“Plantão da Cidade” – Ronaldo Magalhães esclarece que a Vale permanecerá por mais 50 anos em Itabira e região

Novo marco da mineração - R$ 35 Milhões! “Melhorou um pouco e avançamos bastante”, comemorou o Ronaldo Magalhães

 

Prefeito Ronaldo Magalhães (Foto/Divulgação)

Itabira/Mg - Para o vice-presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (AMIG), prefeito Ronaldo Lage Magalhães (PTB) falou das novas mudanças do novo "Marco Regulatório da Mineração" que permitiu o aumento do percentual da alíquota de de “2,6%” para “3,5%” da Compensação Financeira da Extração Minerária (CFEM) que foi aprovado pelos deputados federais e senadores que  serão repassados neste segundo semestre pelo governo federal. Sendo que Itabira recebera a alíquota de “3,5 %” do Cfem no valor de mais de “R$ 35.355.643,83” mensais para investimentos nas obras de infraestrutura, saúde, educação e dentre outras obras de grande porte do município. Que foi uma conquista muito histórica dos 853 municípios mineiros durante décadas através da Amig e dos vereadores de todo o Brasil pelo aumento da alíquota do Cfem por meio do novo marco da mineração.

“Melhorou um pouco e avançamos bastante. Essa busca de melhoria para as cidades mineradoras e da Cfem, ela vem há mais de 10 anos tramitando no congresso (nacional) e obteve sucesso através da Amig. Então, nós tivemos um trabalho durante o ano passado, e conseguimos evitar a medida provisória. E fomos trabalhando para transformar realmente essa medida provisória em lei. Conseguimos avançar bastante, e quando você faz um marco regulatório tem toda uma questão de liberação e encerramento de uma mina que é muito importante (...) Isso, avançou bastante apesar de que os municípios mineradores nós sofremos muito que é uma avaliação muito grande de valores de exportação do minério. Há uma insegurança portanto. Se não tem planejamento, vamos fazer um planejamento muito grande”, explicou.      

Durante a entrevista ao apresentador do programa “Plantão da Cidade”, Carlos Viana em seu último programa na tarde desta sexta-feira (29), na Rádio Itatiaia Am/Fm em Belo Horizonte-Mg, para o cumprimento da legislação eleitoral em seu licenciamento para a sua pré-candidatura ao senado federal pelo Partido Humanista da Solidariedade (PHS) em cumprimento de sua agenda política durante a campanha eleitoral. Ronaldo Magalhães ainda falou da importância da criação da Agência Reguladora da Mineração (ARM) através do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para manter o acompanhamento, a regulamentação e a fiscalização durante as ações que são desempenhadas dentro do marco da mineração. “Então, ficamos um pouco mais seguros com as agencias reguladoras”, resumiu. 

Questionado sobre as novas regras do marco da mineração diante da preparação dos grandes impactos ambientais durante a exploração das empresas mineradoras da região como a; Vale S/A; Anglo Amrican S/A, de Conceição do Mato Dentro – Mg; Samarco Mineração S/A, de Mariana-Mg. Ronaldo Magalhães ainda afirmou que ele e a Amig tem se preocupado tanto com esta situação como Itabira que possui 76 anos de mineração na cidade desde o surgimento da Companhia Vale do Rio Doce S.A (CVRD) ainda estatal durante o mandato do ex-presidente da república (1930-1945) Getúlio Dornelles Vargas “In Memoriam” (PTB), hoje, denominado “Vale S.A”, da qual a empresa se encontra privatizada desde 1997, nas mãos da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), de Volta Redonda-RJ. E o Ronaldo Magalhães ainda esclareceu que a Vale tem dito que vai encerrar todas as atividades da extração mineraria dentro dos 10 anos com produção “43 Milhões” de toneladas de minério por ano devido ao rejeito de minério que são depositados e armazenados dentro das minas Cauê, Conceição; e também da barragem do Itabiruçu (Maravilha); que serão feitas todas as analises com todo suporte tecnológico para o reaproveitamento do minério. 

Com a inclusão da falta d’água no município que é um dos problemas mais constantes desde o mandato do ex-prefeito (1983/1988) José Mauricio Silva (MDB). Ronaldo Magalhães ainda relembrou que em 2007 esteve com o ex-presidente da Vale, Roger Agnelli “Im Memoriam” ainda vivo, e ele esclareceu que Itabira terá mais 50 anos de exploração do minério sem ter o prazo programado para o encerramento das suas atividades nas cidades e região, e discutir sobre o futuro das cidades mineradoras para a preparação da diversificação econômica no município. “Isso é uma preocupação nossa por quê? Quanto tempo exatamente? Nós estamos preocupados. E a Vale tem um programa e um projeto de estar reaproveitando tudo isso (...) E a gente tem que discutir e temos que preocupar com o meio ambiente”, defendeu.