“Devido
as nossas despesas subirem de elevador e as nossas receitas subirem pelas
escadas”, lamentou o Romeu Zema
Governador Romeu Zema participa da solenidade de abertura da reunião especial do “Assembleia Fiscaliza” (Foto/Ricardo Barbosa/ALMG) |
Presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Agostinho Patrus entrega o relatório para o governador Romeu Zema (Foto/Ricardo Barbosa/ALMG) |
Em
seu pronunciamento Romeu Zema ainda relembrou todos os ensinamentos do presidente
do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli; “O judiciário julga o
passado que o executivo realiza o presente, e o legislativo realiza o futuro”,
relembrou o governador. Em sua nova fase no segundo semestre em seu primeiro
ano de governo, após fazer as pazes com o Agostinho Patrus diante de todas essas
desavenças entre os poderes legislativo e executivo estadual para não gerar
atritos diante de todos esses conflitos entre os poderes legislativo e
executivo estadual. Romeu Zema ainda
fez a questão de parabenizar todos os parlamentares que estiveram presentes na
reunião especial “Assembleia Fiscaliza” para poder discutir e debater o futuro
de Minas Gerais sobre o prejuízo de “R$ 135 Bilhões” através da “Lei Complementar Federal 87, de 1996”, mais conhecida
como a “Lei Kandir” que isentou o pagamento e arrecadação do Imposto Sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços
(ICMS) sobre as exportações de produtos primários e semielaborados ou serviços.
Isso levou à perda de arrecadação desse imposto por parte dos estados.
Governador reaparece após fazer as pazes com o Agostinho
Patrus e demais parlamentares na Assembleia Legislativa
(Foto/Ricardo Barbosa/ALMG)
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Sendo
que “Lei Kandir” que está em
vigor desde 1996 que impossibilitou as arrecadações do ICMS para a exportação
das mercadorias e produtos durante a importação no exterior, e sendo que ainda Minas
Gerais é um dos estados que permanece em segundo lugar abaixo do estado de São
Paulo que integra a lista que mais tomou prejuízos enormes com a perca de
arrecadação do ICMS em sua exportação que eram para serem repassados para 853
municípios mineiros, evitando o alto índice de desemprego (diretos e indiretos)
na nação mesmo atravessando a crise econômica mundial. Ainda sabendo que os 28
estados brasileiros também tomou esse enorme prejuízo desde o primeiro mandato
do governo do ex-presidente (1995-1998/1999-2002) da república Fernando
Henrique Cardoso (PSDB) que encerrou o seu mandato com o maior índice do
desemprego durante a sua gestão daquele ano. Na contrapartida através dos
repasses da Compensação Financeira da Extração Minerária (CFEM) que estão segurando
as 853 prefeituras dos municípios mineiros por meio do governo federal no
momento. Ainda com os pactos federativos necessita de revisões sabendo que os
28 estados da nação foram condenados com este enorme prejuízo dado desde o
governo “FHC”.
De
acordo com o Romeu Zema, ele ainda esclareceu que o déficit de “R$ 15 Bilhões”
mensais financiados em 15 parcelas com a união resolveriam em 9 anos durante a
travessia dos seus futuros gestores que vão compor o governo de minas pela
frente sabendo que os valores deste déficit são crescentes com o acréscimo de juros
e correção monetária, e com o acumulo de 18 Milhões de déficit mensais. Romeu Zema ainda afirmou que os servidores
públicos estaduais estão satisfeitos com os seus salários, e sendo que Romeu
Zema ainda serviu de chacota por parte de servidores e expectadores que
estiveram presentes durante reunião especial da “Assembleia Fiscaliza” que
acabaram rindo da cara dele durante o seu pronunciamento.
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