabira/Mg – De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Extração do Ferro e Metais Básicos de Itabira e Região (Metabase), ex-vereador André Viana Madeira (sem partido) “Pato Roco”, ele se reuniu a mesa-diretoria da instituição e demais associados que acompanharam a assembleia, onde apresentou a prestação de contas de “2018/2019” com todos os detalhes que foram dados  sobre as aplicações e as apurações dos recursos com transparência e gestão. Que contaram com a presença inesperada do vice-presidente Carlos Estevam “Cacá”, e do diretor social do Metabase, José Alberto Miguel “Negão”. “Nós temos 2 anos de um grande desafio passados; pandemia, barragens e situação de estabelecimentos fechados. E estamos também com essa situação de limitações a pandemia, é muito importante esses conhecimentos”, destacou o André Viana.

Presidente do Metabase, André Viana (Foto/Rodrigo Ferreira) 

A assembleia desta terça-feira (08) foi anulada pela diretoria da instituição. O áudio desta discussão deste bate-boca entre a diretoria da instituição foi gravada e vazada pelos grupos de mensagem do Whatsapp, de forma muito vergonhosa para os associados, empregados e aposentados da Vale (S/A), e aos demais funcionários do Sindicato Metabase. “É muito importante frisar aqui pros senhores que essa prestação de contas ela é fraçada mensalmente, e ela tem auditoria do conselho fiscal do Sindicato [Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Extração do Ferro e Metais Básicos de Itabira e Região -] Metabase eleito. O conselho fiscal já aprovou essas prestações de conta desses anos [2018 e 2019], e essas contas se encontram aprovadas pelo conselho fiscal. Essas contas serão apresentadas a vocês, e demais questões admitidas pelo estatuto são suprimidas pela assembleia ordinária a presentes”, explicou o André Viana.     

Diretor Social do Metabase desisdente,
 José Alberto “Negão” (Foto/Rodrigo Ferreira)  

Antes da prestação de contas ser aprovado em assembleia do Sindicato Metabase pela mesa-diretoria e demais associados por unanimidade. Carlos Estevam e José Alberto tiveram uma rápida presença na assembleia desta sexta-feira (11), e eles discordaram com a prestação de contas do Metabase que foi apresentado pela diretoria da instituição, e se evacuaram da assembleia logo em seguida, depois de terem feito a assembleia da mesa-diretoria do Metabase as portas fechadas na mesma semana. Que causou um enorme tumulto com toda a diretoria da instituição no princípio desta semana, sendo que foi acionada a Polícia Militar (PM) e a empresa de segurança privada que permaneceram em todas as dependências da sede administrativa da instituição, evitando pancadarias entre a mesa diretoria da instituição durante a assembleia que ocorreu na mesma semana. “Eu estou falando uma coisa aqui por quê eu sou muito transparente nas coisas que eu faço, e eu não concordo com a prestação de contas por quê eu atribuo com a executiva. Não passou a inovação com a reunião com a diretoria [do Sindicato Metabase], e o estatuto fala isso. Eu falo quem passou por cima disso, e tinha que passar pela executiva. Então, é só isso”, discordou o José Alberto.       

Vice-presidente do Metabase desisdente,
Carlos Estevan “Cacá” (Foto/Cosme Ferreira)

Após as apresentações deste relatório contábil que foram feitas durante a assembleia ordinária do Sindicato Metabase. Carlos Estevam fez o uso da palavra com relação às prestações de contas de “2018/2019”, antes de deixar a assembleia ordinária juntamente com o José Alberto, sabendo que a prestação de contas foram aprovadas por unamidade pela diretoria e demais associados da instituição. “Hoje, o que está acontecendo aqui [na assembleia do Sindicato Metabase] são duas posições diferentes [Cacá e André Viana]. Eu quero falar muito com vocês respeitosamente. Mas, como foi o principio desse problema, até por quê nós trabalhamos pra poder respeitar a nossa carta-magna que é o estatuto [do Sindicato Metabase], eu falei isso com vocês há mais tempo e repito que o artigo [nº] 11, do estatuto [do Metabase]. A maioria da diretoria teve uma divergência com o [presidente do Metabase,] André [Viana Madeira], e nós pedimos e colocamos para a direção pela maioria o afastamento”, esclareceu o “Cacá”.                                          

