Prefeitura em crise – Pela
primeira vez na história da política de Itabira! Prefeito, Vice - prefeito, e Secretários de 1º ao 3º
escalão, diretores, superintendentes e gerentes também terão os seus próprios salários
cortados
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| Damon Sena e seus secretários na entrevista coletiva (Foto/Bruno Sena/Ascom Ita) |
Antes de conceder a coletiva de
imprensa, o prefeito Damon Lázaro de Sena [PV] reuniu os seus secretários,
superintendente e diretores – presidentes de autarquias de primeiro escalão que
integram o Poder Público Municipal [PPP], convocando para mais uma reunião
gerencial em seu gabinete. Anunciando oficialmente o corte de 25% em seus salários,
devido à crise mundial que vem se alastrando cada vez mais, com a queda do
preço do minério que se encontra em baixa neste momento, com a inclusão dos secretários
adjuntos, gerentes e diretores, que também integram entre 2º e 3º escalão, com
mais 300 cargos comissionados que também terão os seus salários reduzidos
dentro dessa porcentagem, que foi anunciado pelo Damon Sena, gerando uma economia de algo em torno de R$ 1Milhão.
Após a reunião gerencial com os
seus secretários que compõe a pasta das secretarias e autarquias. Damon Sena se
reuniu com a imprensa na manhã de segunda feira [03], em seu gabinete, para
fazer o anúncio oficial da redução de 25% em seu próprio salário, e do seu vice
– prefeito e Secretário de
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Turismo, Inovação e Tecnologia [SMDECTIT], Reginaldo
Calixto de Oliveira [PMDB], juntamente com os seus secretários que também terão
os seus vencimentos reduzidos sobre a porcentagem de 25% por tempo indeterminado.
Participaram da entrevista coletiva, o Chefe de Gabinete, Jadir Eustáquio do
Espírito Santo “Jadirão” [PV], Secretário de Governo e Ordem Pública [SMGOP],
Érmiton Machado Gomes “Marmita”, Líder de Governo e Vereador Rodrigo Alexandre
Assis Silva “Diguerê” [PV].
No início da entrevista coletiva
Damon Sena declarou aos repórteres e aos demais profissionais de imprensa que
estiveram presentes na coletiva de imprensa, dizendo que não são o quarto poder.
“E antes de qualquer coisa, quero agradecer a presença todo mundo aqui. E
lembrar a vocês que não são o quarto poder, e vocês são o primeiro. Capacidade
de envolvimento em opinião pública é muito grande. Então, são responsáveis pelo
entendimento da população, sobreas informações em que a gente passa”, agradeceu.
Damon Sena ainda revelou sobre a
pauta da coletiva de imprensa, anunciando novamente a questão orçamentária,
devido à nova crise mundial, e a queda do preço do minério que se encontra em
baixa, anunciando o corte de 25% de seu próprio vencimento e de seus demais
secretários. Por ser o berço da mineração, Damon Sena lembrou novamente que o
município teve na arrecadação de impostos no valor de algo em torno de R$ 19 Milhões, sabendo que pode chegar a uma
perda de R$ 185 Milhões, ainda no final deste ano. “A conversa aqui hoje
[anteontem], continua sendo o cenário econômico adverso, ou seja, a crise
mundial. Itabira teve uma redução muito grande na arrecadação com a consequente
queda no preço do minério de ferro”, revelou.
Mesmo com a nova crise mundial, e
com a grave queda do preço do minério que se encontra em baixa. Damon Sena
ainda lamentou sobre a falta de atualização de gestão, em que os demais
prefeitos que passaram pela prefeitura, impossibilitando as arrecadações de Imposto Sobre Serviço [ISS], Imposto Predial
e Territorial Urbano [IPTU], Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços [ICMS], com a inclusão da dívida ativa. “Nós sofremos também com as
consequências referentes a gestão dos demais impostos em que a cidade poderia
estar arrecadando, e que os gestores anteriores infelizmente não atualizaram e
nem modernizaram a gestão, para que isso fosse procedido. Todos esses processos
nós estamos trabalhando para fazer a gestão deles hoje e regularizar, ou seja, dar a sustentabilidade na arrecadação do município
que não pode ficar só na dependência do minério de ferro”, lamentou.
Segundo o Damon Sena, foram cancelados
todos os contratos das empresas prestadoras de serviços desde o ano passado, entre
locação de veículos, máquinas e de serviços gerais que se encontravam lotados
na Prefeitura de Itabira, sabendo que ainda não foi o suficiente no corte dos
gastos para manter a casa em ordem diante da crise mundial, e com a queda do
preço do minério, que está em baixa no mercado. “Mas, isso tudo não tenha sido o
suficiente para a gente ainda adequar na arrecadação que ainda nós estamos
tendo hoje, com aquilo em que nós desenvolvemos em atividade aqui no município,
e em todas as áreas básicas como saúde e educação, em que nós evoluímos muito.
