Prestação
de contas quadrimestral - Com a diferença de “R$ 14,5 Milhões”! Marcos
Alvarenga afirma que a prefeitura sofreu a maior queda de 24% na arrecadação
dos royalties
O
Secretário da Fazenda [SMF], Marcos Alvarenga Duarte compareceu na reunião de
comissões que aconteceu durante à tarde da quarta - feira [31] do mês passado,
para fazer a apresentação da prestação de contas quadrimestral [janeiro/abril]
de 2017, em cumprimento com a razão e obrigação com a sanção da Lei
de Responsabilidade Fiscal [LRF] na qual se encontra em vigor desde 2000, da
qual à situação financeira que foi apresentada pelo prefeito Ronaldo Lage
Magalhães [PTB] sobre a Dívida de “R$
146.444.574,02”, da qual a prestação de contas elas são compostas de
todas as autarquias da Prefeitura Municipal de Itabira [PMI] como a Fundação
Cultural Carlos Drummond de Andrade [FCCDA], Serviço Autônomo de Água e Esgoto
[SAAE], Empresa de Desenvolvimento de Itabira [ITAURB] e Instituto de Previdência
de Itabira [ITABIRPREV], e incluindo a Câmara Municipal de Itabira [CMI] que recebe
os repasses de “R$ 4 Milhões” anuais que são repassados pelo governo Ronaldo Magalhães.
“Uma mudança muito significativa por parte dela [da LRF]”, resumiu.
 |
| Marcos Alvarenga apresenta a situação financeira da prefeitura durante a reunião de comissões [Foto/Rodrigo Andrade/Defato] |
Marcos Alvarenga ainda relembrou dasituação financeira que foi apresentada durante a coletiva de imprensa que aconteceu
na tarde de segunda – feira [10], de abril deste ano, em seu
gabinete, durante os “100 dias de governo” sobre as dividas na qual se
enquadram no grupo de “Financiamentos e Parcelamentos” que se encontram registrados
dentro dos valores orçamentários anuais, e também dentro montante do grupo “Compromissos a pagar, sem empenho”
que não estavam registrados em notas de empenho da prefeitura na inclusão
orçamentária que se encontra dentro do montante da divida de “R$ 146.4 Milhões” que foi herdada ex-prefeito [2013/2016] Damon Lázaro
de Sena [PV] que caiu para “R$ 116 Milhões” durante os 4 meses de governo
Ronaldo Magalhães, e ainda com a inclusão do orçamento de “R$ 462.143.000,00”
que teve um corte de gastos muito significante de 30% para “R$ 323.500.100,00” que acabou resultando a diferença de “R$ 138.642.900,00” dentro do orçamento “R$ 462,1 Milhões” que foi
apresentado pelo ex - Secretário de Planejamento e Gestão [SEPLAG], Paulo
Alexandre Silva durante a audiência pública da Lei Orçamentária Anual [LOA] queaconteceu na tarde de quarta – feira [06], de setembro, do ano passado durante
o período eleitoral daquele ano.
Do qual
o Ronaldo Magalhães fez o corte de 30% dos gastos orçamentários das pastas das
secretarias e autarquias que compõe o seu governo desde que assumiu a
prefeitura diante da convivência da real situação que foi encontrada e herdada
pelo Damon Sena que se
encontra em andamento para colocar a casa em ordem até que a situação seja
reestabelecida diante dos levantamentos situacionais que estão sendo apurados
até o momento, e sendo que os empenhos no valor de “R$ 21.032.000,00”
que não foram computados em 2016 no qual se enquadram no grupo dos “Restos a Pagar
não Processados” está aguardando a confirmação para que estes valores sejam
repassados e registrados na inclusão do orçamento para a emissão de notas de
empenho aos demais credores do município. “E eles [restos a pagar, não
processados] podem ser processados que são aqueles que estão em condições de
serem pagos e conferido pela prefeitura e autarquias que está em condições de
serem pagos realmente”, explicou.