Diretoria e associados do Metabase aprovaram
a prestação de contas por unanimidade (Foto/Rodrigo Ferreira) 

Carlos Estevam ainda reforçou durante o seu esclarecimento com relação as prestações de contas de “2018/2019” que foram a presentadas na assembleia ordinária da instituição, afirmado que somente foi aprovado pelo conselho fiscal e nem chegou passar nem sequer pela diretoria executiva do Sindicato Metabase. “Mas, o André [Viana] ele insiste em permanecer no Sindicato [Metabase], e ele se dá esse direito. Eu falo com franqueza gente, que eu nunca fui e nunca deixei de ser franco e verdadeiro com ninguém aqui, e todos me conhecem. Todos conhece a minha história, eu mais o André [Viana] sempre agimos com franqueza um com o outro também. Eu estou sendo franco de novo frente a vocês, eu não tenho o acordo com essa prestação de contas por quê ela não passou pela diretoria executiva. Isso, talvez vocês vejam mais na frente, e eu respeito o estatuto [do Metabase]. Então, eu falo isso de forma muito respeitosa por quê são pessoas que eu conheço há muitos anos, e eu não vou deixar de ser franco com vocês como eu fui a vida inteira. Que até amanhã eu não seja cobrado por isso”, acrescentou o “Cacá”                                        

Contador João Luiz faz o balancete financeiro
de  “2018/2019” (Foto/Rodrigo Ferreira)

Durante a assembleia, André Viana e a diretoria do Metabase apresentaram detalhadamente as prestações de contas de “2018/2019” que contém todos os controles de gastos envolvendo as entradas e saídas de recursos financeiros com um déficit de “R$ 1.414.142,23”, em 2018. Desde as entradas e as saídas em que o Sindicato Metabase obtém através dos faturamentos financeiros através de patrimônios e de serviços prestados aos seus demais associados que mantem a instituição e o “Clube Recreativo do Metabase” através das mensalidades que são pagas por seus associados mensalmente. As apresentações da prestação de contas do Metabase foram feitas pelo sócio-proprietário da Ltc Contabilidade Ltda, contador João Luiz durante o levantamento situacional da prestação de contas dos dois anos do primeiro mandato do André Viana em exercício.

De menos a prestação de contas do ano de 2018 não foram feitas na gestão do André Viana, sendo que os levantamentos situacionais da prestação de contas de 2018 foram feitas por outra contabilidade na gestão do ex-presidente (2002-2018) do Metabase, ex-vereador (2013-2016/2017-2020) Paulo Soares de Souza (MDB). Em 2018, houve a renda total de “R$ 6.497.273,56 (em rendas tributárias, sociais, patrimoniais e extraordinárias)” com despesas de “R$ 7.911.415,79 (em administração geral, assistência social e outros serviços sociais)” que resultou um prejuízo de “R$ 1.414.142,23”. Na papelaria do Sindicato Metabase houve o faturamento de “R$ 399.758,07” anual em receitas com o superávit de “R$ 28 Mil” anual. Já na farmácia do Metabase, do Amazonas houve o faturamento de “1.406.000,00” anual em receitas com o superávit de “R$ 89 Mil” anual, e na farmácia da sede do Metabase houve o faturamento de “R$ 1.081.000,00” anual em receitas superávit de “R$ 138 Mil”, em 2018.

