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| Após ser reeleito no Conselho de Administração da Vale, o presidente do Sindicato Metabase André Viana garantiu que vai defender o o investimento de “R$ 169 Milhões” no “Eta/Rio Tanque”, da “Condicionante 12” para ser aprovado e executado pela própria mineradora durante a coletiva de imprensa (Foto/Rodrigo Ferreira) |
Itabira/Mg – Ainda na coletiva de imprensa desta sexta-feira (10), o
presidente do Sindicato de Metais Básicos e Extração de Ferro de Itabira e Região
(Metabase), ex-vereador (2017/2020) André Viana Madeira “Pato Roco” (sem
partido) falou sobre o “Projeto de lei
municipal nº 5.123 que autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) a
firmar Parceria Pública Privada (PPP) para fazer a transposição de água do Rio
Tanque para o abastecimento na cidade”, sendo que o projeto foi encaminhado
pelo ex-prefeito (2001/2004-2017/2020) Ronaldo
Lage Magalhães (União Brasil) que foi
discutido e aprovado pelos vereadores da bancada governista por 14 votos
a 3 votos contrários pelo vereadores da oposição: Weverton dos Santos Andrade
“Vetão” (PSB), e pelo ex-vereador (2017/2020) Reginaldo das Mercês Santos
“Reginaldo do Carmo” (Avante) e ex-vereador (2017/2019) Agnaldo Vieira Gomes “Agnaldo
Enfermeiro” (PRTB) durante a reunião ordinária do 1º e 2º turno, de terça-feira que ocorreu nos dias
23 e 30 de abril de 2019 , em seguida, o projeto da “PPP do Saae” foi sancionado
pelo governo Ronaldo Magalhães no dia 10 de maio de 2019, daquele ano.
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Ex-diretor-presidente do Saae, Leonardo Lopes e o ex-prefeito
Ronaldo Magalhães anunciam o investimento de
“R$ 169 Milhões” durante a coletiva de imprensa de 2020
(Foto/Rodrigo Ferreira/Arquivo/ Divulgação) |
A
matéria trata-se do projeto de captação de água
da Estação de Tratamento de Água do Rio Tanque (Eta/Rio Tanque), da barragem
Santana, através da “parceria-privada” entre a Prefeitura e a Vale (S/A) que
foi discutido e aprovado pelos vereadores em 2019, em seguida, foi sancionado pelo
governo Ronaldo Lage Magalhães no mesmo ano. Ainda Ronaldo Magalhães e o
ex-diretor presidente do Saae, Leonardo Ferreira Lopes confirmaram o repasse de
“U$$ 30 Milhões”, equivalendo no valor convertido “R$ 169 Milhões”
durante a coletiva de imprensa do dia 14 de agosto de 2020, no período
eleitoral daquele ano. Ainda com a votação que foi quase unânime, e foi aprovado
por 14 vereadores da bancada governista contra os 3 votos contrários dos
vereadores da bancada da oposição, sendo que o André Viana foi um dos 14
vereadores da bancada governista que também votou a favor deste projeto enquanto
parlamentar em seu primeiro e único mandato no legislativo, e como atual presidente
do Sindicato Metabase em seu primeiro mandato, antes de ser reeleito novamente
na instituição por mais 4 anos em seu segundo mandato, e também no Conselho de
Administração da Vale por dois anos em seu segundo mandato consecutivos.
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Ex-prefeito Jackson Alberto de Pinho Tavares
(Foto/Rodrigo Ferreira/Arquivo/Divulgação) |
Com a elaboração das 56 condicionantes
que ocorreram durante o governo do ex-prefeito (1997/2000) Jackson Alberto de
Pinho Tavares (PT) através de audiência pública que aconteceu na Câmara
Municipal de Itabira (CMI) em 2000, do qual o assunto temático foi discutido e
debatido durante o ultimo ano de governo Jackson Tavares. Onde os assuntos
temáticos foram discutidos e deliberados todas as 56 condicionantes para serem
desempenhadas durante as ações das futuras gestões entre a Prefeitura e a mineradora
que garantiram o compromisso de gerir recursos para os financiamentos destas
obras que estão inseridas nestas 56 condicionantes que acontecerão ainda pela
frente.
O acordo foi firmado entre o governo Jackson
Tavares e a mineradora naquele ano, sendo que as 56 condicionantes foram
aprovadas em 2000 pela Câmara de Mineração, do Conselho Estadual de Política
Ambiental (Copam) durante a audiência pública que ocorreu naquele ano. As obras do projeto de
captação de água da “Eta/Rio Tanque” que integra a “Condicionante 12” foi discutida
e sancionada no governo de Jackson Tavares. Que foi uma grande discussão histórica
que levou várias décadas desde que foram sancionadas as 56 condicionantes
durante o governo Jackson Tavares, sendo que as condicionantes foram discutidas
e deliberadas durante a audiência pública que aconteceu no plenário da Câmara
entre a Prefeitura e a Vale em 2000, durante o último ano de governo Jackson
Tavares.
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Ex-prefeito Ronaldo Magalhães e ex-vice-prefeito João Izael
(Foto/Jorge Zanon/Arquivo/ Divulgação) |
Ainda a “Condicionante 12” das 56 condicionantes que não foi
cumprida nem sequer pelo município e nem pela própria mineradora, após o
Jackson Tavares entregar o cargo para o ex-vereador (1996/2000) Ronaldo
Magalhães que foi empossado em seu primeiro mandato de prefeito na gestão
“2001/2004” durante a transmissão de cargo em sua cerimonia de posse que
ocorreu no dia 1º de janeiro de 2001, daquele ano. Para deliberar todas as 56
condicionantes que estão dentro das conformidades da Licença de Operação
Corretiva (LOC), do qual a Prefeitura e a autarquia não terão nenhum custeio
sequer com esta grande obra de maior infraestrutura da captação de água do
“Eta/Rio Tanque” que será interligado a Estação de Tratamento de Água dos
Gatos (Eta/Gatos) com intervalo de 6 km de percurso, e com o acréscimo no
volume de captação de “100 lts” para “200 lts” por segundo, sendo que esta obra
será custeada “100%” pela própria mineradora que foi anunciado pelo
governo Ronaldo Magalhães durante a coletiva de imprensa que ocorreu durante o
período eleitoral de 2020 daquele ano.
Que foi um fruto de uma grande
conquista histórica desta gestão, sendo que a “Condicionante 12” foi cumprida
depois de 20 anos no segundo mandato do governo Ronaldo Magalhães que deu
origem as obras do projeto de transposição de captação de água da “ETA/Rio
Tanque”, da barragem Santana, no valor de algo em torno de “U$$ 30 Milhões”,
equivalendo no valor convertido em “R$ 169 Milhões” que serão financiados
exclusivamente pela própria Vale. “Temos também a questão do uso da água da mineração, e
inclusive em Itabira [-Mg-] está tendo um projeto por causa da Compensação [Financeira pela Exploração Mineral –CEFEM-].
Agora a questão [o projeto] da captação do uso da água [da Estação de Tratamento de Água do Rio Tanque - ‘Eta/] Rio Tanque’.
Então, as pautas são extensas”, anunciou o sindicalista.
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