Mas, com a queda do orçamento a gente tem que trabalhar da forma em que a gente
mantenha a qualidade daquilo que nós construímos”, lembrou.
Ainda segundo o Damon Sena, os
gastos com os medicamentos nas farmácias municipais são um dos exemplos, do
qual estão sendo feito os cortes de despesas da farmácia municipal e das demais
unidades de saúde, que se encontram lotadas nos bairros da cidade, sabendo que os
gastos eram desnecessários, durante o governo do ex - prefeito João Izael
Querino Coelho [PSL], em sua segunda gestão 2009/2012, ainda no período
eleitoral daquele ano. Damon Sena ainda lembrou, que quando ele tomou posse
para assumir a prefeitura, eram gastos com os medicamentos no valor de algo em
torno de R$ 3. 800.000,00. Já no atual governo, Damon Sena afirmou que está sendo
gastos com medicamentos no valor de algo em torno de R$ 7 Milhões para atender
a toda a população da cidade, com diferença no valor de R$ 3.200.000,00. “Esse
é um dos gastos que aumentou, mas, é uma necessidade da população ao
atendimento ao básico, por que a gente sabe por que a nossa população sempre
sofreu muito com a péssima distribuição de renda que existe no nosso país, e os
municípios sofrem muito com a questão do pacto federativo, onde 70% dos
impostos ficam com o governo federal”, afirmou.
Durante a entrevista coletiva
Damon Sena manteve a pauta em segredo o tempo todo trancado nas sete chaves, quebrando o
protocolo sobre o motivo do convite para a coletiva de imprensa. ”O convite
para essa coletiva de imprensa é informar que nós tomamos a decisão de cortar em
25% dos salários de todos os cargos comissionados iniciando pelo meu salário, e
incluindo todos os cargos comissionados aqui da prefeitura, começando pelo
prefeito, e passando pelo vice – prefeito, e pelos secretários adjuntos,
diretores superintendentes e gerentes, que também terão os seus salários cortados.
E então, muitas medidas já foram tomadas, e vocês tem o conhecimento de toda
essa ação nossa [...]”, anunciou.
Damon Sena ainda relembrou que
ele foi eleito prefeito nas eleições de 2012, em sua terceira via, durante o
período eleitoral daquele ano. “E eu fui escolhido pela população e para fazer
a gestão para a cidade, para o coletivo e para a maioria. E eu faço esses
cortes hoje por que o meu compromisso é com o atendimento com aquilo que eu já
falei com o coletivo e com a maioria, e não com alguns poucos. Então é uma ação
que administrativamente tem que ser tomada, sendo que outras ações também estão
sendo tomadas, visando melhorias em nossa arrecadação”, destacou.
Com o corte de 25% de seus
vencimentos, Damon Sena ainda não tem nenhuma previsão de quando que o salário
vai se reestabelecer dentro piso salarial atual. “E não tem um tempo previsto
de manutenção dessa redução, e nós vamos reduzir! E sabe – se lá que quando eu
vou poder recuperar esse valor desses salários outra vez, e não tempo definido.
E vai ficar reduzido enquanto for necessário para a gente fazer a gestão
adequada aqui [na prefeitura], e para o nosso município”, reiterou.
Ao ser questionado, sobre o
processo de redução do corte salarial de 25% em seu próprio salário, passando
por vice – prefeito, secretários de 1º a 3º escalão, envolvendo, secretários,
superintendente, diretores – presidentes de autarquias, com a inclusão dos
secretários adjuntos, gerentes e diretores. Damon Sena afirmou que será
publicado, por meio de decreto no diário oficial do município.
No final da entrevista coletiva, ainda foi questionado a respeito do diretor da
Tv Cultura de Itabira e secretário adjunto de governo Heitor Bragança Lemos,
que assumiu a pasta interinamente na secretaria de governo, sendo transferido
pela secretaria de ordem pública, interinamente, que será retornado em sua
devida pasta. E quanto a assessora e sub-secretária de comunicação, Maria da Conceição Maia
Reis “Maria Gândara”, que se encontra afastada de seu cargo sendo transferida para
secretaria de saúde, conforme as informações obtidas por servidores públicos que
se encontram lotados na prefeitura, havendo a movimentação neste setor, sujeito
a exoneração de seu cargo, com a sua nomeação publicada e decretada também no
diário oficial do município, devido aos ajustes que estão sendo feitos na
sub-secretaria de comunicação, que corresponde a secretaria de governo.
