A abertura oficial da Semana do Meio Ambiente aconteceu na manhã desta segunda-feira (02), no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA). Entre as principais atividades, o evento contou com o lançamento do programa “Preservar para não secar” e um seminário sobre o assunto.
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Chefe do Departamento de Meio Ambiente Luciana Rodrigues de Paula Otoni
(Foto/Ascom Ita)
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De acordo com a chefe do Departamento de Meio Ambiente e responsável pela apresentação do programa, Luciana Rodrigues de Paula Otoni, o “Preservar para não secar” surgiu a partir do Decreto 1.802/2014. “É um programa que remunera o proprietário da terra pela conservação de áreas importantes para a biodiversidade e preservação dos recursos hídricos”, disse. Ainda segundo a servidora municipal, a conservação e restauração dos ecossistemas, e respectivamente dos serviços ambientais, é bastante custosa, portanto, é importante reconhecer e valorizar o responsável por esse serviço, ou seja, o proprietário da terra. “O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é uma fonte adicional de renda para esses proprietários, que precisam isolar as áreas que ajudam a gerar o serviço ambiental e não podem produzir comercialmente nessas faixas de terra”, afirmou Luciana Otoni.
Estiveram presentes na abertura da Semana do Meio Ambiente, o prefeito Damon Lázaro de Sena, o gerente de Meio Ambiente da Vale Gianni Marcus Pantuza, o representante da Polícia Militar de Meio Ambiente Cabo Anderson, o representante da Emater Mauro Lúcio, o presidente da Sociedade Vivo Itabira (Savi) Jean Charles, secretários municipais, professores e alunos da Universidade Federal de Itajubá (Unifei) – Campus Itabira, servidores municipais e representantes da comunidade.
O secretário municipal de Meio Ambiente e presidente do Codema, Nivaldo Ferreira dos Santos, agradeceu a presença dos participantes e dos parceiros da SMMA. Ele lembrou que a Semana do Meio Ambiente possui uma programação com uma série de eventos voltados para todos os públicos. O secretário também aproveitou a oportunidade para divulgar a campanha das sacolas retornáveis e disse que atualmente este tipo de ação está acontecendo em vários países, principalmente no continente europeu. Sobre o “Preservar para não secar”, Nivaldo dos Santos declarou que “é um programa novo e por isso, é mais um desafio para nós da SMMA. Acreditamos que teremos bons resultados, inclusive já temos várias pessoas procurando a secretaria para informações, antes mesmo deste lançamento oficial. A previsão é de, até o fim do ano, a gente consiga pagar para um conjunto de proprietários rurais pela preservação das nascentes e matas nativas”.
Para o prefeito Damon Lázaro de Sena, foi uma grata satisfação encontrar uma plateia heterogênea, com pessoas de várias idades e segmentos. De acordo com o Chefe do Executivo Municipal, “falar de meio ambiente é falar de uma dimensão muito ampla. Por mais que estendamos o assunto por milhares de horas, com certeza não vamos extinguir a discussão sobre o assunto. É certo que o homem, se não é o único, é o principal agente que pode preservar ou destruir o nosso planeta. Sabemos das catástrofes naturais que acontecem em consequência dos nossos atos”. Damon Lázaro de Sena lembrou que é dever de cada cidadão trabalhar por uma cidade, meio ambiente e ecossistema melhores. “É importante que todos participem. Nada explica as pessoas jogarem o lixo nas ruas, na natureza. O lixo deve ser descartado em local adequado”.
O prefeito de Itabira ressaltou ainda que o “Preservar para não secar” já existia no antigo projeto Mosaico. No entanto, só foi regulamentado em fevereiro deste ano, com o Decreto 1.802/2014. “No Mosaico, o programa não previa estímulo financeiro para os proprietários. Enviamos uma equipe do governo para Extrema, cidade no sul de Minas, para conhecer de perto um projeto como este e implantá-lo aqui. A princípio, o acréscimo financeiro aconteceria apenas no ano que vem. Mas, conseguimos planejar e estruturar as contas para que ainda este ano, os proprietários inseridos no programa possam começar a receber o incentivo por protegerem nossas nascentes e matas, para que possamos perpetuar o volume de água das nascentes”, declarou Damon Lázaro de Sena.
O seminário seguiu ao longo da manhã com a palestra “Cuidando das Nascentes e dos Corpos d’Água”, proferida por Lucas Miyahara e Gabriel Pires, membros da Associação dos Moradores Agricultores e Apicultores da Lapinha (AMA Lapinha), de Morro do Pilar. Na sequência, a engenheira civil sanitarista Isabel Chiodi palestrou sobre “Saneamento Rural”.
A Semana de Meio Ambiente é promovida pela Prefeitura de Itabira, por meio da SMMA, e conta com o apoio do CBH-Santo Antônio, grupo Voluntários Vale, Programa Atitude Ambiental Vale, Savi, Universidade Federal de Itajubá (Unifei) – Campus Itabira, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Funcesi, Instituto Estadual de Florestas (IEF), Federação das Indústrias do estado de Minas Gerais (Sistema Fiemg), Polícia Militar de Minas Gerais e Vale.
Saiba Mais
As inscrições para inserção no programa “Preservar para não secar” começam na próxima quinta-feira (05) e seguem até o dia 31 de agosto, na SMMA. No ato da inscrição deverá ser entregue o Formulário de Registro de Dados (anexo I do Edital de Convocação) juntamente com o Estudo Ambiental (anexo II do Edital). Podem aderir ao programa agricultores familiares; produtores rurais cuja propriedade tenha até 80 hectares (4 módulos fiscais); produtores rurais cuja propriedade esteja localizada em Unidade de Conservação e produtores rurais cuja propriedade esteja localizada em manancial público.
O Edital de Convocação pode ser solicitado pelo e-mail: ambienteitabira@yahoo.com.br ou na Secretaria de Meio Ambiente. Outras informações pelos telefones: 3839-2352 e 3839-2347.
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