“Hoje eu venho trazer a vocês alguns demonstrativos contábeis do Sindicato [Metabase], e eu vou explicar esses demonstrativos. O quê significam conceitualmente, e apresentar também os números para que vocês possam ter o conhecimento. Essa apresentação de hoje ela se refere aos anos de 2018 e 2019. Mas, ainda sim foi um trabalho estudado por nós, e portanto vou apresenta-lo a vocês também. Os dados de 2019 foram elaborados pelos nossos profissionais lá do escritório, e esses números contábeis eles trabalham com o conceito de ‘fato gerador’. O quê que é isso? Só para ficar claro para todo mundo que nem toda a receita significa que virou caixa de fato. Então, por exemplo se o Sindicato [Metabase] faz uma venda, e se ele recebeu ou não aquela venda. Aquilo não e uma receita do Sindicato [Metabase], e gera um direito de recebimento. Então, só para separar que nem toda a receita é equivalente de caixa, só para mostrar esse conceito para vocês”, disse o contador.   

Já em 2019, ainda no primeiro ano de gestão do André Viana ao assumir o Sindicato Metabase com irregularidades e dívidas que foram herdadas por seu antecessor durante o exercício de seu mandato. João Luiz utilizou os mesmos moldes com a prestação de contas de 2018, visando transparência e gestão no Sindicato Metabase. Ém 2019, houve a renda total de “R$ 6.402.603,80 (em rendas tributárias, sociais, patrimoniais e extraordinárias)” com despesas de “R$ 6.494.370,40 (em administração geral, assistência social e outros serviços sociais)” que resultou um prejuízo menor de “R$ 91.766,60”.  “Aqui agora, a gente vem com os mesmos relatórios que eu apresentei para vocês com o conceito e os números [do ano de] de 2018, só que agora são os relatórios de 2019”, destacou o contador.        

Que resultou uma grande diferença enorme de “R$ 1.320.375,63” que foram economizados nos cofres da instituição em comparação com a gestão do Paulo Soares com a do André Viana, sendo que na atual gestão obtém “R$ 4.050.707,04” em ativos (circulante e não circulante, fornecedores, salários de funcionários, e alugueis de patrimônios aos demais associados do Clube Metabase), de 2019. Na papelaria do Sindicato Metabase houve o faturamento de “R$ 405 Mil” anual em receitas com um superávit de “R$ 115 Mil” anual. Já na farmácia do Metabase, do Amazonas houve o faturamento de “R$ 955 Mil” anual em receitas com um superávit de “R$ 433 Mil” anual, e na farmácia da sede do Metabase houve o faturamento de “R$ 905 Mil” anual em receitas com um superávit de “R$ 321 Mil” anual, em 2019. A próxima assembleia para a prestação de contas de 2020 acontecerá no próximo dia 30 de julho.

“Três unidades continuam contribuindo positivamente para o Sindicato [Metabase]. O relatório final é aquele mesmo que eu expliquei, e a gente pega tudo aquilo que foi apresentado e aplica-se uma taxa para tentar entender o que aconteceria no ano seguinte. Então, há uma taxa de variação de mercado como [Índice Geral de Preços de Mercado -] Igpm e [Sistema Especial de Liquidação e Custódia - ] Selic pra tentar entender o quê seria as demonstrações de 2020, e a gente vai apresentar para vocês possivelmente”,  concluiu o contador. 

Prestação de contas de “2018/2019”, confira;

-2018:

-2019:

Com o projeto destrancado após 2 anos - Em cumprimento do “CTB”! Mototaxistas terão que ser legalizados para manter os serviços de “Moto-taxi” e de “Moto-frete” a partir deste ano

 

Transporte seguro - Conselho de Trânsito encaminha novamente os projetos de regularização dos serviços da categoria para a Câmara

Conselho de Trânsito desengaveta o projeto para a legalização dos serviços de Moto-Táxi e de Moto-Frete a partir deste ano (Foto/Rodrigo Ferreira)   

