Audiência pública na ALMG – Vereadores de Itabira são calados pela Vale! “As mineradoras que trabalham como uma chantagem que precisam serem enfrentadas”, lamentou a Beatriz Cerqueira

Com o descaso dos direitos humanos por parte da Vale em Itabira! “Nós não dependemos da mineradora! É a mineradora que depende do nosso território”, desabafou a Beatriz Cerqueira

Presidente da CPI de Brumadinho Deputada Estadual Beatriz Cerqueira preside a audiência pública com os itabiranos na mesa composta entre representantes do Comitê Popular da Mineração e o vereador André Viana (Foto /Flavia Bernardo/ALMG)

Belo Horizonte/Mg -“Santa Maria de Itabira. Presente!”, “Todas as Barragens São Seguras Até Não Serem”, “A Vale Mata, Rio, Peixe e Gente!”, “Pare Já o Alteamento do Itabiruçu!”, “Contra os Saques dos Nossos Minérios”, “Tirem as Mãos dos Nossos Territórios”, “Não a [Parceria Pública Privada-] PPP da Água! Água Não é Mercadoria!”, “Cadê a Água? A Vale Bebeu”, “A Vida Vale Mais!”, “Barão de Cocais Aterrorizada Até Quando?”, “João Monlevade e Nova Era Também são Atingidas”, “Sindicatos, Organizações e Manifestantes ‘Juntos’!”, “Trabalhadores Sua Segurança é a Nossa Segurança”, “Água e Energia com Soberania, Distribuição da Riqueza e Controle Popular”. Estas são as frases protestantes e revoltantes que estão estampadas em faixas, cartazes e camisetas contra; a Vale S/A, Prefeitura Municipal de Itabira (PMI), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Que são omissas, e não dão sequer a mínima satisfação para os municípios mineiros como; Itabira, Nova Era, João Monlevade, Santa Maria de Itabira. Que participaram da audiência pública que aconteceu na noite desta segunda-feira (08) no auditório do plenarinho do Palácio da Inconfidência, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), no Santo Agostinho, em Belo Horizonte-Mg.  

Deputada Estadual Beatriz Cerqueira  (Foto /Flavia Bernardo/ALMG)

Onde A Voz de Itabira colocou os pés pela primeira vez na Assembleia Legislativa, e acompanhou de perto os membros do “Comitê Popular dos Atingidos pela Mineração em Itabira e Região” que solicitaram o total apoio da presença da autora do requerimento da Comissão Parlamentar do Inquérito (CPI) da barragem de Brumadinho e membro da Comissão de Direitos Humanos que deu origem ao requerimento desta audiência pública, deputada estadual Beatriz da Silva Cerqueira (PT) para poder fazer todas as intervenções ao acesso as informações situacionais com relação às 18 barragens da mineradora, de Itabira que são cadastradas pela Agencia Nacional da Mineração (ANM).  

Que ainda contou com as presenças dos membros do “Comitê Popular da Mineração”, Ana Gabriela Chaves Ferreira e Maria José Araújo; do pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, em João Monlevade, Padre Marco José de Almeida (que representou o bispo da Diocese Itabira-Coronel Fabriciano Dom Marco Aurélio Gubiotti); da integrante da Coordenação Estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens, Camila Brito; e do presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Extração do Ferro e Metais Básicos de Itabira e Região (Metabase),  vereador André Viana Madeira “Pato Roco” (Podemos). “Então, a importância dessa audiência pública [da Comissão de Direitos Humanos] é para todo o estado de Minas Gerais [-MG]. Para que nós possamos ouvir vocês, e tenha a nos dizer sobre tudo o que vocês vivem e tudo o que vocês enfrentam, e que nós possamos também além; da escuta, da visibilidade e da denúncia. Trazer encaminhamentos que sejam pertinentes a Assembleia Legislativa [de Minas Gerais – ALMG] no que se referem ao enfrentamento do poder predatório dessas mineradoras”, destacou.    