Veja a lista de medidas de austeridade que já foram tomadas
até agora, emergencialmente, de forma parcial:
_Devolução do valor de algo em
torno de R$ 3.700.000,00 que foi feito pelo ex – Presidente da Câmara Municipal
de Itabira [CMI], líder de Governo e Vereador Rodrigo Alexandre Assis Silva “Diguerê”
[PV], em dezembro do ano passado, sendo que esses valores se encontram nos
cofres públicos desde o princípio deste ano.
_Cancelamento do Carnaval
“Itabira – Folia”, do mês de Fevereiro, no valor de algo em torno de R$
800.000,00 que foi economizado nos cofres públicos.
_Fusão da Secretaria de Meio
Ambiente e Agricultura e Abastecimento [SMAAA] /Secretaria de Planejamento e
Gestão e Fazenda [SMPGF] /Secretaria de Auditoria e Controladoria Interna, e
Ouvidoria Pública [SMACIOP] /Secretaria de Governo e Ordem Pública[SMGOP], gerando
uma economia nos salários de R$ 13.000,00 de cada pasta destas secretarias que
se encontram fundidas, sendo economizados num valor total de R$ 56 Mil nos
cofres públicos.
_Demissões de 1.202 servidores comissionados
das empresas prestadoras de serviços ao Poder Público Municipal [PPM]:
Construtora Vale Verde/Conservo Serviços Gerais [CONSERVO]/SINDICON.
Multiplicando a quantidade desses servidores comissionados sobre o salário
mínimo no valor de R$ 788,00 x 1.202 demitidos, equivale a uma economia no
valor de algo em torno de R$ 947.176,00 aproximando no valor de R$ 1 Milhão.
_Cancelamento do Bar Cultural,
que integra a programação do festival de inverno desde julho de 2013, foi economizado
cerca de R$ 1.808.000,00 que foi parte dos 10% sobre o orçamento no valor R$
192 Mil que foi investido na programação do 41º Festival de Inverno deste ano.
_Redução de horário de
atendimento ao público na prefeitura entre 12:00 Hs ás 06:00 Hs, com redução de
gastos entre água, luz, telefone, café e alimentação. Gerando uma economia de
R$ 200 Mil mensais aos cofres públicos desde agosto a dezembro, acumulando num
valor total de R$ 1 Milhão.
_Cancelamento da 33ª Exposição Agropecuária de Itabira [Expoíta],
economizando o valor do repasse de R$ 300 Mil a Câmara de Dirigentes Lojistas
[CDL], que era repassado por meio de projeto que era encaminhado a Câmara
Municipal de Itabira [CMI], para ser aprovado na liberação desse repasse. Após o
presidente do CDL, Maurício Henrique Martins, “Maurício da Cor & Tom”, que rompeu
a parceria entre a prefeitura, após dois anos consecutivos, desenvolvendo eventos
em ação de parceria conjunta, com a inclusão de redução de gastos de R$ 1,5 Milhão que foram investidos, durante a 32ª Expoíta que aconteceu no ano passado.
_Redução de seu próprio salário de R$ 24.986,16 para R$ 18.739,62
resultando a diferença de R$ 6.246,54. E o vice – prefeito Reginaldo Calixto terá o seu salário reduzido de R$ 12.492,00 para R$ 9.369,64
com diferença de R$ 3.122.36. E os 23 secretários, contando com superintendente
e diretores – presidentes de autarquias da Fundação Cultural Carlos Drummond de
Andrade [FCCDA], Serviço Autônomo de Agua e Esgoto [SAAE], e Empresa de
Desenvolvimento de Itabira [ITAURB] terão os seus salários reduzidos de R$
10.578,00 para R$ 7.933,75 com diferença de R$ 2.644,25, totalizando no valor
de R$ 60.817,00, e incluindo os demais cargos nesta posição chegando a uma economia de algo em torno de R$ 1 Milhão. Todos obtiveram a redução de seus vencimentos sobre a margem
de 25%, sendo que o decreto desses valores reduzidos foi decretado no diário
oficial do município [Jornal ‘Diário de Itabira’], com a economia total de R$ 70.185,90
mensais nos cofres públicos desde agosto a dezembro, acumulando num valor total
de R$ 350.929,00, entre cargos comissionados de 1º escalão, com a inclusão demais cargos comissionados entre 2º e 3º escalão chegando no valor total em cerca R$ 5 Milhões.
Até
agora, Damon Sena economizou parcialmente nos cofres públicos no valor de algo
em torno de R$ 15.111.176,00 para combater com a nova crise mundial e com a
queda do preço do minério que se encontra em baixa no momento, da qual vem se
alastrando nos pais, mantendo prioridade sobre redução de gastos para que a
prefeitura não fique endividada neste exato momento. E ainda Damon Sena vai anunciar
em breve o valor total que estão sendo economizado nos cofres públicos do
município.