Ganhos e perdas
Durante a apresentação da
prestação de contas quadrimestral, Marcos Alvarenga ainda apresentou as
principais receitas arrecadadas durante os 4 meses de governo Ronaldo Magalhães
como o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços [ICMS] no valor de “R$
30.540.000,00”; Imposto sobre a Propriedade de
Veículos Automotores [IPVA] no valor de
“R$ 9.446.000,00” são referentes as arrecadações de taxas de
licenciamentos e emplacamentos, juntamente com o Danos Pessoais Causados por Veículos
Automotores de Via Terrestre [DPVAT]
“Seguro Obrigatório”, de Janeiro a Abril dentro deste
quadrimestre que houve uma perca de arrecadação de “R$ 24.000,00” durante o
primeiro quadrimestre, e sendo que as arrecadações do IPVA serão ainda menores a
partir deste segundo quadrimestre; Compensação
Financeira pela Exploração de Recursos Minerais [CFEM] no valor de “R$
15.600.000,00” que é uma receita bruta e muito importante da prefeitura diante
da arrecadação dos royalties atualmente no valor “R$ 3.900.000,00” mensais
durante esse quadrimestre com perca de “R$ 14.546.00,00” de diferença na qual
se enquadra dentro do valor montante de “R$
18.846.000,00” mensais com a perca de 24% em sua arrecadação mensal equivalendo
a R$ 33.000.000,00 durante o primeiro quadrimestre;
Fundo de Participação dos Municípios [FPM] no valor de “R$ 12.775.000,00” que
compões as arrecadações do Imposto de Renda [IR], da Receita Federal [RF] que
são repassados aos estados e municípios através do governo federal com o ganho
de crescimento no aumento de “R$ 1.200.000,00” em
arrecadações quadrimestrais; Imposto
sobre Serviço de qualquer Natureza [ISS] no valor de “R$ 7.535.000,00”
com a perca de “R$ 5 Milhões nos últimos quatro messes diante do reflexo da
atividade econômica do pais; Imposto Predial e
Territorial Urbano [IPTU] no valor de “R$ 8.741.000,00” referente as
arrecadações da “Primeira Parcela” ou “Cota Única” que foram pagos pelos
contribuintes, e ainda havendo uma grande concentração durante o primeiro
quadrimestre; Imposto de Transmissão de Bens
Imóveis [ITBI] no valor de “R$ 717.000,00”; Sistema Único de Saúde [SUS]
no valor de “R$14.265.000,00”, e ainda com a inclusão do repasse do governo
federal no valor de “R$ 6.095.000,00” para a seção de oncologia do Hospital
Nossa Senhora das Dores [HNSD] que aconteceu em fevereiro deste ano, da qual se
encontra com a maior parte do valor arrecadado durante os 4 meses do primeiro
ano de governo Ronaldo Magalhães com o parcelamento maior dentro deste montante
que foi arrecadado quadrimestralmente, e com a inclusão das linhas de créditos
operacionais no valor de “R$ 1.044.000,00” que também
resultou um crescimento muito significativo nas arrecadações das receitas quadrimestrais
durante o primeiro ano de governo Ronaldo Magalhães. “Boa parte
desses recursos foi em função da liberação de verbas federais para seção de
oncologia do HNSD, e ele estava concentrado e liberado com a parcela maior”,
detalhou.
Sendo que estes valores somam-se no
total de “R$ 126.240.000,00” que foram arrecadados durante os primeiros quatro
meses de governo Ronaldo Magalhães, da qual as demais receitas houve uma perca
de “R$ 3.057.000,00” em arrecadações diante do
primeiro quadrimestre em que a prefeitura arrecadou “R$ 38.600.000,00” a menos
do que no ano passado. E o Marcos Alvarenga ainda apresentou também as
transferências que foram feitas para Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação [FUNDEB] no valor de “R$ 11. 501.000,00” com o
crescimento na arrecadação de “R$ 450.000,00” a mais nos últimos quatro meses
de gestão; e com a inclusão das linhas de operações de credito referente às
construções da Estação de Tratamento de Esgoto [ETE] e Estação de Tratamento deÁgua [ETA], do SAAE, no valor de “R$ 1.264.000,00”, da qual as obras das ETE´Sse encontram em andamento na cidade que somam-se com as demais receitas no
valor total de “R$ 14.427.00,00” quadrimestrais. “Então, é essa realmente a dificuldade em que
a gente vê no nosso dia a dia, e essa queda é de expressiva na arrecadação [de
impostos], e enquanto do outro lado, os gastos e as necessidades são cada vez
maiores”, lamentou.