           

Giuliana Talamone não comparece em audência pública
(Foto/Anna Drummond/Arquivo/Divulgação)

De menos a promotora do Ministério Público, Drª Giuliana Talamone Fonoff que não compareceu sequer para participar desta audiência pública, e ela recusou de se debater e confrontar com os membros do “Comitê Popular da Mineração”, e com os moradores dos municípios da região de Itabira devido a sua alegação de não a atuação na promotoria de direitos humanos da vara especifica de Ibirité-Mg. Giuliana Talamone ainda informou que atua somente nas varas de execução penal e meio ambiente. No início da abertura da audiência pública, Beatriz Cerqueira ainda fez a questão de fazer mais denúncias contra o descaso e a omissão das informações por parte da mineradora e do Poder Público Municipal (PPM) que não repassa nem sequer todos os levantamentos situacionais das 18 barragens de Itabira que são operacionalizadas pela própria Vale. “Eu sou a autora do requerimento que deu origem a esta audiência pública [da Comissão dos Direitos Humanos], e o que nos motivou a apresentar esse requerimento aqui na Comissão de Direitos Humanos. É pela nossa constatação de que; ‘Aonde tem mineração! Tem violação dos nossos direitos!”, disse a parlamentar.               

Membro do Comitê Popular da Mineração, Ana Gabriela
 (Foto /Flavia Bernardo/ALMG)

Após o rompimento das barragens; de fundão (que resultou 19 mortes) na mina de Bento Rodrigues da empresa Samarco Mineração S/A que aconteceu na quinta-feira (05) de novembro de 2015, em Mariana-Mg; e da mina do Córrego do Feijão (que resultou 395 localizados, 22 desaparecidos com 248 óbitos) que aconteceu na sexta-feira (25) de janeiro deste ano, em Brumadinho-Mg, após 4 anos do rompimento da barragem de Mariana. Ainda com a simulação do rompimento de barragem que acontecerá em Itabira, no próximo sábado (17) de agosto. Onde “12 Mil” moradores se deslocarão dos “5,2 Mil” imóveis através das Zonas de Auto Salvamento (ZAS) ou Zonas de Auto Risco de Morte (ZARM) para os 93 pontos de encontro que foram demarcados pela própria mineradora. Dentro das conformidades do Plano de Ação de Emergências para Barragens de Mineração (PAEBM). “Esses crimes reiterados demonstram o desprezo pelo o que as mineradoras têm pela vida”, resumiu a parlamentar.

Ainda na abertura oficial da audiência pública no plenarinho da Assembleia Legislativa, Beatriz Cerqueira ainda aproveitou que A Voz de Itabira e a imprensa que estiveram presentes durante o decorrer da audiência pública para falar sobre o descaso da mineradora nos municípios mineiros como Macacos, Barão de Cocais e Conceição do Mato Dentro. Principalmente em Barão de Cocais, cerca de 428 moradores que residem em “3 Mil” imóveis que residem dentro das “Zonas de Salvamento” ou “Zonas de Risco de Morte” que estão evacuados e alojados em hotéis e casas alugadas que são mantidos pela mineradora desde sexta-feira (08) de fevereiro deste ano, e sem saber se estes 428 moradores vão retornar em suas residências para poder se preparar para o [s] “ensaio [s] para a dança da morte”. Como diz o conjunto musical Revoluções Por Minuto (RPM), na música “Revoluções por Minuto (Paulo Ricardo/Luiz Schiavon)”.

“As consequências do rompimento ou das sirenes [do Plano de Ação de Emergências para Barragens de Mineração – PAEBM] tocam ou dessa reiterada forma das mineradoras atuarem em nossos territórios, e em vários locais eu já dizia isso antes que a grande imprensa noticiasse. A impressão que nós tínhamos ao lhe dar assim como nessa audiência [pública] com tantas situações (...) Essa é a ideia de que a mineradora [a Vale S/A] ela aproveita das circunstâncias [da população] para escutiçar as pessoas dos seus territórios para que ela [a mineradora] possa atuar mais livremente, é muito difícil dizer isso depois de ver tudo o que aconteceu com o rompimento da barragem em Brumadinho [-Mg]. Mas, é exatamente isso o que elas [as mineradoras] fazem, e elas não se importam com a vida. Elas retiram a água da nossa população, e elas aproveitam também o momento que em outras formas continuam maximizando os seus lucros independente da vida. Eu sei que vocês sabem, mas, no caso de Brumadinho [-Mg], os trabalhadores que não seguiram as rotas fugas que foram indicadas pela Vale [S/A]. Ou seja, a mineradora orientou os seus trabalhadores a correr da morte”, lamentou a parlamentar.

