Para reduzir os custos de funcionamento da máquina pública, a Prefeitura deverá realizar cortes severos na verba de custeio. “Vamos cortar na própria carne. Hoje, a Prefeitura passa por uma adequação orçamentária obrigatória. O corte na verba de custeio deverá ser na ordem de R$ 100 milhões. Mas podemos ainda intensificar mais esses cortes. Sabemos que é difícil mas nós temos que cortar. Temos a tendência a não atingir essa previsão. Mas os esforços serão concentrados para que a gente atinja”, destacou o prefeito Damon Lázaro de Sena (PV) na entrevista de ontem.
Contratos de manutenção e festas também deverão sofrer cortes e o prefeito não descartou até o cancelamento de algumas festividades, a exemplo do que houve com o Carnaval deste ano. “Ainda temos o cancelamento de contratos de consultorias, o que já aconteceu. Não serão contratados novos serviços. Vamos reduzir as festividades, como já fizemos no Carnaval, e de outras reduções de gastos de outras festas, como já está acontecendo”, informou Damon, que não especificou se o Festival de Inverno e a Exposição Agropecuária e Industrial (Expoita) estão ameaçados de não serem realizados.
A partir de hoje, a Prefeitura também não fará mais o pagamento de horas extras. “Faremos também o corte total das extensões de jornadas de trabalho, ou seja, as horas extras. Temos que reduzir esse gasto porque, só no contrato de veículos aqui no município, nós conseguimos uma redução de R$ 400 mil apenas com o corte de horas extras”, disse Damon.
Contratos com empresas que prestam serviços dentro da Prefeitura também sofrerão cortes. “Vamos promover corte de pessoal. Hoje, temos 2.450 funcionários públicos efetivos, 266 contratados pela [Secretaria de] Saúde, 452 funcionários contratados pela [Secretaria de] Administração e ainda temos 886 funcionários na Itaurb e 253 do Saae. Temos contratos com a Sergame, com mais 277 funcionários terceirizados e com a Conservo, temos mais 528 pessoas e vamos ter que promover uma redução neste quadro. Vamos exonerar e vamos demitir. Nossa previsão é cortar cerca de 30% entre contratados e terceirizados”, informou o prefeito.
Servidores públicos de carreira que têm cargos de confiança no governo também poderão ficar sem o reajuste previsto no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT/2015). “Temos que lembrar que estamos dando um aumento de 6,23% para os funcionários públicos, que já reajustamos em mais de 27% desde que assumimos a Prefeitura, muito mais do que nos 12 anos anteriores ao meu governo. E esse aumento deste ano, de 6,23%, não será dado aos secretários e nem a mim e eu vou fazer uma consulta sobre a legalidade disso mas pretendo também não conceder esse aumento aos funcionários que têm cargos comissionados, porque entendo que o cargo já é uma valorização desses servidores”, afirmou Damon.
Fonte: Jornal Diário de Itabira
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