Itabira/Mg - De acordo com o presidente do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), Estevão José, ele iniciou a reunião do colegiado desta quarta-feira (09) para discutir a legalização dos serviços de Táxi, Moto-taxi e de Moto-frete, do qual estes serviços são prestados irregularmente por motociclistas atualmente. “Dentro dos assuntos relativamente do Conselho [Municipal] de Trânsito [e Transporte - Cmtt], nós temos vários assuntos a serem tratados, e que a gente vai pontuar e para que a gente possa trabalhar com eles. Para que a gente possa dar sequência deles sem atropelar o outro, e dentro deles eu precisei de trazer pro Conselho [de Trânsito] ainda que eu precisar da aprovação [dos conselheiros e dos vereadores], e que a gente possa pedir uma explicação e trazer pra gente. Que é um deles é a questão [da legalização] do moto-táxi e do moto-frete por quê no passado a gente mandou todas as documentações”, adiantou o Estêvão José.

Colegiado estão de acordo com a legalização
dos serviços dos motociclistas (Foto/Rodrigo Ferreira)

Que será uma das primeiras ações do Conselho de Trânsito para a concretização da legalização destes serviços que estão previstos para este ano, ao sair do papel depois de 22 anos para manter todos os serviços dos mototaxistas e dos motofretistas totalmente legalizados para atender todas as demandas desses usuários deste transporte alternativo.  A legalização destes serviços que são prestados atualmente por motociclistas desta categoria no momento, será um dos primeiros passos das durante as ações em que o Conselho de Trânsito vai dar para manter toda a legalização dos serviços destes motofretistas e dos mototaxistas fazendo com que a lei seja legalizada para todos os motociclistas e demais condutores de motocicletas que usufruem deste serviço clandestinamente.

“O do moto-frete a documentação até a Câmara [Municipal de Itabira – CMI], só que não deu sequência. Então, a gente precisa de dar sequência neles por quê as informações que o Conselho [de Trânsito] aprovou e eu dei a sequência. O do moto-táxi chegou até a Prefeitura [Municipal de Itabira - PMI], e ele não foi para a Câmara no ano passado, e não chegou ir para a Câmara. Tem o do táxi também que está até na prefeitura. Mas, também não foi para a Câmara. Então, quer dizer são esses três pontos que com a aprovação do Conselho [de Trânsito], e a gente vai fazer um documento com a aprovação de todos aqui [na reunião] para ser encaminhado pro executivo e pedindo as informações de como anda esse procedimento, e se eles puderem vir aqui e falar sobre o assunto ou mandar todo o relatório. A gente também aceita para não aglomerar muito, eles podem mandar todas as informações pra gente como estar o andamento e como pretende ser. Para a gente divulgar como que está aqui. Então, essa pauta dessa questão de transporte se vocês tiverem todos de acordo, e eu vou confeccionar o ofício solicitando isso”, explicou o Estêvão José.            

Conselheiros defeinem por unanimidade a legalização dos serviços

de Moto Táxi e do Moto Frete (Foto/Rodrigo Ferreira) 

O assunto já foi discutido por diversas vezes na reunião do colegiado desde 2001, onde a minuta deste projeto para a legalização dos serviços de Moto-táxi e do Moto-frete já foi aprovada pelos conselheiros. O projeto para a legalização destes serviços da categoria que chegou a ser encaminhado para a prefeitura, em 2019, no governo do ex-prefeito (2001/2004-2017/2018) Ronaldo Lage Magalhães (PTB) durante o exercício daquele ano. Ainda o projeto para a legalização dos serviços de Moto-frete chegou às mãos dos vereadores para dar o pontapé inícial nas discussões na reunião de comissões temáticas na Câmara Municipal de Itabira (CMI), em 2019, de menos o projeto para a legalização serviços de Táxi e Moto-taxi não chegaram às mãos dos vereadores na Câmara naquele ano. Onde o plenário do legislativo ficou lotado de mototaxistas e de motofretistas que ficaram revoltados com esta situação, sabendo que vão ter que colocar a mão no bolso para legalizar o serviço dentro das conformidades do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sendo que a categoria presta todo esse tipo de serviço irregular no município atualmente.    

