A reunião da Câmara desta terça-feira (03) poderá contar com 11 projetos para votação em primeiro turno. A votação em segundo turno, porém, é a que mais gera expectativa por causa do projeto 44/2014, de autoria do Prefeito Damon de Sena (PV), que altera a estrutura administrativa da prefeitura. O projeto foi votado na semana passada sob protestos a favor e contra a matéria Os vereadores Bernardo Mucida (PSB) e Geraldo Magela Pena Torres (PDT), são contrários às medidas proposta, como a criação de uma nova secretária e a instituição de 113 cargos comissionados.
Em primeiro turno estão aptos para a votação 11 projetos. O projeto de resolução 13/2014, que “Aprova parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente a prestação de contas do município de Itabira – Exercício 2012” , recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas. As contas são do último ano de governo do ex-prefeito João Izael (PSL). Os projetos de Lei dos números 35 ao 42/2014 denominam ruas no bairro Jardim Universitário. Todas as proposições são de autoria do vereador Lucio Mauro Carteiro (PSC). Também pode estar na pauta o projeto 53/2014, de autoria do Prefeito, que autoriza repasse financeiro através de auxilio ao Conselho Municipal do Bem Estar do Menor (Combem), com crédito adicional ao orçamento no valor de R$30 mil para cobrir despesas de instalação de uma creche para 40 crianças no bairro Santa Ruth. Por último, o projeto 57/2014, de autoria do vereador Paulo Soares (PSB), que institui no calendário oficial do município o dia do minerador.
Em segundo turno, a pauta vai contar ainda com o projeto 46/2014, também de autoria do Prefeito Damon de Sena, que prevê repasse à Funcesi de R$ 3.628.894,28 para que a instituição possa construir mais um prédio com salas de aula e um galpão que seria um laboratório. Ainda em segundo turno, há o projeto 55/2014, de autoria do Prefeito, que institui o Programa Bolsa Atleta e o projeto 56/2014, também do prefeito, que dispõe sobre o aumento de capital da Itaurb, no valor de R$ 124.012,00, referente à recomposição societária do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, de 1% do capital da empresa, em virtude dos aumentos efetivados pela prefeitura. A reunião começa as 14h.
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