Arrecadações e
transferências
De acordo com o Marcos Alvarenga, ele
ainda afirmou que no primeiro quadrimestre a prefeitura arrecadou “R$
126.240.000,00” durante o primeiro ano do governo Ronaldo Magalhães, e dentro
desse valor montante que foi arrecadado durante os primeiros quatro meses de
gestão, parte do valor de “R$ 126 Milhões” foi repassado para as autarquias, e
exceto a fundação cultural que obteve a receita própria no valor de “R$
16.692.00” para pequenos serviços de reparos em manutenção da autarquia, e sem
nenhum repasse sequer da prefeitura quando se trata de repasses orçamentários
no ultimo caso para a realização da edição do “43º Festival de Inverno” que
acontece ainda em julho deste ano; o SAAE que também obteve a receita própria no
valor de “R$ 7.927.000,00” em contas de água que são pagas pelos próprios
contribuintes mensalmente, e ainda obtém 1% das ações orçamentárias da
prefeitura; o ITABIRAPREV que obtém o valor acumulado de “R$ 14 Milhões” para
“R$ 15.709.000,00” com diferença de “R$ 1.709.000,00” que foi parcelado em 60
vezes de “R$ 261.816,00” mensais para facilitar a liberação da renovação do Certificado de Regularidade Previdenciária [CRP] junto
ao Ministério da Previdência Social [MPS].
Do qual o projeto do
parcelamento da divida do Itabiraprev que contou com o total apoio dos demais vereadores
na Câmara para a aprovação deste parcelamento na reunião ordinária que
aconteceu no plenário durante a tarde de terça –feira [28] de março deste ano em
seu segundo turno, e evitando ainda o impedimento dos repasses dos recursos dos
governos estadual e federal para obras de infraestrutura na cidade como “Segurança”,
“Saúde”,
“Educação”, “Esporte”, “Cultura”, “Lazer” e “Assistência Social” para que estas
ações sejam desempenhadas durante o governo Ronaldo Magalhães, e sendo que os valores arrecadados durante o primeiro quadrimestre
totalizou no valor de “R$ 149.893.000,00” em
receitas quadrimestrais. E o Marcos Alvarenga ainda afirmou que houve
mais repasses para a fundação cultural no
valor de “R$ 300.000,00” mensais durante os 4 meses de governo Ronaldo
Magalhães que totalizou “R$ 1.200.000,00” com a despesa quadrimestral no valor de
“R$ 117.820.000,00” no qual resulta o valor de “R$ 29.450.000,00” mensais
dentro do montante da despesa quadrimestral. “Aqui a gente encaminha
favoravelmente logo no início do governo [Ronaldo Magalhães] até a gente pegar
o ritmo de segurar realmente essa despesa pra ela não ficar limitada, e fazendo
e disponibilidade de recursos”, esclareceu.
Cortes de gastos
Sobre
os cortes de gastos que foram feitos na prefeitura durante os 4 meses de governo
Ronaldo Magalhães em seu primeiro ano de gestão diante das medidas de
austeridade que foram tomadas em seu primeiro ano de governo para manter todos
os cortes de gastos para manter o equilíbrio orçamentário e financeiro priorizando
o pagamento da divida de “R$ 146,4 Milhões” que diminuiu para “R$ 116 Milhões” para
fugir do vermelho, Ronaldo Magalhães ainda economizou cerca de “R$ 38 Milhões”
a menos ; o SAAE foi cerca no valor de “R$ 2.034.000,00” a menos ; a fundação
cultural “R$ 824,00” a menos, do qual os cortes de gastos resultou no valor total
de “R$ 40.784.000,00” nos cofres públicos durante os primeiros quatro meses do governo
para garantir os pagamentos do “13º Salário” dos servidores públicos ainda no
final deste ano, e sendo que o valor de “R$ 14.166.000,00” que foram pagos aos
demais servidores comissionados, e demais credores e prestadores de serviços através
de empresas terceirizadas que prestavam serviços a prefeitura desde o ano
passado [em 2016], do qual este valor também é incluso no grupo de “Restos a Pagar”
que são processados por meio de notas de empenho que são emitidos pela própria prefeitura.
“Isso aqui representa praticamente uma folha de pagamento, é bastante expressivo
esse valor e infelizmente é a nossa verdade que nos estamos vivendo com ela
hoje, e a expectativa é pelo menos ao curto prazo essa situação não vai ser modificada”,
comparou.
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