Para fazer com que estes serviços da categoria sejam legalizados em favor da situação destes motociclistas. Que são os verdadeiros prestadores destes serviços que estão totalmente irregulares para que sejam totalmente legalizados com mais rigor diante do acompanhamento do Ministério Público, sendo que a lei federal seja legalizada e sancionada no município através do CTB.  O projeto para a legalização dos serviços de Táxi e de Moto-taxi não chegou a ser deliberado para ser apreciado pelos vereadores na a reunião ordinária, sendo que este projeto para a legalização destes serviços tem que ser aprovado em 2 turnos pelos vereadores durante a sessão ordinária. Para ser sancionado em seguida pelo poder executivo pós-aprovação destes projetos, sendo que este assunto é discutido há 22 anos para a legalização da prestação destes serviços de transportes de passageiros alternativos que são feitos por motoristas e motociclistas que trafegam irregularmente no momento. 

Os motociclistas terão que se submeter aos cursos de Moto-táxi e  Moto-frete nos centros de treinamento que são credenciados pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-Mg), sendo que estes cursos são específicos do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Estes cursos terão a carga horária de aulas específicas para a emissão de certificados desses cursos específicos do Contran, e com a inclusão destes cursos que irão constar na “observação” da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O projeto para a legalização dos serviços de moto-frete se encontra atualmente paralisado há 2 anos, e será desengavetado juntamente com o projeto para a legalização dos serviços táxi e de moto-taxi, sendo que estes dois projetos chegaram nas mãos do governo Ronaldo Magalhães durante o exercício de 2019, e não foram para a frente devido às manifestações que foram tumultuada pela categoria durante as reuniões de comissões temáticas que ocorreu no legislativo daquele ano.

“Esse procedimento começou em 2014 só para atualizar as pessoas. Em 2014 e em 2015 esse processo foi para a Câmara, e ficou [no governo do ex-prefeito -2013/2016- Damon Lázaro de Sena – PV]. Não foi aprovado até 2016, e quando muda de gestão da Câmara, é devolvido todos esses processos para a Prefeitura, e nós iniciamos de novo o processo. Passou por aqui por aprovação e mandamos pro executivo, e o executivo encaminhou [novamente] para a Câmara [em 2019]. Como pediram vista no dia da reunião [de comissões temáticas, no legislativo], e ai teve que postergar para a aprovação. Quando foi nesse ano com certeza já voltou para a prefeitura de novo. Mas, é preciso saber das informações, e tem os trâmites legais. Se vai manter exatamente como já está, e se não precisar de mudar nada eles vão mandar as informações para a gente. Se eles não mudar nada, a gente dá uma resposta para eles. Ou se precisar de acrescentar, a gente pode pedir pra vir até a gente por que se tiver dentro dos conformes e das ações todas, e conforme que a gente já determinou. A gente vai e encaminha novamente, e a gente pede de novo para dar uma relida nos documentos de novo para vocês ver”, acrescentou.

Segunda dose - Vale realiza a segunda reunião virtual com a comunidade para falar sobre a barragem do Pontal nesta terça-feira

 

Pela segunda vez, os moradores do Bela Vista e do Nova Vista poderão tirar todas as suas dúvidas sobre a retirada das familias durante a reunião virtual com os representantes da mineradora nesta terça-feira (Foto/Rodrigo Ferreira)

Itabira/Mg - Mais um bate-papo virtual com os moradores dos bairros Bela Vista e Nova Vista, em Itabira, acontecerá, hoje,nesta terça-feira (08), às 18h, para apresentação pela Vale S/A do projeto de descaracterização de estruturas construídas pelo método a montante do Sistema Pontal, do Complexo Itabira. Além dos postos de atendimento itinerantes nas localidades, a roda de conversa será mais uma oportunidade para a comunidade esclarecer as dúvidas relativas ao processo que faz parte do Programa de Descaracterização de estruturas a montante da companhia.

Para participar, acesse o link: 

https://us02web.zoom.us/webinar/register/WN_DKQVTUqTSL2HohMCRpKa2Q