No sábado (29), a Prefeitura de Itabira, por meio da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA), apurou os votos da eleição para representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Política Cultural. Os conselheiros eleitos terão mandato de dois anos, com direito a uma única reeleição. Além disso, terão representantes os segmentos culturais: artes visuais e audiovisual; artesanato; arquitetura e urbanismo; música; artes cênicas; literatura; artes plásticas; cultura popular; cultura afro-brasileira e empresas e produtores culturais.
O Conselho é uma ação importante para a implementação completa do Sistema Municipal de Cultura (SMC). De iniciativa do prefeito Damon Lázaro de Sena, a lei que cria o SMC foi encaminhada e aprovada pela Câmara Municipal e, em 29 de setembro, foi sancionada pelo prefeito. O Sistema Municipal de Cultura tem como instituição gestora a FCCDA.
PROCESSO ELEITORAL
As pessoas interessadas em participar das eleições do Conselho - tanto como candidatos quanto como eleitores -, tiveram até a quarta-feira (26), às 18h, para encaminhar suas inscrições para a FCCDA.
Ao final do prazo, duas categorias ficaram sem inscrições suficientes para candidatos: “Artes Plásticas” e “Arquitetura”, que tiveram apenas uma inscrição cada. Segundo o edital, os casos omissos são decididos pela Comissão Eleitoral.
Nomeada por portaria interna, composta por três representantes da sociedade civil e três do poder público, a Comissão se reuniu na tarde de quinta-feira (27) e decidiu por aceitar, fora do prazo, as duas inscrições faltantes dando continuidade ao processo eleitoral. Assim, as eleições transcorreram normalmente, nos dias 28 e 29 de novembro.
Foram 248 eleitores e 24 candidatos inscritos. Quando encerradas as votações, às 12h do sábado (29), havia 155 votos válidos de eleitores e 20 de candidatos, totalizando 175 votos válidos para cada segmento eletivo.
A apuração começou às 12h20, com presença dos seis membros da Comissão Eleitoral e de um representante da Fundação Cultural. O processo aconteceu sem incidentes e, às 14h, o Conselho estava formado com os seguintes membros:
ARTES VISUAIS E AUDIOVISUAL
Conselheiro: Bruno Rocha Rodrigues
Suplente: Jefferson Magela Gomes
ARTESANATO
Conselheiro: Sara Sandra Dias
Suplente: Ermelinda Jaciana da Cruz
ARQUITETURA E URBANISMO
Conselheiro: Janaína Roberta Maria Silva
Suplente: Hugo Marlon da Silva Nascimento
MÚSICA
Conselheiro: Túlio César Tôrres
Suplente: Rosa Márcia Silva Costa
ARTES CÊNICAS
Conselheiro: Marcelino dos Santos Castro
Suplente: Antônio Gonçalves de Souza
LITERATURA
Conselheiro: Marconi Serafim de Assis Ferreira
Suplente: Darliete Geralda Araújo Martins
ARTES PLÁSTICAS
Conselheiro: Ricardo Ferreira Cabral
Suplente: Maria Helena de Souza
CULTURA POPULAR
Conselheiro: Eustáquio Liberato Coelho
CULTURA AFRO-BRASILEIRA
Conselheiro: Vinicios Aparecido de Souza
Suplente: Ana Maria Gonzaga
EMPRESAS E PRODUTORES CULTURAIS
Conselheiro: Miriã Hosana da Fonseca
Suplente: Antônio Marcos Ferreira (Marquinhos Mult Marcos)
Além destes, completam a composição do Conselho três representantes da Fundação Cultural e um de cada uma das seguintes secretarias municipais: Educação; Desenvolvimento Urbano; Governo; Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Inovação e Turismo; Ação Social; Esportes, Lazer e Juventude e Agricultura e Abastecimento.
PRÓXIMOS PASSOS
A ata lavrada após a apuração dos votos e assinada pelos integrantes da Comissão será encaminhada, juntamente com as nomeações dos conselheiros representantes do poder público, ao prefeito Damon Lázaro de Sena para homologação e posse dos membros do Conselho. Ela estará disponível para consulta nos quadros de aviso e no site da FCCDA.
Há o objetivo de que a solenidade de posse seja realizada ainda em 2014 e que a primeira reunião aconteça em janeiro de 2015. Nela, será entregue pela FCCDA a minuta do Regimento Interno do Conselho e serão escolhidos o presidente e o primeiro secretário.
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