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| O Secretário municipal de Planejamento, Júlio César de Araújo (Foto/Ascom Ita Arquivo) |
O secretário municipal de Planejamento, Júlio César de Araújo, admitiu que, se houver uma queda de arrecadação em 2015, novos projetos não serão iniciados até que os que já estão em andamento sejam concluídos. O temor é que a redução no preço internacional do minério impacte diretamente na arrecadação do Município de Itabira, que tem boa parte de suas receitas oriundas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem).
Segundo ele, todos os investimentos da Prefeitura estão sendo reavaliados. “Tudo está sendo reprogramado. Então, de acordo com o que estamos vivenciando hoje, na nossa realidade, tanto local, como estadual e nacional, tudo se reprograma. É claro que a gente não vai criar uma situação de endividar o Município, muito pelo contrário. Obras iniciadas, obras que estão em andamento, serão continuadas. Contudo, a gente não vai iniciar novas obras se não concluiu aquelas que foram iniciadas”, destacou o secretário.
Outro motivo para a cautela nos gastos públicos é a incerteza do cenário político antes da entrada das novas equipes econômicas dos governos Estadual e Federal. “A economia está um pouco instável. Recentemente, tivemos eleições, tanto federal quanto estadual. Então, há um cenário de dúvidas ainda acerca das novas políticas econômicas que virão. Estamos trabalhando com muita cautela mas, o que já foi programado será dado continuidade em 2015”, salientou Júlio César.
O cenário de incertezas também seria parcialmente responsável pelo pedido de remanejamento de 7% no Orçamento Fiscal, aprovado pela Câmara Municipal na semana passada. “A situação em relação a essa necessidade de majoração de alíquota de percentual de remanejamento é necessária justamente para a readequação orçamentária, um ajuste de contas. São ajustes de números”, informou Júlio César.
Sobre o remanejamento, Júlio César foi taxativo: “Isso é necessário, principalmente, por causa da queda de arrecadação, principalmente nas cidades mineradoras. Houve a queda [do preço do minério] e a arrecadação acompanha este movimento. Então, há a necessidade da reorganização do Orçamento. Ainda mais em Itabira, onde a gente trabalhou para acelerar alguns processos, principalmente onde o governo considera investimentos prioritários, que são a saúde pública, que engloba também a parte de saneamento, limpeza urbana e também na área de educação”, apontou ele.
Os gastos em investimentos em saúde e educação foram os maiores responsáveis pela mudança do remanejamento. “Só para se ter uma ideia, só de UBS [Unidade Básica de Saúde] que a gente está reformando, ampliando ou construindo, totaliza 11. A construção da UPA [Unidade de Pronto Atendimento], também, que acaba sendo um investimento mas um também um custeio também, apesar da verba de execução sendo de recursos da União, a gente acaba tendo que planejar porque não adianta ser construída uma UPA e não equipar e contratar pessoal, colocar em funcionamento”, informou Júlio César.
“Além disso, nós também estamos reformando e estamos para construir escolas, que são os Centros Municipais de Educação Infantil [Cemeis], porque também temos um déficit nessa questão da educação. Então temos vários investimentos no município e que, às vezes, é necessário sim fazer essa realocação de recursos. Na educação, o limite mínimo constitucional é de 25%. Em 6 de novembro, nós já estávamos com 27%. Então já estava cumprido o mínimo e estamos acima. Na saúde, o investimento mínimo previsto é de 15%. Já estávamos em 36,53% na mesma data, superando em 21,53% o mínimo”, apontou o secretário.
Apesar de toda a precaução com os gastos, o secretário municipal de Planejamento, Júlio César de Araújo, garantiu que o cenário ainda não é de crise no município.
“Sobre a situação econômica de Itabira, eu considero que nós estamos em uma situação estável. Embora a gente esteja na situação de alerta, que é uma situação nacional de redução, de incertezas políticas de investimentos dos novos eleitos para 2015, nós vamos manter a cautela, para estarmos bem preparados para a execução adequada e dar continuidade às obras iniciadas e também manter os serviços básicos em funcionamento”, disse ele.
Neste momento, Itabira ainda não passa por uma crise, garante o secretário. “A Prefeitura não está passando por nenhuma situação de desequilíbrio financeiro, muito pelo contrário. Houve uma pequena divergência em relação à programação do Orçamento. Então, essa questão de pedir mais 7% é justamente para garantir o equilíbrio do que é financeiro e do que é orçamentário”, ressaltou o secretário.
O valor adicional a ser remanejado não será usado apenas para garantir os investimentos em obras já iniciadas. “Estes 7% correspondem a cerca de R$ 33 milhões. Mas isso não quer dizer que o valor total será aplicado em investimentos. Parte dele também é para o custeio, manutenção da máquina, do pagamento de compromissos já assumidos. Isso tudo para fechar e haver esse equilíbrio entre receitas e despesas”, explicou Júlio César.
Questionado sobre o corte de diárias, horas extras, lanches e almoços de todas as pastas, o secretário explicou que é uma medida preventiva.
“Isso tudo chama-se plano de contingenciamento. A gente está reestruturando a casa, então a gente tem que mexer em algumas coisas. Aquilo que nós vemos que não é necessário no momento, a gente pode postergar. Deixar uma diária, deixar um lanche ou algo assim, não quer dizer que vai atrapalhar os serviços básicos”, destacou Júlio César.
“Não podemos desperdiçar o dinheiro público. Então, se a diária for utilizada para um serviço essencial para o bom andamento dos serviços básicos da cidade, é claro que não será negado. Nós estamos sendo mais criteriosos na liberação de mais serviços e produtos”, pontou o secretário.
Fonte: Jornal Diário de Itabira
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