Presidente do Sindicato Metabase, vereador André Viana
(Foto /Flavia Bernardo/ALMG)

Ana Gabriela e André Viana falaram sobre as 52 condicionantes da Licença deOperação Corretiva (LOC) que foram criadas e solicitadas durante o governo doex-prefeito (1997/2000) Jackson Alberto de Pinho Tavares (PT), da qual as verbas destas condicionantes foram deliberadas através de emendas parlamentares durante o governo do ex-presidente (1995-1998/1999-2002) da república Fernando Henrique Cardoso (PSDB) que saiu no primeiro mandato (2001/2004) do atual prefeito Ronaldo Lage Magalhães (PTB). Dentre as 52 condicionantes existem a condicionante de nº 12 que tratam da situação do abastecimento de água de Itabira, da qual a mineradora retirou do município a captação de “850 lts” de água por segundo. Que acabou impossibilitando as grandes instalações das indústrias multinacionais em Itabira, visando à geração de emprego e renda devido à falta de oferta suficiente no reabastecimento de água no município. Outra condicionante é a de nº 46 que permite a retirada dos moradores das “Zonas de Salvamento” ou “Zonas de Risco de Morte”, antes do rompimento das barragens de Mariana e de Brumadinho, e também das instalações do Paebm que se enquadram dentro das conformidades do Plano Diretor do município. Sendo que o André Viana e os membros do “Comitê Popular da Mineração”, Ana Gabriela e a Maria José falaram sobre a exaustão da mineração que acontecerá em Itabira noano de 2028. Que são um dos assuntos que não dá pra calar os itabiranos no momento de preocupação de desespero nestas horas mais difíceis.  

André Viana falou sobre a Compensação Financeira da Extração Minerária (CFEM) que subiu a alíquota de “3,5%” permitindo a arrecadação de “R$ 35 Milhões” mensais desde julho de 2017. Na opinião dele a Cfem deveria ter a alíquota de “14%” que permitiria o repasse de “R$ 39,9 Milhões” mensais para compensar toda a degradação ambiental em que a mineradora vem explorando há 77 anos em Itabira. Na contrapartida da ação judicial contra a mineradora ainda estatal que foi movida pelo o então ex-prefeito (1993/2000) e ex-deputado federal (1999/2002) Olímpio Pires Guerra “Lí” “In Memoriam” (PDT) que exigiu a indenização de “R$ 35 Bilhões” durante o período eleitoral de 1996 que ganhou uma grande repercussão nacional naquele ano. 

Camila Brito  (Foto /Flavia Bernardo/ALMG)

Camila Brito ainda falou sobre o novo modelo de mineração após a Companhia Vale do Rio Doce S.A (CVRD) que era a empresa estatal desde o governo do ex-presidente da república (1930-1945) Getúlio Dornelles Vargas “In Memoriam” (PTB), hoje, denominado “Vale S/A”, da qual a empresa se encontra privatizada desde 1997 pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), de Volta Redonda-RJ, durante o governo do “FHC”. Camila Brito ainda relembrou que Itabira tem o maior índice de suicídio do estado que resultaram duas mulheres mortas neste ano. “Então, não existe o controle social da [s] barragem [ns], é Zero! O modelo de mineração, as empresas e sua sangria são privatizadas com a Vale [S/A]. A gente aprendeu com a Vale qual é o resultado da privatização? Como que essas empresas privadas atuam no território? As lesuações além de muito fracas elas são coordenadas ou feitas pelas próprias mineradoras”, concluiu a coordenadora.