Plano Municipal de Saneamento Básico - Oficina de Diagnóstico Participativo discute demandas do município

Representantes das comunidades de Itabira participam do encontro (Foto/Ascom Ita) 

Na tarde desta segunda-feira (14), representantes das comunidades de Itabira, dos comitês de Coordenação e Executivo e da Engecorps, empresa que presta consultoria para a composição do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município, reuniram-se no auditório do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) para a Oficina de Diagnóstico Participativo do PMSB.

Durante o encontro, os participantes expuseram as demandas referentes ao saneamento básico de cada região da cidade. “Esta etapa é muito importante para a elaboração do Plano. O foco desta oficina são as demandas de saneamento na visão da população. Por isso, a participação dos delegados que foram eleitos pela comunidade nas áreas de abrangências das unidades dos Programas de Saúde da Família (PSF´s) foi tão significativa”, disse o engenheiro do Saae Dartson Fonseca.

Esta é a segunda vez que os envolvidos se reúnem. No último dia 22 de fevereiro, houve a 1ª Oficina de Diagnóstico e Capacitação no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA). Na oportunidade, os participantes assistiram à palestra “Plano Municipal de Saneamento Básico: conceitos básicos do planejamento”, ministrada pela professora da Unifei Uende Aparecida Gomes Figueiredo. Após a explanação da docente, os envolvidos fizeram um diagnóstico preliminar sobre o saneamento básico no município. 

Até julho, haverá oficinas e trabalho de campo com a equipe de elaboração do PMSB. A próxima oficina, ainda sem data definida, será a Oficina de Prognósticos. 

Em tempo

Desde a criação da Lei Federal nº 11.445/2007, todos os municípios do país têm que implantar o PMSB até 2014. Segundo Dartson Fonseca, a elaboração do Plano é condição essencial para que os municípios continuem recebendo recursos do Governo Federal para as obras de saneamento. 

Os principais objetivos do PMSB são promover a qualidade de vida e do meio ambiente; fazer com que os recursos públicos sejam usados de forma correta e manter os serviços funcionando com qualidade e assim, garantir a saúde da população. Para isso, diversos trabalhos estão sendo realizados: diagnóstico da situação do saneamento básico no município; estabelecimento de programas, projetos e ações para atingir os objetivos e as metas; planejamento de ações para emergências e contingências; desenvolvimento de mecanismos para a avaliação das ações programadas no plano e criação do modelo de gestão, com a estrutura para a regulação dos serviços de saneamento no município. 

O PMSB está sendo custeado com recursos financeiros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba. Durante todas as etapas, a população participará com opiniões e propostas sobre um conjunto de serviços: abastecimento de água; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

Para o prefeito Damon Lázaro de Sena, o saneamento básico é um assunto muito sério, pois envolve, entre outras coisas, a saúde da população. “Sabemos que muitas doenças são evitadas por intermédio das práticas sanitárias. Devemos dar prioridade à saúde e ao bem-estar de toda a comunidade. Este é o nosso compromisso”, garantiu o prefeito.