Nota de Esclarecimento:
Em virtude da notícia veiculada neste Sábado (24) – COMISSARIO ENCONTRA CRIANÇAS EM TOTAL ABANDONO EM ITABIRA, o Conselho Tutelar de Itabira vem a público no devido respeito esclarecer que:
O conselho Tutelar de Itabira- MG, como órgão permanente e autônomo, encarregado de zelar pelos direitos das crianças e adolescentes salienta seu compromisso com: a transparência, a verdade e a ética – princípios norteadores de suas ações que objetivam o desenvolvimento da boa prática em defesa dos interesses da sociedade, com sede à Rua Tamoios, nº 13 – Bairro: Pará.
Primeiramente, cumpre mencionar que no desempenho das nossas funções como Conselheiros Tutelares, sempre procuramos agir com zelo e dedicação não medindo esforços para tanto.
Portanto, acreditamos que em nenhum momento houve negligência e ineficiência em nossas atuações, senão vejamos:
“O Conselho Tutelar em um dos plantões noturnos foi acionando pelo comissário “Carlos Alberto”, relatando que havia recebido uma denúncia em que 3 (três) crianças estavam em situação de abandono. Imediatamente, no uso de suas atribuições, o Conselheiro de plantão acionou a Polícia Militar para que juntos averiguasse a situação, onde foi constatado realmente a situação de risco em que se encontravam as crianças, ressaltamos que em nenhum momento o Conselheiro disse ter recebido tal denuncia. E sim, que a família é ASSISTIDA por toda rede de atendimento, conforme o Boletim de Ocorrência de nº 37631.
Esclarecemos que diferente do que foi veiculado por este site, o Conselho Tutelar repudia alguns dos conteúdos divulgados envolvendo este fato e o que venha comprometer o trabalho deste órgão, pois muitas dessas informações são infundadas e baseadas em impressões pessoais e não na atividade deste estabelecimento da defesa da criança e do adolescente que muito presa por sua ética e compromisso com a população.
Conforme foi dito no início desta nota os profissionais do conselho, zelam pela ética no atendimento à população, qualquer atividade realizada por este órgão em defesa dos direitos da Infância e Adolescência desse município é tratada unicamente com a família dos mesmos e com os profissionais responsáveis, comentários oriundos de outros espaços e estabelecimentos, que não tenham vínculo com este órgão de direitos não condizem com o trabalho, que como afirmados no início, tais comentários são perseguições individuais não fundamentadas na atividade deste conselho.
O Conselho Tutelar, é um órgão que trabalha de maneira independente, ou seja, sua autonomia está relacionada com seu poder de decidir dentro dos limites institucionais e do cumprimento de suas atribuições bem definidas em lei, não estando subordinado a nenhum outro órgão. Suas decisões somente podem ser revistas pelo Poder Judiciário através de atividade Jurisdicional, que o Juiz examina, uma vez provocado pelo direito de ação e tem por objetivo zelar pelo cumprimento dos direito da criança e adolescente.
Aproveitamos a ocasião para informar que nem todas as denuncias chegam ao conhecimento do Conselho Tutelar, é o que deveria…
O Conselho Tutelar sempre esteve e estará à disposição de toda comunidade para lhes atender, no que diz respeito às nossas reais atribuições.
Atenciosamente,
Conselheiros Tutelares de Itabira-MG
Fonte: Site Atila Lemos
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